Reunião de Colégio de Líderes nesta quarta deve definir votação da Previdência na Câmara

Com expectativa de que o texto da Reforma a Reforma da Previdência dos servidores municipais seja encaminhado para a Câmara de Salvador esta semana, o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), já articula reunir o Colégio de Líderes nesta quarta-feira (4) para estabelecer a votação do projeto.

“Existe a expectativa de a reforma chegar ainda essa semana à Câmara, bem como de o secretário Tiago Dantas [secretário municipal de Gestão] fazer uma explanação criteriosa aos vereadores e depois eu, inclusive, farei uma apresentação para imprensa, mas já articulo a viabilidade de definir uma reunião do Colégio de Líderes nesta quarta para estabelecer a votação”, assegurou ao Política Livre.

No dia 18, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu com cerca de 25 vereadores da base na tarde desta terça-feira (18), ocasião em que apresentou uma prévia do que pretende enviar para apreciação dos edis. O presidente chegou a antecipar a aprovação da matéria como ‘legítima e necessária’. Ele porém, ressaltou a necessidade de debates e audiências públicas com a participação da categoria e entidades sindicais.

“A reforma é legítima e necessária. Vou me reunir com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Alexandre Aleluia (DEM), para que assuma a relatoria desta matéria ou indique um relator com amplo conhecimento para estabelecer o juízo de admissibilidade”, ressaltou Geraldo Júnior.

Além das alterações nas alíquotas de desconto dos servidores, que deverá passar de 11% para 14%, a proposta prevê a criação de um Fundo de Capitalização que, segundo o gestor soteropolitano, deverá chegar a R$900 milhões de reservas para a Previdência Municipal em 10 anos.

O prefeito explicou que diante do déficit em torno de R$7 bilhões, a reestruturação previdenciária se tornou inevitável, mas também asseverou que: “nossa proposta só tributará os servidores com rendimento acima de quatro salários mínimos, enquanto a federal definiu em um salário mínimo e a estadual em três salários” e cobrou ‘coerência” aos vereadores da bancada de oposição que não compareceram ao encontro.

Contudo, para a comunista Aladilce Souza, é preciso antes de se aprovar qualquer projeto se saber realmente se existe um déficit de R$ 7 bilhões como o prefeito alega. “Quais são as causas desse déficit e, a partir daí, se discutir as alternativas. Mas, uma coisa é certa:não aceitaremos reforma que venha penalizar ainda mais os servidores públicos”, garantiu em conversa com a reportagem.