Projetos de taxação sobre grandes fortunas aumentam no Congresso, aponta Insper

A crise gerada pela pandemia do coronavírus incentivou congressistas defensores da implementação de um imposto sobre grandes fortunas. Em 2020, 13 projetos sobre novas taxações deste tipo já foram apresentados no Congresso, que se somam aos outros 24 apresentados desde 1989. Este cenário aparece no mapeamento do Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper.

O núcleo analisou todos os projetos de taxação sobre grandes fortunas apresentados. A maioria foi protocolada por parlamentares do PT (10) e do PSDB (5), mas, ao todo, congressistas de 16 legendas já apresentaram iniciativas. A maior parte é de autoria de deputados federais (31) e cinco partiram do Senado. O Executivo apresentou um projeto. Desde o Plano Real, em 1994, 31 propostas definem valores para o que seria enquadrado como "grande fortuna", sendo o limite mínimo R$ 5 milhões.

Os valores de patrimônio a serem taxados são, de forma geral, advindos de fichas de bens e direitos do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, deduzido das obrigações e desconsiderando as que correspondem ao patrimônio objeto de tributação, como prestações de imóvel. Outras deduções são previstas em 25 dos 37 projetos. Na maioria das propostas, os valores arrecadados seriam destinados à União. Só cinco projetos preveem repartição da receita e somente 11 apresentam perspectivas de valores de receitas.

Praticamente todos os projetos (36) focam no patrimônio como base tributável, não mencionando taxação do faturamento de pessoas jurídicas.