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Assembleia aprova projeto que obriga empresas a fornecer máscaras aos funcionários

Assembleia aprova projeto que obriga empresas a fornecer máscaras aos funcionários

Por Redação

11/04/2020 às 10:27

Atualizado em 11/04/2020 às 10:29

Foto: Divulgação

Assembleia Legislativa da Bahia

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã deste sábado (11) o projeto de lei que obriga empresas a distribuir máscaras para os funcionários em atividade. A matéria foi relatada pela deputada Ivana Bastos (PSD), que acatou a emenda do deputado Bobô (PCdoB), que sugeriu a extensão da lei para os rodoviários, metroviários e transporte de passageiros públicos e privados.

Os deputados Eduardo Salles (PP) e Tiago Correia (PSDB) ainda propuseram uma emnda para que o prazo para implantação seja estendido para sete dias após a sanção, para que os estabelecimentos consigam comprar os equipamentos. A deputada Ivana Bastos estipulou o prazo de 72 horas após a publicação do Projeto de Lei para que ele entre em vigor.

De autoria do governador Rui Costa (PT), o projeto de lei visa a proteção dos trabalhadores que não tiveram suas atividades suspensas em meio à pandemia da Covid-19.

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