19 de janeiro de 2017, 16:15

BAHIA Governo realiza audiência pública sobre o VLT nesta sexta-feira

Será realizada nesta sexta-feira (20), às 17h30, a audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Aberto ao público, o evento acontece no Colégio Estadual Almirante Barroso, localizado na Rua Almirante Tamandaré, nº 420, no bairro de Paripe, em Salvador. De caráter consultivo, a audiência pública tem como objetivo apresentar o VLT, esclarecer dúvidas e recolher sugestões da sociedade para agregar ao projeto do modal. O ato será comandando pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, em conjunto com o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e com o diretor-presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB). O processo licitatório ocorrerá na modalidade de concorrência pública, que selecionará a melhor proposta de contrato para a Parceria Público-Privada de implantação do VLT. Dauster destaca que a realização da audiência pública é uma ação imprescindível para o processo licitatório. “Precisamos da opinião da sociedade. As pessoas precisam participar de forma ativa do projeto, que irá garantir a elas maior conforto, segurança e agilidade na locomoção”, afirma. O secretário acrescenta que o VLT vai colaborar para o desenvolvimento de uma região tão importante para Salvador: o Subúrbio Ferroviário. “O investimento, por transformar a mobilidade local, viabilizará a implantação de novos empreendimentos na região, podendo garantir aumento na oferta de emprego. O modal proporcionará a restauração de equipamentos degradados, criação de espaços para prestação de serviços à comunidade, replantio de árvores, etc. Tudo isso assegurando a preservação ambiental”.

19 de janeiro de 2017, 16:00

BRASIL Presos tentam assassinar diretor de Alcaçuz durante motim

Foto: Estadão

Detentos hastearam bandeiras durante a batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, tentaram matar na manhã desta quinta-feira, 19, o diretor da unidade, Ivo Freire. Ele havia se deslocado para uma das guaritas da cadeia durante o início do novo motim dos presos. No local, um tiro atingiu a parede, passando próximo a sua cabeça, e deixando ferimentos leves, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários. Ele foi atendido e passa bem. A guerra entre facções criminosas entrou no sexto dia nesta quinta-feira. Detentos voltaram ao teto de pavilhões de Alcaçuz, ocuparam a área externa da prisão com bandeiras de facções criminosas e fizeram uma batalha campal, usando plástico, madeira e outros objetos para montar barricadas e atacar os rivais. Policiais fizeram disparos com balas de borracha e lançaram bombas de efeito moral para tentar impedir a aproximação dos dois grupos, que estavam separados apenas pelos obstáculos montados pelos presos. No fim de semana, 26 detentos do Sindicato do Crime do RN (SDC) foram mortos por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) em mais um capítulo do confronto. Leia mais no Estadão.

Estadão

19 de janeiro de 2017, 15:45

BAHIA Faltam 20 dias para contribuintes aproveitaram 10% de desconto no pagamento do IPVA 2017

Faltam 20 dias para que os motoristas baianos aproveitem o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, que é válido para o pagamento em cota única realizado até o dia 7 de fevereiro. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica => IPVA=> Licenciamento integrado. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa também pode ser consultada no site da Sefaz-Ba. Além do desconto de 10%, existe ainda a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa.

19 de janeiro de 2017, 15:30

EXCLUSIVA Marcelo, Coronel e Augusto batem cabeça por votos na Assembleia

Foto: Divulgação

Marcelo Nilo (PSL), Angelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP)

A disputa por votos para a presidência desencadeou um verdadeiro entre e sai nos gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa. Até o presidente Marcelo Nilo (PSL), acostumado a receber os colegas no espaçoso gabinete da presidência, tem sido visto circulando de uma Anexo para outro na tarefa de convencer os parlamentares a mantê-lo no posto. A mesma estratégia é adotada pelos candidatos Angelo Coronel, do PSD, e Luiz Augusto, do PP. Deputados contaram ao Política Livre que os três foram vistos batendo cabeça pelos corredores do Poder na manhã de hoje.

19 de janeiro de 2017, 15:15

BRASIL Temer defende mudança em regra de demarcação de terras indígenas

Foto: Estadão

O presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira, 19, a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), uma nova estrutura do Ministério da Justiça que visa acompanhar o processo de demarcação de terras indígenas no País. Segundo o presidente, o grupo não enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão até hoje responsável pela definição técnica de quais terras serão demarcadas. Ao ser questionado pela reportagem se o GTE significaria uma mudança no critério de demarcação de terras indígenas, Temer se mostrou irritado. “Você quer debater, então vamos debater”, disse, quando já se retirava de evento realizado no Centro de Cana, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), em Ribeirão Preto (SP). Conforme publicado na quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União, o GTE terá o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena” e será composto por representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Segundo o presidente, o assunto ainda está sendo estudado. “Não mudei a demarcação, o que houve foi um estudo sobre a classificação das terras indígenas. É uma questão que está sendo muito bem estudada.” Segundo ele, a mudança não enfraquece a Funai. “Pelo contrário, a Funai fica prestigiada cada vez mais.”

