23 de maio de 2019, 14:30

BRASIL ProUni abre inscrições no dia 11 de junho para bolsas no 2º semestre

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni. As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Agência Brasil

23 de maio de 2019, 14:15

BRASIL Câmara conclui votação da MP dos Ministérios; medida segue para análise do Senado

Foto: Agência Senado

MP será encaminhada para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 870, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para reestruturar os ministérios. Agora, a MP será encaminhada para o Senado, que tem a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho. A conclusão da votação foi viabilizada após um acordo entre o Centrão e alguns partidos da oposição, PT e PCdoB principalmente que aceitaram retirar do relatório da medida um trecho que limitava a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal com o compromisso de que as atribuições destes profissionais seja revista em um projeto de lei a ser construído e votado nas próximas semanas. A questão dos auditores foi incluída no projeto de conversão da MP pelo relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda na comissão mista da MP, e teve a anuência do presidente Jair Bolsonaro. O PSL e outros partidos alinhados ao governo, no entanto, endossaram na quarta a aprovação de uma emenda que retomava o texto original da medida, o que irritou o Centrão e levou ao encerramento da sessão de quarta-feira antes da conclusão da MP. A emenda foi aprovada nesta quinta simbolicamente.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2019, 14:00

BRASIL Alckmin aponta facada em Bolsonaro como vilã de sua derrota

Foto: Estadão

Ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB)

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) considera que a facada sofrida por Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018 como fator central para sua derrota, a pior já sofrida por um tucano em disputa pela Presidência.
“A campanha começou com o PT se vitimizando e acabou com ele [Bolsonaro] se vitimizando até o fim”, afirmou o tucano. “Eu estava subindo e ele, caindo. Só no dia da facada, ele teve 22 minutos de Jornal Nacional”, disse, quando o adversário sofreu o atentado em Juiz de Fora, em 6 de setembro. A rara manifestação pública do ex-governador foi dada ao responder uma questão em debate promovido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo. “[A facada] foi o fato superveniente da eleição”, disse ao ser questionado qual havia sido o “maior empecilho” na disputa. Naquele ponto em 2018, a corrida eleitoral entrava em sua segunda semana de propaganda gratuita de rádio e TV. Alckmin havia amealhado apoio maciço, como oito partidos unidos ao PSDB e o maior tempo de publicidade, e de fato a facada em Bolsonaro embaralhou as cartas, já que todos os candidatos suspenderam suas atividades. Estrategistas do PSDB, ao avaliar a campanha em que o candidato ficou em quarto lugar no primeiro turno com 4,76% dos votos, concordam parcialmente com a avaliação. A facada teve peso central para eles, mas há dúvidas se o tucano conseguiria convencer um eleitorado fortemente inclinado à rejeição do sistema político a apoiá-lo. Alckmin evitou criticar diretamente Bolsonaro. Repetiu seu bordão atribuído a Santo Antônio de Pádua que já usou para criticar o desafeto João Doria (PSDB): “Se não puder falar bem, não diga nada”. Instado por um debatedor se isso valia também para o hoje governador paulista, ele riu e disse que era “uma casca de banana”.

Folhapress

23 de maio de 2019, 13:45

BRASIL TSE declara válida escuta ambiental em convenção como prova de compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a gravação realizada em convenção partidária, por um dos interlocutores e sem autorização judicial, que serviu de prova para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenar políticos de Itapetininga, no interior do Estado, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR, na gravação, “os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016 Ércio de Oliveira Giriboni e Marcelo Nanini Franci, respectivamente, oferecem a outros candidatos da coligação cargos públicos na futura administração em troca de apoio político e determinada quantidade de votos para a chapa majoritária”. No julgamento realizado na terça-feira, 21, os ministros do TSE aplicaram jurisprudência recente da Corte, que admite como prova de ilícito eleitoral praticado nas eleições de 2016 gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem autorização judicial, em local público ou privado. A tese foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral em diversos processos relacionados ao tema. Em manifestações enviadas ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, argumenta que o próprio Supremo Tribunal Federal, em recurso com repercussão geral reconhecida, “já admitiu que a gravação ambiental é meio legal de obtenção de provas, ainda que realizada sem prévia autorização judicial”.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2019, 13:30

