22 de setembro de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

- A Tarde: Campanha de vacinação múltipla termina hoje

- Correio*: E o que aconteceu ao Centro de Convenções

- Tribuna: Brasil abre 35 mil vagas em agosto, terceiro mês seguido de recuperação

- Estadão: Planalto tenta conter ameaça de rebelião após ataques de Maia

- Folha: Braço direito de Janot pode ser investigado, diz procurador

- O Globo: Funaro diz que Temer, Cunha e Alves desviaram verba da Caixa

21 de setembro de 2017, 21:59

BRASIL Deputado federal publica vídeo em defesa da intervenção militar

Foto: Alex Ferreira/Agência Câmara

O deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ)

A fala do general do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, que defendeu na última semana a possibilidade de uma intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, continua repercutindo. Após o general e ex-comandante brasileiro de tropas no Haiti Augusto Heleno sair em defesa de Mourão, foi a vez do deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) apoiar a intervenção militar. Em vídeo publicado em sua página oficial no Facebook nesta quinta-feira, 21, o deputado manifesta seu apoio ao general Mourão. “Quero deixar aqui o meu apoio ao senhor, general. Conta conosco, nós estamos juntos. Não estamos pedindo uma ditadura, estamos falando de um governo provisório. Tira os corruptos, os bandidos, que estão colocando sobre o povo uma carga muito pesada”, afirmou. Daciolo reiterou ainda que falar de intervenção militar não é pedir ditadura militar. “A pior ditadura que nós podemos enfrentar é que enfrentamos hoje, da falsa democracia”. Mourão, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Economia e Finanças do Exército, em outubro de 2015 já ficou no centro de outra polêmica, quando criticou o governo petista e a então presidente, Dilma Rousseff. Ele perdeu, com isso, a chefia do Comando Militar do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Também em 2015, o Daciolo foi expulso do PSOL por fazer declarações e fazer projetos com viés religioso. Na época, ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta queria acrescentar a afirmação de que “todo o poder emana de Deus” dentro da Constituição.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 21:45

BRASIL Autor de PEC prevê que Senado pode rever decisão da Câmara de manter coligações em 2018

Foto: Divulgação

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é um dos autores da PEC que acaba com as coligações partidárias

Um dos autores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou, nesta quinta-feira, 21, que a decisão da Câmara de adiar a medida para 2020 pode ser revista no Senado. Segundo ele, há um “mal-estar” entre senadores com relação às mudanças feitas na proposta. “Há um mal-estar muito grande em relação às modificações que foram feitas porque elas desidratam o sentido e o núcleo das reformas aprovadas no Senado. A possibilidade de mudança é um fato real”, disse Ferraço ao Estado. “Dizer que o Senado vai convalidar as mudanças que foram feitas na Câmara é muito improvável”. Ferraço, no entanto, negou já haver alguma articulação para que alteração na PEC seja derrubada no Senado.”Não há uma articulação porque a votação na Câmara foi ontem (quarta) e hoje não houve tempo de conversar”, disse. O texto inicial, aprovado no Senado no ano passado e relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) na Câmara, previa o fim das coligações e a criação de uma cláusula de barreira para os partidos já em 2018. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o texto-base da PEC, mas ainda faltam destaques a serem votados. Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo Congresso até 7 de outubro. Questionado se uma alteração no Senado não colocaria em risco este prazo, Ferraço disse que a questão ainda deve ser debatida. “Não sei se dá tempo. É isso que tem que ser debatido.” Caso seja alterada no Senado, a PEC precisaria voltar à Câmara e passar, novamente, por dois turnos de votação. Mais cedo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que assina a autoria da PEC com Ferraço, comemorou a aprovação da PEC na Câmara. “Com o fim das coligações partidárias, acabará com a carona de partidos que praticamente não existem, têm apenas um ou outro candidato, que na verdade trocam seu tempo de televisão, muitas vezes, para que este candidato pegue uma carona nos partidos maiores, o chamado aqui efeito Tiririca, onde o candidato com mais de um milhão de votos traz junto candidatos que voto algum tiveram e qualquer compromisso com as propostas do primeiro também tem”, disse em áudio distribuído por sua assessoria.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 21:45

