20 de abril de 2017, 20:40

BRASIL ‘Brahma’ é Lula, diz Léo Pinheiro

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O empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, confirmou ao juiz federal Sérgio Moro que o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “Brahma”. Segundo, o executivo, a alcunha era usada na comunicação entre os executivos para “não expor as figuras públicas”.Durante o interrogatório a que foi submetido nesta quinta-feira, 20, o empreiteiro foi questionado por Moro sobre uma mensagem que apontava a expressão “Brahma”.”Essa expressão se referia ao ex-presidente Lula, por causa de uma propaganda que existia que a Brahma é a número 1″, afirmou.Moro quis saber por que não usavam o nome de Lula.”Para não expor as figuras públicas e nós tínhamos como prática” relatou.A investigação da Lava Jato interceptou mensagens trocadas pelo executivo da OAS. Numa das conversas entre Léo Pinheiro e um executivo da empreiteira eles dizem que “Brahma poderia fazer uma palestra no dia 26/11″ sobre o tema Brasil/Chile.Na mesma data, a agenda de Lula marcava um evento em Santiago, no Chile.Léo Pinheiro foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas a Lula. A denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, sustenta que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Estadão Conteúdo

20 de abril de 2017, 20:23

BRASIL Léo Pinheiro diz que reformou triplex do Guarujá com ‘dinheiro de propina’

O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, declarou em interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro que para bancar a reforma no triplex do Guarujá – cuja propriedade a Lava Jato atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – “usou dinheiro de propina”.Foi uma resposta ao questionamento do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.”O sr. usou valores provenientes da Petrobras para fazer alguma reforma nesse imóvel?”, perguntou o advogado.A Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou R$ 3,7 milhões em propinas a Lula em troca de contratos com a estatal petrolífera. Parte desse valor teria sido usado nas obras do apartamento do Condomínio Solaris, que o petista nega ser dele.”Não, não, não”, respondeu o empreiteiro, já condenado na Lava Jato a 26 anos de prisão e que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. “Usei valores de pagamento de propinas para poder fazer encontro de contas. Em vez de pagar X, paguei X menos despesas que entraram no encontro de contas. Só isso. Houve apenas o não pagamento do que era devido de propina.”

20 de abril de 2017, 20:07

ECONOMIA Petrobras eleva preço da gasolina em 2,2% nas refinarias

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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 20, um aumento do preço do diesel nas refinarias em 4,3%, em média, e da gasolina em 2 2% em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira, 21.Segundo a estatal, a decisão, do Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), segue a política de preços anunciada em outubro de 2016. A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias.”A decisão é explicada principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno”, informa a empresa.A estatal destaca também que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria.”Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021″, destaca a companhia.A Petrobras lembra que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas pela empresa nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. “Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou R$ 0,04 por litro, em média”, informa.

Estadão Conteúdo

20 de abril de 2017, 19:53

BRASIL Meirelles: investigações de políticos no âmbito da Lava Jato não afetam reforma

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as investigações em curso relativas a políticos suspeitos de atos ilegais, no âmbito da Operação Lava Jato, têm efeito neutro sobre o ritmo da avaliação do Congresso sobre a proposta do governo para a reforma da Previdência Social. “É compreensível que deputados estejam preocupados com as eleições em 2018. Os parlamentares, sendo ou não investigados, têm interesse em fazer seus trabalhos”, ponderou o ministro. “Ao fim do dia, o mais importante é que o País volte a crescer e a inflação e juros caiam”, apontou. Para Meirelles, seria positivo que a reforma da Previdência fosse aprovada pelo Congresso até junho, pois geraria um elemento positivo nas expectativas de agentes econômicos. “O risco fiscal está caindo com as propostas de reformas. O risco país tem diminuído num somatório”, destacou. O ministro ainda ressaltou que a versão do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), propicia um benefício fiscal próximo a 76% da proposta original do governo para um período de 10 anos. Meirelles afirmou ainda que com o avanço de indicadores macroeconômicos no País, que já começa a ocorrer, como mostrou o IBC-BR de fevereiro, as agências internacionais de rating notarão tal evolução. “Na medida em que as coisas funcionem bem, isso será observado pelas agências de rating”, comentou.

