12 de fevereiro de 2026
Foto: Evaristo Sá/Estadão
O acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para modificar a PEC da segunda instância deu frutos. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou o novo texto, que não modifica o artigo 5° da Constituição, por 50 votos a 12. O texto altera os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) e, assim, permitindo a prisão após condenação em segunda instância.
Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política LivreRadar do Poder
Ver maisEntrevistas
Ver maisMais Lidas
1
O olho do governo no Republicanos, os cargos que Coronel deixou para trás, o fantasma que ronda Jerônimo e o desânimo dos progressistas com o PSB
2
Encontro de Jerônimo com bispo da Universal reforça indicativos da aproximação do governo com o Republicanos após saída de Coronel
3
O apelo público de João Leão a Zé Cocá, que ainda não decidiu o futuro político entre Jerônimo e ACM Neto
4
Do PSD, ex-prefeito defende reeleição de Coronel mesmo na oposição e deixa apoio a Jerônimo indefinido
5