20 de outubro de 2018, 11:35

BRASIL Com Bolsonaro eleito, precisaremos de defensores da democracia, diz FHC

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Sem dar apoio explícito a nenhum dos candidatos à Presidência da República no segundo turno, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso citou uma “provável eleição” de Jair Bolsonaro (PSL) e afirmou que o País precisará ainda mais de defensores da democracia para evitar que o presidente eleito tente sair do “rumo constitucional”. “Há em circulação um manifesto de democratas progressistas. Bem-vindo. Com a provável eleição de Bolsonaro, precisaremos mais ainda de defensores da democracia, para impedir que ele (ou quem vier a vencer) tente sair do rumo constitucional”, escreveu o tucano em sua conta oficial no Twitter.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 11:20

BRASIL Ação do PT contra Bolsonaro é que é crime, diz Janaina Paschoal

Foto: José Patrício/Estadão

Janaina Paschoal foi eleita deputada estadual por São Paulo com 2 milhões de votos

Eleita com dois milhões de votos deputada estadual por São Paulo e confiante na derrota do PT nas eleições presidenciais para Jair Bolsonaro (PSL), Janaina Paschoal não contém sua felicidade. Em entrevista à BBC News Brasil, fica evidente também sua surpresa com o enorme assédio após a eleição. Desde que conquistou seu mandato com votação recorde para o cargo, embalada pelo reconhecimento pela atuação no impeachment de Dilma Rousseff (PT), ela não para de receber ligações pedindo emprego e apoio político. “É surreal”, diz, aos risos. Sua equipe de gabinete, ela pretende montar “tecnicamente”. Por isso, todos que a procuram são orientados a encaminhar o currículo. Já o apoio político ela reserva apenas a Bolsonaro. Na disputa pelo governo de São Paulo, que está sendo travada em segundo turno por João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB), decidiu ficar neutra, pois quer ter independência para fiscalizar o que for eleito. E espera que a votação expressiva lhe garanta apoio para presidir a Assembleia Legislativa, mesmo sem realizar qualquer articulação política. Sua confiança também é grande na vitória de Bolsonaro, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto. Janaina não vê ameaça à candidatura na ação movida pelo PT após denúncias de uso ilegal do WhatsApp para propaganda eleitoral, veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo. “A ação é uma piada, não tem nada. (…) Como é que cria um pânico na população sem fundamento nenhum? Isso sim é crime”, acusou. Caso Bolsonaro seja confirmado presidente, Janaina dispensa qualquer cargo e defende a nomeação do juiz federal Sergio Moro para o STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar de críticos verem o candidato como “uma ameaça à democracia”, a jurista rechaça que Bolsonaro seja autoritário e diz que ele governará para a “pluralidade”. Por outro lado, ao ser confrontada com suas declarações de incentivo à violência, deixa claro seu distanciamento. “Eu tenho pedido ponderação desde sempre. Não sou o que se possa chamar de uma bolsonarista. (…) Passei a apoiá-lo porque não quero o PT de volta e vi nele a força suficiente para fazer frente a isso, força que não vi nos outros”, contou. As informações são do site UOL.

20 de outubro de 2018, 10:55

BRASIL Nova cirurgia de Bolsonaro pode ser antecipada

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro

Diante da evolução do quadro clínico, interlocutores mais próximos de Jair Bolsonaro já trabalham com novo calendário para a cirurgia de retirada em definitivo da bolsa de colostomia que o candidato do PSL vem usando. A bolsa, que fica presa externamente ao corpo, foi colocada depois da cirurgia à qual o presidenciável foi submetido em razão da facada que recebeu em um atentado durante um ato de campanha no último dia 6 de setembro em Juiz de Fora. De acordo com o colunista Gerson Camarotti, do site G1, a expectativa é que ele já possa fazer o procedimento de retirada da bolsa no final de novembro. A projeção inicial é que ele teria de se submeter a essa cirurgia no final de dezembro ou até mesmo depois da posse, caso eleito, o que o obrigaria a se licenciar logo no início do mandato. Se fizesse essa cirurgia no final de dezembro, Bolsonaro teria dificuldades para participar da cerimônia de posse, na hipótese de vir a ser o vitorioso na disputa em segundo turno contra Fernando Haddad (PT), no próximo dia 28. O novo cronograma, com a antecipação da cirurgia para novembro, é visto como ideal pelos interlocutores mais próximos porque daria a Bolsonaro tempo de recuperação suficiente antes de receber a faixa presidencial. De qualquer maneira, a palavra final será da equipe médica que cuida de Bolsonaro.

