19 de janeiro de 2017, 18:55

BRASIL Procuradores da Lava Jato lamentam morte de Teori

Foto: Divulgação

O juiz federal Sergio Moro também se manifestou

Os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato lamentaram a morte do ministro Teori Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao País”, afirmaram os procuradores, em nota. Símbolo da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro também se manifestou, por meio de nota, sobre a morte de Teori. “O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste País. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato”, escreveu Moro.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 18:39

EXCLUSIVA Prefeitura rebate críticas de vereador Sidninho sobre IPTU

Foto: Divulgação

O vereador Sidninho (PTN) afirmou nesta semana que os contribuintes têm identificado um aumento de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU]. De acordo com o edil, a cada exercício fiscal a população sofre com a cobrança indevida [veja aqui] .“A cobrança se torna ainda mais gravosa diante de uma crise econômica ainda sem controle na qual o dinheiro está curto para as pessoas”, afirma Sidninho. Em nota enviada a este Política Livre, a Prefeitura esclarece que não houve correção no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Salvador 2017. O imposto foi lançado sem reajuste do IPCA (Indice Nacional de Preço ao consumidor). Em 2017, apenas foi retirado o desconto de 10% do recadastramento imobiliário, vigente nos últimos três anos. O Benefício foi oferecido por dois anos para contribuintes que cadastraram e/ou recadastraram os imóveis em 2013. Depois foi prorrogado até 2016 sem possibilidade de nova prorrogação.

19 de janeiro de 2017, 18:15

BRASIL Substituto de Zavascki assumirá relatoria da Lava Jato no STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com a morte do ministro Teori Zavascki, existem três possibilidades para escolha do magistrado que ocupará a vaga do ministro na relatoria da Operação Lava Jato. A primeira, por indicação do presidente Michel Temer; a segunda, por escolha dos próprios colegas de toga; e a terceira, por meio de uma indicação da Segunda Turma do STF. É o que determina o artigo 38 do capítulo VII do regimento interno do STF, que traz disposições sobre licenças, substituições e convocações dos magistrados.

19 de janeiro de 2017, 18:01

BRASIL Sartori, governador do RS, decreta luto oficial no Estado por três dias

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou nesta quinta-feira, 19, luto oficial no Estado por três dias em memória do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que morreu na queda de um avião de pequeno porte em Paraty, no litoral sul do Rio.”Aos familiares, nossas condolências”, postou Sartori, no Twitter. Ele afirmou que a morte de Teori Zavascki é uma “perda que consterna profundamente a população gaúcha e brasileira”. “Construiu família e grande parte de sua trajetória no Rio Grande do Sul, o que sempre foi motivo de orgulho para todos nós”, lembrou Sartori na postagem. O governador do Rio Grande do Sul escreveu também que Teori, além de “notável jurista e magistrado, foi um grande ser humano”. “A carreira do ministro Teori Zavascki testemunha valores de civismo, dignidade, conhecimento e independência”, assinalou.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 17:45

MUNDO Obama divulga carta de despedida ao povo americano

Foto: Silvina Frydlewsky/EFE/Agência Lusa

Michelle e Barack Obama participam amanhã da posse de Donald Trump

O mandatário estadunidense Barack Obama divulgou uma carta de agradecimento, nesta quinta-feira (19), seu último dia de trabalho como o 44º presidente dos Estados Unidos, pedindo ao povo americano que permaneça na democracia e prometendo “estar bem ali com você a cada passo do caminho”. Antes de passar o posto para Donald Trump, o 45º presidente, em cerimônia a ser realizada amanhã (20), Obama agradeceu “pela honra” de servir ao país. “Tudo o que aprendi no meu tempo no cargo, aprendi com vocês”, disse ele na carta, referindo-se ao povo norte-americano. “Vocês me fizeram um melhor presidente e vocês me fizeram um homem melhor.” Obama passou as últimas duas semanas em preparativos para a sua saída da presidência. Fez um discurso de despedida em Chicago, na semana passada, e conversou com os jornalistas em sua última entrevista à imprensa na Casa Branca, em Washington, na quarta-feira (19). “Eu vi você, povo americano, em toda sua decência, determinação, bom humor e bondade. E em seus atos cotidianos de cidadania, eu vi nosso futuro se desdobrar “, disse ele. “Todos nós, independentemente de partido, devemos nos lançar nessa obra, que é o trabalho alegre da cidadania. Não apenas quando há uma eleição, não apenas quando nosso próprio interesse estreito está em jogo, mas durante todo o período de uma vida”. “E quando o arco de progresso parece lento, lembre-se: a América não é o projeto de uma única pessoa. A palavra mais poderosa em nossa democracia é a palavra ‘nós”, escreveu Obama na carta, que repetiu a frase que caracterizou a sua primeira campanha eleitoral: “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”).

