Assembleia aprova estado de calamidade pública para cidades afetadas ou não pelo coronavírus

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (1º), pedidos de calamidade pública para municípios baianos afetados ou não pelo novo coronavírus.

Com casos confirmados estão Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, São Domingos, Prado, Canarana e Conde. Já sem registros da doença estão Amélia Rodrigues, Abaíra, Ibititá, Irecê, Uibaí, Curaçá, Casa Nova, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna.

Para acelerar o processo, tramitado mais uma vez de forma remota, alguns deputados estaduais dispensaram tempos de discursos, além de algumas formalidades da Casa. Já outros, mantiveram os protocolos, o que acabou atrasando a aprovação.

Com a autorização dos parlamentares, as Prefeituras dos municípios poderão buscar a ampliação das despesas nas áreas de saúde e social, aliada ao cenário de redução de receitas.

Vale destacar que os pedidos de reconhecimento de estado de calamidade que chegaram ao Legislativo têm formulação semelhante, calcada na necessidade das administrações municipais readequarem seus orçamentos e metas fiscais para 2020.