Operação do Inema coíbe pesca predatória na Baía de Todos-os-Santos

Por meio da Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difis), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concluiu na manhã desta sexta-feira (20) a Operação de Combate à Pesca Predatória com o uso de explosivos na Baía de Todos-os-Santos (BTS). Além do Inema, a ação que começou na última segunda-feira (16), contou com a participação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental do Estado da Bahia (Coppa) e da prefeitura do município de Vera Cruz/BA.

Como resultado da operação, uma embarcação utilizada pelos pescadores e cerca de 12 bombas foram apreendidas na ilhas de Itaparica, região de Cacha Pregos. Os supostos infratores evadiram do local antes da abordagem.

Segundo o coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (Cofis), Miguel Calmon, o intuito dessas operações é coibir a pesca predatória que afeta, muitas vezes de forma irreversível, a vida marinha da região. “Constantemente, em parceria com alguns órgãos fiscalizadores, o Instituto realiza essas operações com o fator surpresa. O nosso objetivo principal é justamente acabar com qualquer tipo de pesca predatória que venha prejudicar o meio ambiente, punindo os infratores com o rigor da lei", afirma o coordenador.

Fiscalização

As ações de fiscalização são definidas conforme acolhimentos das denúncias, e nestes casos são verificados os locais de pesca, os pontos de venda dos produtos, tais como feiras livres e colônias de pescadores, verificando o controle de estoque do pescado.

No caso das Operações Planejadas de Combate à Pesca Predatória, as equipes de fiscalização saem com as embarcações monitorando a BTS. Caso o pescador seja pego em flagrante ou não tenha seu estoque declarado, terá todo o material recolhido e será autuado e doado.

Pesca com bomba

A pesca predatória com o uso de explosivos acomete ao meio ambiente diversos impactos negativos, entre eles: a morte de organismos representantes da fauna do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e reprodutiva; perturbação do habitat do macro e micro organismos na área da detonação.

Este ato criminoso acontece na Baía de Todos-os-Santos, causando degradação ambiental, ações danosas que levam longo tempo para serem revertidas. Existe uma legislação especifica que proíbe a pesca predatória e com uso de explosivos que são balizadoras das ações de fiscalização, tais como a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/1998, o Decreto Estadual N° 14.024/2012, além de Instruções Normativas.