Deputado que intermediou acordo de cargos entre centrão e Bolsonaro é alvo da PF

Um dos integrantes do centrão responsáveis por negociar cargos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em troca de apoio político, o deputado federal Sebastião Oliveira (PP-PE) foi alvo nesta sexta-feira (8) de uma operação da Polícia Federal contra desvio de recursos em obras na BR-101.

Oliveira foi secretário de Transportes em Pernambuco. Embora seja filiado ao PP, ele comanda extraoficialmente o Avante em Pernambuco.

Ele é o padrinho da indicação de Fernando Marcondes de Araújo Leão como diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), nomeação publicada no "Diário Oficial" de quarta-feira (6), com intermediação do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão na Câmara.

O Dnocs, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem orçamento de aproximadamente R$ 1 bilhão para o ano de 2020 e é responsável pela construção de barragens e açudes nas regiões áridas do país. Tem forte caráter assistencial no interior do Nordeste.

Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso.

Nesta sexta-feira, os policiais federais cumpriram ordens de busca e apreensão em endereços do congressista em Brasília e no Recife, segundo confirmou um investigador à Folha.

Após a ação ser deflagrada, o novo diretor-geral da PF, Rolando de Souza, foi ao Planalto. O presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal por possível tentativa de interferência indevida na corporação. As suspeitas foram lançadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao deixar o cargo.

A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão, além de dois de prisão temporárias, expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco, na segunda fase da operação Outline. Oliveira tem foro especial perante o Supremo, mas os fatos investigados são anteriores ao seu mandato. Também houve quebras de sigilos bancário e fiscal, além de sequestro de bens.

O inquérito sobre o caso mira os serviços de requalificação da BR-101 no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana do Recife, orçados em R$ 190 milhões, a maior parte bancada pelo governo federal. A execução está a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco.

As investigações apontam que parte das intervenções foi feita em desconformidade com as especificações técnicas, instruções e normas adotadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o que pode causar a diminuição da vida útil e da segurança da obra.

"As apurações indicaram que esses serviços foram atestados por servidor do DER, em princípio, sem respaldo de documentos que comprovassem o atendimento aos requisitos técnicos do projeto de engenharia", informou o MPF (Ministério Público Federal) em Pernambuco.