SALVADOR Prefeitura inaugura nesta sexta restauração da parte interna da Basílica do Bonfim

A Prefeitura inaugura nesta sexta-feira (24), às 9h, as obras de restauração feitas na parte interna da Basílica do Senhor do Bonfim. Ao todo, foram investidos mais de R$ 643 mil, fruto de emenda parlamentar do ex-deputado federal José Carlos Aleluia, na recuperação do espaço, que possui importante significado histórico e religioso. O prefeito ACM Neto estará presente na inauguração, que acontecerá junto com a tradicional missa de sexta-feira, com início no mesmo horário. Todo processo de restauração foi acompanhado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). O pacote de intervenções incluiu a recuperação da capela-mor, cobertura, restauração do retábulo do altar-mor e do forro, escada atrás do nicho e instalações elétricas, além das portas de acesso às sacristias, tribunas, molduras dos óculos do forro e pilastras decoradas. A Basílica do Senhor do Bonfim é um símbolo de fé para os baianos e um dos pontos turísticos mais visitados na capital. O museu da igreja é o único no país que possibilita ao visitante subir na torre para apreciar a vista panorâmica e fazer registros fotográficos.

23 de maio de 2019, 13:15

ECONOMIA Petrobras questiona distribuidoras sobre preço do gás de botijão

A Petrobras questionou nesta quinta-feira (23) dados do Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras de gás de botijão) sobre preços do gás de cozinha vendido no país, negando que venda o produto para uso residencial a valores acima das cotações internacionais. A polêmica evidencia divergências sobre a melhor referência de preços do GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) para o mercado brasileiro. Enquanto a Petrobras precifica o produto pelo mercado europeu, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e distribuidoras usam o americano. Na quarta (22), o Sindigás havia afirmado que a empresa vem vendendo o gás destinado a botijões de 13 quilos a valores superiores aos internacionais desde novembro, quando realizou reajuste de 8,5% no preço do produto. Em nota enviada à reportagem nesta quinta, a Petrobras afirma que “o preço atualmente praticado na venda de GLP [gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha] para uso residencial não está acima de seu preço de paridade de importação”. Segundo a empresa, sua política de preços considera a média das cotações no mercado europeu, acrescida de margem de 5%. Além disso, diz a nota, o conceito de paridade de importação inclui o frete e custos de internação do produto. “O frete marítimo, no caso do GLP, corresponde a uma parcela relevante do PPI [preço de paridade de importação]”, afirma o texto enviado à reportagem. O Sindigás diz que usa dados da ANP. De fato, na segunda semana de maio, a agência considerava a paridade de importação em R$ 20,75 em Suape, principal porto de entrada do combustível. Entre fevereiro e o início de maio, a Petrobras vendeu o gás para botijões de 13 quilos a R$ 25,33 por quilo. A partir do dia 5 de maio, o preço foi reajustado para R$ 26,20.

Folhapress

23 de maio de 2019, 12:52

BRASIL Bolsonaro: ‘Quem defende fechamento do STF e do Congresso está na manifestação errada’

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro (PSL)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, em café da manhã com jornalistas, que não participará das manifestações a favor do seu mandato neste domingo, 26. Segundo a Band News, o presidente afirmou ser contra posicionamentos mais radicais. “Quem defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional está na manifestação errada”, disse ele, segundo a rádio. O capitão da reserva falou ainda “essa pauta está mais para Maduro”, numa referência ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A manifestação também dividiu o PSL, que não vai apoiá-lo institucionalmente. Bolsonaro e alguns ministros passaram cerca de um hora, na manhã desta quinta-feira, reunidos com jornalistas convidados de portais, rádio e televisão. Depois, o presidente teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da FCA Fiat, Michael Manley Chrysler Automobiles. Bolsonaro embarcou no final da manhã para a cidade de Capanema (PR), onde participa da cerimônia de inauguração da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, às 14h30. Ele retorna a Brasília no final da tarde. Nesta quinta, reportagem do Estado mostrou que as manifestações estão provocando um racha na grande frente de direita que apoia o ex-capitão – um balaio que reúne militares, liberais, evangélicos, “lavajatistas”, antipetistas desgarrados e cidadãos comuns fartos da corrupção e da falta de segurança no País.

