“Comissão de Direitos Humanos é um espaço de luta e resistência”, diz Neusa Cadore em balanço anual

Considerada uma das mais importantes do legislativo baiano, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDHSP/ALBA), presidida pela deputada estadual Neusa Cadore (PT), fechou o ano com um balanço positivo das ações desenvolvidas pelo Colegiado. Na opinião da parlamentar, a Comissão teve uma atuação fundamental como espaço de debates, denúncias e resistência diante do grave contexto de retrocesso, violações e retirada de direitos pelo governo Bolsonaro, o que afeta e prejudica diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras.

Ao longo de 2019, foram realizadas 17 reuniões ordinárias, 22 audiências públicas e mais cinco visitas externas nas quais os parlamentares puderam tratar com a sociedade baiana sobre os mais variados temas, a exemplo do encarceramento da juventude negra, da violência sofrida pelas mulheres, das violações aos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos, das comunidades atingidas por barragens, indígenas, população LGBT, crianças e adolescentes, dentre outros.

Para Neusa, assumir a Comissão de Direitos Humanos neste momento do país foi uma tarefa desafiadora, mas que proporcionou um olhar mais humanizado e profundo da diversidade e das questões que atingem a vida das pessoas. “O racismo estrutural e a violência que atinge a população negra nas periferias das grandes cidades, os conflitos de terra e água no meio rural, a necessidade de proteger efetivamente os defensores e defensoras dos direitos humanos, foram questões que nos mobilizaram durante todo esse período e nos farão seguir na resistência, somando forças em defesa da democracia e contra todo tipo de opressão e autoritarismo”, destacou.

A movimentação permitiu ao colegiado a elaboração de moções, sugestões de indicações e projetos de lei, como a moção de repúdio ao Governo Federal pelo fim dos Conselhos de participação social, a proposta de divulgação das campanhas de Direitos Humanos, a indicação ao Governo do Estado para aprovação de lei que garante reparação aos filhos de pais separados pela Hanseníase, dentre outros.