Estadão Conteúdo

20 de abril de 2017, 19:38

SALVADOR Neto aparece em 29º em ranking de influenciadores políticos

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No ranking de influenciadores políticos realizado pelo jornal Gazeta do Povo, o prefeito ACM Neto (DEM) aponta em 29º lugar. O ranking tem como base as redes sociais e tem como objetivo elencar quais são os políticos que estão influenciando o debate político no país. De acordo com o jornal, os dados foram coletados entre os dias 13 a 19 de abril, onde o prefeito totalizou um engajamento de 17.054 durante o período. Quem ficou na liderança do ranking foi o tucano João Doria. O prefeito de São Paulo aparece com engajamento total de 810.998 e com 2.446.347 de seguidores no Facebook e 367.603 no Twitter. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é o segundo político com maior engajamento, apresentando 532.876 de engajamento total, seguido do deputado Pastor Feliciano (PSC-SP) que totalizou engajamento de 438.920.

20 de abril de 2017, 19:24

BRASIL Tríplex era de Lula, diz Léo Pinheiro em depoimento

O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta quinta-feira, 20, que ‘o apartamento era do presidente Lula’. O executivo se referia ao tríplex do Condomínio do Edifício Solaris.“O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016.Zanin questionou Léo Pinheiro sobre a chave do apartamento. “Não existia a chave, porque não existia o andar feito”, afirmou.O empreiteiro citou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.“O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização.”

Estadão Conteúdo

20 de abril de 2017, 19:16

BRASIL Temer nomeia jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para o TSE

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O presidente Michel Temer nomeou hoje (20) o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para ocupar a cadeira de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Tarcísio Vieira foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Ele vai ocupar a vaga deixada por Luciana Lóssio, cujo segundo biênio como titular da Corte encerra-se no dia 5 de maio.O nome de Vieira constava de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada a Temer. A lista também incluia os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. O TSE é composto por sete ministros titulares. Destes, três são efetivos vindos do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois, da classe de advogados, escolhidos pelo presidente da República em uma lista tríplice.Vieira é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autor de artigos e livros, entre eles a obra O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas.

Agência Brasil

20 de abril de 2017, 18:52

MUNDO Atirador da Champs-Élysées tinha policiais como alvo

Foto: Reprodução/CNN

O autor dos tiros que provocou hoje (20) a morte de um policial na Avenida Champs-Élysées, em Paris, tinha como alvo os agentes que patrulhavam a região, informou o porta-voz do Ministério do Interior da França, Pierre-Henri Brandet. As informações são da Agência EFE.Em entrevista à rede de televisão BFMTV, ele afirmou que o autor atirou “deliberadamente” em um agente que estava em um carro patrulha e, posteriormente, tentou matar outros policiais.Embora ainda não se saiba as motivações do tiroteio, a investigação ficou sob a resposabilidade da seção antiterrorista da Promotoria de Paris.Segundo a BFMTV, o autor dos disparos já tinha sido fichado pelos serviços de inteligência franceses como alguém “radicalizado”.Por volta das 21h (16h no horário de Brasília), o autor do atentado estacionou seu carro perto de uma patrulha policial de controle do tráfego. De acordo com o porta-voz, dentro da viatura havia um agente, enquanto os colegas tinham descido.O homem abriu fogo com uma arma automática, matou o policial e fugiu a pé. Depois, começou a atirar nos demais agentes que faziam a patrulha e feriu dois antes de ser abatido pelas forças de segurança.A avenida foi fechada ao tráfego e evacuada, da mesma forma que ruas adjacentes, e um grande esquema de segurança foi montado na região.