Estadão

19 de janeiro de 2017, 15:00

BRASIL Corrente do PT rejeita voto em candidatos da base de Temer na mesa diretora da Câmara

Em um contraponto à posição do ex-ministro Gilberto Carvalho, uma corrente do PT defendeu que os parlamentares do partido não votem, na eleição para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em candidatos da base aliada do presidente Michel Temer. A ala “Avante Socialismo 21″ decidiu na quarta-feira, 18, que não se deve fazer “nenhum voto ou acordo com candidatos da base de sustentação do governo golpista”. No texto da resolução, obtido pelo Broadcast Político, a corrente partidária avalia que é necessário fazer o enfrentamento das reformas neoliberais que estão em curso, organizar a resistência democrática e reforçar o papel do PT enquanto alternativa do governo. O PT, como segunda maior bancada do Congresso Nacional, tem o direito de participar da composição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. Cabe ao partido exigir politicamente o respeito ao princípio da proporcionalidade. “Este princípio deve nortear as movimentações táticas que possibilitem às nossas bancadas alcançar a representação que lhe é devida”, defende o texto. Leia mais no Estadão.

Estadão

19 de janeiro de 2017, 14:45

BRASIL TSE ouvirá mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer

Foto: Divulgação

Michel Temer (PMDB) e Dilma Rousseff (PT)

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu convocar mais cinco testemunhas para depor no processo que investiga irregularidades da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à eleição de 2014. A decisão foi tomada por Benjamin após receber o relatório com o resultado das diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos. Os nomes das testemunhas estão sob segredo de Justiça, bem como o conteúdo do relatório, elaborado por uma força-tarefa composta por procuradores eleitorais e auditores-fiscais. No fim de dezembro, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas. As gráficas investigadas são a VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli. O ministro Herman Benjamin, que também é corregedor do TSE, mobilizou a Polícia Federal para a operação depois de ter encontrado indícios de irregularidades com a quebra do sigilo fiscal de 15 pessoas.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 14:44

EXCLUSIVA “Pequena Eva” é lembrada para Meio Ambiente em reforma de Rui

Foto: Divulgação/Arquivo

Ligada a Jaques Wagner, Eva Chiavon pode assumir secretaria no governo Rui Costa

O nome da ex-chefe da Casa Civil do governo Jaques Wagner (PT), Eva Chiavon, passou a ser lembrado para a secretaria estadual de Meio Ambiente na reforma administrativa do governador Rui Costa (PT). Quando trabalhou com o petista baiano, Eva acabou sendo substituída por Rui dentro da estratégia de Wagner de prepará-lo para a sua sucessão. Levada por Wagner, que era seu chefe, ela era secretária-executiva da Casa Civil do governo Dilma Rousseff quando teve que assumir a titularidade da pasta em caráter tampão porque o ex-presidente Lula foi impedido pela Justiça de tomar posse, depois que o ex-governador baiano deixou o cargo com o objetivo de acomodá-lo no posto e garantir-lhe foro privilegiado. Desde então, está desempregada. Na reforma de Rui, a secretaria de Meio Ambiente é a única para a qual ainda não se aponta um eventual substituto para Eugênio Spengler, que já anunciou que não fica no cargo. No período em que trabalhou no governo baiano, era chamada por alguns petistas de “A pequena Eva”, em referência à música “Minha Pequena Eva”, hit da Banda Eva.

19 de janeiro de 2017, 14:30

BRASIL Brasil perde 13,7 milhões de linhas de celular em 2016, diz Anatel

O número de linhas de celular ativas no Brasil continua em queda: nesta quinta-feira, 19, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que as operadoras encerraram 13,7 milhões de linhas móveis ao longo do ano de 2016 – redução de 5,3% na comparação com dezembro de 2015. Ao todo, o País tem hoje 244 milhões de linhas móveis. Na comparação com novembro de 2016, o mês de dezembro de 2016 registrou o fechamento de 4,3 milhões de linhas, em queda de 1,76%. Há duas principais razões para a queda: além da crise econômica, há também a chamada redução do “efeito clube” – quando um mesmo usuário utiliza chips de mais de uma operadora para aproveitar promoções especiais -, uma vez que houve queda nas tarifas de interconexão entre operadoras diferentes, e a popularização de aplicativos de mensagem como WhatsApp e Facebook Messenger. Além disso, há uma concentração de desligamento de linhas móveis no mês de dezembro – uma vez que o número de contas ativas na época é usada como referência para que as operadoras paguem as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A manutenção de cada linha custa às operadoras R$ 13,41.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 14:15

