22 de janeiro de 2018, 17:50

BRASIL Valmir viaja para Porto Alegre e reforça grupo da Bahia em defesa de Lula

Uma série de manifestações marcou o início da semana em diferentes regiões do país em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado em segunda instância nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre (RS). Para se unir ao grupo da Bahia na cidade gaúcha, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) desembarcou, nesta segunda-feira (22), para acompanhar a agenda de resistência e vigília com representantes de movimentos sociais, sindicais e populares. “É um momento que a palavra de ordem é resistir. Como não há provas contra Lula, a única sentença para ele é a inocência. Qualquer outra decisão não será reconhecida. O povo brasileiro não reconhece o governo golpista e tampouco vai reconhecer uma decisão política contra Lula esta semana em Porto Alegre. Vamos lutar para que os direitos individuais do ex-presidente sejam preservados e ele seja candidato do PT para a eleição de 2018, pois o país necessita voltar à democracia, com o povo no centro”, frisa Assunção ao lado do deputado federal Marcon (PT-RS). Para o parlamentar petista, a mobilização nacional é em defesa da democracia e por Lula ter o direito de ser candidato. Valmir também explica como será sua estadia no sul do país. “Nesta terça, dia 23, vai ter uma atividade com as mulheres e à tarde vai ter a reunião da bancada, já à noite vai ter a vigília e no dia 24 pela manhã é o julgamento. Neste dia eu vou para São Paulo participar de um ato na Paulista”, informa Valmir.

22 de janeiro de 2018, 17:40

SALVADOR Conselho da Criança e do Adolescente tem nova sede em 2018

Para receber com maior conforto e comodidade membros da sociedade civil e integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Prefeitura, mudou de endereço e agora está sediado na Rua Engenheiro Lima e Silva, no mesmo prédio onde fica o Instituto de Previdência do Salvador (IPS/Previs), na Avenida Joana Angélica (Centro). Anteriormente, o CMDCA funcionava no Edifício Oxumaré, na Avenida Sete de Setembro (Centro).A mudança irá permitir receber o público de forma mais aconchegante e acolhedora. O espaço, anexo ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comped), possui acessibilidade, além de ser climatizado e bem localizado, facilitando o acesso do público ao local. O telefone disponível para contato é (71) 3202-6213.Formado por membros da sociedade civil e representantes do executivo municipal, o conselho é responsável por formular políticas públicas voltadas para o atendimento de criança e adolescentes, além de manter um registro de entidades que realizam atividades voltadas a este público em Salvador.

22 de janeiro de 2018, 17:37

BRASIL Desorientação espacial pode ter levado à queda do avião com Teori, diz FAB

