Procuradoria denuncia presidente da OAB por chamar Moro de 'chefe de quadrilha'

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia em fala contra o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). A denúncia resulta de pedido do ex-juiz da Lava Jato, que solicitou apurações sobre o caso em agosto deste ano, e pede o afastamento cautelar de Santa Cruz. O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal ‘Folha de S. Paulo’, no qual disse que o ministro ‘usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas’.

A fala é referente ao inquérito da Operação Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras públicas. Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site ‘The Intercept Brasil’ e são atribuídas ao ex-juiz e procuradores da Lava Jato. Moro não reconhece o conteúdo das mensagens.

Após a repercussão da fala, Felipe Santa Cruz emitiu nota oficial afirmando que sua declaração se tratava de uma crítica ‘jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro’. A Procuradoria, no entanto, afirmou que o presidente da OAB realmente tinha a intenção de acusar Moro de crime. “O Presidente do Conselho Federal da OAB tinha por intenção acusar, de maneira clara e dolosa, o Ministro da Justiça Sérgio Moro indicando que ele era, realmente, o chefe de uma organização criminosa que buscava destruir, de maneira ilícita, o material apreendido pelo Departamento de Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing”, aponta o MPF.

“Ao afirmar que o Sr. Sérgio Moro age como chefe de quadrilha afirma, de forma clara e dolosa, que o Ministro da Justiça faz parte de um grupo de três ou mais pessoas organizadas, de forma estável e permanente, visando a prática de outras condutas delituosas, narrada pelo denunciado como a possibilidade da destruição de provas sem autorização judicial”, continua a Procuradoria.

De acordo com o Ministério Público Federal, Santa Cruz imputou a Moro o cometimento de ‘maneira dolosa e sem provas’ em uma ‘profunda confusão entre as esferas institucionais e pessoais no âmbito do Conselho Federal da OAB’.

Afastamento

A denúncia pede à Justiça que afaste cautelarmente (por liminar) Santa Cruz do Conselho Federal da OAB devido à ‘mistura indiscriminada da esfera pública com a esfera privada’ e pelo ‘descontrole e destemperamento’ demonstrados pelo atual presidente da entidade.

A Procuradoria cita outros casos envolvendo Santa Cruz, como quando declarou que ‘quem segue apoiando o governo é porque tem algum desvio de caráter’ e quando chamou uma advogada de um adjetivo de baixo calão no Twitter.

“Tal declaração demonstra o completo desprezo por uma opinião e por uma escolha contrária ao que o denunciado defende como correta. Demonstração clássica de tendências ditatoriais na qual Felipe demonstra ter conhecimentos supremos e acima da média da população na tentativa de determinar as crenças, opiniões e o exercício do voto alheio”, afirma o MPF.