Governo do Estado discute implantação do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural com governo Português nesta segunda-feira (11)

Na próxima segunda-feira (11), às 8h30, o vice-governador do Estado, João Leão, e representantes das secretarias de Turismo e de Cultura participarão de uma reunião técnica com integrantes do Programa Revive, oriundo de Portugal. O objetivo é discutir as ações que nortearão as políticas públicas para implantação do “Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado” na Bahia. A atividade faz parte de um termo de cooperação assinado, em junho deste ano, entre o governo da Bahia e a Secretaria de Turismo de Portugal. O encontro será na Casa Sete Candeeiros, Rua São Francisco, n° 3, Centro Histórico, em Salvador.

Também marcarão presença no evento representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Administração, além do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério do Turismo, de cultura da UNESCO no Brasil, Santa Casa de Misericórdia e Diocese de Salvador. Após a reunião, os envolvidos vão realizar visitas técnicas aos municípios de São Francisco do Conde e Cairu.

O secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, entusiasta do Revive, que é uma experiência bem sucedida em países como Portugal e Espanha, ressalta a importância dessa parceria para revitalizar patrimônios públicos. "Essa experiência, já consolidada em outros países, agora chega ao Brasil pela Bahia", disse.

O objetivo do encontro e das visitas técnicas é estabelecer os procedimentos técnicos e legais para ocupar e fazer intervenções nos prédios. A construção de marco regulatório, após o encontro de 11 e 12 de novembro, poderá promover um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulamente o funcionamento dos setores nos quais agentes privados possam investir na recuperação e gestão de patrimônio edificados, municipais, estaduais e federais.

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, que esteve em Portugal em maio desse ano para conhecer o projeto, destacou sua importância para a requalificação desses prédios. "Queremos a inovação, renovação e aproveitamento destes prédios antigos, dando-lhes uma viabilidade econômica, em parceria com o setor hoteleiro. O resultado disso é a geração de emprego e renda na região do Pelourinho, Comércio e em todo Centro Antigo de Salvador".