Esther Dweck Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Soberania digital n&atilde;o &eacute; autossufici&ecirc;ncia nem isolamento tecnol&oacute;gico. Com seu plano de soberania digital, o governo brasileiro quer reduzir o risco de se ver cortado de alguma tecnologia por causa de san&ccedil;&otilde;es americanas, por exemplo, e aumentar a autonomia para desenvolver seus recursos de IA e sua regula&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; assim que a ministra da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o, Esther Dweck, &agrave; frente das iniciativas de soberania digital, resume a estrat&eacute;gia do governo Lula para o setor. Em entrevista ao podcast "A M&aacute;quina", s&eacute;rie da Folha publicada pelo Caf&eacute; da Manh&atilde; durante o per&iacute;odo eleitoral, Dweck tamb&eacute;m nega que o Brasil esteja se alinhando &agrave; China, apesar de o pa&iacute;s ter se unido &agrave; Waico, alian&ccedil;a de IA liderada pela China, e n&atilde;o &agrave; Pax Silica, a iniciativa dos EUA.
O que exatamente &eacute; a soberania digital?
&Eacute; importante dizer que n&atilde;o &eacute; uma autossufici&ecirc;ncia nem que o Brasil vai se fechar ao resto do mundo e vai conseguir produzir tudo internamente. &Eacute; pensar em parcerias estrat&eacute;gicas, aumentar nossa autonomia para tomar decis&otilde;es. A gente trabalha em quatro esferas: soberania de dados, que &eacute; saber onde os dados est&atilde;o e poder acess&aacute;-los; a operacional, operar os sistemas n&atilde;o desenvolvidos por n&oacute;s, mesmo se tiver alguma san&ccedil;&atilde;o que impe&ccedil;a uma empresa estrangeira de ofertar o servi&ccedil;o aqui; uma terceira camada &eacute; poder desenvolver a tecnologia digital, e a quarta &eacute; governan&ccedil;a e regula&ccedil;&atilde;o, ter o digital sob nossa jurisdi&ccedil;&atilde;o, sob as nossas leis, e n&atilde;o sujeito &agrave; lei de outro pa&iacute;s.
Em junho, o governo Trump baixou uma ordem executiva que bloqueou o uso por n&atilde;o americanos dos modelos mais avan&ccedil;ados da Anthropic. E, no ano passado, a Microsoft bloqueou o email do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, depois de ele se tornar alvo de san&ccedil;&otilde;es dos Estados Unidos. O que esses dois epis&oacute;dios ensinam sobre soberania digital?
A partir desses dois epis&oacute;dios, o mundo inteiro entendeu o quanto a soberania digital &eacute; relevante. Os pa&iacute;ses europeus e o Brasil sempre tiveram uma boa rela&ccedil;&atilde;o com os EUA, com as empresas desenvolvedoras de tecnologia, mas a gente viu que elas n&atilde;o estavam sujeitas estritamente &agrave; nossa legisla&ccedil;&atilde;o, estavam sujeitas &agrave; do pa&iacute;s de origem delas, que poderia tomar determinadas decis&otilde;es.
Nesse momento, essa discuss&atilde;o se espalhou para o mundo inteiro e no Brasil ganhou muita for&ccedil;a. Quando a gente chegou no governo, pedimos &agrave;s nossas duas empresas de TI [Serpro e Dataprev] que repatriassem os dados, e para isso precisaram negociar com as empresas de big tech, as provedoras de nuvem. A primeira que aceitou foi a Huawei. A partir do momento que a Huawei, chinesa, aceitou, as americanas todas come&ccedil;aram a aceitar tamb&eacute;m e trazer para dentro das nossas empresas. Ent&atilde;o, a gente repatriou os dados, mas a&iacute; pediu a elas que houvesse capacidade operacional. Se houver uma interrup&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, eu consigo acessar? E agora, a gente vai avan&ccedil;ar em uma nuvem brasileira. Fizemos uma chamada recente para que empresas brasileiras se associem &agrave;s nossas empresas p&uacute;blicas no desenvolvimento de uma tecnologia brasileira de nuvem
Hoje, mais de 60% dos dados brasileiros ainda est&atilde;o em nuvens de empresas americanas, a Amazon Web Services, a Microsoft Azure e o Google Cloud. H&aacute; empresas brasileiras que possam substitu&iacute;-las?
