21 de março de 2019, 11:46

ECONOMIA Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%. De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) chegou a R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%.

Agência Brasil

21 de março de 2019, 11:44

EXCLUSIVA Coordenação de bancada: DEM pregou peça em deputado federal Daniel Almeida

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado federal Daniel Almeida

Ao Política Livre, deputados do DEM garantiram terem prego uma peça no colega Daniel Almeida (PCdoB) ao terem apoiado sua eleição para coordenador da bancada federal baiana na Câmara. Dizem que só acataram o apelo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar em Daniel por saberem que a vida do parlamentar comunista como representante dos parlamentares da Bahia será duríssima num governo radical de direita como o do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Por este motivo, teriam tido o cuidado de colocar como subcoordenador um deputado do DEM, Paulo Azi, nas mãos de quem acreditam que a coordenação nacional ficará de fato. “Num contexto como esse, Daniel ficará como coordenador dos interesses da bancada federal no governo de Rui Costa e Azi, no de Bolsonaro”, diz um parlamentar baiano. O pedido a Maia em favor do nome de Daniel foi feito pelo deputado federal do PCdoB Orlando Silva, que, apesar de baiano, é eleito por São Paulo, como contrapartida pelo apoio dos comunistas à eleição do democrata para a presidência da Câmara.

21 de março de 2019, 11:23

BRASIL Temer e Moreira Franco são presos pela PF

Foto: André Dusek / Estadão

Michel Temer é Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira, 21, pela Operação Lava Jato do Rio. A ordem de prisão é do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também foi preso. A Polícia Federal cumpre um total de oito mandados de prisão preventiva e um de custódia temporária. O coronel reformado da Polícia Militar João Batista Lima Filho também é alvo de mandado de prisão. A ação de hoje é decorrente da Operação Radioatividade, investigação que apurou crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. De acordo com a Polícia Federal, Sobrinho fala em seu acordo sobre “pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear”. Os valores, segundo o delator, teriam sido depositados em conta corrente em nome da empresa PDA Projeto, que tem o coronel Lima, amigo de Temer, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, por meio de um contrato simulado com a Alumi Publicidade. A Justiça do Rio de Janeiro recebeu o inquérito solicitado pelo delegado Cleyber Malta ao denunciar Temer no âmbito do inquérito dos Portos. A investigação tinha como objeto apurar as afirmações de José Antunes Sobrinho. Em seu acordo de colaboração, Sobrinho fala sobre “pagamentos indevidos que somam 1,1 milhão de reais, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear”. Os valores, segundo o delator, teriam sido depositados em conta corrente em nome da empresa PDA Projeto, que tem o coronel Lima, amigo de Temer, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, por meio de um contrato simulado com a Alumi Publicidade. O advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a prisão do ex-presidente ‘é uma barbaridade’.

Estadão

21 de março de 2019, 11:19

SALVADOR Trilhos, louças e até ossada humana são encontrados na Avenida Sete

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Essa parte está sendo revelada durante prospecção arqueológica realizada na Avenida Sete de Setembro, ação que antecede o início das obras requalificação da região e da Praça Castro Alves