MUNDO Trump ainda nem tomou posse e já divulga slogan para buscar reeleição em 2020

O presidente eleito nos EUA, Donald Trump, nem iniciou seu mandato como presidente e já pediu para seu advogado para registrar o slogan de sua campanha eleitoral em 2020. Trump não perdeu tempo após a eleição presidencial em 2012 para escolher seu slogan para 2016 e agora também não esperou muito tempo para escolher seu slogan para sua reeleição em 2020: “Keep America Great” ou, na tradução livre, “Mantenha a América Grande”, disse ele em uma entrevista ao Washington Post. O slogan de sua campanha presidencial no ano passado foi: “Fazer a América grande de novo”. Apesar de todo político já pensar sobre uma possível reeleição, Trump foi mais além. Ele praticamente continuou sua campanha mesmo depois de ter terminado, realizando um “tour de agradecimento”. Antes mesmo de tomar posse, Trump já havia falado sobre sua intenção de manter um escritório de campanha aberto durante todo o seu primeiro mandato para trabalhar em sua reeleição. No entanto, Trump ainda nem tomou posse e já está apostando que a “América será grande” sem ao menos ter aprovado um projeto de lei ou ter um decreto assinado. “Estou muito confiante de que seremos grandes, e isso vai ser incrível…eu não falaria sobre isso se eu não tivesse a certeza sobre o que vai acontecer. O país será grande”, disse o presidente eleito. No entanto, existem coisas que fogem do controle de um presidente. Fatores externos, por exemplo, terão impacto sobe a grandeza dos EUA nos próximos quatro anos.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 14:00

BRASIL Marco Aurélio suspende punição a juíza que deixou garota presa com 30 homens

Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello,

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha. Em novembro de 2007, a magistrada manteve uma jovem de 15 anos presa com 30 homens durante 26 dias – a garota foi espancada e estuprada – na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará. As informações foram publicadas pelo site Consultor Jurídico (Conjur). A decisão de Marco Aurélio é de outubro de 2016. A liminar do ministro foi assinada em dezembro, mas só publicada nesta quarta-feira, 18. Suspeita de furto, a jovem dividiu a cela com cerca de 30 homens na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará. Três anos depois, o CNJ chegou a aplicar aposentadoria compulsória à juíza, por entender que ela havia homologado a prisão em flagrante mesmo tendo conhecimento das condições irregulares do local. A medida foi anulada em 2012, quando o STF concluiu que os documentos levados a Clarice de Andrade na época não informavam a presença da garota entre homens. Marco Aurélio, relator daquele acórdão, afastou a imputação de desídia ou dolo e determinou que o CNJ deveria analisar apenas se a juíza praticou falsidade ideológica na assinatura de um documento – ela afirma que determinou expedição de ofício sobre o caso à Corregedoria de Justiça, mas a data teria sido rasurada. O processo administrativo disciplinar voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em outubro do ano passado, levando à pena de disponibilidade – quando o magistrado fica proibido de exercer suas funções por ao menos dois anos, recebendo vencimentos proporcionais. Inconformada, a defesa da juíza foi ao STF. Para Marco Aurélio, embora o CNJ tenha citado a decisão anterior do Supremo, foi contraditório ao imputar a prática de conduta desidiosa.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 13:45

SALVADOR Carga e descarga para estruturas do Carnaval liberadas a partir de amanhã

Começam a valer, a partir desta sexta-feira (20), as regras de carga e descarga específicas para a montagem e desmontagem das estruturas dos circuitos do Carnaval 2017. Caminhões com comprimento acima de 6,5m e 2,2M de largura, prestadores de serviço de montagem de camarotes, postos de serviços e palcos têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão, concedida pela Transalvador por meio de Portaria, vigora até o dia 13 de março de 2017. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, nas demais vias da cidade não incluídas na portaria, a exemplo da Luís Viana Filho (Paralela) e da Mário Leal Ferreira (Bonocô), permanece a restrição de circulação para os veículos de grande porte. “É necessário que os motoristas de caminhões e tratores, ainda que a serviço do Carnaval, esperem os horários permitidos para trafegar pela cidade”, frisou.