BRASIL Mansão de Cabral avaliada em R$ 8 mi será leiloada em outubro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Depois de condenado a 45 anos de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-governador Sérgio Cabral perderá parte de seu patrimônio. No próximo dia 3 de outubro, acontecerá o leilão de sua mansão à beira-mar em Mangaratiba, avaliada em R$ 8 milhões, e de uma lancha, avaliada em R$ 4 milhões.O leilão será realizado no Foro da Justiça Federal, na Avenida Venezuela, no centro do Rio de Janeiro. Também vão ser leiloados três automóveis, avaliados em R$ 240 mil, R$ 120 e R$ 76 mil.Quem se interessar, também poderá tentar adquirir uma moto aquática, no valor inicial de R$ 45 mil, e um barco de pequeno porte, no valor de R$ 50 mil.Se não for alcançado o valor mínimo, um segundo leilão acontecerá no dia 11 de outubro, quando os bens poderão ser arrematados por 80% de seu valor, que terá de ser pago à vista.A decisão de leiloar os bens do ex-governador foi proferida em junho pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também foi condenada e recebeu pena de 18 anos e três meses de reclusão.

Agência Brasil

21 de setembro de 2017, 21:39

SALVADOR Codecon autua empresas responsáveis pela travessia Salvador-Itaparica

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou e autuou as empresas Vera Cruz e CL Empreendimentos, responsáveis pelas embarcações que fazem a travessia Salvador – Itaparica Vera Cruz, por infringirem artigos do Código de Defesa do Consumidor, entendendo que ausência de informações representam risco à saúde e segurança dos passageiros. As autuações foram realizadas ao longo do mês de setembro e envolveram as embarcações denominadas Cavalo Marinho III, Nossa Senhora da Penha, Catarina Paraguaçu, Joana Angélica I e Bahia Express.Segundo informações do diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o órgão vai realizar vistorias periodicamente com o objetivo de fazer com que as empresas passem a respeitar a legislação sobre o serviço, assegurando, dessa forma, os direitos dos passageiros. Ao listar as infrações encontradas pelas equipes de fiscalização, o diretor do órgão destacou que durante o pré-embarque, embarque e travessia os passageiros não receberam não receberam qualquer tipo de informação sobre os equipamentos para poderem utilizá-los de forma adequada, em caso de necessidade.Tais omissões, segundo ele, caracterizam uma infração de natureza grave porque coloca em risco a segurança dos passageiros. Outras irregularidades constatadas durante as vistorias foram: falta de orientação na localização dos coletes e ausência da discriminação entre o equipamento para crianças e adultos pois, segundo Lopes, os coletes destinados às crianças têm capacidade para suportar até 35 quilos, e os de adultos ultrapassam a casa dos 60 quilos.Em algumas embarcações, parte dos coletes estava disponível e outra parte dentro de um armário com um ferrolho, o que impede a sua utilização no caso de uma situação de urgência ou emergência. Também foram identificadas informações desgastadas ou apagadas, dificultando a leitura dos passageiros. Para dissimular as irregularidades, nas últimas embarcações vistoriadas os fiscais presenciaram demonstração do uso dos coletes por parte da tripulação. As embarcações também não disponibilizavam, em local visível, exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Foi instaurado processo administrativo, sendo concedido às empresas o prazo de 10 dias para defesa.