A história de Salvador pode ser vista a olho nu por todo o Centro Histórico. Mas há uma boa parte do passado da primeira capital do Brasil, que completa 470 anos neste mês de março, que permanece oculta sob a camada de asfalto e pedras. Essa parte está sendo revelada durante prospecção arqueológica realizada na Avenida Sete de Setembro, ação que antecede o início das obras requalificação da região e da Praça Castro Alves. Esse trabalho de pesquisa já rendeu resultados interessantes para entender a história da cidade: foram encontrados trechos de trilho de bondes, resíduos de louças e até uma ossada humana. “Encontramos também parte de estruturas, como essa argamassa vermelha, datada do século XVIII. Os trilhos são, com certeza, do século XIX”, explicou o arqueólogo e coordenador da pesquisa, Cláudio César Souza e Silva. A prospecção teve início em fevereiro último com a realização da primeira etapa, entre Casa D’Itália (Campo Grande) e as Mercês. Agora, está em fase de conclusão da segunda parte do trabalho, entre as Mercês e o São Bento. A prospecção será finalizada no trecho entre São Bento e Praça Castro Alves. O especialista afirmou que a etapa inicial do trabalho tem a função apenas de pesquisa. Após essa fase, os quatro arqueólogos e dois técnicos da área envolvidos na operação iniciam a etapa de investigação das áreas em que foram encontrados os materiais históricos, quando a escavação será ampliada na localidade. “Todo o material encontrado é recolhido e analisado em laboratório e armazenado na universidade”, explicou Cláudio César. Os materiais são encaminhados ao Laboratório de Arqueologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Campus de Senhor do Bonfim. As escavações são realizadas na parte lateral esquerda da Avenida Sete, sentido Centro Histórico. Foram postos no local cones, placas e marcações de trânsito para indicar a realização do serviço, feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. De acordo com a Gerência de Trânsito da Transalvador, agentes têm reforçado as atividades no local, com intuito de orientar os pedestres e garantir a passagem de veículos pela via sem maiores transtornos. No período das obras, a mobilidade não ficará comprometida. A intenção é garantir que a requalificação aconteça da forma mais tranquila possível na avenida que abriga o maior comércio de rua de Salvador. O trecho contemplado pela requalificação da Avenida Sete de Setembro começa na Casa D´Itália e segue até a Praça Castro Alves, cumprindo cerca de 1,2 quilômetro. A previsão é que as obras, que têm investimento de R$ 17,5 milhões, durem 14 meses. Os recursos são provenientes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). O projeto de requalificação da Avenida Sete e da Praça Castro Alves foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), e o Consórcio Nova Avenida Sete é o responsável pelas obras de prospecção, tendo como norte o plano apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Finalizada a fase de escavações, as intervenções e melhorias começam a ser executadas. As intervenções vão possibilitar a valorização do comércio e dos imóveis da região. O projeto prevê a revitalização e ampliação de calçadas em pedra portuguesa, preservando as características históricas originais, inclusive os brasões; troca do asfalto; delimitação de vagas de estacionamento; iluminação em LED; implantação de fiação subterrânea; criação de áreas de convivência; drenagem; arborização; adaptação de piso tátil e instalação de rampas para acessibilidade.

21 de março de 2019, 10:48

SALVADOR Revitalização da Lagoa dos Pássaros deve ser finalizada em abril

As obras de requalificação da Lagoa dos Pássaros, localizada no Stiep, estão em ritmo acelerado. As intervenções, de responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), deverão ser finalizadas no próximo mês. De acordo com a Sucop, a requalificação da lagoa já atingiu 90% de conclusão das obras. Ao final das intervenções o local contará com pista de caminhada, instalação de pier, espaços para piquenique e para apresentações de capoeira, praça de esportes com parque infantil, aparelhos para musculação e ginástica, além de paraciclos e estacionamento com acesso pela Rua Arthur de Azevedo Machado. Para execução da recuperação do local a Prefeitura está investindo o montante de R$ 824.535,34. A área integra um antigo ecossistema de dunas existente no entorno, e a intervenção no local atende a uma demanda antiga dos moradores da região. O Parque Lagoa dos Pássaros está inserido no Plano de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), e as intervenções para urbanização local tiveram início em julho do ano anterior. A expectativa municipal é que até dezembro de 2020 a cidade receba sete novos parques, incluindo o dos Ventos, na Boca do Rio, ao lado onde será construído o novo Centro de Convenções de Salvador. Os demais são os da Pedra de Xangô, em Cajazeiras X; Marinho da Barra, na Barra; da Ilha dos Frades e do Arraial do Retiro, nas localidades de mesmo nome; e a requalificação do Jardim Botânico, na Mata dos Oitis.

