Alvo da Faroeste, TJ-BA será inspecionado por 5 dias pelo CNJ

Alvo da operação Faroeste, que investiga a suposta venda de sentenças no judiciário baiano para beneficiar um possível esquema de grilagem de terras no oeste do estado, fez com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado durante cinco dias pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ).

A operação resultou no afastamento dos cargos por 90 dias, por suspeita de envolvimento dos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente do TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e prisões do juiz Sérgio Humberto e da desembargadora Maria do Socorro.

Coordenada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a inspeção terá início no dia 9 de dezembro, a partir das 14h30, na sala 301-N do edifício-sede da Corte baiana e vai até o dia 15, para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, determinou a realização de inspeção no TJBA por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. O documento foi publicado pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de setembro, e encaminhado para todos os servidores.

Os trabalhos de inspeção foram delegados ao Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao Juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; à Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; ao Juiz Federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e ao Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.