21 de setembro de 2017, 21:28

BAHIA Bahia cria 2.490 postos de trabalho no mês de agosto

Foto: Estadão

O saldo de agosto de 2017 se apresentou em um patamar superior ao de julho, que foi de 847 postos de trabalho

De acordo com dados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia criou 2.490 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2017. As informações foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e divulgadas nesta quinta-feira (21). O saldo de agosto de 2017 se apresentou em um patamar superior ao de julho, que foi de 847 postos de trabalho. O Estado tem ainda registro positivo em sua série após a eliminação líquida de 6.853 e de 3.516 empregos nos anos dois anteriores. Em agosto deste ano, setorialmente, cinco segmentos contabilizaram saldos positivos: Construção Civil (+2.396 postos), Indústria de Transformação (+335 postos), Serviços (+238 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+34 postos) e Extrativa Mineral (+17 postos). Os setores que desligaram trabalhadores celetistas foram: Comércio (-461 postos), Agropecuária (-35 postos) e Administração Pública (-34 postos). Entre os estados nordestinos, a Bahia ocupou a quinta posição e a sétima posição no Brasil.

21 de setembro de 2017, 21:23

SALVADOR Marta se reúne com secretário municipal de Saúde

Atendendo a uma demanda dos movimentos sociais da População em Situação de Rua, a vereadora Marta Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (21), com o secretário municipal de Saúde, Antônio Rodrigues, para tratar sobre a melhoria de trabalho nos consultórios na rua, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, visando ampliar acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. O encontro contou com a coordenadora pedagógica do Programa Corra pro Abraço, do Governo da Bahia, Tricia Calmon; membro do Conselho Municipal de Saúde, Izolda Cardoso; do Médico de Família e Comunidade, Fernando Meira e de Luana Malheiros, do movimento Feminista Antiproibicionista e da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Dano. Durante a reunião, o secretário se comprometeu em implementar em Salvador a portaria que cria os consultórios na rua e e fazer valer e a Política Nacional de Atenção Básica. Ele também disse que irá garantir o número mínimo de profissionais nos consultórios e inserir o Comitê Municipal de Saúde da População em Situação de Rua no processo de construção de ações e políticas públicas junto à secretaria. Em Salvador existem três consultórios na rua, disponibilizados em Brotas, na Península de Itapagipe e no Centro Histórico, que atendem mensalmente mais de 500 pessoas em situação de rua.

21 de setembro de 2017, 21:12

BRASIL Segunda denúncia contra Temer chega à Câmara dos Deputados

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados por volta das 20h30

A segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados por volta das 20h30. Cabe aos deputados autorizar ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar ao afastamento do peemedebista do cargo. Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha. A remessa acontece no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, pedido que havia sido feito pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra. Logo após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à presidente do STF, Cármen Lúcia, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara. A nova denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça terá, na Câmara, o mesmo rito de tramitação da primeira acusação apresentada por Janot no final de junho deste ano. O próximo passo agora é ler a denúncia no plenário da Casa. Em seguida, caberá ao primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR) notificar o presidente. Na Câmara, a primeira análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, os advogados de Temer terão até 10 sessões plenárias para apresentar defesa. Passada essa etapa, o relator na comissão deve apresentar seu parecer no prazo de cinco sessões, quando será votado. Da CCJ, a denúncia segue para o plenário da Câmara. Para que a acusação seja aceita, são necessários votos favoráveis à abertura de investigação de pelo menos 342 deputados, o equivalente a 2/3 dos 513 parlamentares que integram a Casa. Se a denúncia for aceita pelos deputados, ela volta para o Supremo, que também terá de julgar se aceita ou não a acusação apresentada. Se aceita pela Corte, Temer é afastado do cargo por até 180 dias para ser processado pelo STF. Nesse período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do País. Caso os ministros não concluam a investigação após os 180 dias, Temer volta ao posto, mas permanece sendo investigado. Caso ele seja condenado pela Corte, ele perderá o cargo e eleições indiretas são convocadas para escolher o novo presidente da República. A denúncia elaborada pela equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot cita a atuação política de Temer a partir de 2006, quando o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, à base aliada do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das formas que a denúncia utiliza para relacionar os fatos do passado com o mandato atual de Temer é a afirmação de que, com uma forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas que durariam até hoje, a organização criminosa teria permanecido praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017. Janot apontou ainda que Temer atuou por meio de terceiros neste período e assumiu a liderança da organização criminosa a partir de 2016, quando chegou à Presidência da República.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 21:08