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 17:30

BRASIL FGV: pela regra relator da Lava Jato seria novo ministro indicado pelo Planalto

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, a relatoria da Lava Jato seria herdada, segundo diz a regra, pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. No entanto, na visão do professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e coordenador do Supremo em Pauta, Rubens Glizer essa seria o pior caminho a ser tomado, visto que poderia haver conflito de interesses. Segundo Glizer, pode haver uma saída para que não seja esse o caminho, mas a presidente do STF, Carmem Lúcia, teria de enfrentar uma briga para que a regra tivesse outra interpretação e, assim, um já ministro do STF poder assumir a relatoria em substituição a Teori. Para o professor, a lógica aponta que os nomes mais indicados seriam os já revisores da Lava Jato, Luís Roberto Barroso ou Celso de Mello. “Eles já conhecem todo o processo. Acredito que Celso de Mello seria o nome mais indicado pelo seu afastamento do mundo político, mas estava em seu planejamento se aposentar. Não será um caminho fácil”, disse. Pela regra, ainda segundo Glizer, apenas dois nomes estariam totalmente vetados: o da presidente do STF, Carmem Lúcia, e o do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. “O que não poderia acontecer seria fragilizar as instituições e o novo relator da Lava Jato ser alguém indicado pela presidência interina”, opinou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No entanto, continuou o professor da FGV, há muitos interessados nesse caminho.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 17:26

BRASIL Cármen Lúcia retorna com urgência a Brasília por causa do acidente em Paraty

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), havia acabado de chegar a Belo Horizonte (MG) quando recebeu a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que caiu no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, 19. As informações extraoficiais são de que apenas um dos quatro passageiros sobreviveu ao acidente. Mas, apesar de ter sido confirmado o nome de Teori na lista de passageiros, ainda não foi informado oficialmente que ele estava a bordo. O filho de Teori, Francisco Zavascki, porém, postou na rede social que seu pai viajava no avião e pediu para rezarem “por um milagre”.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 17:24

BRASIL Filho do ministro Teori confirma morte do pai

Foto: Divulgação

Por meio de sua rede social, o filho do ministro do STF, Teori Zavascki, Francisco Zavascki confirmou a morte do relator da Operação Lava-Jato, nesta quinta-feira, 19. Pelo Facebook, Francisco escreveu: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. A aeronave em que Teori estava caiu no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, por volta das 14h30, a cerca de 2 km da cabeceira da pista em que deveria pousar. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). O acidente ocorreu próximo à Ilha Rasa e moradores da região afirmam que chovia no momento da queda. Não há informações sobre as outras vítimas.

19 de janeiro de 2017, 17:16

BRASIL Anac diz que avião que caiu em Paraty está regular; Marinha trabalha no resgate

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave. No momento, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente. De acordo com a prefeitura de Paraty, ainda chove forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião. Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de 4 metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 17:13

BRASIL Temer deixa cerimônia no Planalto sem falar com a imprensa

O presidente Michel Temer deixou na tarde desta quinta-feira, 19 uma cerimônia de apresentação de cartas credenciais, no Palácio do Planalto, sem falar com a imprensa. Os jornalistas pediram para o presidente falar sobre a queda do avião em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, mas Temer apenas acenou e deixou o local. O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, está na lista de quatro passageiros. Há informações desencontradas sobre sobreviventes. Extraoficialmente, sabe-se que o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 17:04

BRASIL José Medeiros será candidato à presidência do Senado

Foto: Divulgação

O senador José Medeiros (PSD-MT)