N&atilde;o imediatamente. Hoje, mesmo com a Serpro e a Dataprev tendo investido R$ 2 bilh&otilde;es nessa infraestrutura f&iacute;sica de nuvem de governo, ainda n&atilde;o &eacute; suficiente para todos os dados brasileiros do governo federal estarem internalizados. Mas mesmo dentro do governo federal, a gente n&atilde;o tem a expectativa de repatriar 100% dos dados, temos focado naqueles que s&atilde;o mais estrat&eacute;gicos. H&aacute; empresas brasileiras que ainda n&atilde;o t&ecirc;m a tecnologia de nuvem, mas podem desenvolver. Algumas j&aacute; t&ecirc;m algum servi&ccedil;o de nuvem, mas a gente ainda n&atilde;o tem uma empresa que possa substituir completamente as big techs, porque voc&ecirc; precisa ampliar a quantidade de servi&ccedil;os associados que aquela nuvem oferta. N&atilde;o &eacute; simplesmente armazenar os dados e disponibilizar.
Quanto tempo levaria para elas conseguirem oferecer esses servi&ccedil;os?
Nuvem &eacute; uma tecnologia muito mais pr&oacute;xima do que as empresas j&aacute; fazem. A gente acha que uns dois anos. S&oacute; que, ainda assim, precisa ter capacidade computacional e os datacenters para armazenar. Ent&atilde;o, &eacute; um processo. E, de novo, a gente n&atilde;o quer a autossufici&ecirc;ncia completa. Em nuvem, nem as europeias substituem hoje, s&atilde;o basicamente as americanas e as chinesas. E a gente tem operado muito essa competi&ccedil;&atilde;o entre os pa&iacute;ses. O Brasil tem aproveitado o fato de existirem duas grandes pot&ecirc;ncias para propor parcerias estrat&eacute;gicas com eles.
O governo anunciou a compra de um supercomputador que deve ter fornecedores americanos e um acordo estrat&eacute;gico com a chinesa Huawei. Existem duas alian&ccedil;as internacionais de IA, a americana Pax Silica, da qual o Brasil n&atilde;o faz parte, e a Waico, liderada pela China, com a participa&ccedil;&atilde;o brasileira. N&atilde;o h&aacute; um risco de os EUA retaliarem contra o Brasil?
Estamos em um momento em que n&atilde;o podemos nos alinhar a um &uacute;nico pa&iacute;s...
Mas o Brasil entrou na Waico e n&atilde;o na Pax Silica...
A gente entrou na Waico porque a ideia deles &eacute; alinhada aos nossos princ&iacute;pios, com democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; tecnologia, foco na solu&ccedil;&atilde;o de problemas concretos e coopera&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, e tudo alinhado aos organismos multilaterais na governan&ccedil;a. N&atilde;o &eacute; um alinhamento &agrave; China, &eacute; alinhamento a uma ideia. O Brasil participou ativamente do texto final que foi a base da Waico, com a preocupa&ccedil;&atilde;o de estar alinhado com a ONU [Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas]. Nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; justamente ampliar a nossa soberania para n&atilde;o estar sujeito a nenhum pa&iacute;s, nem &agrave; China, nem aos Estados Unidos.
Existe uma cr&iacute;tica de que um plano para soberania digital pode levar a um isolamento tecnol&oacute;gico, o Brasil pode acabar usando tecnologia menos eficiente porque &eacute; nacional, e ter&iacute;amos de novo a reserva de inform&aacute;tica dos anos 1980...
A primeira coisa que eu fiz quest&atilde;o de dizer &eacute; que a soberania digital n&atilde;o &eacute; isolamento nem autossufici&ecirc;ncia. O &uacute;nico pa&iacute;s que realmente se isolou foi a R&uacute;ssia. Os EUA e a China t&ecirc;m um grau de interdepend&ecirc;ncia gigantesco. A gente sabe que o Brasil tem algumas vantagens e oportunidades e queremos aproveit&aacute;-las, e mitigar riscos onde eles s&atilde;o muito altos.
O Pix foi citado como justificativa para as tarifas impostas pelos EUA. Por que ele despertou essa rea&ccedil;&atilde;o e qual sua import&acirc;ncia para a soberania digital?