21 de março de 2019, 10:37

EXCLUSIVA Líder em pesquisa para Prefeitura de Salvador, Lázaro será recebido por ACM Neto

Foto: Reprodução/Arquivo

Irmão Lázaro foi candidato a senador na chapa de José Ronaldo ao governo, em 2018

ACM Neto (DEM) deve receber o ex-deputado federal Irmão Lázaro (PR) para uma conversa na semana que vem. Eles tinham inicialmente um encontro agendado para hoje, que foi, no entanto, remarcado porque o prefeito de Salvador teve que viajar a Brasília, de onde se desloca para Curitiba a fim de participar, amanhã, de uma palestra e filiar Rafael Grecca ao partido que preside nacionalmente. Lázaro apareceu liderando as intenções de voto à Prefeitura de Salvador na primeira pesquisa sobre a sucessão municipal, realizada pela Paraná Pesquisas, e em alguns círculos é visto como opção de candidato a vice do hoje vice-prefeito, secretário municipal de Infraestrutura e candidato do prefeito à própria sucessão, Bruno Reis (DEM). O cantor gospel também é apontado como alternativa à Prefeitura de Feira de Santana, onde assumiu a direção municipal do PR, levado pelo presidente estadual, José Carlos Araújo, responsável por sua filiação à legenda e sua articulação política. Lázaro, que concorreu a senador na chapa do ex-candidato do DEM ao governo, José Ronaldo, pedia um encontro com Neto desde o Carnaval.

21 de março de 2019, 10:36

Dia Mundial da Água é celebrado com atividades educativas

Para comemorar o Dia Mundial da Água, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) está promovendo uma série de atividades educativas em escolas de Salvador esta semana, sempre a partir das 9h, por meio do Projeto Amigos da Água. A primeira ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) no Colégio Thales de Azevedo, com distribuição de material pedagógico, jogos educativos e realização de palestra com a temática “Água e Sustentabilidade” para cerca de 100 participantes.
“Por meio dos estudantes também alcançamos as suas famílias, as comunidades e um contingente considerável de pessoas”, avaliou o secretário Leonardo Góes. “As atividades lúdicas e educativas são ferramentas essenciais para o desenvolvimento de um conceito mais coletivo e racional sobre os diversos usos da água. Por isso é importante que as ações aconteçam no ambiente das escolas”, diz. Nesta quinta-feira (21), dia internacional dedicado a portadores da Síndrome de Down, o Projeto estará na Escola Satélite, localizada na Avenida Orlando Gomes, trabalhando com grupos de alunos especiais. Já no dia 22 de março, as atividades serão realizadas na Escola Ponto de Partida, situada na rua Engenheiro José Muccini, bairro de Brotas, em dois horários, às 9h e às 15h. “O que fazemos é praticar o conhecimento para o exercício da ação em prol da nossa água, educando, conscientizando e despertando em todos a importância desse bem tão significativo para a sustentabilidade e a vida do planeta”, afirmou Ruth Vieira, coordenadora do Amigos da Água, informando que, durante as atividades, os facilitadores Sérgio Assis e Carolina Simões, ambos da Sihs, abordam ainda as práticas diárias para a utilização correta dos equipamentos que universalizam a água, seu uso consciente, consequências do desperdício, poluição e outros aspectos que interferem na distribuição de água. Ainda em comemoração ao dia 22 de Março, a Sihs fará uma interação entre o Projeto Amigos da Água e o Portal da Água, plataforma que agrupa informações geográficas para a gestão integrada de infraestrutura hídrica e saneamento da Bahia. A partir dessa sexta-feira, todas as cartilhas e campanhas do Projeto estarão disponíveis para download dentro do Portal. Para baixar os arquivos basta acessar o link https://portaldaagua.sihs.ba.gov.br.