BAHIA ‘Transformaê’ mobiliza estudantes para arte, esporte e inovação

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Secretário Walter Pinheiro marca presença na Virada Educacional

Um dia especial em mais de mil escolas estaduais da capital e do interior do Estado. Nesta quinta-feira (21), o ensino formal deu lugar a 12 horas de atividades artísticas, esportivas culturais e de inovação, com a realização do ‘Transformaê – Virada Educacional Bahia’, um projeto do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Educação. Durante todo o dia, unidades de ensino abriram as portas para a comunidade, oferecendo uma nova maneira de aprender. “Esse é um momento importantíssimo para a educação. O Transformaê é mais do que um movimento. Ele é um elemento capaz de unificar a cultura com a educação. É a identificação do cotidiano e das habilidades. É a possibilidade de juntar o conteúdo que cada um tem. Ao mesmo tempo, tenta sacudir a escola com conhecimento que vai compor a nossa caminhada“, afirmou o secretário Walter Pinheiro. Estudantes e professores apresentaram projetos. No colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso, no bairro do Cabula, em Salvador, mais de 30 oficinas foram oferecidas, entre elas, as de poesia e cordel, produção de aromatizante, grafite, culinária, futsal e origami. O Transformaê chegou à segunda edição com o tema ‘Tomando Partido da Escola’, que permite à Secretaria da Educação reafirmar a importância da escola enquanto local da formação humana, social, política e econômica dos sujeitos da aprendizagem. Isso favorece aos integrantes da comunidade escolar e local a realização de intervenções sociais no ambiente para a melhoria da convivência e da atuação de cada um dos sujeitos que compõem o universo educacional.

21 de setembro de 2017, 21:01

SALVADOR ACM Neto diz que minoria de empresários ricos é contra o IPTU

Foto: Divulgação

“Tem 1% dos empresários ricos donos de terreno em Salvador que estão querendo quebrar a cidade e inviabilizar os investimentos. Tirar o oxigênio de obras que beneficiam, sobretudo, a população mais carente”, disse o prefeito ACM Neto sobre a mobilização feita por um pequeno grupo de empresários que faz pressão para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrube a atualização do IPTU feita em 2013 pela Prefeitura.”A supressão da receita do IPTU inviabilizaria serviços essenciais e a Prefeitura teria que fechar UPAS, postos de saúde e creches”, alertou o prefeito ACM Neto.Se juntam a esse pequeno grupo de empresários partidos de oposição que são co-autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da OAB que vai ser julgada pelo TJ-BA. São partidos como PT, PcdoB e PSL.”Com as mudanças feitas em 2013 fizemos Justiça social e tributária. Quem pode mais paga mais. Quem não pode não paga nada. Essa foi a lógica. Querer mudar tudo agora é uma atitude mesquinha contra a cidade. São as mesmas pessoas que queriam que Salvador continuasse de pires na mão e se transformasse numa secretaria do governo do estado”, disse ACM Neto. O prefeito lembrou ainda que as mudanças feitas em 2013 ampliaram as isenções do IPTU. “Quem tem imóvel residencial no valor de até R$ 93,5 mil não paga IPTU na cidade. Isso representa a maior parte da população. Querer mudar as regras do jogo depois de tanto tempo é uma tentativa de prejudicar aqueles que mais precisam”.Neto lembrou ainda que com as mudanças, Salvador passou a andar com as próprias pernas, realizando obras com recursos próprios. “Hoje, mais de 76% dos investimentos da Prefeitura são nas áreas mais carentes da cidade. Salvador hoje está com as finanças organizadas e tem o respeito tanto de quem vive aqui quanto lá fora. Não podemos permitir que essas conquistas que obtivemos desde 2013 retrocedam”, finalizou.