Foto: Divulgação

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki

Desorientação do piloto por conta da atuação da gravidade, no momento da forte curva feita na manobra no momento do choque, que provocou desorientação espacial, e as condições meteorológicas adversas, foram os dois principais fatores contribuintes para o acidente ocorrido em Paraty, em 19 de janeiro do ano passado, provocando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas. A informação foi prestada pelo coronel Marcelo Moreno, responsável pela investigação conduzida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com o coronel Moreno, não houve qualquer indício de sabotagem da aeronave, como chegou a ser levantado anteriormente. “Em casos de indício de crime, o Cenipa interrompe a investigação e repassa as informações à Polícia Federal”, informou ele, acrescentando que “os elementos da investigação não sustentaram indício de interferência ilícita”. Disse ainda que a PF chegou à mesma conclusão. Segundo o coronel Moreno, o piloto desligou o GPWS durante o primeiro procedimento de descida, o que contraria a recomendação do fabricante. Este desligamento do aviso sonoro impediu que ele tivesse outro alerta de sua baixa altura no momento da segunda tentativa de pouso, quando o avião se chocou com a água. Ao falar das características do piloto, que de acordo com a investigação mostrou-se que era considerado “muito experiente” e uma “referência” na região, pelo número de pousos e decolagens realizados com sucesso, na área, o coronel Moreno explicou que “a familiarização com a região, pode ter conferido, confiança mais elevada ao piloto, na hora do pouso”. O coronel Moreno falou ainda que “é possível que, ao longo de sua trajetória profissional, o piloto tenha desenvolvido comportamentos de pressão autoimposta”. Esse tipo de pressão, de acordo com o militar, foi relatado por vários outros pilotos que voam na região, que se viam obrigados a realizar viagens e fazer pousos e decolagens, mesmo em condições adversas de clima. Sobre as condições climáticas, o relatório final informou que, quando o piloto decolou do campo de Marte, em São Paulo, às 13h01, já havia indicações de que as condições climáticas, apesar de boas, naquele momento, poderiam piorar. O coronel Moreno lembrou que o aeroporto de Paraty não permite pouso por instrumentos e que “é obrigação dos pilotos”, ao se depararem com tempo ruim, verificarem as condições do tempo, disponíveis no sistema, e respeitar os níveis meteorológicos estabelecidos”. A visibilidade no momento do impacto era de 1500 metros, muito abaixo da regra, que era de 5 mil metros. “No momento do acidente, não havia condições minimas de visibilidade no aeroporto de Paraty e o campo visual do piloto estava restrito”. Por conta do acidente, a Força Aérea emitiu duas recomendações à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Que se divulgue os ensinamentos do acidente, para que haja “fomento a uma cultura da aviação executiva de que requisitos mínimos de operação sejam valorizados”. Sugeriu ainda que que sejam revisados “requisitos existentes, a fim de enfatizar, durante formação do piloto, as características e os riscos decorrentes das ilusões e desorientação espacial para a atividade aérea”. O piloto fez duas tentativas de pouso, batendo com a asa direita na água, na segunda, provocando o acidente com morte de todos, por traumatismo craniano. Inclusive a mulher que chegou a tentar ser salva depois, morreu pelo mesmo motivo, conforme atestou o IML. Quando fez a primeira arremetida, para esperar melhoria das condições climáticas, o piloto deveria ter esperado quatro minutos para repetir o prosseguimento, se respeitasse o procedimento padrão, No entanto, ele não seguiu também esta recomendação e tentou novo pouso, que resulto na tragédia, 2min e 10 segundos depois. Foram detectados apreensão e estresse do piloto, por parte dos investigadores. Na aviação executiva, conforme relato dos investigadores, é muito comum a pressão por realização dos voos, naquela região no momento desejado, ignorando-se as regras obrigatórias de segurança.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 17:34

BAHIA Em Brasília, Detran-BA defende mais recursos para acolhimento de vítimas de acidentes de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou, nesta segunda-feira (22), da reunião da Associação Nacional dos Detrans (AND), em Brasília, com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O Detran-BA defendeu que parte dos recursos pagos pelos condutores pelo seguro obrigatório DPVAT seja revertida para o acolhimento de vítimas de acidentes de trânsito. O órgão propôs também que, assim como já acontece na Bahia, os acidentes sejam incluídos na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), em todos os estados, para a elaboração de políticas públicas de saúde. “A Bahia saiu na frente. Desde 2016, oferecemos o programa de atendimento psicossocial e jurídico aos vitimados no tráfego. Em novembro do ano passado, nosso estado foi o primeiro a implantar a notificação compulsória, passando a tratar o acidente como uma epidemia. Essas medidas precisam avançar no país inteiro”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Durante o encontro foram discutidas punições mais rigorosas para os motoristas que provocam acidentes com vítimas. Para o Detran-BA, a pena nesses casos deveria ser aplicada diretamente. “A lei avançou, mas ainda deixou brechas que retardam a punição do condutor infrator. A sociedade pede uma resposta mais eficaz para responsabilizar quem pratica a violência no trânsito”, disse o diretor Lúcio Gomes.

22 de janeiro de 2018, 17:33

BRASIL Líder do Livres critica Bolsonaro e diz que direitos humanos é uma agenda liberal