21 de março de 2019, 10:10

BRASIL Fachin manda ação contra ex-deputados do PP para a casa da Lava Jato

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo, determinou o imediato envio à 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde nasceu a Operação Lava Jato, dos autos da Ação Penal (AP) 1034, em que os políticos do Partido Progressista (PP) João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) Mário Negromonte respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles negam ilícitos. Com o término do mandato de deputado federal e a não reeleição para a atual legislatura de Germano (RS) e Faria (MG), o relator reconheceu a incompetência do STF para julgar o caso. O ministro acolheu a manifestação do Ministério Público Federal de que, com o fim do mandato dos parlamentares, ‘cessa-se o foro por prerrogativa de função e, consequentemente, a competência jurisdicional do Supremo’. Sobre o juízo para remessa dos autos, o relator também seguiu manifestação do Ministério Público Federal. Embora o período de abrangência de algumas condutas imputadas a Mário Negromonte sejam posteriores ao exercício do cargo de conselheiro do TCM-BA, os fatos narrados na denúncia não estão relacionados a essa função, mas ao cargo de deputado federal por ele exercido, também pelo PP. Com relação à prevenção da 13.ª Vara Federal de Curitiba, o relator destacou que ‘não há dúvidas a esse respeito’, uma vez que a denúncia narra ‘vultoso esquema implicando agentes políticos, executivos e lobistas’, orientado a práticas delituosas correlacionadas à Petrobrás. Fachin ressaltou que não se aplica ao caso a exceção assentada no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937 sobre a manutenção da jurisdição do STF nos casos em que a ocupação do cargo cessar após o término da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação das partes às alegações finais. No caso da AP 1034, o ministro observou que o processo se encontra na fase de citação dos réus.

Estadão

21 de março de 2019, 10:04

BRASIL STF determina busca e apreensão em inquérito sobre ataques a ministros

Foto: Divulgação

As ações estão sendo cumpridas pela Polícia Federal em endereços de São Paulo e Alagoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas de busca e apreensão no inquérito que investiga notícias falsas e ataques a ministros da Suprema Corte. As ações estão sendo cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21) em endereços de suspeitos em São Paulo e Alagoas. As informações foram reveladas pelo site G1 e confirmadas pelo Broadcast/Estado. Na noite desta quarta-feira, 20, Moraes designou dois delegados para trabalhar nas investigações, um da Polícia Civil de São Paulo, da divisão de inteligência da corporação que auxiliará nas investigações das redes, e outro da PF especializado em repressão a crimes fazendários. No despacho, o ministro explicou que, entre as apurações do inquérito está o vazamento de informações e documentos sigilosos, que tiveram o intuito de “atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos” por membros da Suprema Corte. O ministro não cita o Fisco na decisão, no entanto, recentemente, a Corte se voltou contra vazamentos de análises da Receita Federal que citavam ministros dos tribunais superiores, como Gilmar Mendes.Moraes também aponta que o inquérito investiga a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais que tenham o objetivo de lesar a independência do Poder Judiciário. Na última terça-feira, o ministro destacou que a Polícia de SP irá colaborar na parte de investigação relacionada a internet, uma vez que a apuração está atrás de redes de “robôs, WhatsApp, Twitter” que “alguém paga e financia por algum motivo”, apontou o ministro. Moraes designou o delegado federal Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e o Delegado Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL-SP para trabalhar no inquérito.

Estadão

21 de março de 2019, 09:41

BRASIL Governo constatou menor desenvolvimento intelectual em ‘filhos do Bolsa Família’, diz Bolsonaro