O Pix faz parte do que chamamos de infraestrutura p&uacute;blica digital. Ter o Pix &eacute; n&atilde;o depender das grandes plataformas de intermedia&ccedil;&atilde;o financeira, na maioria americanas. &Eacute; uma tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil, a partir das nossas capacidades, com os nossos dados. &Eacute; uma tecnologia que foi ofertada pelo governo, mas que atrai clientes para os bancos, ent&atilde;o voc&ecirc; tem um ganha-ganha para a economia. O Pix pode afetar fortemente o neg&oacute;cio de empresas americanas, da&iacute; vem o risco de retalia&ccedil;&atilde;o, mas a gente n&atilde;o vai recuar de jeito nenhum.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) prorrogou para o dia 31 de julho de 2020 a data de validade das Certidões de Registro Cadastral emitidas aos transportadores de turismo do Estado.

Na semana passada, o vereador Alberto Braga (Republicanos), que esteve reunido com a categoria, apresentou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de indicação solicitando à Agerba a suspensão das taxas referentes às certidões.

“A prorrogação da data de validade das Certidões de Registro Cadastral é uma grande ajuda ao setor, que teve as atividades suspensas, desde o último dia 17 de março, devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. Os transportadores de turismo não foram enquadrados em nenhum benefício federal, estadual ou municipal”, disse Alberto Braga.

No projeto de indicação, Alberto Braga solicita também o parcelamento e o posterior pagamento das taxas obrigatórias.

A resolução da Agerba foi publicada na edição do último dia 25 de maio do Diário Oficial do Estado.

Radar Do Poder 2

Primeiro turno
A pesquisa Futura Intelig&ecirc;ncia/Pol&iacute;tica Livre, divulgada ontem (01) (<a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/09/acm-neto-lidera-corrida-ao-governo-com-49-8-contra-44-4-de-jeronimo-aponta-pesquisa-futura-politica-livre">ver aqui</a>) mostrou que ACM Neto (Uni&atilde;o) venceria a elei&ccedil;&atilde;o para o governo no primeiro turno se fossem contabilizados apenas os votos v&aacute;lidos, retirando brancos, nulos e indecisos, como &eacute; a conta feita pela Justi&ccedil;a Eleitoral no dia do pleito. O ex-prefeito de Salvador teria 52,3% no levantamento, contra apenas 46,6% do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e 1,1% dos demais, segundo os dados divulgados sob o registro 08990/2006. A ressalva &eacute; que, pela margem de erro, o quadro continua estatisticamente aberto.&nbsp;
Empate ou vit&oacute;ria?
A mesma pesquisa permite duas leituras. Pelos percentuais divulgados, Neto e Jer&ocirc;nimo aparecem tecnicamente empatados, j&aacute; que a diferen&ccedil;a est&aacute; dentro da margem de erro (3,1 pontos percentuais). Mas, quando a conta &eacute; refeita apenas com os votos v&aacute;lidos, como faz a Justi&ccedil;a Eleitoral na apura&ccedil;&atilde;o das urnas, o ex-prefeito ultrapassa os 50% necess&aacute;rios para liquidar a disputa no primeiro turno. Em outras palavras: o levantamento aponta desde um cen&aacute;rio de equil&iacute;brio estat&iacute;stico at&eacute;, na melhor hip&oacute;tese para o candidato do Uni&atilde;o Brasil, uma vit&oacute;ria j&aacute; em 4 de outubro.
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Eleitor decidido
Outro dado da Futura/Pol&iacute;tica Livre que n&atilde;o passou despercebido &eacute; o tamanho reduzido do eleitorado indeciso. Apenas 2,9% disseram n&atilde;o saber em quem votar para governador no cen&aacute;rio estimulado. Somados aos 1,9% de brancos e nulos, restam apenas 4,8% fora da disputa. Traduzindo: a elei&ccedil;&atilde;o baiana entra na reta final com um eleitorado praticamente definido, o que reduz o espa&ccedil;o para grandes reviravoltas.
Rame-rame
A sequ&ecirc;ncia de pesquisas, a da Futura/Pol&iacute;tica Livre entre elas, mostrando a consolida&ccedil;&atilde;o de uma disputa acirrada pelo Pal&aacute;cio de Ondina tem tirado o sono de Adolpho Loyola, secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo sobre cujos ombros vem sendo jogada a culpa pelo desempenho aqu&eacute;m do esperado, a esta altura da campanha, do governador do Estado nas inten&ccedil;&otilde;es de votos. Ele tem chamado a aten&ccedil;&atilde;o da turma para a import&acirc;ncia de arrega&ccedil;ar as mangas, observando que, a ficar no atual &lsquo;rame-rame&rsquo; de que Jer&ocirc;nimo vai melhorar, &nbsp;&eacute; melhor jogar a toalha logo.
