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Deputado baiano propõe suspender tarifas de água, energia, gás e esgoto

Deputado baiano propõe suspender tarifas de água, energia, gás e esgoto

Por Mateus Soares

18/03/2020 às 15:46

Atualizado em 18/03/2020 às 15:46

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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O deputado federal Joseildo Ramos (PT) protocolou, nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que suspende, em caráter emergencial, a cobrança de tarifas de água, energia, gás e esgoto para os brasileiros inscritos no Cadastro Único, que reúne beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

O PL altera a Lei nº 13.979, de fevereiro deste ano, que adota medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

Para o parlamentar, “é fundamental que a população mais pobre tenha, no mínimo, a garantia de poder usar serviços tão essenciais durante esse período crítico”.

“É evidente que a população com baixa renda acaba sendo a maior afetada pela diminuição da atividade econômica, justamente no período que se recomenda ficar em casa, onde o consumo desses serviços aumenta”, avaliou Joseildo.

“Tenho certeza que o Congresso ficará sensibilizado em atender essa iniciativa”, concluiu.

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De acordo com informações da Secretaria de Saúde (Sesab), subiu para 18 o número de casos da doença no estado.

Segundo a pasta, até o momento, são nove pessoas infectadas em Salvador, cinco em Feira de Santana, três em Porto Seguro e uma no município de Prado.

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