O presidente do movimento liberal Livres, Paulo Gontijo, disse nesta segunda-feira, 22, que a agenda de defesa dos direitos humanos é historicamente liberal, e não uma “defesa de bandidos” como afirma o deputado federal Jair Bolsonaro. Há três semanas, o movimento anunciou a saída do PSL quando a legenda confirmou a chegada de Bolsonaro para ser o possível candidato à Presidência da República. “Direitos humanos são uma construção historicamente liberal. São uma defesa da liberdade de todos. São os direitos humanos que defendem a casa de qualquer um de ser invadida, as arbitrariedades do Estado contra o indivíduo. Achamos que é muito coerente defender isso. Não é uma questão de enquadrar, como o Bolsonaro tenta, de defesa de bandidos. É defesa das instituições do País. É defender todos os cidadãos do País”, afirma Gontijo.O líder afirmou que os conceitos de Bolsonaro são “incompatíveis” com os princípios do Livres, tanto do ponto de vista econômico quanto social.”Não acreditamos que ele (Bolsonaro) de fato defenda políticas econômicas liberais. Achamos que debaixo de uma tentativa de criar um verniz de liberalismo, quando você desce um pouco da superfície, você vê o bom e velho intervencionismo estatista dos anos 70″, disse.Após romper com o PSL, o Livres anunciou nesta segunda que ainda não vai apoiar pré-candidatos à presidência em 2018. O movimento tem conversado com PPS, Rede, Podemos e Novo para articular trinta candidatos a deputados federais e estaduais nas eleições deste ano. O Livres sinalizou que deve se unir a outros partidos, descartando somente o PSL e partidos de extrema esquerda, sem citar quais. “A relação com o PSL é página virada”, disse o presidente interino. A estratégia do movimento será formar uma associação sem fins lucrativos, com CNPJ de São Paulo, para eleger pelo menos 14 integrantes formados no RenovaBR, projeto mantido por empresários para preparar políticos interessados em se candidatar. “Não estamos usando nenhum partido como barriga de aluguel. Temos compromissos fixos com esses partidos”, disse Gontijo. O grupo agora buscará financiamento do setor privado e se pessoas físicas. “Possivelmente, teremos candidatos em todos os Estados”.Três semanas depois de romper com o PSL, o movimento lançou um manifesto declarando apoio à abolição do fundo partidário e eleitoral, à desburocratização da criação de partidos e às candidaturas independentes. O grupo lançou também a plataforma Mundo Livres, na qual receberá interessados em filiação.O Livres, um grupo que defende ideais liberais tanto na economia quanto nos costumes – chegou ao partido de Luciano Bivar (PSL) em janeiro de 2016 e se apresentava como “a renovação do PSL”. Integrantes do movimento já controlavam 12 diretórios estaduais.Os planos, no entanto, foram frustrados após a chegada do deputado fluminense. Agora, o grupo segue os passos dos chamados movimentos cívicos, como o Agora! e o Acredito, que também procuraram outras legendas para o lançamento de candidaturas ao Legislativo.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 17:20

BRASIL Para Stédile, seria ‘melhor’ Lula não ir a protestos em Porto Alegre

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Lula e o líder do MST, João Pedro Stédile

Em uma coletiva de imprensa improvisada no acampamento da Via Campesina em Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira, João Pedro Stédile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que na sua opinião, seria melhor Lula não participar dos atos em Porto Alegre. Para ele, a presença do ex-presidente poderia ser vista como provocação. Stédile criticou a postura do judiciário na condução do processo. “Acho difícil ele vir, porque pode ser interpretado como uma provocação. Se ele me pedisse opinião eu diria que é melhor não vir”, afirmou. Stédile afirmou que quem está no banco dos réus é o judiciário. “Não é o Lula que estará no banco dos réus em Porto Alegre, é o poder judiciário. Ele tem que dizer para o povo brasileiro se vai continuar seguindo a constitucionalidade e os ditames da lei ou se vai continuar fazendo sentenças de acordo com a vontade da burguesia brasileira”, afirmou, tecendo também críticas à imprensa na cobertura do processo. Stédile disse considerar três possíveis resultados do julgamento do recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na quarta-feira, 24: manutenção da condenação em primeiro grau por unanimidade, condenação por dois votos a um ou absolvição por dois votos a um. “Isso porque o voto do João Pedro Gebran, pelas declarações que ele fez extraprocesso, o que não é comum, já anunciam que ele está comprometido com a condenação, até porque ele tem amizade pessoal com o Moro. Existe aí uma promiscuidade entre eles, que não deveria existir, ficam fazendo elogios públicos um para o outro, não é assim que um juiz deve proceder nos processos, mas isso nos leva a crer que o João Pedro já tomou a decisão, os outros dois juízes ninguém sabe o que pode acontecer”, comentou. Em qualquer das três hipóteses, segundo o dirigente do MST, o futuro político de Lula já está definido: ele será candidato, independentemente do que for decidido na quarta-feira. “Quem dirá se os votos serão válidos ou não, posteriormente, será o TSE e não as instâncias penais”, disse Stédile. As alfinetadas de Stédile se estenderam também ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a quem ele se referiu como “prefeitinho” ao comentar as medidas de segurança em torno das manifestações. Para Stédile, houve “muito exagero e muita firula” da parte do prefeito. O dirigente do MST respondeu ainda sobre as declarações da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que repercutiram no fim de semana, as quais Stédile classificou como “desapropriadas”, feitas “no calor dos debates”. Até o momento, cerca de 5 mil pessoas participam do acampamento montado no Anfiteatro Pôr-do-Sol, a poucas quadras do TRF-4. Novas caravanas são esperadas para esta terça e quarta-feira, devendo, na expectativa dos organizadores, somar 30 mil manifestantes em apoio a Lula.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 17:06