20 de abril de 2017, 18:41

ECONOMIA STF decide que estrangeiro tem direito a receber benefício social do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que estrangeiros com residência permanente no Brasil têm direito a receber um salário mínimo por mês se comprovarem que não têm recursos para sobreviverem. Por unanimidade, os ministros entenderam que os estrangeiros não podem ser tratados de forma diferente em relação aos cidadãos que nasceram no país que também têm direito ao benefício, previsto na Constituição.Seguindo voto do relator, ministro Marco Aurélio, a Corte entendeu que a Constituição não fez distinção entre estrangeiros e brasileiros ao estabelecer o pagamento do benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Artigo 205, da Constituição, idosos ou pessoas com deficiência têm garantido um salário mínimo por mês se comprovarem a falta de meios financeiros para sobreviver. A Corte julgou o caso de Felícia Mazzitello Albanes, imigrante italiana que reside no Brasil desde 1952.De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deverá ter impacto de aproximadamente R$ 160 milhões nas contas da Previdência Social

Agência Brasil

20 de abril de 2017, 18:25

BAHIA Governo nomeia novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), a nomeação de 15 peritos criminais e cinco peritos médicos-legistas para os quadros do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As nomeações vão representar um custo anual para o Estado de R$ 3,54 milhões.Os nomeados são egressos do concurso público realizado pela Secretaria da Administração em 2014. Conforme o Edital (SAEB/01/2014), o certame previa um total de 40 vagas para peritos criminais, sendo que 38 nomeações foram feitas, incluindo as publicadas no DOE desta sexta-feira (21). Já os peritos médicos-legais possuíam 60 vagas no Edital e totalizam 31 nomeações, somando as que serão publicadas no Diário Oficial desta sexta.Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado vem realizando as nomeações apenas quando ocorrem vacâncias nas áreas da educação, saúde e segurança pública. De acordo com os dois órgãos, as vagas só podem ser preenchidas por substituições nos casos de aposentadoria, falecimento, exoneração e demissões.Pelo entendimento da PGE e TCE, a administração estadual só pode nomear observando esses critérios, em função de ter extrapolado o limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado ultrapassou o limite imposto pela LRF com o pagamento dos servidores em função da queda da arrecadação tributária, causada pela situação econômica vivida pelo país. O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento do número vacâncias nos cargos de perito criminalista e perito médico-legista, desde a última nomeação do Edital SAEB/01/2014. O DPT solicitou à Saeb a nomeação em função das vagas disponíveis por aposentadoria, falecimento e exoneração.

20 de abril de 2017, 18:12

ECONOMIA Aplicações no Tesouro Direto atingem recorde em março

A venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet atingiu recorde em março. Segundo números divulgados hoje (20) pelo Tesouro Nacional, as vendas somaram R$ 2,648 bilhões no mês passado, o maior montante mensal desde a criação do Programa Tesouro Direto, em 2002.O recorde anterior havia sido registrado em janeiro deste ano, quando as vendas tinham totalizado R$ 2,474 bilhões. Os títulos mais demandados pelos investidores no mês passado foram os vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia), que concentraram 43,5% das vendas.Os papéis corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) representaram 39,9% do total. Os títulos prefixados, com juros definidos no momento da emissão, corresponderam a 16,6%. Os investimentos de menor valor continuaram a liderar a preferência dos aplicadores. As vendas abaixo de R$ 5 mil concentraram 61,2% do volume aplicado no mês. Em março, o número de investidores ativos (que efetivamente possuem aplicações) subiu 19.566, alcançando 461.535, alta de 68,3% nos últimos 12 meses.

Agência Brasil

20 de abril de 2017, 18:00

BRASIL Por iniciativa do deputado José Rocha Câmara promove debate sobre Energia Eólica

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O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do 1º Vice-líder do PR, deputado José Rocha para debater a situação do setor de energia eólica do país, com destaque para a situação dos parques geradores, projetos de expansão, construção de linhas de transmissão e indústria de equipamentos para a geração eólica. “O setor de energia eólica está em franca expansão, com destaque para a Bahia. Esse debate é muito importante para que a Câmara também faça a sua parte”, afirmou José Rocha. O deputado observou que o parlamento já analisa proposições para aperfeiçoar a legislação voltada para esse setor que, a cada dia amplia sua participação na geração de energia para o sistema elétrico brasileiro. Entre os convidados estão o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia(CODES), Jaques Wagner, o prefeito de Caetité, que é importante polo gerador, Aldo Gondim e representantes da CHESF e da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica).

