/

Home

/

Noticias

/

Bahia

/

Recesso: Assim como TCM, TCE também suspende prazos processuais até janeiro

Recesso: Assim como TCM, TCE também suspende prazos processuais até janeiro

Por Raiane Veríssimo

22/12/2019 às 12:30

Foto: Divulgação

Plenário TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) também suspendeu os prazos processuais a partir desta última sexta-feira (20) até o dia 20 de janeiro, sem prejuízo do expediente administrativo. A medida foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 56/2017.

O primeiro a informar a suspensão foi o Tribunal de Contas dos Municípios, que ficará em recesso até o próximo dia 10 de janeiro. Segundo o TCM, durante o período, não serão efetuadas notificações de gestores ou interessados, publicações de pautas e decisões que impliquem em estabelecimento de prazo para cumprimento, “salvo quando se tratar de medidas consideradas urgentes”.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.