21 de setembro de 2017, 20:53

SALVADOR Prefeitura prepara operação especial de transporte para o Festival da Primavera

A Prefeitura preparou uma operação especial de transporte para os shows do Festival da Primavera 2017, que serão realizados neste sábado (23) e domingo (24), no Rio Vermelho. Para atender o evento, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá reforçar a frota das linhas de ônibus que passam pela região da festa e disponibilizar ainda nove veículos extras da frota reguladora. Os usuários terão, também, cinco pontos de táxis nas redondezas da festa. No total, são 28 vagas distribuídas entre os seguintes locais: Largo da Mariquita, Largo de Santana, Parque Cruz Aguiar, Praça Carlos Batalha e o próximo ao Bompreço do Rio Vermelho. Já a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) não fará bloqueio de trânsito nas localidades que receberão eventos do Festival da Primavera, mas fará o controle de tráfego e monitoramento, a fim de facilitar a travessia de pedestres e evitar acidentes. O órgão também irá coibir infrações de trânsito que prejudiquem a fluidez do trânsito, a exemplo do estacionamento irregular.

21 de setembro de 2017, 20:50

BRASIL Maia diz que não vai misturar denúncia com problema partidário

Foto: André Dusek/AE

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta quinta-feira, 21, que os problemas entre PMDB e DEM possam influenciar na tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. “O DEM não vai misturar uma coisa com outra. Nós não vamos misturar uma coisa tão grave, que é a denúncia, com um problema que envolve dois partidos e envolve parte do Palácio do Planalto”, afirmou Maia, após participar da Cúpula das Câmaras de Comércio argentinas no Brasil, no Rio de Janeiro. Na quarta-feira, Maia fez duras críticas ao presidente Temer e a ministros palacianos, ameaçando inclusive retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Segundo Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderia refletir na relação da bancada com o Planalto no Congresso. “Nós queremos saber qual é a verdadeira posição do governo e do PMDB em relação aos Democratas. Tem parecido um tratamento de adversários, eu espero que não vire uma relação entre inimigos”, disse ontem o presidente da Câmara. Leia mais no Estadão.

21 de setembro de 2017, 20:38

BRASIL OEA enviará missão ao Brasil para acompanhar disputa presidencial em 2018

Foto: André Dusek/Estadão

Nova urna eletrônica para eleição de 2018 será equipada com impressora e repositório de voto impresso

Pela primeira vez na história, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma missão de observação eleitoral ao Brasil para acompanhar a disputa presidencial do próximo ano. O grupo verificará não apenas a lisura do pleito, mas dará pareceres sobre questões como igualdade de gênero e financiamento de campanhas eleitorais. O envio atende a um convite feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil será o 28º dos 34 países da região a receber uma missão de observadores da OEA. No ano passado, a organização acompanhou a disputa presidencial nos Estados Unidos também pela primeira vez. A Venezuela, que costumava receber missões, decidiu proibi-las em suas mais recentes eleições. “Nossas missões não são destinadas apenas a democracias emergentes”, disse Gerardo de Icaza, diretor de Observação e Cooperação Eleitoral da OEA. “Toda democracia pode ser aperfeiçoada”. Com o Brasil, a entidade deverá observar todas as eleições presidenciais que serão realizadas no continente em 2018 – também haverá disputas no México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia. Os países que nunca tiveram missões são Argentina, Chile, Uruguai, Canadá, Barbados e Trinidad e Tobago. Segundo Icaza, ainda é necessário arrecadar recursos para financiar a missão, o que definirá o seu tamanho. Mas em geral, elas são integradas por 50 a 70 pessoas. O grupo chega ao país com cerca de dez dias de antecedência da eleição e a acompanha em diferentes cidades. No final, é produzido um relatório com recomendações. “Nós também registramos boas práticas para levar a outros países”.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 20:36