SALVADOR Prefeitura oferece protetor solar para albinos e portadores de lúpus em Salvador

Com os raios solares mais intensos por causa do verão, a população com albinismo e portadora de lúpus deve redobrar os cuidados com a pele, principalmente em Salvador. Para garantir melhor qualidade de vida à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribui protetor solar fator 50 para albinos e fator 30 para portadores de lúpus que residem em Salvador. O benefício é disponibilizado na Multicentro Carlos Gomes, localizado na Rua Carlos Gomes, 270 (próximo ao Clube de Engenharia), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para ter acesso ao protetor solar, a pessoa com albinismo deve fazer o cadastro na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3, Comércio. É necessário apresentar original e cópia do relatório médico de até 90 dias, receita, identidade, comprovante de endereço dos últimos três meses e cartão do SUS. O produto é disponibilizado durante todo o ano, no quantitativo mensal de oito protetores para adultos e quatro para crianças. De acordo com o coordenador de Assistência Farmacêutica da SMS, Bruno Viriato, cerca de mil pacientes, entre albinos e portadores de lúpus, estão cadastrados para receber o protetor. “A aplicação diária do protetor solar na pele pelos albinos e portadores de lúpus é fundamental para ajudar a esse cidadão ter uma vida normal, circular, principalmente em Salvador, que é uma cidade quente. Por isso, a disponibilidade gratuita desse produto, geralmente caro, é um ganho para a qualidade de vida dessas pessoas” conclui, Bruno.

22 de janeiro de 2018, 17:05

SALVADOR Encerrado licenciamento de ambulantes para o Carnaval

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que já foram preenchidas as 2.255 vagas para ambulantes que irão trabalhar no Carnaval, entre kits família e carrinhos. O licenciamento foi feito através do site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes, com início às 10h e término às 12h20. O sistema operou com lentidão devido ao grande fluxo de acessos. Somente hoje, o site teve 11787 visitas, enquanto que a média de acessos ao site é de 2.500 por dia. A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) poderá ser feita pelo ambulante até as 17h desta terça (23). Após esta data, o sistema ficará indisponível. Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais e o DAM pago, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 4 a 7 de fevereiro, das 9 às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, Ondina, no mesmo local do ano passado, de 3 a 6 de fevereiro, das 9 às 17h. O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha), para todos os circuitos, serão licenciados presencialmente na sede da Semop, das 9h às 13h, exclusivamente no dia 29 deste mês.

22 de janeiro de 2018, 16:51

BRASIL Ministro da Saúde desiste de ir a Davos

Foto: Divulgação

O ministro da Saúde, Ricardo Barros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, desistiu de ir a Davos, na Suíça, onde acompanharia o presidente Michel Temer no Fórum Econômico Mundial. A decisão do ministro de permanecer no Brasil acontece depois de a Coluna do Estadão mostrar, no domingo, que Barros emendaria duas viagens internacionais e passaria dez dias viajando em meio ao surto de febre amarela. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o ministro não vai mais viajar porque a campanha de vacinação contra a doença foi antecipada do dia 2 de fevereiro para a próxima quinta-feira, 25.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 16:51

