Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre
O governador Rui Costa (PT) autorizou a antecipação, para este fim de ano, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra até o próximo dia 30 o repasse da arrecadação do imposto.
De acordo com o cronograma, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.