20 de outubro de 2018, 10:41

BRASIL Em Fortaleza, Haddad diz buscar 75% dos votos válidos no Estado de Ciro Gomes

Foto: Amanda Perobelli/Estadão

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad

Em sua primeira viagem ao Nordeste no segundo turno da campanha presidencial, o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, disse querer ter 75% dos votos válidos no Ceará, Estado onde Ciro Gomes (PDT) foi o mais votado na primeira etapa da disputa. O porcentual representa a soma dos votos de Ciro e do petista no primeiro turno. Haddad faz na manhã deste sábado, dia 20, uma caminhada em Fortaleza ao lado do governador reeleito no Estado, Camilo Santana (PT), e de outros aliados. “Quero encostar em você no segundo turno, para ver se chega em 75%”, disse o ex-prefeito de São Paulo a Camilo durante a caminhada. Apoiador de Ciro, o governador petista foi reeleito com 80% dos votos válidos no primeiro turno da disputa estadual.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 10:25

BRASIL Juristas fazem manifesto em apoio a Bolsonaro

Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon apoia o candidato a presidente Jair Bolsonaro

A equipe de advogados do presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, divulgou um manifesto assinado por 300 nomes da área jurídica em apoio à candidatura do capitão reformado. Entre os nomes, segundo o Broadcast Político, estão o de Janaína Paschoal, eleita deputada estadual pelo PSL, em São Paulo, e o da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. A manifestação aparece um dia após outro grupo de advogados declarar apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, em um evento em São Paulo. No texto, os juristas defendem, entre outras questões, o desaparelhamento da máquina estatal, o resgate da meritocracia e o fim aos “patrulhamentos ideológicos”, além da recuperação da moralidade na política. O grupo afirma que o caminho ideal é aquele que “melhor assegure que estes valores e princípios, tão caros ao nosso país e seu povo, sejam preservados, o que se apresenta com a candidatura de Jair Bolsonaro”.

Estadão

20 de outubro de 2018, 10:11

BRASIL Auditoria confirma que não há indícios de fraude em urnas do Paraná

Foto: Estadão

Justiça Eleitoral fez auditoria nas urnas no PR e SC

Auditoria realizada na sexta-feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) concluiu que não há indícios de fraude no sistema ou no funcionamento de urnas eletrônicas. A averiguação dos equipamentos em que foram apontados problemas na votação de primeiro turno começou às 8h da manhã, só se encerrou à noite e foi acompanhada por técnicos dos tribunais eleitorais nacional e estadual, da Polícia Federal, e indicados pelo PT e PSL. Auditoria realizada nesta sexta-feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) concluiu que não há indícios de fraude no sistema ou no funcionamento de urnas eletrônicas. A averiguação dos equipamentos em que foram apontados problemas na votação de primeiro turno começou às 8h da manhã, só se encerrou à noite e foi acompanhada por técnicos dos tribunais eleitorais nacional e estadual, da Polícia Federal, e indicados pelo PT e PSL. Via assessoria do TRE, o diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz estadual Sérgio Bernardinetti declarou que a resposta dada pela auditoria deve ser “acatada como definitiva pela sociedade”. “Trata-se de uma auditoria feita pela própria sociedade civil. Somos nós, a população, que estamos fazendo essa auditoria. Podem ocorrer defeitos nos equipamentos, mas nenhum desses problemas foram decorrentes de fraude para modificar o voto”, disse. Os laudos da auditoria do Paraná e de Santa Catarina serão agora apreciados pela Corte da Justiça Eleitoral de cada Estado.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 09:55

BRASIL Evangélicos pressionam Paes a apoiar Bolsonaro

Foto: Marcos de Paula/Estadão

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM)