19 de janeiro de 2017, 13:30

BRASIL Inep diz que todas as notas do Enem estarão disponíveis até o fim do dia

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado ontem (18), mas nem todos os estudantes conseguiram acessar as notas que tiraram na prova. Pelas redes sociais, candidatos que fizeram principalmente a segunda aplicação, nos dias 3 e 4 de dezembro, reclamam que as notas não estão disponíveis. “Alguém que fez a segunda aplicação do Enem ta conseguindo ver a nota? Pq eu não!”, disse um usuário no Twitter. “Mais alguém aí não conseguiu ver a nota do #enem P.S: eu fiz na segunda aplicação. Acho q quando a nota é tão ruim, o #Inep nem divulga, né?” escreveu outra usuária da mesma rede social.Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por estudantes, o Enem foi adiado para alguns candidatos. Mais de 6,1 milhões fizeram o exame na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e cerca de 265 mil fizeram a prova nos dias 3 e 4 de dezembro, na segunda aplicação. Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que até as 9h30 de hoje (19), mais de 3,3 milhões de participantes haviam consultado o resultado, disponível na internet. “O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quinta-feira todos os resultados estarão disponíveis”, justificou a autarquia. Os treineiros, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o Enem apenas para treinar os conhecimentos, também não conseguem acessar os resultados ainda. Segundo o Inep, os 1.340.060 treineiros que fizeram o Enem 2016 só terão acesso às notas em 19 de março, como previsto em edital. Se esses participantes tiverem feito a edição anterior, em sua página de resultados aparecerá a nota de 2015. Esse grupo de candidatos representa 16% do total de inscritos no Enem 2016.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 13:15

BRASIL Ex-ministro de Dilma defende acordo do PT com base de Temer

Foto: Divulgação

O ex-ministro Gilberto Carvalho

Ex-ministro do governo Dilma e ex-chefe de gabinete da presidência no governo Lula, Gilberto Carvalho defendeu em uma carta endereçada a parlamentares petistas que as bancadas da Câmara e do Senado façam acordos com partidos da base do presidente Michel Temer a fim de garantir espaços na Mesa Diretora das duas Casas Legislativas. A manifestação de Gilberto Carvalho vai na linha do que tem defendido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na longa carta, intitulada “As difíceis encruzilhadas da vida”, o petista afirmou que, inicialmente, o partido deve preferir apoiar candidatos com quem tenha afinidade política, mas destacou que o “essencial” é assegurar os espaços, sem que haja compromisso de voto em candidatos a presidente do “bloco golpista”. O ex-ministro, contudo, reconhece que o apoio a aliados do governo é uma decisão tática: “Se, finalmente, formos colocados ante uma inevitável disjuntiva, ou vota-se numa das candidaturas ou estaremos excluídos dos principais espaços, não tenho receio em opinar que devemos sim negociar com altivez, coletivamente, não apenas para assegurar os espaços, como para obter compromissos definitivos dos novos presidentes com a tomada de medidas que restabeleçam o funcionamento democrático das Casas e o retorno do acesso legítimo do povo à Sua casa.” Leia mais na Agência Brasil.

Estadão

19 de janeiro de 2017, 13:00

BRASIL 20 mil estudantes ainda não conseguiram acessar resultado do Enem

Cerca de 20 mil candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não conseguiram acessar os resultados do exame no site na manhã desta quinta-feira, 19. A maioria dos alunos são do grupo que fez a aplicação da prova nos dias 3 e 4 de dezembro, por causa das ocupações estudantis. As informações foram divulgadas pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que ressalta, no entanto, que o número já diminuiu ao longo da manhã desta quinta, embora não tenha divulgado quantos ainda estão sem saber o resultado. O estudante goiano Alan Pierson, de 17 anos, está tentando acessar o resultado da prova desde às 11h30 de quarta-feira, 18. “Estou tentando ligar (para o Inep) desde às 9h de hoje, porém está sempre ocupado”. Ele disse que outros três amigos que fizeram a prova na segunda aplicação também não conseguiram acessar o resultado. O aluno quer fazer Educação Física na Universidade Federal de Goiás (UFG). Em nota, o órgão afirmou que “mais de 3,3 milhões de participantes” já acessaram as notas do exame em balanço feito às 9h30. Já a consulta pública para mudança do exame nos próximos anos, que prevê que o Enem seja feito pela internet e em um só dia, já teve 80 mil respostas. Os 1,3 milhões de treineiros que fizeram a prova só terão acesso ao resultado no dia 19 de março, conforme previsto no edital. “Apesar de o portal do Inep na internet estar em manutenção, o acesso à Consulta Pública e aos resultados do Enem não foram afetados por estarem hospedados em outro endereço eletrônico. O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quinta feira todos os resultados estarão disponíveis”, diz o Inep.

Estadão Conteúdo