STF 4 x 3: Lewandowski vota contra prisão após segunda instância; julgamento deve ser retomado em novembro

Como já era esperado, o ministro Ricardo Lewandowski votou, há pouco, contra à prisão após segunda instância. Com isso, o placar, até o momento, é de 4 a 3. Ainda faltam quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram nas ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execução antecipada de pena. O presidente da Corte, Dias Toffoli, conforme prometido, suspendeu a sessão por já estar agendado um evento na instituição e anunciou que deverá ser retomado em novembro, já que não há nenhuma sessão agendada para próxima semana conforme calendário pré-definido desde abril. A nova data será definida na segunda-feira (28).

Já votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Além de Lewandowski, o relator Marco Aurélio Mello e a ministra Rosa Weber votaram contra e defenderam que só haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, Dias Toffoli.

A execução da pena em segunda instância é um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. Se a jurisprudência do STF for revista, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado, assim como cerca de 4,8 mil presos conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).