Na reta final pela corrida ao governo do estado, líderes evangélicos ligados ao partido de Eduardo Paes, o DEM, defendem que o ex-prefeito abandone a posição de neutralidade e declare apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o jornal O Globo, a avaliação é que a medida ajudaria a atrair os votos que faltam para que Paes supere o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) que vem liderando as pesquisas eleitorais. Paes, no entanto, resiste: com bom trânsito na esquerda, ele teme que um apoio a Bolsonaro faça com que esses eleitores que o consideram um “mal menor” em comparação a Witzel, que tem um perfil mais de direita, optem por votar nulo no próximo dia 28. Ainda segundo a publicação, a discussão ocorre justamente num momento em que integrantes da campanha do DEM têm se reunido com militantes de esquerda para tentar movimentar o nome de Paes nas redes sociais. O eleitorado evangélico ainda tem uma resistência muito grande a Eduardo Paes porque ele não se define. É preciso um fato novo para sacudir esse eleitor e neutralizar Witzel. “A essa altura da eleição, se declarar neutro por causa de uma remota possibilidade de vitória de Fernando Haddad (PT) de nada acrescenta”, argumenta o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM), membro da Assembleia de Deus. “E discordo da tese de que a esquerda deixaria de votar em Paes. Além de jamais votar em Witzel, o eleitorado de esquerda não esqueceu que quando foi prefeito Paes sempre teve um bom relacionamento como ex-presidente Lula e o PT” diz. Segundo Sóstenes, a tese de que Paes tem de aderir a Bolsonaro também já foi defendida no partido por outros líderes religiosos, como o pastor Silas Malafaia, da Igreja Vitória em Cristo, também ligada à Assembleia, e seu irmão Samuel Malafaia, reeleito deputado estadual também pelo DEM.

20 de outubro de 2018, 09:40

BRASIL Ministros do TSE defendem ‘não criar marola’ com ações sobre WhatsApp às vésperas da eleição

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Tribunal Superior Eleitoral

A repercussão da suposta compra de mensagens em massa no WhatsApp contra o presidenciável Fernando Haddad (PT) dominou conversas de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registra a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. O entendimento majoritário – inclusive o do corregedor, Jorge Mussi, responsável pela ação contra Jair Bolsonaro (PSL) – foi o de que não caberia promover diligências extravagantes. A eleição não pode ter o curso alterado pelas mãos da Justiça, disse um magistrado. “Não sob o calor dos fatos”, concluiu. Os integrantes do TSE ponderaram que, a menos de dez dias do segundo turno, “não é hora de criar marola”. Mussi decidiu na noite desta sexta-feira (19) citar Bolsonaro para que ele se manifeste sobre o assunto. O mesmo ministro que disse ser indesejável interferir no curso da eleição, afirmou que a investigação deve continuar correndo na corte. “Lá na frente, se for o caso, cassa a chapa”.

20 de outubro de 2018, 09:20

SALVADOR Geraldo Júnior será candidato único à presidência da Câmara

Foto: Divulgação

O vereador Geraldo Júnior (SD)

O candidato a Presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (SD), conseguiu reunir o número de apoios necessários para vencer a disputa. Na sexta-feira (19), as bancadas do PT, PCdoB e PSB da Câmara declararam o apoio a eleição da nova mesa diretora e à Geraldo Junior para a presidência da Casa, nos próximos dois anos. O postulante tem agora 42 votos, faltando apenas Hilton Coelho (PSOL) se manifestar. Durante a reunião, as vereadoras Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Silvio Humberto (PSB), Helio Ferreira (PCdoB), Moises Rocha (PT) e Suíca (PT) reforçaram que o apoio se dá diante da garantia da participação popular, da transparência, da autonomia e independência da Câmara em relação ao Poder Executivo e outras instituições. “Precisamos manter o fortalecimento da democracia nessa Casa, por isso nosso apoio está sendo em função dos compromissos políticos assumidos pela gestão anterior, que passam pelo comprometimento com os espaços legislativos, a independência da Câmara e a garantia dos canais de participação popular, como Câmara Itinerante, Ouvidoria e Escola do Legislativo”, disse Marta Rodrigues. Para a vereadora Aladilce, é fundamental que a presidência garanta o equilíbrio político na direção das Comissões da Câmara, além de fortalecer a mesa permanente de negociação com os servidores. “Compromissos como estes são necessários para que não tenhamos retrocessos em relação ao que construímos e fortalecemos nessa legislatura, inclusive garantindo o equilíbrio político nas direções das comissões”, disse. Silvio Humberto lembrou, também, que a Câmara precisa se consolidar ainda mais como a ‘Casa do Povo’. “Estamos dando nosso voto de confiança para que o legislativo municipal mantenha permanente o acesso e as portas abertas aos movimentos sociais, garantindo o poder do cidadão sob esta Casa”, declarou. Em documento assinado pelos vereadores da oposição e entregue a Geraldo Jr, pontuou-se como necessário, para firmar a Câmara como poder autônomo e indutor da cidadania, o cumprimento de premissas, como manter relação de poder autônomo diante do Poder Executivo no Município, debater os projetos de autoria do Executivo e se posicionar em relação a eles como poder independente, garantindo a manifestação de todas as opiniões e respeitando todas as fases de tramitação dos mesmos na Casa, entre outros.