O senador José Medeiros (PSD-MT) comunicou nesta quinta-feira (19) ao presidente Michel Temer que se candidatará à presidência do Senado no próximo mês. Segundo ele, a candidatura foi proposta por um grupo de senadores que sugeriu que houvesse um segundo nome na disputa. Embora ainda não tenha anunciado oficialmente, o parlamentar Eunício Oliveira (PMDB-CE) deve se lançar candidato, apoiado pelo atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), já que, pela proporção no Senado, cabe aos peemedebistas indicarem o quadro que será cabeça de chapa. “O presidente deixou bem claro que a Presidência da República vai agir no Senado assim como está agindo na Câmara [sem interferências]. E que via com bons olhos, não tem me visto como opositor, e até agradeceu a forma como eu tenho trabalhado na vice-liderança”, afirmou, ao ser perguntado sobre a reação de Temer sobre a candidatura. O parlamentar disse que esteve com o presidente para conversar sobre uma pauta dos caminhoneiros do Mato Grosso, e aproveitou para informá-lo sobre a candidatura. “A política é feita de conflitos e do antagonismo em determinados momentos. Se não fosse a minha candidatura, seria outra. O grupo ia lançar uma candidatura. Acho que para o governo é interessante que seja o senador Medeiros, que não é um senador que vai fazer uma campanha em detrimento da honra dos colegas, da instituição ou do próprio governo”, disse, ao ser perguntado se uma segunda candidatura não prejudicaria o Palácio do Planalto.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 16:51

BRASIL Por favor, rezem por um milagre!, diz filho de Teori

Foto: Divulgação

Nome de ministro estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira

O filho do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, confirmou, em sua rede social, que o pai estava no voo que caiu em Paraty nesta quinta-feira, 19. “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre!”, disse Francisco. O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty, no Rio de Janeiro. A assessoria do STF, contudo, não confirma se o ministro estava a bordo da aeronave, mas confirma que ele estava em São Paulo nesta quinta. O Corpo de Bombeiros já confirmou a morte de três dos quatro passageiros, mas não divulgou os nomes das vítimas. A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Extraoficialmente, segundo informam Eliane Cantanhêde, Breno Pires, Beatriz Bulla e Fábio Grellet sabe-se que o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot também recebeu, na Suíça, a mesma informação. O avião partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Estadão

19 de janeiro de 2017, 16:45

BRASIL Temer diz que não afastará ministros preventivamente

O presidente Michel Temer disse hoje (19) que irá esperar a divulgação das delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht para tomar qualquer decisão, ao ser questionado se ministros citados serão afastados do governo. De acordo com Temer, há um “longo caminho pela frente” em relação às delações. “Depende do teor das delações em primeiro lugar. A delação significa o seguinte: que você tem alguém falando de outrem, e quando alguém fala de outrem você tem uma investigação. Então tem um longo caminho pela frente. Vamos esperar as delações”, respondeu. “Vai depender das investigações que forem feitas em primeiro lugar na área administrativa. Depois, na área judicial e depois até da denúncia, recebida ou não, pelo Poder Judiciário”, afirmou, em entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP), onde anunciou a liberação de recursos para o pré-custeio da safra agrícola 2017/2018.

19 de janeiro de 2017, 16:30

BAHIA Félix diz que candidatura de Luciano é suprapartidária

Foto: Divulgação

O presidente estadual do PDT, Félix Jr e o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, da cota do partido no governo Rui Costa, estão mobilizando os prefeitos da base do governador para apoiarem a candidatura de Luciano Pinheiro (PDT) prefeito de Euclides da Cunha, à presidência da UPB. “A candidatura de Luciano é suprapartidária e tem respaldo na base do governador Rui Costa. O PDT está fechado com ele”, disse Félix. “É uma honra contar com o apoio do meu partido na figura do secretário Vítor Bonfim e do nosso presidente Félix Jr, que sempre ajudou os prefeitos em Brasília”, disse Luciano. “Luciano é jovem e representa as novas idéias. Precisamos disso na UPB. Estamos com ele, vamos arregaçar as mangas para vencer”, finalizou Vítor Bonfim.

19 de janeiro de 2017, 16:23

BRASIL Avião de pequeno porte cai em Paraty; lista de passageiros inclui ministro do STF

Foto: Divulgação

Modelo do avião que caiu perto de Paraty

Um avião de pequeno porte caiu nesta quinta-feira, 19, no mar em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, e o nome do ministro do Teori Zavascki está na lista de passageiros. Segundo a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori estava em São Paulo e seu nome estava entre os passageiros, mas a Corte não confirma se o ministro embarcou. Não há confirmações sobre mortes. Há informações desencontradas sobre sobreviventes. Extraoficialmente, sabe-se que o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente, que teria vitimado Teori. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também recebeu, na Suíça, a mesma informação. O avião partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros do Rio informou que são realizadas buscas de pelo menos três pessoas que estariam a bordo do avião de pequeno porte que caiu no mar, perto de Paraty. De acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados “aparatos para o resgate” de pelo menos três pessoais que estariam no avião.

Estadão