Compras emergenciais sem licitação durante pandemia são investigadas em 11 Estados e no DF

Compras emergenciais por estados para combater a pandemia de coronavírus são investigadas em pelo menos 11 estados, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. A lista inclui São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Paraná, Roraima, Pará, Amapá, Mato Grosso e Distrito Federal.  Prefeitos e governadores são pressionados a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação.

Desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores públicos comprem, sem fazer licitação, bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério Público e a polícia já começam a notar irregularidades, como preços muito acima da média praticados por fornecedores ou demora para entregar mercadorias. Segundo o Ministério Público Federal, que atua nas investigações quando há repasse da União, há 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais.