14 de janeiro de 2019, 19:57

BAHIA Inema cria aplicativo que indica qualidade da água das praias baianas

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolveram o aplicativo ‘Vai dar Praia’

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolveram o aplicativo ‘Vai dar Praia’, que fornece informações sobre os locais próprios e impróprios para banho em todas as regiões da Bahia. “Nosso objetivo é informar e garantir a segurança das pessoas, porque a qualidade das águas é uma questão de saúde. Com o aplicativo, que está acessível para as plataformas Android e iOS, nós disponibilizamos essa informação para que as pessoas possam escolher os lugares mais adequados para ir com a família e amigos sem se colocar em risco”, explica o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio. Além de indicar a qualidade das águas, o ‘Vai dar Praia’ disponibiliza previsão diária do tempo, tábua das marés, velocidade e direção dos ventos, temperatura do ar, umidade, índice UV e fases da lua, com foto da praia pesquisada, localização de ponto de coleta e rotas mais rápidas para chegar à praia escolhida.

14 de janeiro de 2019, 19:41

BRASIL Bolsonaro escolhe major Vitor Hugo para ser líder do governo

Foto: Reprodução/Instagram

Jair Bolsonaro escolheu o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do seu governo na Câmara

Num dia em que indicou vários militares de alta patente para cargos estratégicos em sua administração, Jair Bolsonaro escolheu o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do seu governo na Câmara. Como a patente indica, Vitor Hugo é major da reserva do Exército. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

14 de janeiro de 2019, 19:25

ECONOMIA Otimismo com Previdência faz Bolsa fechar acima de 94 mil pontos pela 1ª vez

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Investidor segue atento a novidades sobre a futura reforma da Previdência do governo.

Após uma manhã em que predominou o mau humor externo, devido aos dados fracos da balança comercial chinesa, os ativos domésticos tiveram sensível melhora na parte da tarde, levando o Ibovespa a bater mais um recorde, fechando esta segunda-feira aos 94.474,13 pontos, em alta de 0,87%, apesar do resultado negativo das Bolsas americanas. No mercado de câmbio, o dólar fechou o dia aos R$ 3,7011, em queda de 0,33%. O motivo do bom humor são as perspectivas positivas sobre o avanço da reforma da Previdência. A equipe econômica deve apresentar a proposta ao presidente Jair Bolsonaro nesta semana, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu na sexta-feira com os especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado pelo governo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País. Na Bolsa, o giro financeiro foi de R$ 13,7 bilhões. Durante o pregão, o Ibovespa foi sustentado pelo desempenho de ações do bloco financeiro que, inclusive, encerraram nas máximas: Itaú Unibanco PN subiu 0,74%, a R$ 37,88, Bradesco PN avançou 1,18%, a R$ 41,99, e Banco do Brasil ON ganhou 2,32%, a R$ 49,83. Também influenciaram positivamente as ações da Sabesp ON (5,34%) e de outras empresas estatais diante das perspectivas de privatização. Já a desvalorização das cotações do petróleo no mercado internacional pesou sobre as ações da Petrobrás, que encerraram em baixa de 0,35% (ON) e 0,56% (PN). O Goldman Sachs afirmou estar otimista com o Brasil e vê ainda potencial adicional de valorização do real. “Investidores céticos parecem ser a minoria no momento”, ressaltou o banco americano. No âmbito externo, o presidente americano, Donald Trump, afirmou acreditar que o país será capaz de fechar um acordo comercial com a China, o que tirou pressão sobre o câmbio aqui e em outros países emergentes. Além disso, a confirmação dos EUA de que medidas foram tomadas para evitar que a paralisação do governo americano prejudique as negociações com a China, levou os índices acionários em Wall Street a reduzirem perdas, também ajudando o Ibovespa. Entretanto, a votação desta terça-feira do acordo do Brexit no Parlamento britânico continuou pesando sobre os mercados lá fora.