Trechos da transmissão ao vivo realizada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do filho Eduardo em Washington, na segunda, 18, voltaram a ganhar repercussão nesta quinta, 21. Internautas destacaram o momento em que o presidente cita um suposto estudo feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. O estudo, de acordo com o presidente, mostraria que crianças de 0 a 3 anos, filhos de beneficiários do Bolsa Família, teriam “desenvolvimento intelectual” em média 1/3 mais lento que a média mundial. No vídeo, Bolsonaro não dá mais detalhes sobre o estudo. O Estado solicitou informações à pasta de Osmar Terra na manhã desta quinta, mas ainda não obteve retorno. “Um dado inacreditável: nosso ministro da Cidadania fez um levantamento de 3 mil famílias que recebem Bolsa Família. Pegou a garotada de zero a três anos. Essa garotada foi acompanhada por um tempo. Chegou-se à conclusão que o desenvolvimento intelectual dessa garotada, filhos de Bolsa Família, equivalia a 1/3 da média mundial”, diz Bolsonaro. Para ele, “é difícil” que essas crianças tenham uma boa formação se tornem um bom profissional. “Realmente, fica até difícil até com boas escolas fazer com que essa garotada, que começa errado lá atrás, tenha capacidade de fazer uma boa escola, uma boa universidade e ser um bom profissional lá na frente. São os problemas, as heranças que temos por aí e temos que começar a mudar.”

21 de março de 2019, 08:54

BRASIL Bolsonaro chega a Santiago para incrementar o comércio bilateral

Foto: Alan Santos / Presidência da República

Jair Bolsonaro (PSL)

O presidente Jair Bolsonaro chega hoje (21) ao Chile onde pretende abrir caminho para impulsionar as relações comerciais brasileiras e ampliar a carteira de investidores estrangeiros no Brasil. A pauta de assuntos é bastante diversificada e inclui mudanças na legislação previdenciária brasileira inspirada no modelo chileno. A proposta previdenciária do Chile foi apresentada por José Piñera, irmão do presidente chileno Sebastián Piñera. José foi ministro do Trabalho e Previdência Social e implementou o sistema no começo dos anos de 1980. No encontro com Piñera, Bolsonaro tenciona defender a retirada do papel o acordo de livre comércio assinado entre os dois países no final de 2018. Autoridades brasileiras que já classificam a relação Brasil-Chile como “ágil e dinâmica” e esperam que o encontro de alto nível entre os dois presidentes eleitos em 2018 acelere a ratificação do acordo, ainda dependente do aval de parlamento dos dois países. O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando US$ 10 bilhões. Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de US$ 35 bilhões em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a US$ 4,5 bilhões. Somando estoques, o total de US$ 40 bilhões supera inclusive o da relação com argentinos.