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Conflito pouco &eacute; bobagem
Protagonista de brigas hom&eacute;ricas na coordena&ccedil;&atilde;o de campanha do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em Salvador, a soci&oacute;loga Fabya Reis ganhou um apelido nada abonador de petistas e correligion&aacute;rios: Maria Espalha Brasa, aquela que chega criando problema com todo mundo. Al&eacute;m de desconhecer a realidade da cidade, ela tamb&eacute;m transformou o espa&ccedil;o que deveria organizar as a&ccedil;&otilde;es de Jer&ocirc;nimo na capital em comit&ecirc; exclusivo de campanha do marido, o deputado federal Valmir Assun&ccedil;&atilde;o, e de Lucas Reis, nome do bolso do colete do senador Jaques Wagner (PT) para a C&acirc;mara.
Melhor que ele
Fabya, diga-se de passagem, nunca foi a op&ccedil;&atilde;o dos sonhos dos petistas para a coordena&ccedil;&atilde;o de campanha do governador em Salvador. Se credenciou para a posi&ccedil;&atilde;o por ter sido candidata a vice de Geraldo Jr. (MDB) &agrave; Prefeitura em 2024. Acabou ocupando um lugar que poderia ter sido destinado a ele se os mesmos petistas n&atilde;o nutrissem por Geraldo um profundo desprezo pela derrota fragorosa naquela campanha e devido ao comportamento considerado inconfi&aacute;vel para qualquer atividade. Geraldo foi mantido como vice de Jer&ocirc;nimo por absoluta falta de op&ccedil;&atilde;o.
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Na lista
A inclus&atilde;o do juiz Moacyr Pitta Lima Filho na lista tr&iacute;plice destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, na semana passada, foi considerada o reconhecimento de uma trajet&oacute;ria marcada pela experi&ecirc;ncia, equil&iacute;brio, dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; magistratura e compromisso permanente com a atividade judicante. Ao longo de sua carreira, Moacyr construiu uma excelente reputa&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; atua&ccedil;&atilde;o pautada pela seriedade, independ&ecirc;ncia e profundo respeito &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.
Recurso desperdi&ccedil;ado
O ex-ministro Rui Costa (PT) anda queixoso do tratamento que tem lhe sido dispensado pelo partido, que acredita mais buscar escond&ecirc;-lo do que promov&ecirc;-lo, apesar de liderar todas as pesquisas de inten&ccedil;&atilde;o de voto ao Senado e vir se dedicando a alavancar a candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do senador Jaques Wagner por onde passa. Ele tamb&eacute;m estaria apreensivo com o grau de dificuldade que tem enfrentado para fortalecer o nome de Jer&ocirc;nimo no interior, o que acredita decorrer do alheamento com que o governador vem se comportando em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; campanha.
Surfistinha
Quem tamb&eacute;m ganhou apelido no governo foi o ex-secret&aacute;rio de Cultura do Estado Bruno Monteiro, que bandeou-se, com o aval de Wagner e do pr&oacute;prio Jer&ocirc;nimo, para a chefia da comunica&ccedil;&atilde;o da campanha majorit&aacute;ria petista e, devido &agrave; vaidade, tem deixado de aproveitar iniciativas importantes que poderiam ajudar imensamente o candidato. Durante a conven&ccedil;&atilde;o petista, por exemplo, desfez com a maior desfa&ccedil;atez todo o trabalho armado para entrevistar prefeitos presentes ao lado do governador porque n&atilde;o foi o autor da ideia. H&aacute; quem diga que Bruno n&atilde;o passa de um &lsquo;Surfistinha&rsquo;.