Estadão Conteúdo

14 de janeiro de 2019, 19:10

BRASIL Bolsonaro indica general Otávio Santana do Rêgo para porta-voz do Planalto

Foto: Agência Verde Oliva

O general Otávio Santana do Rêgo Barros, escolhido como porta-voz do governo

O general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros, de 58 anos, será o porta-voz do Planalto, informaram fontes do Ministério da Defesa. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de escolher o oficial para o cargo levou em conta o trabalho de Rêgo Barros de uso das redes sociais na assessoria de comunicação do Exército, onde atuou até a semana passada. A escolha do oficial pernambucano para o cargo de porta-voz ocorre após semanas polêmicos recuos de informações de Bolsonaro e ministros. A equipe de governo tentou diversos nomes de civis para o posto, mas esbarrou especialmente na remuneração do serviço público. Rêgo Barros é ligado aos ministros Augusto Heleno Ribeiro (Gabinete de Segurança Institucional) e Santos Cruz (Secretaria de Governo). Ele é da turma de oficiais que atuaram no Haiti. Na chefia da assessoria do general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2015 a 2019, Rêgo Barros aproximou a instituição das redes sociais. Foi por meio do Twitter que Villas Bôas deu declarações que repercutiram na caserna e na política.

Estadão Conteúdo

14 de janeiro de 2019, 18:55

MUNDO ‘Não queríamos vingança; só Justiça’, afirma irmão de vítima de Battisti

Foto: Divulgação/Polícia da Bolívia

O italiano Cesare Battisti no momento em que foi preso na Bolívia

Quarenta anos depois da morte de seu irmão, Andrea Campagna, pelas mãos de Cesare Battisti, Maurizio Campagna se diz “aliviado”. Em entrevista ao Estado por telefone, ele insiste que, ao ver as imagens da chegada do italiano pela TV, lembrou do irmão. Mas garante: não tem um sentimento de vingança. Andrea Campagna foi uma das vítimas dos assassinatos cometidos por Cesare Battisti. Andrea era um policial que havia realizado a prisão de companheiros de Battisti. Em 1979, ele foi abatido com cinco tiros pelo italiano e um outro homem. Battisti foi condenado à prisão na Itália por esse crime. “Quatro décadas depois, o ciclo da vida está encerrado”, disse.

Como estão vivendo as famílias das vítimas de Battisti neste momento?

Estamos aliviados. Quero lembrar, antes de mais nada, que Battisti fugiu da Justiça. Ele matou quatro pessoas. Meu irmão foi morto por ele com cinco tiros por parte de uma pistola magnum. Minha família está hoje muito satisfeita. Quatro décadas depois, o ciclo da vida está encerrado. Foi em 1979 que ele foi morto, em 1993 a Justiça o condenou à perpetuidade e agora, 40 anos depois, Battisti começa a cumprir sua pena. Agora o ciclo dessa novela está encerrado e minha família tem o sentimento de que a Justiça foi feita.

O que o senhor hoje deseja?

Não queríamos vingança. Só Justiça. E ela foi feita. Se ele ficar um dia, um ano ou 30 anos, para mim tanto faz. Cabe à Justiça determinar. Se a Justiça disser que ele pode ser livre e que pagou pelo que fez, não vejo problema.

Quando o senhor ouviu que ele foi preso no fim de semana, o que o senhor pensou?

Quando ouvi a notícia de que a prisão ocorreu na Bolívia, fiquei preocupado. Vi que ele havia sido capturado na Bolívia e pensei: ah não. Vai ser muito difícil extradita-lo para a Itália. Levaremos mais 20 anos de uma novela sem fim.

Por qual motivo o senhor acredita que o voo de Battisti não passou pelo Brasil?

Não sei. O que sabemos é que o governo italiano queria que a transferência ocorresse o mais rapidamente possível. Salvini preferia isso, entre Bolívia e Itália diretamente.

Por todos esses anos, um dos argumentos da defesa de Battisti era de que ele sofria uma perseguição política.

Olha, Battisti matou quatro pessoas. Não acredito que o grupo terrorista do qual ele fazia parte era de fato de uma vertente política comunista. Eles eram apenas criminosos, delinquentes. Os homicídios não tinham nada de político. Eles mataram comerciantes. O que tinha de político em matar um comerciante? Sim, meu irmão era um policial. Mas não era um investigador. Era um garoto jovem de 24 anos. Battisti matou meu irmão de forma covarde. Ele matou um garoto. O que tinha de político nisso?

Como o senhor avaliou a decisão do governo de Lula de rejeitar a extradição de Battisti?

Lula também está preso hoje e condenado. Lembro-me que um dos argumentos era de que o Brasil não mandaria Battisti para a Itália por conta do sistema maluco que teria o nosso país, injusto. E por isso seria mantido no Brasil. Lula não é uma pessoa honesta. Não era sincero o que dizia. A Itália é uma democracia. Depois do fascismo, não tivemos mais um governo militar. Sim, tivemos terrorismo. Mas a Justiça funciona. Ainda acredito que se Lula lesse o processo de Battisti do Tribunal italiano, ele entenderia que não poderia tomar uma decisão política de mante-lo no Brasil. Acredite em mim: não há motivo político para não entrega-lo à Justiça. Os membros daquele grupo de pessoas nos anos 70 eram delinquentes. Hoje, as famílias daqueles mortos nas mãos de Battisti estão aliviadas.

O que o senhor achou da decisão do Brasil de rever a situação de Battisti?

Tenho muitos amigos no Brasil. E recebi ao longo dos anos muitos emails e mensagens de apoio da parte do Brasil. Só posso agradecer a todos, inclusive ao governo. Bolsonaro foi eleito em uma democracia. Hoje, ele governa por quatro anos. Se não fizer as coisas bem feitas, ele sai nas próximas eleições. Tchau. Na Itália, temos Salvini no governo e os demais partidos o acusam de populismo. Sim, se ele não fizer nada de bom, tchau! Assim é a democracia.

Estadão Conteúdo

14 de janeiro de 2019, 18:38

SALVADOR Sidninho reage à criação do novo bloco de oposição na Câmara

Foto: Divulgação

O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sidninho (Podemos)

O vereador Sidninho (Podemos), líder da oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS), afirmou nesta segunda-feira (15) que a criação do novo bloco de oposição fere o regimento da Casa. “Os blocos são formados por legendas e não por políticos”, disse Sidninho. Na avaliação dele, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), por exemplo, não poderia mudar de grupo, já que é vice-líder do bloco que ele lidera. Ainda segundo Sidninho, o documento protocolado hoje pelos vereadores criando o novo grupo tem um “sério vício regimental”. O vereador também defende o diálogo para contornar essa situação, “O caminho é o diálogo. Os integrantes que estão no bloco são do mesmo projeto que é o nosso, que é de oposição”, disse.

14 de janeiro de 2019, 18:18

BRASIL Decreto sobre posse de armas será assinado nesta terça-feira

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Uma das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, o decreto que amplia o posse de armas no Brasil será apresentado e assinado nesta terça-feira (15) no Palácio do Planalto, segundo anunciou hoje a Casa Civil. As informações são do BR18, blog de política do Estadão

14 de janeiro de 2019, 18:00

BRASIL Trump diz que Bolsonaro é ‘grande líder’ do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu a política comercial de seu governo em discurso realizado na tarde desta segunda-feira, 14, e citou o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “grande líder” do Brasil. “A carne bovina americana está sendo enviada ao Brasil pela primeira vez desde 2003. Eles têm um novo líder e dizem que ele é o Donald Trump da América do Sul. E ele gosta desse apelido”, comentou Trump a uma plateia composta, principalmente, por agricultores em Idaho. Durante seu discurso, Trump comentou que, em seu governo, está promovendo a abertura de diversos mercados internacionais aos produtos americanos. Entre os países citados pelo presidente dos EUA, estão Argentina, Índia, Marrocos e Japão. As relações comercias sino-americanas também foram alvo de comentários de Trump, que afirmou que está interessado em fazer acordos que coloquem os agricultores americanos em primeiro lugar e que, aos poucos, os EUA estão abrindo o mercado chinês.

Estadão Conteúdo

14 de janeiro de 2019, 18:00

BRASIL MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz, diz procurador-geral

Foto: Reprodução/SBT

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), em entrevista ao SBT antes de passar por cirurgia em São Paulo

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação. Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores. “O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo Gussem, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”. Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores. “Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.

Estadão Conteúdo

14 de janeiro de 2019, 17:45

BAHIA Governo formaliza criação de 20º Consórcio Público de Saúde

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Rui Costa assina protocolo de intenções que institui o Consórcio Público de Saúde da Região de Salvador

Um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e seis prefeituras baianas foi assinado na tarde desta segunda-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento institui o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Salvador, com sede em São Francisco do Conde, que figura como o 20º formado no estado. Com a assinatura, formaliza-se também a instalação de uma Policlínica Regional de Saúde. Fazem parte do consórcio os municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Saubara, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Santo Amaro, que, juntos, somam quase 300 mil habitantes. De acordo com o governador Rui Costa (PT), trata-se de “mais um momento simbólico de um novo formato de gestão, que é o modelo de consórcio interfederativo envolvendo Estado e municípios. É um exemplo que mostra união para fazer mais, melhor e mais barato para a população, no cuidado com a saúde pública. Quero agradecer aos prefeitos que assinaram esse documento, apostando na prevenção e diminuindo essa prática de demanda por hospitais”. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destacou que “em 2018, em visita a São Francisco do Conde, o governador sugeriu que a policlínica, que seria construída beneficiando apenas o município, passasse a integrar um consórcio, ampliando a cobertura para a região metropolitana avançada de Salvador”. A unidade vai ficar em um prédio doado pela Prefeitura do município. Vilas-Boas lembrou ainda que “a obra está em estágio adiantado e deve ser entregue em 2019″. A policlínica viabilizada pela assinatura do documento ofertará procedimentos de mamografia, ultrassonografia, ergometria, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, raio-x, biópsia e tomografia. De acordo com o coordenador dos Consórcios Públicos de Saúde, Nelson Portela, “o próximo passo é reunir os seis prefeitos que integram este protocolo para a aprovação do estatuto e eleição do presidente e vice-presidente do consórcio”. Assim como em outras unidades, o Consórcio da Região de Salvador prevê a manutenção do equipamento custeada 60% pelo Estado e 40% pelos municípios partícipes.

14 de janeiro de 2019, 17:45

BAHIA Deputado repudia violência e intolerância contra terreiro em Camaçari

A violência, as agressões, a intolerância e os furtos em um terreiro de candomblé em Barra do Pojuca, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deixaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) perplexo e indignado. Para o parlamentar a situação é grave e deve ser investigada com celeridade para coibir a intolerância religiosa que afeta inúmeros centros e terreiros na Bahia. Nesta segunda-feira (14), ele repudiou o caso e defendeu a liberdade de cultos de religião de matriz africana, além de cobrar mais segurança em Camaçari. Esse caso foi registrado no último sábado (12) e deixou ao menos duas pessoas feridas. “Era uma noite festiva, destinada ao pai de todos os orixás, um momento sagrado a Oxalá. O terreiro Ilê Axé Ojisé Olodumare [Casa do Mensageiro] foi invadido por cerca de seis homens armados que agrediram o babalorixá da casa e um fotógrafo que fazia a cobertura do evento. Eles receberam coronhadas na cabeça e chegaram a ir para unidade de saúde receber pontos. Quem estava no local ainda teve seus pertences, como celulares e outros objetos roubados. Um veículo também foi levado. Isso é um absurdo, um local sagrado sendo invadido desse modo, repudio e vou cobrar investigação para que isso não se repita”, frisa Valmir. Conforme dados, esse caso é acompanhado pela delegacia de Monte Gordo, em Camaçari. Assunção disse ainda que a festa era aberta ao público e que era o retorno das atividades do terreiro em 2019. “Tudo isso sendo feito com os homens difamando a imagem do candomblé, eles eram contra a festa e deixaram isso evidenciado na ação”, completa. Representantes do terreiro registraram o caso no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, mantido pela Secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), além de procurar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na manhã desta segunda-feira (14), a Sepromi recebeu a comunidade do terreiro em audiência e, em seguida, foram concedidas entrevistas a duas emissoras locais. Durante a tarde, a 33ª Delegacia de Monte Gordo recebeu as lideranças e emitiu o Boletim de Ocorrência. Dia 21 de janeiro, às 15h, a Secretaria vai participar de ato público no Terreiro Casa do Mensageiro, também em Camaçari.

