Operação Faroeste: OAB-BA diz que é indispensável apuração profunda e rápida

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e advogados, inclusive o presidente Gesivaldo Brito, frisa, através de nota afirmou ser indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência. Além de Gesivaldo, são citados os desembargadores Maria do Socorro, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Maria da Graça e Olegário seriam candidatos ao comando da Corte.

“Uma vez que a independência, a integridade pessoal e a probidade são valores indispensáveis à administração da Justiça a OAB da Bahia vai requerer cópia dos autos e acompanhará o processo, pois é direito da advocacia e de toda comunidade jurídica ter conhecimento de todos os fatos apurados”, reiterou.

A Ordem, entretanto, ponderou que sempre defendeu a presunção de inocência. “Motivo pelo qual não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das investigações”, acrescentou, sem deixar de citar que O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia.

Por fim, a OAB considerou que apurações como esta, deflagrada hoje, contra a suposta venda de decisões judiciais, são necessárias para combater a corrupção. “E também uma excelente oportunidade para passar a limpo a Justiça da Bahia”, criticou.