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Aras quer acesso a vídeo de reunião em que Bolsonaro teria discutido troca na PF

Aras quer acesso a vídeo de reunião em que Bolsonaro teria discutido troca na PF

Por Redação

09/05/2020 às 18:55

Atualizado em 10/05/2020 às 07:01

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (9), para receber a íntegra da gravação de uma reunião entre Jair Bolsonaro e ministros no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.

A reunião é citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como prova de que Bolsonaro teria tentado interferir na autonomia da Polícia Federal. No encontro, o presidente teria demandado relatórios de operações policiais e substituições em cargos de comando da PF.

Na petição, protocolada em regime de urgência e assinada pelo procurador-geral Augusto Aras, a PGR pede que o material seja compartilhado antes que os procuradores comecem a ouvir novas testemunhas. O primeiro depoimento está marcado para as 10h de segunda (11).

Na noite de sexta, a Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao ministro Celso de Mello – relator do caso no STF – o que disse ser a íntegra da reunião gravada.

O material foi colocado em sigilo até que seja analisado, diferentemente dos outros materiais desse inquérito, que são públicos. Caberá a Celso de Mello decidir se, e quando, o sigilo será derrubado.

Opinião sobre sigilo

Antes de receber as mídias, Celso de Mello pediu um posicionamento da PGR sobre as três "reações" da AGU à determinação de que o vídeo fosse entregue.

Ao longo da última semana, a AGU tentou pedir para Celso de Mello reconsiderar a decisão; autorizar a entregar apenas o trecho relacionado a Sergio Moro; saber, de antemão, quais autoridades teriam acesso aos registros.

Na resposta enviada, a PGR diz que não tem como opinar sobre a possibilidade de entrega parcial, ou sobre a decretação de sigilo, sem conhecer o conteúdo do material.

"Com efeito, qualquer juízo desta Procuradoria-Geral da República quanto ao sigilo documental demanda o prévio conhecimento do seu conteúdo por parte do órgão ministerial, observado, ainda, o teor do enunciado vinculante 14 da Súmula do Supremo Tribunal Federal", diz a PGR.

Até a tarde deste sábado, o sistema virtual do STF não indicava que algum desses pedidos tivesse sido julgado, já que Celso de Mello ainda esperava o posicionamento da Procuradoria-Geral da República.

As informações são do site G1.

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