BRASIL Algema em Cabral foi ‘necessária e coerente’, diz PF

Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi ‘necessário e coerente’. As informações do policial foram dadas ao juiz federal Sérgio Moro, que havia cobrado explicações nesta segunda-feira, 22. Sérgio Cabral, condenado a 87 anos de prisão em processos da Operação Lava Jato, foi transferido do Rio para Curitiba na quinta-feira, 18. No dia seguinte, o ex-governador foi levado ao Instituto Médico-Legal da capital paranaense com algemas nas mãos e nos pés. A transferência do emedebista para Curitiba foi decretada simultaneamente pela Justiça Federal no Rio e em Curitiba porque os investigadores descobriram que Cabral estava recebendo regalias na Cadeia Pública de Benfica – zona Norte do Rio. Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, ‘havia grande número de pessoas entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares’ e, por isso, havia ‘necessidade de atenção máxima’. “Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este Núcleo de Operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas”, relatou o policial. Jorge Chastalo Filho narrou que ‘foram utilizadas cinto de contenção e marca passo’. O objetivo, de acordo com o policial, era ‘evitar que o preso pudesse adotar qualquer atitude que viesse a prejudicar a sua própria segurança, de terceiros e da equipe policial, uma vez que nem a equipe nem qualquer pessoa pode dizer com segurança qual o estado emocional do preso no momento de ser conduzido’. “Este recurso foi necessário e coerente com a situação que se apresentava pois como dito anteriormente, no local haviam outros presos de outra unidade prisional sendo escoltados, vários repórteres e fotógrafos que fizeram inclusive, perguntas que poderiam facilmente desencadear em agressão como ‘por que o senhor roubou tanto?’ ou ‘O senhor vai devolver o dinheiro ao Rio de Janeiro?’”, relatou. O policial afirmou que nestes casos é ‘necessária e fundamental’ a ‘redução da mobilidade do preso’. O chefe da escolta argumentou que o cinto de contenção e marca passo possibilitam ao policial ter ‘total controle dos movimentos do conduzido, evitando que este agrida alguém ou seja agredido, tendo ainda, a possibilidade de retirar o preso do local com facilidade sem sofrer resistência deste ou de terceiros’. “Não é possível admitir que o conduzido, diante de uma situação de estresse como uma pedra lançada, rojão, provocação de popular, tiro ou ameaça, tenha possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta”, alegou. “Não é excesso salientar que este Núcleo de Operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros”. O chefe da escolta destacou ainda. “Mantivemos com o conduzido em questão o mesmo tratamento dispensado para outros em situação semelhante, não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”, anotou. “A sensação de mal-estar diante da condução é absolutamente incontornável, ensejando, por vezes, críticas e inconformismo. Mas não há outra forma de atuar, sem causar prejuízo aos critérios mínimos de segurança”.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 16:36

BRASIL Sobe para seis número de mortes por febre amarela no estado do Rio

A 7ª Vara Federal Criminal pediu ao Ministério Público Federal do Rio (MPF) e a Polícia Federal (PF) que investigue o uso de algemas nas mãos e correntes nos pés do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB), em Curitiba. No ofício enviado aos dois órgãos nesta segunda-feira, 22, a juíza Caroline Vieira pede, “em caráter de urgência” que seja aberto um procedimento para apurar o caso. “Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, em caráter de urgência, acerca das condições em que ocorreu a transferência do preso Sérgio de Oliveira Santos Cabral Filho para o estabelecimento penitenciário localizado no Estado do Paraná, em especial em relação à utilização de algemas e correntes, a fim de que este Juízo possa avaliar a configuração de possíveis excessos ou irregularidades durante o procedimento”, escreveu a juíza, que substitui o juiz Marcelo Bretas, que está de férias. O juiz federal Sérgio Moro também intimou, nesta segunda-feira, a Polícia Federal a “esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés” do ex-governador, que foi levado algemado e acorrentado até o Instituto Médico-Legal de Curitiba. Cabral foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial. O Ministério Público fluminense descobriu o que considerou luxos e regalias do ex-governador na prisão. A defesa de Cabral enviou nota afirmando que “Sérgio Cabral está proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda. A defesa está indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade”.

Agência Brasil

22 de janeiro de 2018, 16:21

BAHIA Conde recebe Festival do Coco até o próximo domingo

Produto tão característico da Bahia, o coco é tema de festival que acontece a partir desta segunda-feira (22) e segue até domingo (28) no município do Conde, no litoral norte da Bahia. O evento reúne música, informação, feiras gastronômicas e atividades voltadas para cultura do coco. O secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, participa da abertura, às 18h, no auditório instalado na Praça Severino Vieira. A programação do Festival de Coco do Conde inclui cursos, palestras técnicas, dia de campo, seminários, além de reuniões e visitas técnicas às áreas de produção, atividades gastronômicas e de lazer. A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) também se fará presente com a disponibilização de dois técnicos durante todo o evento, além de estande com materiais de divulgação, como revistas e folders. Estão previstas ainda as participações do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Desenbahia e Sebrae.

