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Após reunião com Neto, presidente da Câmara classifica reforma da Previdência como ‘legítima e necessária’
Após reunião com Neto, presidente da Câmara classifica reforma da Previdência como ‘legítima e necessária’
Por Fernanda Chagas
18/02/2020 às 19:02
Atualizado em 18/02/2020 às 19:06
Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Após encontro no Palácio Thomé de Souza entre o prefeito ACM Neto (DEM) e cerca de 25 vereadores, na tarde desta terça-feira (18), onde uma prévia do texto da Reforma da Previdência dos servidores municipais que será encaminhado para a Câmara de Salvador foi apresentado, o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), classificou a aprovação da matéria como ‘legítima e necessária’. Ele porém, ressaltou a necessidade de debates e audiências públicas com a participação da categoria e entidades sindicais.
“A reforma é legítima e necessária. Vou me reunir com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Alexandre Aleluia (DEM), para que assuma a relatoria desta matéria ou indique um relator com amplo conhecimento para estabelecer o juízo de admissibilidade”, ressaltou.
Conforme antecipado pelo Política Livre, o prefeito confirmou que pretende enviar o projeto à Câmara logo após o Carnaval, mas assegura que trabalha por uma reforma menos onerosa,menos ‘gravosa” que as reformas estadual e federal. Além das alterações nas alíquotas de desconto dos servidores, que deverá passar de 11% para 14%, a proposta prevê a criação de um Fundo de Capitalização que, segundo o gestor soteropolitano, deverá chegar a R$900 milhões de reservas para a Previdência Municipal em 10 anos.
Ele, no entanto, explicou que diante do déficit em torno de R$7 bilhões, a reestruturação previdenciária se tornou inevitável, mas também asseverou que: “nossa proposta só tributará os servidores com rendimento acima de quatro salários mínimos, enquanto a federal definiu em um salário mínimo e a estadual em três salários”.
Por fim, aos vereadores da bancada de oposição, que não compareceram à reunião apesar de terem sido convidados sob a justificativa de que a Casa seria o lugar ideal para essa explanação, o prefeito cobrou “coerência”, frisando que os partidos, inclusive da sua base, aprovaram na Assembleia Legislativa a reforma encaminhada pelo governo estadual.