Tribuna da Bahia

20 de outubro de 2018, 09:06

BRASIL Haddad formaliza recuos em novo plano de governo

Foto: Hélvio Romero/Estadão

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad

A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 18, um novo plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa versão, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no País, inclui a “perspectiva” de apoio a reformas na área fiscal e troca críticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSB), que concorre com Haddad no segundo turno das eleições 2018. Além disso, há recuos em propostas de reforma para o sistema Judiciário e programas relacionados à comunidade LGBT. No capítulo em que trata sobre afirmação de direitos, todo o parágrafo que fazia referência a um “novo processo Constituinte” foi apagado. O texto original – que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato – dizia que a proposta era necessária para “assegurar conquistas da Constituição de 1988”, e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado. O primeiro documento também dizia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter mandatos com tempo limitado. Já o novo programa entregue ao TSE apenas propõe debater o tema. Na proposta de criar uma rede de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria “políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero”. O novo programa diz que haverá políticas de “combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero”, e não de promoção. O novo programa também retirou um trecho que chamava o PSDB de “golpista”, e trocou os ataques aos tucanos por críticas a Bolsonaro. Na versão anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo “destruídos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB”. Agora, o programa critica “escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro”. Além disso, uma frase que criticava a “maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB” foi cortada. A nova versão também fala em um “compromisso com as reformas estruturais necessárias”, uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das eleições. O trecho foi incluído em um parágrafo que prometia equilíbrio fiscal nas contas públicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos – introduzido por emenda constitucional em 2016 e que é um dos pontos centrais da atual política fiscal. Na abertura do documento, o PT também poupou críticas à mídia. Antes, o texto dizia que a “perseguição judicial” a Lula teve “amplo respaldo midiático”, o que foi retirado na nova versão. No entanto, o plano mantém a proposta de discutir um novo marco regulatório para a jornais, revistas, TVs e rádios. Propostas. O novo texto alterou o nome de alguns programas incluídos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas públicas. O “Plano Emergencial de Empregos” anterior se tornou o programa “Meu Emprego Novo”. A universalização da internet banda larga agora é chamada de “Programa Brasil 100% Online”. O plano de aumentar o protagonismo da Polícia Federal no combate ao crime organizado, que até agora ficou de fora dos documentos, foi incluído. A proposta de que a União assuma a administração de escolas de ensino médio também passou a ser contemplada.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 08:45

BRASIL Consultor de Alckmin diz que ‘TSE ignorou dimensão do problema’

Foto: Fábio Motta/Estadão

Aplicativo WhatsApp

Consultor de marketing digital da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino disse que só nessa eleição recebeu mais de 20 propostas de empresas que oferecem impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp. Ele afirmou que a prática, que existiria desde 2014, influenciou o resultado do primeiro turno e tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o Congresso foram alertados, mas não agiram.

Você já recebeu ofertas de serviços de disparos em massa para cadastros de terceiros?

Em toda campanha várias empresas oferecem. Não é de agora. Até achei estranho terem dado tanta relevância porque não é uma coisa nova. Acredito que tenha começado em 2014. Já vi gente cobrar de R$0,12 a R$0,18 por disparo.

O TSE e os órgãos de controle foram alertados?

Em dezembro de 2017 fui ao TSE. Fui muito claro ao dizer que, se não tomassem cuidado, a eleição iria virar um banzé. Inclusive expliquei como o TSE poderia evitar a guerra de fake news. Acho que ignoraram a dimensão do problema. Depois voltei a falar na sessão especial de combate às fake news do Congresso e alertei outra vez sobre empresas que estavam oferecendo base de terceiros. Naquela época, o pessoal achava que eu era doido.

