Toffoli diz que ‘nossa melhor arma no combate à corrupção é a transparência’
Por Estadão Conteúdo
03/12/2019 às 20:15
Foto: Dettmar/Agência CNJ
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, disse nesta terça, 3, que a transparência ‘é a nossa melhor arma no combate à corrupção’. Na abertura do fórum ‘O controle no combate à corrupção’, organizado pela Controladoria-Geral da União, Toffoli afirmou que ‘o país tem avançado a passos largos no fortalecimento dos sistemas de controle necessários ao combate à corrupção e à punição daqueles que a praticam’.
O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes. Citou a criação das Leis da Transparência, de Acesso à Informação, Anticorrupção e de Combate às Organização Criminosas, segundo ele ‘algumas das ações que incrementaram a transparência’ e ‘modernizaram as tecnologias investigativas e as formas de repressão a esse tipo de conduta’.
Segundo informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Presidência do STF, Toffoli destacou que as instituições que atuam na defesa do Estado e do patrimônio público também foram fortalecidas nos últimos anos.
Ele reforçou que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União, os tribunais de contas, as agências reguladoras, o Banco Central e as polícias ‘atuam de forma intensiva e independente, porém coordenada, no enfrentamento à corrupção’.
O ministro mencionou, ainda, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne cerca de 70 órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e, em alguns casos, municipal, além do Ministério Público.
“Nesse concerto, sobressaem as atividades de controle como poderosas ferramentas de fiscalização da gestão administrativa e do uso do patrimônio público”, disse.
Toffoli enalteceu o ‘trabalho de prevenção e combate’ da Controladoria-Geral da União em todos os seus níveis, por meio de uma ampla fiscalização dos programas de governo e da gestão administrativa.
O presidente defendeu ‘a participação do cidadão como importante auxílio no combate à corrupção’.