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Apesar de obstrução, privatização do saneamento avança na Câmara dos Deputados

Apesar de obstrução, privatização do saneamento avança na Câmara dos Deputados

Por Redação

31/10/2019 às 17:01

Atualizado em 31/10/2019 às 17:01

Foto: Divulgação

Reunião na Comissão Especial na Câmara dos Deputados

Após uma reunião conturbada, com intensa obstrução dos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB), foi aprovado, nesta última quarta-feira (30), por 21 votos a 13 o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao projeto de Lei 3.261/19. Segundo o deputado federal Afonso Florence (PT), a matéria é “criticada por entidades e trabalhadores que atuam no setor por inviabilizar as empresas estaduais e privatizar os serviços de saneamento básico no país”.

O parlamentar baiano - que liderou a Oposição na comissão especial nº 3.261 criada para analisar o projeto - criticou diversos pontos do relatório considerados inconstitucionais, a exemplo do tema da titularidade, com a imposição de contratação de empresas privadas pelos municípios, e a extinção dos contratos de programa. “O que está se fazendo aqui é a proibição de, em qualquer hipótese, o titular do município contratar a empresa estadual. Além da criação de condições para a depreciação dos ativos das empresas estaduais de saneamento e o seu sucateamento. Nós não podemos, a pretexto de facilitar a presença do setor privado, rapinar o saneamento brasileiro, isto é rapinagem”, bradou Florence, provocando a reação do deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), líder do governo Bolsonaro.

A reunião precisou ser interrompida após confusão envolvendo o deputado do PSL, Delegado Waldir, e manifestantes que acompanhavam os trabalhos. Além dos deputados da Oposição, parlamentares do PP, Podemos, PSD e do PSC também votaram contra a proposta. O relatório segue agora para apreciação em plenário na Câmara. “O texto aprovado na Comissão é pior do que as MPs 844 e 868 que derrotamos nos plenário. Vamos trabalhar para derrotá-lo também”, pontuou Florence.

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