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Sem verba
O deputado estadual Vitor Bonfim, uma das apostas do PSB para a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Federal, ainda n&atilde;o recebeu nenhum centavo de doa&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio partido na disputa, ao contr&aacute;rio dos dois congressistas da sigla, a presidente L&iacute;dice da Mata e M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior. Cada um dos dois parlamentares j&aacute; abocanhou R$ 1 milh&atilde;o da dire&ccedil;&atilde;o nacional. Vitor j&aacute; se queixou de L&iacute;dice, que prometeu resolver a quest&atilde;o. A ex-deputada federal Elisangela Ara&uacute;jo, tamb&eacute;m filiada, ficou com apenas R$ 400 mil.&nbsp;
Marinho generoso
No Republicanos, o presidente do partido na Bahia, deputado federal M&aacute;rcio Marinho, mostrou que, no caso do partido, os novatos que concorrem &agrave; C&acirc;mara t&ecirc;m prioridade no recebimento de recursos. Enquanto ele ficou at&eacute; agora com apenas R$ 400 mil de doa&ccedil;&atilde;o da sigla, Leo Prates, Diego Coronel e Marcelo Guimar&atilde;es, este filiado h&aacute; mais tempo, faturaram R$ 2 milh&otilde;es cada. A deputada federal Rog&eacute;ria Santos, outro quadro antigo, ficou com R$ 1,8 milh&otilde;es da nacional e R$ 200 mil da dire&ccedil;&atilde;o estadual. &nbsp;
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Mais recursos
At&eacute; agora, o deputado federal que mais recebeu recursos p&uacute;blicos para tocar a campanha foi Cl&aacute;udio Cajado, do PP. Ele ganhou R$ 3.161.572,53, pouco mais do que os bolsonaristas Capit&atilde;o Alden (PL) e Roberta Roma (PL), que ficaram com R$ 3,1 milh&atilde;o. Quem n&atilde;o recebeu nada por enquanto foram os deputados Jonga Bacelar (PL), Ricardo Maia (MDB) e Joseildo Ramos (PT). Joseildo, por sinal, &eacute; o &uacute;nico petista sem receber fundo da dire&ccedil;&atilde;o nacional. Quem mais ganhou foi Ivoneide Caetano (PT), com R$ 2,340 milh&otilde;es.
Pitacos
* Pelos c&aacute;lculos de aliados e advers&aacute;rios, Rui Costa deve ter mais votos em Salvador do que Jer&ocirc;nimo.&nbsp;
* Se Cl&aacute;udio Cajado recebeu uma bolada da dire&ccedil;&atilde;o nacional do PP, o outro deputado federal do partido na Bahia, Jorge Ara&uacute;jo, que assumiu na licen&ccedil;a de Jo&atilde;o Le&atilde;o, ganhou apenas R$ 1,9 milh&atilde;o at&eacute; agora da legenda.&nbsp;
* No Uni&atilde;o Brasil, o partido decidiu doar, at&eacute; aqui, R$ 1 milh&atilde;o aos deputados federais baianos. Nas demais siglas, a exemplo do PSD, houve distin&ccedil;&otilde;es. Enquanto Raimundo Costa e Antonio Brito faturaram R$ 2 milh&otilde;es, Gabriel Nunes abocanhou R$ 1,5 milh&atilde;o.&nbsp;
* No Avante, Neto Carletto recebeu R$ 1,3 milh&atilde;o de doa&ccedil;&atilde;o do diret&oacute;rio nacional. O outro parlamentar da legenda, Pastor Sargento Isid&oacute;rio, ficou com R$ 1 milh&atilde;o. No PV, o &uacute;nico representante baiano, Bacelar, faturou R$ 2,5 milh&otilde;es.&nbsp;
* O vereador licenciado de Salvador George Gordinho da Favela (PP), candidato a estadual, e a ex-vereadora da cidade L&eacute;o Kret (Uni&atilde;o), postulante a federal, receberam doa&ccedil;&otilde;es nacionais dos partidos pol&iacute;ticos para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano. O primeiro faturou R$ 300 mil e a segunda, R$ 434.970.
* Vale lembrar que os dois foram afastados dos cargos em maio deste ano &ndash; L&eacute;o Kret era diretora-geral da Secretaria Municipal de Repara&ccedil;&atilde;o &ndash; ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a baiana apurar desvios de recursos que deveriam ser entregues a entidades carnavalescas.
* Presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) e o irm&atilde;o, Anderson Muniz, destinaram juntos R$ 41 mil para a campanha de Carlos Muniz Filho (PSDB) a deputado federal. O postulante &eacute; filho e sobrinho dos doadores, respectivamente.&nbsp;
* Ex-deputada estadual e ex-vereadora de Cama&ccedil;ari, Luiza Maia (PT) declarou, nesta segunda (31), seu apoio &agrave; candidatura do edil Tagner Cerqueira (PT) a deputado estadual. A petista j&aacute; foi casada com o prefeito da cidade, Luiz Caetano (PT).&nbsp;
* Presidente da Assembleia, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou um projeto de resolu&ccedil;&atilde;o para conceder o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano ao comandante do Ex&eacute;rcito brasileiro, o general Tom&aacute;s Miguel Paiva.

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