Ação pede que Justiça anule demissão de Valeixo por Bolsonaro
Por Folha de S.Paulo
25/04/2020 às 19:34
Foto: Dênis Ferreira Netto/Estadão
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram na Justiça com uma ação popular que pede a anulação da exoneração de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e a revogação da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo.
O documento, protocolado na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, se baseia nas alegações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Segundo o ex-juiz, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o pressionava para uma troca no órgão porque queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência.
"A interferência serviria justamente para tentar garantir verdadeira blindagem a priori a investigados do círculo do presidente, ou seja, teriam verdadeiros 'superpoderes' de cometerem eventuais crimes, mas nunca serem por eles responsabilizados", afirma o texto da ação popular.
Os senadores destacam que estão em andamento investigações relacionadas ao presidente da República e a seus filhos, como a que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar atos antidemocráticos que pedem intervenção militar.
"Apesar de ser atribuição privativa do presidente da República a nomeação dos cargos da Polícia Federal, o ato que visa o preenchimento de tal cargo deve passar pelo crivo dos princípios constitucionais, mais notadamente os da moralidade e da impessoalidade", diz a ação.
Na sexta (24), Moro disse ter buscado, sem sucesso, uma solução alternativa para o comando da PF. Ele enalteceu seu papel na busca pela autonomia da Polícia Federal e destacou essa característica da corporação nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.