Acha que isso influenciou o resultado do primeiro turno?

Não tenho dúvida disso. Os candidatos que fazem uso desse tipo de ferramenta levam vantagem sobre os demais. É impressionante. Na campanha do Alckmin, somando todas as nossas bases, tinha 580 mil nomes. Estas empresas oferecem bases enormes, milhões. Então, eu desminto um boato para 500 mil contatos, enquanto o adversário está falando para 10 milhões. É manipulação da democracia.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 08:30

BRASIL Candidatos receberam doações de beneficiários do Bolsa Família

Foto: Divulgação

Bolsa Família

O governo identificou que 113 beneficiários do Bolsa Família fizeram doações a candidatos no 1.º turno da eleição. Um cruzamento revelou que pelo menos 12 deles transferiram valores superiores a R$ 1 mil. O Ministério do Desenvolvimento Social também encontrou 297 pessoas que dividem a mesma casa com beneficiários do programa e que foram contratadas para trabalhar em campanhas. Desses, 160 receberam mais de R$ 5 mil. Destinado à população em situação de extrema pobreza, o Bolsa Família paga R$ 89 como benefício básico. O ministro Alberto Beltrame, do Desenvolvimento Social, afirmou à Coluna que todos serão suspensos do programa cautelarmente até que se expliquem. Há suspeitas de que alguns possam ter sido usados como laranjas. Os nomes dos beneficiários estão sob sigilo. Confirmadas as fraudes, os dados serão divulgados. A Coluna localizou uma doação para o candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (MDB). Ele recebeu R$ 600 de uma mulher que ganha R$ 130 por mês do Bolsa Família. A campanha de Barbalho afirma ser “impossível identificar se o depositante é beneficiário de programa social” e diz que “provavelmente se trata de uma fraude engendrada por seu adversário”.

Estadão

20 de outubro de 2018, 08:15

BRASIL Independência do BC deve ser proposta por Bolsonaro durante eventual transição

Foto: Fábio Motta/Estadão

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL)

Líder das pesquisas, o candidato do PSL à presidência Jair Bolsonaro (PSL) deve propor nos primeiros dias da transição, caso ganhe as eleições, a independência formal do Banco Central. Atualmente, há uma espécie de acordo tácito de que os diretores e o presidente do BC possuem autonomia para decidir a taxa básica de juros com o intuito de controlar a inflação. Os últimos governos assumiram compromissos públicos de não interferir nas decisões do BC, mas isso nunca foi oficializado. O novo plano de governo do rival de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), fala em autonomia do banco, mas não em independência. A diferença é que um BC autônomo tem liberdade para fazer sua política, mas continua vinculado ao governo – o que pode resultar em ingerência política. Um BC independente seria um órgão à parte, sem vinculação com outros poderes, o que daria uma blindagem maior. A independência do BC é comum na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube que reúne os países mais desenvolvidos e do qual o Brasil quer ser integrante. A estratégia que está sendo desenhada pela equipe de Bolsonaro é, logo depois da divulgação do resultado das urnas, caso o candidato seja eleito, disparar uma comunicação de “alto impacto” para sinalizar aos investidores que o governo se empenhará, já na transição, para negociar as reformas. O efeito, avalia-se, seria positivo para a confiança na aprovação das mudanças necessária para resolver o buraco nas contas públicas. Dentro da equipe de Bolsonaro, a ideia é mostrar que o governo “fala sério e não perderá tempo”. Um dos slogans que vem sendo avaliados é “Os 100 dias começam agora”, numa referência ao período de lua de mel do vencedor nas eleições em que tem maior capital político. A independência do BC está prevista no plano de governo de Bolsonaro, batizado de “O Caminho da Prosperidade”. Prevê mandatos fixos para os diretores, com metas de inflação e “métricas claras” de atuação. Bolsonaro já defendeu nas redes sociais a independência do BC. Paulo Guedes, coordenador econômico do candidato, também já faz uma defesa contundente da independência do BC. A equipe de Bolsonaro também já sinalizou que gostaria de manter no comando do banco o atual presidente, Ilan Goldfajn. Se isso não for possível, um nome que começou a surgir foi o de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor da instituição entre 1999 e 2003. Procurado, Figueiredo disse que tem conversado com o time de Guedes sobre “diretrizes econômicas”, mas que não recebeu nenhum convite. Segundo ele, seria bom para o País que Ilan ficasse à frente da autoridade monetária.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 08:00