Estadão

23 de maio de 2019, 12:26

EXCLUSIVA Discurso de Elmar contra governo bomba e Bolsonaro chama Neto às pressas para conversa

Foto: Divulgação/Arquivo

Prefeito ACM Neto

O prefeito ACM Neto, que é também presidente nacional do DEM, foi obrigado a suspender sua viagem de volta hoje a Salvador e permanecer em Brasília devido a um chamado de urgência do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente teria pedido a Neto para encontrá-lo hoje à noite. Em Brasília, especula-se que o motivo do chamado teria sido o duro discurso feito ontem, no plenário da Câmara, pelo líder do DEM na Casa, o deputado federal Elmar Nascimento, que acusou o governo de utilizar procedimentos de “moleque” e “canalha” no relacionamento com o Parlamento.

23 de maio de 2019, 12:10

BAHIA Elmar Nascimento diz que procedimento do governo “é moleque e canalha”

Foto: Estadão

Elmar Nascimento

O deputado federal e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, foi à tribuna na sessão de ontem fazer um duro discurso contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Elmar disse que o governo tem levado “os parlamentares ao engano” e disse que tem “procedimento moleque e canalha”. O deputado também afirmou que “não mexe com laranjas”, ao se referir ao fato de o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ser alvo de um inquérito por suposto patrocínio de candidaturas laranjas durante as eleições do ano passado. “O procedimento que se está vendo nesta Casa por parte do governo é um procedimento canalha. É um procedimento que não tem lealdade. Esse não é o procedimento de gente do bem. É procedimento de moleque”, declarou. “Aqui não se trata de corrupção. Tenho 26 anos de vida pública e não aponto o dedo para ninguém. Mas não tenho processo. Não tenho um inquérito. Não tem investigação de Justiça Federal. Puxa a ficha de vocês (ao apontar para deputados). Puxa a folha corrida de vocês. Eu não mexo com laranja. Não tenho plantação de laranja. Não me escondo de Justiça”, acrescentou o parlamentar, que votou a favor de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltar para o Ministério da Economia.

23 de maio de 2019, 11:56

ECONOMIA Arrecadação federal sobe para R$ 139 bi em abril, a melhor desde 2014

Após ficar praticamente estável em março, a arrecadação federal teve aumento real de 1,28% em abril e somou R$ 139,03 bilhões, o melhor resultado desde 2014, quando totalizou R$ 140,5 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (23). No acumulado do ano, a alta é de 1,14%, para R$ 524,4 bilhões, enquanto em 12 meses o avanço é de 2,32%, a R$ 1,484 trilhão. A melhora é atribuída a alguns fatores, como o crescimento de 11,34% no valor em dólar das importações e ao aumento de 6,33% da massa salarial nominal (sem correção inflacionária). Outros itens, porém, decepcionaram. Em abril, a produção industrial registrou recuo de 6,14%. A venda de bens caiu 3,4% e a de serviços teve queda de 2,3%. Segundo a Receita, houve alta de 7,25% da arrecadação do Imposto de Renda pago por empresas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). No acumulado do ano, o recolhimento de ambos cresce 11,7%. O desempenho econômico aquém do esperado tem frustrado as expectativas de receita do governo e provocou, em março, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões que atingiu diversos órgãos do Executivo. Na última quarta (22), o governo revisou novamente as projeções econômicas, mas decidiu usar reservas para não ter de anunciar novo bloqueio de recursos.

Estadão

23 de maio de 2019, 11:30

BAHIA “Vá trabalhar!”, brada Rui após deputado chamar a Bahia de lixo

Foto: Divulgação

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) também se manifestou sobre a declaração do deputado federal Delegado Valdir (PSL) que chamou a Bahia de “lixo”. Em uma emissora de rádio nesta manhã de quinta-feira (23). “Como um deputado ofende ofende 15 milhões de pessoas do seu povo? A origem do país é aqui, a Bahia é a expressão do povo brasileiro. Somos um povo trabalhador e nós nos orgulhamos de ser quem somos! Aqui andamos de cabeça erguida. Deputado, vá trabalhar, procurar ajudar a vida do povo. Respeite a Bahia e os baianos”, disse Rui.

