Rombo nas contas públicas este ano deve ser de R$ 600 bi, estima Mansueto

As medidas já anunciadas pelo governo para conter os impactos econômicos do novo coronavírus no País são suficientes para levar as contas públicas a um rombo de R$ 600 bilhões, segundo projeções do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Em videoconferência promovida pelo site Jota, Mansueto disse que o tamanho do buraco é equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de riquezas produzidas por um país durante um período.

A projeção é maior do que as anteriores feitas por integrantes do Ministério da Economia, que considerava um déficit de R$ 500 bilhões. “Toda despesa adicional será paga por aumento de dívida, não podemos exagerar”, afirmou.

Harmonia

Mansueto defendeu hoje que os Poderes precisam atuar de forma harmônica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus “sem custo excessivo”. O alerta vem em meio às negociações por um plano de socorro a Estados e municípios que tem sido classificada de “cheque em branco” pelo governo.

“Precisamos atuar da forma mais harmônica possível. Essa harmonia é necessária para combater a crise sem custo excessivo”, disse.

Ele advertiu que o projeto que ajuda Estados e municípios “tem esse problema” de ser um cheque em branco. Como a União precisará compensar perdas de ICMS e ISS, se a queda for maior de 30%, o custo passará de R$ 85 bilhões, afirmou o secretário. Além disso, segundo ele, a possibilidade de os Estados e municípios concederem novos benefícios tributários tornou a conta incerta.

O secretário disse, porém, que há no debate um problema de comunicação. “Não existe um número certo nem errado (de ajuda a governos regionais). O que existe é o bom debate político”, afirmou. “Temos que respeitar o bom debate político, sem culpar um ou outro”.

Mansueto alertou que a crise é tão séria que mudou a direção da política econômica este ano. Mas reconheceu que não necessariamente Câmara e Senado precisam “concordar com tudo” que a equipe econômica propõe. Ele defendeu, porém, um debate transparente sobre a proposta.

O secretário lembrou ainda que a União já transferiu R$ 2 bilhões para gastos em assistência social de Estados e municípios. Os gastos com saúde, porém, ainda foram muito pequenos até agora. Ele notou também que Estados e municípios terão pressão diferente sobre sistema de saúde, por isso a ajuda deveria ser calibrada de acordo com esse fator.

Teto de gastos

Mansueto reafirmou que o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, é a “única âncora fiscal” que o Brasil tem hoje para impedir uma escalada no custo de financiamento do País. Segundo ele, isso é essencial num momento em que o Brasil precisa elevar sua dívida para bancar as despesas de combate à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo Mansueto, a despesa total no próximo ano precisa obedecer ao teto. “O que é incerto em 2021 é a receita, pois não sabemos a velocidade da (recuperação da) economia”, disse o secretário. Ele citou que alguns países fortemente afetados pela doença estão começando a discutir a saída do isolamento, mas isso ainda é incerto em muitos lugares.

“O teto de gastos é única âncora fiscal que Brasil tem hoje. A dívida está crescendo, mas taxa de juros é baixa e isso é por conta do teto. O mercado olha o teto e acredita que faremos agenda de ajuste. É importantíssimo o compromisso do governo e da sociedade com o teto”, afirmou.

Mansueto reafirmou ainda que o Tesouro tem um colchão de liquidez grande e não precisa “correr para pedir emprestado” no mercado. “Temos tempo para usufruir desse colchão de liquidez para pagar conta”, afirmou.

Em algum momento, estima o secretário, o governo precisará voltar ao mercado “de maneira mais agressiva”, mas isso não será agora. Ele salientou que os atores que compram títulos de longo prazo (estrangeiros e fundos de pensão) estão hoje fora do mercado. “O financiamento agora é voltado mais para curto prazo”, disse.