Em sessão relâmpago, Assembleia aprova sete projetos de deputados

Após duas semanas sem votação, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (6), sete projetos de autoria de deputados estaduais. Em sessão relâmpago, com dispensa de formalidade dos líderes de Governo e Oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), o primeiro a ser aprovado foi o projeto de Lei n° 23.625/19, do deputado Zé Cocá (PP). A matéria renomeia o colégio militar Professor Magalhães Neto em Jequié que passa a denominar Professor Poeta Luiz Neves Cotrim.

O segundo aprovado foi o projeto de Lei nº 23.062/19, do democrata Targino, que dispõe obrigatoriedade e interpretação de intérprete de língua brasileira de sinais e libras em todas as salas de teatro na Bahia. Outro também aprovado foi o projeto de Lei nº 23.242/19, do petista Osni Cardoso, que institui o Dia Estadual de Combate à Poluição dos Oceanos e Limpeza das Praias a ser celebrado, anualmente, em 8 de junho.

O quarto foi o projeto de Lei nº 23.607/19, de Aderbal Caldas (PP), que declara como de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia da Bahia com sede em Salvador. Em seguida, foi o projeto de Lei n° 23.638/19, do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) que estabelece a denominação Conjunto Penal Paulo Hortélio, em Vitória da Conquista. Em sexto, foi aprovado o projeto de Lei nº 21.452/2015, de Alex da Piatã (PSD), que cria o Dia Estadual do Vaqueiro a ser comemorado no último domingo de agosto. Por último, foi aprovado o projeto de Lei nº 23.304/19, do petista Robinson Almeida, que institui 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado.