Juízes em PE dizem a colegas já terem gastado férias acumuladas e temem ser obrigados a repor dinheiro

Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, não teria como repor os recursos. O Conselho Nacional de Justiça deve bater o martelo sobre a necessidade ou não de reembolso em fevereiro, após o recesso.

Resolução do CNJ teria autorizado o pagamento, de uma vez, de duas férias retroativas acumuladas, que não tivessem sido gozadas. Conforme a Folha mostrou neste mês, desembargadores e juízes receberam, em uma única tacada, até 23 férias acumuladas. O campeão foi Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49 em dezembro por causa de férias acumuladas desde 1994.

O presidente do TJPE, Adalberto Melo, já esteve com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para explicar a polêmica.