23 de maio de 2019, 11:09

BAHIA Luiz Caetano sofre quarta derrota no STF em 2019

Foto: Divulgação

Luiz Caetano

Após tentativas frustradas para manter seu mandato, o ex-deputado Luiz Caetano (PT) sofreu sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) desde janeiro deste ano. Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber negou um recurso de Caetano e manteve a condenação dele por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga quando era prefeito de Camaçari. A decisão, já confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que Caetano devolva aos cofres públicos R$ 304 mil e pague multa de mesmo valor. Ele teria contratado irregularmente serviços de produção de fardamento e mochilas para estudantes da rede municipal. Devido a esta condenação, Caetano foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral e teve o registro de candidatura negado nas eleições do ano passado. O petista tentava reverter esta decisão para cassar a inelegibilidade. Rosa Weber, entretanto, negou qualquer ofensa à Constituição na condenação. “Não merece processamento o apelo extremo, consoante também se denota dos fundamentos da decisão que desafiou o recurso, aos quais me reporto e cuja detida análise conduz à conclusão pela ausência de ofensa a preceito da Constituição”, argumentou a ministra. Caetano sofreu sua primeira derrota no STF em fevereiro, quando o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli negou um pedido do petista para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a inelegibilidade dele. Depois, o ministro Gilmar Mendes também negou uma petição do ex-deputado no mesmo sentido, mantendo-o inelegível. Por fim, a Segunda Turma do STF negou, por unanimidade, um recurso de Caetano para manter na Suprema Corte uma ação penal contra ele por improbidade administrativa no caso das fraudes nas obras da linha do trem de Camaçari. Sem foro privilegiado, ele terá que responder na primeira instância da Justiça Federal.

23 de maio de 2019, 10:42

EXCLUSIVA Mais uma pista na direção de Bellintani, por Raul Monteiro*

Foto: Luana Bernardino/GovBA/Arquivo

Governador Rui Costa também dá sinais de que pode ir de Guilherme Bellintani

Aliados do governador Rui Costa para os quais a conquista da Prefeitura de Salvador em 2020 é muito mais importante do que o nome ou o partido no grupo liderado por ele que venha a sair vitorioso gostaram de ouvir de sua própria boca que o eventual candidato a prefeito que apoiará não precisa necessariamente ser do PT. Especialmente para o time próximo a Rui e à direção do PT que aposta no nome de Guilherme Bellintani para a disputa, não teria sido necessária sinalização mais clara de que, nos bastidores, o governador está afinado com o projeto de eleição do presidente do Esporte Clube Bahia ao Palácio Thomé de Souza.

Não deve ter sido por acaso que Bellintani teria avançado, nos últimos dias, nos contatos com os partidos da base em busca de definir sua filiação. A preferência é por uma legenda mais à esquerda, o que tornaria o apoio do governador a ele mais palatável, principalmente para a ala mais radical da militância petista, e as chances de ele escolher o PSB, controlado na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata, cresceram exponencialmente, ainda que qualquer decisão neste sentido, conforme o que deixou claro para as lideranças da sigla, Bellintani só pretenda tomar, de fato, no princípio do próximo ano.

A muito provável opção pelo PSB ocorre depois de uma extensa rodada de conversas que o presidente do Esporte Clube Bahia teve com vários partidos da base do governador, nas quais expôs sua decisão de disputar a Prefeitura de Salvador e explicou a decisão de procurar um partido do campo governista, apesar de ter surgido na vida pública como secretário, primeiro de Turismo e depois de Educação, do prefeito ACM Neto (DEM). A todos ele teria argumentado que, além de se identificar com o projeto da esquerda, desenvolveu o sonho de trabalhar pela cidade e rapidamente percebeu que, no lado do prefeito, a escolha já tinha sido feita.