22 de janeiro de 2018, 16:06

BRASIL É processo normal da Justiça, diz Meirelles sobre julgamento de Lula

Foto: Estadão

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou nesta segunda-feira, 22, que o julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, 24 é um “processo normal da Justiça” e que o petista deveria participar da campanha à Presidência. Para ele, quanto mais candidato concorrendo à vaga em outubro é melhor do ponto de vista político. Ressaltou, no entanto, que a Justiça é soberana em sua decisão. “Há consequências políticas, mas eu não tenho olhado isso com foco”, disse a jornalistas em Londres, após encontro com investidores e autoridades locais. Ele voltou a dizer que, do ponto de vista político, seria bom que Lula disputasse a corrida presidencial. “Do ponto de vista da Justiça é outra história. A Justiça é soberana e vai tomar sua decisão baseada em todas as evidências”, considerou. Meirelles defende a participação do ex-presidente com o intuito de que se elimine a discussão, no futuro. “Disputou. Ganhou, perdeu, tudo bem”, disse. “Politicamente, quanto mais candidatos melhor – não só ele, qualquer um. Todos os candidatos que queiram, do ponto político, é bom. Do ponto de vista judicial, é outra coisa. A Justiça é soberana”, defendeu. O ministro também tem notado um aumento da preocupação por parte de investidores em relação aos desdobramentos políticos do País. “Sim, existe, sim. É normal. Cada vez existe uma maior ênfase e foco no processo eleitoral e como será a política no Brasil”, disse, salientando, entre outros pontos, as dúvidas que existem sobre como ficará a situação fiscal, econômica ou comercial a partir de 2019.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 15:51

BAHIA Deputado Caetano acompanhará em Porto Alegre o julgamento de Lula

Foto: Divulgação

O ex-presidente Lula e o deputado federal Luiz Caetano

O deputado federal Luiz Caetano, vice-líder do PT na Câmara, viaja nesta segunda (22/01) para Porto Alegre (RS). O parlamentar participará amanhã – pela tarde – de reunião da bancada do partido. À noite, se integrará a vigília que será formada nas imediações do TRF-4, onde ocorrerá o julgamento do ex-presidente Lula. Caetano seguirá na capital do Rio Grande do Sul até quarta-feira (25/01) marcando presença numa série de atividades pró-Lula. Inclusive, fará alguns boletins informativos através da sua página no Facebook. “A esperança já venceu o medo uma vez. Agora, é a hora da esperança vencer a injustiça”, disse o deputado. O petista pondera ainda que, “em função da inexistência de provas, Lula seria inocentado em praticamente todas as cortes de justiça do mundo”. “Os próprios deputados americanos disseram isso em carta aberta ao mundo”, defendeu. Caetano é taxativo em afirmar a inocência de Lula e a existência de um complô jurídico-midiático com o objetivo de prejudicar o ex-presidente e o PT. “A acusação é um absurdo. Não existem provas. Além do mais, essa ofensiva toda é porque Lula lidera todas as pesquisas”, avaliou. “Lula estará nas urnas agora em 2018 e será eleito presidente do Brasil, contra a elite, parte da mídia e o capital financeiro”, concluiu o parlamentar.

22 de janeiro de 2018, 15:37

BRASIL STJ e PGR devem se manifestar sobre decisão que havia liberado posse de Cristiane

Assim que for oficialmente notificado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que havia liberado a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho no último sábado – agora suspensa -, deverá prestar informações sobre sua decisão em até 48 horas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na despacho publicado na madrugada desta segunda-feira, 22, a ministra Cármen suspendeu temporariamente a posse da parlamentar atendendo a uma reclamação ajuizada no Supremo que questiona a competência do STJ em decidir sobre a questão. A Procuradoria-Geral da República (PGR), assim que for notificada, também deverá se manifestar num prazo de 48 horas, conforme pedido pela ministra Cármen em seu despacho. O prazo para as duas manifestações deve ocorrer simultaneamente, segundo assessoria técnica da presidência da Corte. Cármen atendeu cautelarmente (de modo provisório) o pedido do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, responsável pela reclamação, porque a íntegra da decisão do ministro Humberto Martins ainda não foi disponibilizada. Desse modo, a presidente da Corte não pode julgar o mérito da ação, ou seja, se a competência do STF foi usurpada quando a posse de Cristiane Brasil foi decidida pelo STJ, como sugere a reclamação dos advogados trabalhistas. “Apesar de a ausência da decisão reclamada não justificar, neste momento, a inadmissão da reclamação (art. 321 do Código de Processo Civil), essa falha na instrução impossibilita o conhecimento mínimo necessário dos fundamentos utilizados pela autoridade reclamada para assentar a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar a medida de contracautela”, explica Cármen em seu despacho.

Estadão Conteúdo