Dez anos depois de correição, Faroeste confirma previsões sobre nível de corrupção na Justiça da Bahia

Depois do encerramento de uma correição no Tribunal de Justiça da Bahia, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça, uma autoridade do Judiciário em Brasília comentou com auxiliares que estava estarrecido com os sinais de corrupção entrevistos em vários processos. Um interlocutor tentou ponderar e perguntou se aqueles problemas não seriam comuns a outras esferas do Judiciário. Por pura polidez, o chefe respondeu com um “talvez”, mas logo acrescentou que, até então, nunca tinha visto nada parecido. “A coisa lá é feia”, comentou.

Uma década depois da correição e da desoladora análise da mencionada autoridade, a Operação Faroeste volta ao local da cena anterior e descortina um quadro com indícios de corrupção certamente piores que o captado na antiga fiscalização do CNJ. A investigação, que tem como relator o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, já resultou no afastamento de cinco desembargadores e de dois juízes suspeitos de venda de decisões judiciais. O advogado Júlio César Cavalcanti, com bom trânsito entre alguns magistrados, confessou, em delação premiada, que intermediou a venda de pelo menos 30 decisões nos últimos anos.

Um dos beneficiários com as supostas fraudes seria o grupo chefiado por Adailton Maturino que, antes de ser preso, se apresentava em altas rodas sociais na Bahia com o pomposo título de cônsul da Guiné Bissau. A Polícia Federal informa, em relatório, que não há documentos no Itamaraty que comprovem os laços formais de Maturino como representante de qualquer governo estrangeiro. A polícia sustenta que identificou pelo menos 13 CPFs usados por Maturino. Com essas credenciais, o "falso Cônsul" se associou ao borracheiro José Valter Dias para reivindicar a posse de 336 mil hectares de terra no oeste do estado, uma área equivalente ao estado de Sergipe.

Até onde se sabe, nenhum dos dois plantou um único pé de soja na vida. Mas, com a ajuda de graciosas decisões judiciais, agora colocadas sob suspeita, o grupo de Maturino chegou a cobrar “pedágio” de produtores rurais que estão na região há pelo menos 30 anos. Quem se recusasse a contribuir com a “vaquinha” do suposto cônsul da Guiné Bissau seria expulso da terra. Ao longo de um determinado período, o pedágio (poderia se converter o termo em extorsão?) teria batido a casa dos R$ 500 milhões, segundo cálculos dos produtores. Ano passado, o CNJ revogou decisões da Justiça local e reabriu o caminho para os agricultores permanecerem onde estão. Mas a refrega continua.

Num recente depoimento que prestou depois de firmar acordo de colaboração, o advogado Júlio César, amigo de vários magistrados, chegou a mencionar uma promessa de R$ 10 milhões que Maturino teria feito a um juiz em troca de uma determinada decisão. Trata-se de uma cifra expressiva que, caso se confirme verdadeira, estaria no padrão das altas propinas descobertas pela Lava-Jato na Petrobras. O mais curioso é que, em alguns casos, a propina teria sido cobrada como forma de viabilizar o cumprimento de decisões da própria Justiça.

Com esta e outras espantosas revelações da Faroeste, o discreto ministro Og Fernandes terá a oportunidade de revisitar o resultado da antiga correição e pôr em pratos limpos de uma vez por todas os fantasmas da corrupção que, segundo mostra a crônica policial, tem deixado muita gente de cabelo em pé, dentro e fora do Tribunal de Justiça da Bahia.