Salim Mattar é cotado para assumir PPI após queda de indicados por Onyx e Tarcísio

Parte da campanha de desidratação política do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões federais, deixará a Casa Civil e passará para o ministério da Economia.

A ideia é que o programa responsável seja incorporado à secretaria especial de Salim Mattar, que hoje conduz as privatizações do governo federal.

A atual secretária-executiva do PPI, Martha Seillier, deve ser exonerada do cargo a exemplo do que ocorreu com Vinícius Santini, número dois da Casa Civil que usou jato da FAB em voo exclusivo de Davos, na Suíça, para Déli, na Índia.

Santini foi punido pelo presidente Jair Bolsonaro, que considerou “inadmissível” o uso da aeronave. Seillier foi uma das servidoras que embarcou no voo.

A equipe jurídica do Planalto e a da Economia avaliam a melhor forma de promover essa alteração porque o PPI foi criado por lei específica para que ficasse vinculado à Presidência da República.

Segundo pessoas que participam das discussões, o mais provável é que Bolsonaro assine um decreto autônomo. Mas também se cogitava uma medida provisória para alterar a lei vigente.

O PPI foi a primeira medida do ex-presidente Michel Temer como forma de acelerar investimentos privados no país por meio de privatizações e concessões em resposta à grave recessão que acometeu o país em 2014.

Para que houvesse rapidez nas decisões, o programa ficou atrelado ao ministro-chefe da Casa Civil como forma de dar às decisões do programa peso presidencial.

Ainda na transição, Paulo Guedes tentou abarcar o PPI em sua pasta, mas foi convencido de que o melhor seria mantê-lo na Presidência da República.

Hoje, cada ministério define seu cronograma de concessões e quando os projetos estão maduros são qualificados pela equipe do PPI que, a partir daí, conduz o processo com a colaboração da pasta responsável.

No primeiro ano de governo, o programa rendeu resultados positivos a Bolsonaro com o leilão de projetos herdados de Michel Temer.

O potencial do programa despertou até a cobiça dos generais Augusto Heleno e Hamilton Mourão. Ambos tentaram assumir o comando.

No entanto, a equipe econômica resistia à estrutura do PPI como está. Para integrantes desse time, Onyx transformou o programa em uma vitrine ampla de projetos, mas faltava coordenação para tirá-los do papel.

Na avaliação de assessores do Planalto, a sintonia entre a secretária-executiva, Martha Seillier, e os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) permitia que as pastas conduzissem seus projetos de forma autônoma.

Por isso, o PPI pode abrir seu leque de opções cobrindo desde a concessão de parques nacionais, passando por parcerias público-privadas para creches, e estruturação de projetos de saneamento, iluminação e resíduos sólidos de prefeituras e governos estaduais.

QUEM É QUEM DO PROGRAMA DE PARCEIRA DE INVESTIMENTOS

Paulo Guedes

Ministro da Economia

Sua meta de levantar recursos com desestatizações ganha força porque terá a palavra final no processo de concessão conduzido pelo PPI. Antes somente opinava nos projetos dos demais ministérios

Tarcísio de Freitas

Ministro da Infraestrutura

Padrinho político da atual secretária-executiva do PPI, perde autonomia nos processos de concessão de sua pasta

Martha Seillier

Secretária-executiva do PPI

Com status de ministra, deve deixar o cargo a exemplo de Vinicius Santini, número dois da Casa Civil que usou avião da FAB para voo exclusivo de Davos, na Suíça, para Déli, na Índia

Salim Mattar

Cotado para acumular a chefia da secretaria de privatizações com o PPI, deve acelerar o processo de desestatização. Antes encontrava uma barreira na implementação de seu plano de desestatização diante da centralização do PPI