Foto: Gilberto Lima/Estadão
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (22) reajuste médio de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado por cientes residenciais. A companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média.
Com os ajustes, a empresa elimina de vez a diferença de preços entre os dois produtos, vigente desde o primeiro governo Lula. A equiparação dos preços era uma demanda do mercado e foi aprovada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto.
Trata-se do segundo aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos -em outubro, houve alta média de 5%. Após cinco ajustes no ano (quatro aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de 4,8%.
Os repasses para o consumidor dependem da política comercial de distribuidoras e revendedores. O preço de venda nas refinarias da Petrobras representa cerca de 40% do preço final do botijão. O resto são margens de lucro e impostos.
A política de preços da Petrobras prevê o acompanhamento de longo prazo das cotações internacionais, usando médias de 12 meses, com o objetivo de evitar o repasse ao consumidor brasileiro de efeitos sazonais, como aumento do consumo durante o inverno no hemisfério norte.
Desde 2005, por determinação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a empresa tinha que praticar preços diferentes para cada tipo de consumo, em uma política que tinha por objetivo ajudar famílias de baixa renda.
Autoridades do setor energético tentam mudar a política desde o governo Michel Temer. Em agosto, o CNPE revogou a portaria de 2005, liberando a estatal para equalizar os preços, sob o argumento de que a política anterior causava distorções e afugentava investidores.
O governo argumenta que cerca de 70% do volume de gás de cozinha vendido no país tem como destino o envase em botijões de 13 quilos, o que indica que o produto não é consumido apenas pela população de baixa renda.
Para as empresas do setor, a distorção gerada pela diferença de preços inviabilizava investimentos em infraestrutura para importar o combustível, cujo fornecimento ainda é quase totalmente controlado pela Petrobras.
Em agosto, a holandesa Vopak venceu licitação para construir um novo parque de tancagem para o combustível no terminal de Pecém, o que pode viabilizar a importação por terceiros. No mesmo mês, a Copagaz fechou acordo para trazer o produto da Bolívia por caminhões.
O fim da diferença de preços foi anunciado na mesma semana em que a Petrobras assinou contrato de venda de sua subsidiária de distribuição de gás de cozinha, a Liquigás, a consórcio formado por Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás Butano.
O negócio, de R$ 3,7 bilhões, ainda depende de aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e deve elevar a Copagaz à liderança entre as empresas do setor.