Agência Brasil

21 de março de 2019, 08:32

BRASIL Juíza vê ‘inércia’ da Procuradoria em inquérito que mira Lula

Foto: Hélvio Romero / Estadão

Ex-presidente Lula

Em despacho, a juíza da 4.ª Vara Criminal Federal, Bárbara de Lima Issepi, afirmou ver ‘inércia’ da Procuradoria da República em São Paulo nos autos de uma investigação que mira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio, por suposta lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A força-tarefa afirma que o caso está entre suas prioridades e ressalta ser autora do pedido para que a Polícia Federal concluísse as investigações. Nesta investigação, a Polícia Federal indiciou o petista e seu filho em razão de pagamentos à Touchdown, de propriedade de Luís Claudio. De acordo com delatores da Odebrecht, em contrapartida à influência de Lula junto da então presidente Dilma Rousseff, a empreiteira teria topado bancar projetos pessoais do filho do ex-presidente, como desenvolver o futebol americano no Brasil. A construtora teria pago R$ 2 milhões pelos serviços da Concept prestados à Touchdown, relacionados ao esporte. A empresa do filho do ex-presidente teria recebido pagamentos que chegaram aos R$ 10 milhões de patrocinadores da Confederação. No entanto, para a Polícia Federal ressalta que o capital da Touchdown é de R$ 1 mil e apesar diz que os ‘serviços prestados pela empresa Concept estão aproximadamente 600% acima do valor de mercado’. Os investigadores ainda apontam repasses da empresa de Luís Cláudio para um ‘laranja’. Após o relatório conclusivo entregue pela Polícia Federal, a juíza remeteu o caso para uma vara especializada em lavagem de dinheiro. Ela diz ter encaminhado os ‘autos ao MPF para que se manifestasse sobre o quanto requerido pela Autoridade Policial’. “Decorridos aproximadamente 60 dias, o MPF sequer se manifestou. Ao revés, os autos somente foram devolvidos em razão da necessidade de inspeção judicial a ser realizada nesta Vara. Referida inércia contribui severamente para a inefetividade da persecução penal, e não pode ser tolerada, motivo pelo qual passo a me manifestar sobre a representação policial”, escreveu. A coordenadora da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, Anamara Osório Silva, afirma que o Ministério Público Federal em São Paulo tem trabalho com metas de produtividade. “Esta investigação está na lista de prioridades da força-tarefa. Tanto está que fomos nós que pedimos o relatório conclusivo da PF neste inquérito e já estamos analisando o documento. Em breve, haverá novo ato da Procuradoria, que pode ser uma denúncia ou um pedido por mais diligências”, diz. Neste mês, a força-tarefa de São Paulo obteve a mais dura sentença contra um alvo da Lava Jato. Trata-se da condenação do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza a 145 anos de prisão por desvios de R$ 7,7 milhões em programas de reassentamentos das obras do Rodoanel Trecho Sul. O processo era tido como uma das prioridades do Ministério Público Federal, já que Vieira de Souza completaria 70 anos no dia 7 de março. No dia 15 de fevereiro, a ação foi esticada após liminar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a reabertura da fase de depoimentos, quando o caso já estava em alegações finais – etapa derradeira do processo. Após 15 dias, o ministro reconsiderou a decisão, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizou a Justiça Federal a sentenciar o ex-diretor da Dersa.

Estadão

21 de março de 2019, 07:58

EXCLUSIVA Rui suspende conversa sobre deixar governo, por Raul Monteiro*

Foto: Divulgação/Arquivo

Governador Rui Costa

Ao participar do chamado “Papo Correria” desta terça-feira, o governador Rui Costa (PT) respondeu a uma pergunta de um internauta surpreendentemente antenado com o cenário que deve ter tido impacto em seu grupo político. Ansioso, o cidadão queria saber se Rui deixaria o governo em abril de 2022, prazo para a desincompatibilização de políticos em cargos executivos, para concorrer a uma vaga ao Senado pela Bahia. Mais rápido no gatilho do que mocinho em filme de faroeste, Rui antecipou que é candidato apenas a concluir seu mandato de governador na Bahia.

Houve quem visse, naturalmente, na pergunta e, mais ainda, na resposta, apenas uma coincidência entre o interesse de um eleitor curioso e uma avaliação criteriosa de conjuntura, ainda que muito antecipada, da parte do governador. Mas não faltou também quem tenha interpretado a resposta pronta de Rui como um recado para aqueles que começam a se agrupar no governo em torno da idéia de que o vice, João Leão (PP), pode virar governador até 2020. Sem dúvida, se o movimento pró-João for desencadeado com tanta antecedência, tem potencial suficiente para minar a liderança natural do governador e desestabilizar sua gestão desde agora.

Não que se note qualquer participação do vice-governador diretamente no processo. Neste particular, é preciso reconhecer que, como vice, Leão tem excedido em discrição, num reconhecimento de que sabe qual é o seu lugar e não tem interesse em produzir estresse na sua relação com o chefe do Executivo estadual por este motivo. O mesmo não se pode dizer de alguns de seus auxiliares e mesmo de alguns parlamentares que o rodeiam, lista na qual não está incluído o filho e deputado federal Cacá. À exceção do jovem parlamentar, todos andam manifestamente doidos para ver o vice com o leme do governo estadual nas mãos.