14 de janeiro de 2019, 17:30

SALVADOR Prefeitura avalia prejuízo após roubo de lança da estátua de Zumbi

Mais um monumento histórico foi atacado por vândalos em Salvador. Dessa vez, o alvo foi a histórica estátua de Zumbi dos Palmares, que fica no coração da Praça da Sé, no Pelourinho, Centro Histórico. Vândalos furtaram metade da lança que a imagem carrega. Responsável pela obra, a Fundação Gregório de Matos (FGM) informa que já registrou o boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia, nos Barris. A próxima etapa é fazer orçamento para levantar o prejuízo e providenciar a recuperação. Feita em bronze, a estátua de Zumbi tem 2,20 metros de altura e pesa 300 quilos. Assinada pela artista plástica Márcia Magno e considerada a primeira estátua a retratar Zumbi de corpo inteiro, a obra foi inaugurada há 11 anos. Em 2018, a FGM restaurou 13 monumentos e dois deles foram vandalizados no mesmo ano: a estátua de Castro Alves, na praça de mesmo nome, na Rua Chile, e o Ode a Jorge Amado, no Imbuí. Ainda em 2018 foram identificados os roubos a outras partes de esculturas em bronze do monumento ao Dois de Julho. Em 2017, foram roubados os elementos decorativos e letras, que haviam sido restauradas em fibra de vidro, da estátua do Barão do Rio Branco. A Prefeitura estima um gasto mensal de R$45 mil para recuperar equipamentos públicos quebrados e pichados, a exemplo de praças, academias de saúde, espaços de lazer e monumentos. Em grande parte dos furtos, o intuito dos vândalos é revender o que for possível arrancar da obra, seja ferro, alumínio ou bronze. Existem ainda os ataques por conta de intolerância religiosa, como foi o caso da Pedra de Xangô, onde foram jogados quilos de sal grosso. O fato já está sendo investigado pelo Ministério Público – o monumento natural e a área em volta serão transformados em um parque pela Prefeitura, através da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis).

14 de janeiro de 2019, 17:15

SALVADOR Vereadores oficializam novo bloco de oposição na Câmara

Foto: Divulgação

Novo bloco de oposição na Câmara conta com os vereadores José Trindade, Hélio Ferreira, Silvio Humberto, Aladilce Souza e Hilton Coelho

Um grupo de vereadores da bancada de oposição protocolou, na tarde desta segunda-feira (14), na Presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o pedido de formação de um Bloco Parlamentar de Oposição. A união conta com legisladores do PSB, PCdoB e PSOL, além do vereador José Trindade (Podemos). De acordo com o vereador Silvio Humberto, líder do Bloco, o novo grupo foi formado “com base em prerrogativas do Regimento Interno da Casa”. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e o vereador Hilton Coelho (PSOL) são, respectivamente, 1ª e 2º vice-líderes do novo grupo. A partir de fevereiro, Marcos Mendes (PSOL) assumirá o posto de Hilton Coelho, que iniciará mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Também integra o Bloco Parlamentar de Oposição o vereador Hélio Ferreira (PCdoB).

14 de janeiro de 2019, 17:00

BRASIL Ex-comandante da Marinha vai comandar Conselho da Petrobrás

Foto: Divulgação

O almirante Eduardo Leal Ferreira, ex-comandante da Marinha, deve ser o próximo presidente do Conselho de Administração da Petrobrás

O almirante Eduardo Leal Ferreira, ex-comandante da Marinha, deverá ser o próximo presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Ele foi indicado hoje para fazer parte do conselho da estatal e apontado como o futuro presidente deste grupo. A escolha precisa ser chancelada pelos procedimentos de governança da empresa, mas é tida como fato consumado internamente. Com a entrada do almirante no comando do Conselho da estatal, Bolsonaro nomeia mais um militar de alta patente para uma função estratégica dentro do seu governo. Segundo o comunicado de fato relevante feito pela Petrobrás, “Leal Ferreira foi treinado e teve suas capacidades de liderança, gestão e visão estratégica testadas e aperfeiçoadas ao longo de muitos anos de experiência”. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

14 de janeiro de 2019, 16:53

ECONOMIA Petrobras retomará programa de desinvestimento após decisão de Toffoli

Foto: Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli

A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em dezembro do ano passado e nela o ministro suspendeu os efeitos de decreto que define as regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras no país. Em comunicado ao mercado, a companhia informou que retomará a publicação de oportunidades relacionadas aos projetos de desinvestimentos de Exploração e Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios.” Segundo a companhia, já foi encaminhada para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações sobre as 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, que “está em processo de desinvestimento em cerca de 70% delas, solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”. A Petrobras reforçou também que o Programa de Parcerias e Desinvestimentos é necessário para a redução do endividamento e geração de valor.

Agência Brasil