Ministério Público pede adoção de medidas para melhorar serviço de sepultamento público na capital

Devido ao risco de colapso com a pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu para a Prefeitura de Salvador, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e, também, para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) a adoção de medidas para a melhoria do serviço público municipal de sepultamento.

A promotora Hortênsia Pinho pediu a adoção de medidas de forma célere para implantação do novo cemitério público municipal em local ambiental e urbanisticamente adequado, no prazo de dois anos.

Também recomendou que o Poder Municipal paralise as construções ilegais que vêm sendo realizadas nos cemitérios de Brotas, Periperi, Plataforma, Paripe e Itapuã, onde pretendiam implantar 1,5 mil gavetas, das quais 440 já estão em conclusão, e que incremente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o cemitério Jardim da Saudade há 11 anos, que permite a incineração de 400 corpos por ano, ajustando um quantitativo maior para a incineração nesse período da pandemia.