STJ indefere novo habeas corpus que beneficiaria ex-presidente do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a indeferir um pedido de habeas corpus que beneficiaria a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa desde dezembro do ano passado após desdobramento da Operação Faroeste.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a defesa alegou, para pedir prisão domiciliar, que Socorro é diabética e tem osteoporose. No entanto, o relator da ação, Reynaldo da Fonseca, destacou que, para fazer esse tipo de solicitação, "não basta, portanto, que a questão jurídica seja idêntica. Exige-se um liame subjetivo entre o réu beneficiado e a requerente".

O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes, integrante da Corte Especial do STJ.