BRASIL Paulo Azi será relator de lei que moderniza turismo no Brasil

Foto: Reprodução/Metropress

O deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) será o relator de um projeto que pretende modernizar todo o setor do Turismo no Brasil. Azi, que é o presidente da Comissão de Turismo da Casa, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para ocupar o posto nesta quarta-feira (20). Integram o projeto três matérias que estão em tramitação na casa: 7413/2017, 7425/2017 e 2724/2015, que tratam da reestruturação da Lei Geral do Turismo, da criação da Agência Brasileira de Promoção do Turismo – a Nova Embratur e da abertura do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, respectivamente.”O turismo é uma fonte de receita importante para o PIB de vários países, mas no Brasil está longe do potencial mínimo para gerar mais empregos e renda. Vamos trabalhar para modernizar o setor que é fundamental para a economia baiana”, disse.Azi reforçou a importância da matéria e disse que irá lutar para agilizar a tramitação do texto. “A tarefa é árdua, mas me comprometo a colaborar para que a tramitação dessa matéria ocorra o mais rápido possível. Uma Comissão Especial já está sendo constituída para analisar a questão, mas em função do tempo, pode ser que a matéria seja levada diretamente ao Plenário da Casa”, explicou.Na próxima semana, Paulo Azi já se reúne com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para analisar a questão das empresas aéreas. Na mesma semana senta-se com a Embratur para buscar caminhos e soluções para a estruturação da nova agência e seguirá em contato com o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, e sua equipe, para finalizar os trâmites legais da nova Lei Geral para o setor.

21 de setembro de 2017, 20:23

BRASIL Em três anos, Funaro repassou R$ 6,3 milhões a Henrique Alves, diz PF

Foto: Estadão/Reprodução

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB)

A Polícia Federal mapeou em seu Relatório de Análise Nº 103/2007 todos os repasses de valores realizadas pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Segundo a PF, foram 15 pagamentos efetuados entre os anos de 2012 e 2014 que somam R$ 6,3 milhões. Somente em 2014, quando Alves foi candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte, os agentes federais apontam o envio de R$ 4,8 milhões ao peemedebista. Os repasses detalhados no documento têm como base planilhas e anotações encontradas em HDs apreendidos com a irmã de Funaro, Roberta Yoshimoto, no âmbito da operação Patmos, em 18 de maio de 2017. Em seu controle interno, segundo a PF, o corretor carimbava os repasses a Henrique Alves com o apelido de Chico Anísio ou com os nomes de dois de seus assessores, Norton e Wellington. Além de entregas em dinheiro pessoalmente ao peemedebista, como uma no valor de R$ 3,5 milhões em 18 de setembro de 2014, a PF também elenca doações eleitorais para partidos indicados por Henrique Alves e o pagamento de despesas com helicóptero utilizado na campanha de 2014. “Verificou-se nas planilhas de Funaro que os valores repassados para Henrique Alves, no período de 2012 a 2014, totalizaram o valor total de R$ 6.308.800,00 (seis milhões trezentos e oito mil e oitocentos reais). Desse total, só no ano de 2014, o valor pago foi R$ 4.808.800,00 (quatro milhões oitocentos e oito mil e oitocentos reais)”, concluiu o relatório da PF. Em sua delação, Funaro contou que conheceu Henrique Alves por intermédio do ex-deputado Eduardo Cunha e que ele recebeu propina de todas a operações realizadas dentro da vice-presidência de Fundos de Governo e Loteria, responsável pelo Fundo de Investimento do FGTS. “Os valores passados a Henrique eram definidos por Cunha. Tais valores por vezes eram passados por Cunha e, por vezes, eram pagos diretamente pelo próprio Funaro. Algumas vezes Funaro fazia este pagamento pessoalmente no Rio Grande do Norte, outras enviava algum emissário, mas também havia possibilidade do funcionário do Gabinete de Henrique Alves, de nome Wellington, retirar o dinheiro e ir realizar a entrega no Rio Grande do Norte, fazendo uso da aeronave de Funaro”, diz a PF sobre como se davam os repasses ao peemedebista. O advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa de Henrique Alves, afirmou que não teve acesso ao relatório da PF e, portanto, não poderia se manifestar. Sobre a propina oriunda do FI-FGTS, o advogado afirmou que “não é verdade que Henrique Eduardo Alves tenha recebido qualquer vantagem indevida referente à qualquer projeto que diga respeito ao FI-FGTS e sua defesa desafia o delator, a polícia federal ou qualquer órgão de persecução estatal a provar o contrário”.

Estadão Conteúdo