20 de abril de 2017, 17:50

SALVADOR Operação Juízo Final interdita três funerárias em Salvador

A Prefeitura deflagrou nesta quinta-feira (20) a operação Juízo Final em 10 funerárias de Salvador, espalhadas nos bairros de Pau da Lima, Brotas, Nazaré, São Marcos e na região do Subúrbio Ferroviário. A ação teve como objetivo fiscalizar as condições de funcionamento dos estabelecimentos e inspecionar a qualidade do serviço oferecido à população. No total, três funerárias foram interditadas por irregularidades nos alvarás de funcionamento e publicidade. Na ocasião também foram emitidos seis autos de infração e notificações por falta de preço, ausência de vidro fumê na porta e por funcionar com porta aberta. Vale lembrar que a Lei Municipal 5.733/2000 proíbe tornar visível urnas mortuárias e adereços para velórios para quem transita fora do estabelecimento.As funerárias que tiveram as atividades embargadas foram: Pax Pau da Lima, localizada no bairro de Pau da Lima; Porto, em Escada; e Pax Brasil, em Plataforma – esta última foi impedida de funcionar por estar com Termo de Viabilidade de Localização (TVL) vencido e por não ter a licença de publicidade.A Juízo Final foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Guarda Municipal. A operação contou como trabalho de 50 agentes. A expectativa é que a ação continue até o final do ano, visitando cerca de 500 estabelecimentos.De acordo com Janete Garcia, coordenadora de cemitérios da Semop, a operação foi planejada após várias denúncias apresentadas à Codecon. “Recebemos muitas reclamações de funerárias que aproveitam o momento de dor para tirar proveito na questão financeira. Essa é uma operação, que visa, além de observar preços abusivos, a questão de documentação do espaço e sua publicidade”, explicou.

20 de abril de 2017, 17:45

BRASIL Em Washington, diretores do BC defendem aprovação da reforma da Previdência

Em apresentações feitas em Washington por ocasião da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que ocorre entre esta quinta-feira, 20, e o sábado, 22, diretores do Banco Central (BC) estão defendendo a aprovação de reformas, em especial a da Previdência, como o caminho para reduzir a taxa de juros estrutural da economia e dar sustentação ao processo de desaceleração dos preços. Publicadas no site do BC, os apontamentos usados em apresentações feitas na capital norte-americana pelos diretores do BC Carlos Viana (Política Econômica) e Tiago Berriel (Assuntos Internacionais) destacam que as reformas e ajustes promovidos pelo governo estimularam a confiança e reduziram a percepção de risco da economia brasileira. Insistir nessa direção, principalmente com a aprovação da reforma nas aposentadorias – bem como outras reformas para estimular a produtividade -, será “crucial” para apoiar o processo desinflacionário e diminuir os juros estruturais, dizem eles. Em suas palestras em Washington, os dois diretores do BC estão transmitindo a mensagem de que a guinada na política econômica e as reformas anunciadas pelo Planalto já produzem resultados positivos, como a queda do risco país. O progresso das reformas fiscais – particularmente a aprovação do regime que estabelece um teto aos gastos públicos e o encaminhamento da reforma da Previdência – tem sido positivo na avaliação dos diretores. Segundo eles, essas reformas serão determinantes ao desempenho futuro da economia brasileira.

Estadão Conteúdo

20 de abril de 2017, 17:30

BRASIL Sem apoio de ministro, presidente da Funai deve ser exonerado

Foto: Divulgação

O presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa

Está no forno a exoneração do presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, por desagradar o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ele só não foi exonerado ontem porque era Dia do Índio. A vaga é do PSC, que deve indicar o novo nome. Interlocutores do presidente Michel Temer negam a informação, mas integrantes do PSC já dão como certa a substituição.

Estadão