BAHIA Liminar é suspensa e prefeito de Jaguarari deve voltar após ser afastado 2 vezes

Foto: Divulgação

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB)

A Justiça da Bahia suspendeu a liminar que afastou o prefeito de Jaguarari, no norte da Bahia, Everton Carvalho Rocha (PSDB). Com isso, ele deve retornar ao cargo. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. O documento foi publicado no Diário Oficial da Justiça na sexta-feira (19). O prefeito foi afastado duas vezes do cargo. O primeiro afastamento ocorreu em março deste ano. O segundo em abril. O vice, Fabricio Santana D’agostino (DEM), rompeu aliança política com o prefeito e assumiu o cargo. Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa na contratação de atrações para os festejos juninos do ano passado. De acordo com o site G1 Bahia, a denúncia do MP contestava o gasto de R$ 2,5 milhões com os cinco dias de festa, enquanto o município tinha declarado estado de emergência por causa da seca. De acordo com o TJ, houve falha na regularidade do processo que trâmitou na Câmara de Vereadores. Com o parecer do TJ, o processo retorna para o Juizado Civil de Jaguarari, que vai decidir quando o prefeito será reconduzido ao cargo.

20 de outubro de 2018, 07:45

BRASIL Fernando Haddad volta atrás em plano para o Banco Central

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O candidato do PT à Presidência da república, Fernando Haddad

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, recuou de sua proposta de que o Banco Central passe a ter compromisso tanto com a inflação quanto com a geração de empregos – o que o mercado financeiro chama de “mandato duplo”. Além disso, incluiu na nova versão de seu programa de governo a promessa de “manter a autonomia” da autoridade monetária. A nova redação do documento foi protocolada quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as negociações do candidato no segundo turno da disputa, com a tentativa de atrair apoios mais ligados ao centro do espectro ideológico. O novo texto fala que o BC “manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”. Conforme o economista Guilherme Mello, um dos assessores da campanha de Haddad, a mudança foi feita para reforçar o compromisso de manter a condução do Banco Central como está atualmente. Ele disse que a proposta não significa “independência” da autoridade monetária – como é a proposta do rival de Haddad na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) –, já que isso daria a entender que a instituição não responderia mais ao governo. “Nossa proposta é manter a autonomia, que o Banco Central tenha total liberdade para tomar as decisões de política monetária (taxa de juros)”, disse Mello. “O importante é que a autoridade monetária tenha liberdade para tomar as decisões como foi durante o governo Lula, e mantenha a autonomia da forma que nós temos avançado atualmente. Hoje, o presidente do Banco Central tem autonomia para tomar as decisões”, disse o economista. Mesmo com o compromisso de manter o atual modelo de condução do Banco Central, Haddad afirmou que não terá nenhum nome do alto escalão da equipe econômica de Michel Temer em um eventual governo, sinalizando que não faria convite para que o atual presidente do banco, Ilan Goldfajn, permanecesse no cargo. A proposta de mandato duplo foi retirada para evitar interpretações erradas, argumentou Guilherme Mello. Ele ponderou que a preocupação com o crescimento econômico e a geração de emprego deve estar no radar da instituição, mas não estabelecendo o compromisso de uma meta, como ocorre com a inflação. A possibilidade de o BC adotar o mandato duplo já foi discutida dentro do governo Michel Temer, e provocou polêmica quando veio à tona, no início do ano. Ex-presidentes do banco consultados à época pelo Estadão/Broadcast foram unânimes em condenar a mudança. “Cumprindo bem sua função, de controle da inflação, o BC acaba permitindo que se tenha um crescimento sustentável”, disse, à época, o ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola. “Impor ao BC uma obrigatoriedade de ter um ‘olho no peixe e outro no gato’ pode enfraquecer o controle da inflação, que é a tarefa precípua dos bancos centrais. O crescimento da economia depende de vários outros fatores, e não só do BC”.

Estadão Conteúdo