Para os aliados de Rui que participam do projeto-Bellintani, como a ele têm se referido tanto seus apoiadores quanto seus críticos, o governador tem deliberadamente procurado evitar expor abertamente quais são seus planos para 2020, porque considera que ainda é cedo, mas vem dando sinais internamente de que considera fundamental ganhar a Prefeitura para o grupo de ACM Neto. Rui avaliaria que, sem a presença de um representante de Neto como Bruno Reis no comando da capital baiana, poderá tomar decisões com muito mais tranquilidade com relação à própria sucessão, em 2022, momento considerado crucial para todo o time que hoje lidera, exatamente por que será necessário escolher um outro nome para comandá-lo a partir de então.

A estratégia explicaria sua decisão de até agora não ter chamado para uma conversa sobre a sucessão municipal as principais lideranças eleitorais do seu grupo em Salvador, entre as quais se destacam a deputada Lídice e os deputados federais Bacelar (Podemos) e Pastor Sargento Isidório (Avante), além da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), todos – mas especialmente Bacelar e Isidório – campeões de votos nas eleições do ano passado na capital baiana. Afinal, há consenso na classe política de que, do lado do governo, a disputa em Salvador passará necessariamente por eles.

* Artigo do editor Raul Monteiro é editor publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

23 de maio de 2019, 10:27

BRASIL Moro minimiza derrota em MP, descarta veto e evita falar sobre articulação falha

Foto: Wherter Santana / Estadão

Sergio Moro

Um dia após a Câmara ter aprovado a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, o ministro Sergio Moro (Justiça) minimizou a derrota e afirmou que o governo Bolsonaro não trabalha com a possibilidade de veto à medida provisória. “Parece que, neste ponto, não seria viável [o veto presidencial] porque voltaria ao que era [antes da medida provisória]. Então, não me parece que seria possível”, disse o ministro, no Recife. Ele afirmou, no entanto, que a questão de um possível veto presidencial ainda não foi avaliada. Na noite desta quarta-feira (22), o plenário da Câmara aprovou o texto-base da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o governo, mas impôs derrota ao ministro da Justiça e impediu que a votação chegasse ao fim, colocando em risco novamente a validade da MP. O resultado é mais uma demonstração de força do centrão (grupo informal com cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade) para o Planalto e o PSL. Por 228 votos a 210, foi retirado da pasta de Moro o Coaf, órgão que faz relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas e que o ministro considera estratégico no combate à corrupção. Pela versão que recebeu aval dos deputados, ele voltará a ser da alçada do Ministério da Economia. A medida ainda precisa ser votada no plenário do Senado. O texto da MP corre o risco de caducar, já que tem que ser votado até o dia 3 de junho. Um dia após a derrota, ex-juiz tentou minimizar a perda do controle do Coaf. “É importante destacar que, embora o Coaf retorne para o Ministério da Economia, vai continuar fazendo o trabalho que sempre realizou.” No fim da entrevista no Recife, onde ministrou palestra para policiais civis, Moro saiu sem responder um questionamento sobre quem tinha falhado no Congresso. Sobre as modificações no decreto de flexibilização da posse de armas, Moro afirmou que o presidente Bolsonaro foi sensível a algumas críticas que foram feitas e, por isso, o texto sofreu modificações.

Folha de S. Paulo

23 de maio de 2019, 10:23

BAHIA Coronel cobra respeito a deputado que disse que a Bahia era um “lixo”

Foto: Divulgação

Angelo Coronel (PSD)

Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador Angelo Coronel (PSD) cobrou respeito à Bahia do deputado federal Delegado Valdir (PSL), que disse ontem (23), na Câmara dos Deputados, que a Bahia era um “lixo e governada por um lixo”. “Quero cobrar ao delegado Valdir o respeito, dizer a ele que ele não é mais homem do que ninguém para falar mal e depreciar os baianos. Os baianos não ‘comem reggae’, não, Delegado Valdir, respeite os baianos, que aqui não é lixo, é um estado que talvez seja melhor governado no país. Respeite”, disse Coronel, indignado.