TRE-SE mantém cassação de mandato de governador de Sergipe por abuso de poder

Por 4 votos a 3, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o mandato cassado do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), por abuso de poder econômico na eleição de 2018. A vice-governadora, Eliane Aquino (PT), também continua com o mandato cassado.

Esta é a segunda vez que o TRE cassa o mandato de Belivaldo e Eliane. No primeiro julgamento, em agosto, o placar foi de seis votos a um a favor da cassação. A dupla só perderá o mandato caso o Tribunal Superior (TSE) mantenha a mesma decisão TRE.

Segundo o Ministério Público Estadual, Belivaldo “fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem”, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição. A defesa de Belivaldo disse que vai recorrer da decisão no TSE.