Ainda que possa não ter sido exatamente este o propósito de Rui com a promessa tão cedo de ficar até o fim do governo, sua resposta também serve para deixar mais tranquilos os apoiadores de partidos que não integram a chamada elite do grupo político que ele lidera, onde figuram claramente o PT, sua sigla, o PP do vice e o PSD do senador Otto Alencar. No time de que os três não fazem parte, onde estão naturalmente a maioria das siglas da base, há forte argumento em defesa de que o governador cumpra seu mandato até o final, se não quiser promover uma desorganização geral no grupo com fortes consequências eleitorais sobre todos.

Estas legendas alegam que, em nenhum momento durante a última campanha, Rui as avisou de que poderia deixar o governo antes do tempo para se candidatar ao Senado, em favor de um vice que assumirá com direito de concorrer à reeleição. Acrescentam que, como não houve qualquer negociação neste sentido, não podem ser simplesmente jogadas nos braços do eventual novo inquilino do Palácio de Ondina e muito menos apoiá-lo à próxima sucessão estadual. O argumento é facilmente rebatível, já que há tempo suficiente até lá para negociações neste sentido e até em outros. Sabedor do potencial desestabilizador do tema, Rui, no entanto, parece determinado a suspender qualquer especulação nesta linha.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

21 de março de 2019, 07:44

BRASIL Cobrança de Moro na madrugada causou reação de Maia a ministro

Foto: Dida Sampaio/Agência Estado/Arquivo

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava “confundindo as bolas” e que ele era um “funcionário do Bolsonaro”. Moro enviou mensagem durante a madrugada cobrando que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro. No texto, o titular da Justiça teria acusado o deputado do DEM de descumprir um acordo. Em resposta ríspida, Maia pediu a Moro respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa.
A aliados, o deputado disse que o ministro estava sendo inconveniente pelo gesto e que não havia descumprimento nenhum de acordo. Ele disse ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão de Jair Bolsonaro, e que na sequência colocaria o texto de Moro para tramitar. Essa foi a segunda vez que Moro cobrou diretamente Maia em menos de uma semana. A primeira delas foi no sábado (16), quando o deputado recebeu o ministro na residência oficial da Câmara para um churrasco no qual estiveram presentes os chefes dos três poderes. Na noite de quarta, Maia desqualificou o projeto anticrime apresentado por Moro dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. “O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele”, disse em resposta a um questionamento sobre se Moro estava se intrometendo na Câmara. Pela manhã, Moro disse estar conversando com Maia sobre o assunto e que o “desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”. Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça. O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando ele era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer.
Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro. O deputado negou estar irritado com Moro e disse que o ministro “conhece pouco a política”. “Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro”, disse.

21 de março de 2019, 07:07

BRASIL Indicação de relator para proposta da reforma na CCJ pode ser adiada

Foto: Reprodução

Felipe Francischini

A indicação do relator para a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça pode ficar para a semana que vem. O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), ainda avalia possíveis nomes, mas enfrenta resistências do colegiado e avalia o momento político. De acordo com interlocutores de Francischini, o deputado está receoso com o clima político desta semana que tem sido considerado ruim pelos parlamentares e integrantes do governo. Outra coisa que tem pesado pelo adiamento do anúncio, é a falta de envolvimento dos líderes do governo no Congresso com a articulação pela definição do relator. Fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast disseram que o parlamentar consultou os membros da CCJ sobre o adiamento da indicação do relator. Francischini havia anunciado que poderia nomear o escolhido na manhã desta quinta-feira, 21. Se a indicação ficar apenas para a próxima semana, a tramitação da reforma pode atrasar alguns dias. Como o Estadão/Broadcast mostrou na terça-feira, 19, outra dificuldade enfrentada pelo presidente da CCJ para encontrar um relator para a reforma da Previdência é o receio dos integrantes da comissão de terem de assumir o ônus oriundo dos desgastes que surgirão na discussão da proposta em um momento em que o governo não consegue formar uma base de apoio no Congresso.

Estadão