20 de fevereiro de 2017, 17:45

BRASIL Senadores articulam para que Lobão não presida sabatina de Moraes

Senadores da base do governo e também da oposição articulam para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), não presida a sessão desta terça-feira, 21, dedicada à sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é evitar críticas ao processo, já que Lobão é investigado na Operação Lava Jato. “O senador Lobão poderia fazer um grande serviço ao Brasil e se julgar suspeito para conduzir essa sabatina. Como o relator revisor da Lava Jato terá sua sabatina conduzida por um investigado?”, indagou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nos bastidores, corre a mesma preocupação entre os senadores da base do governo. O temor é de que a sabatina perca credibilidade ao ser conduzida por Lobão. Não seria a primeira vez que o peemedebista seria poupado de presidir uma sessão polêmica. Na semana anterior, quando a base do governo operou para antecipar a sabatina de Moraes, a sessão da CCJ foi conduzida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem bom trânsito com a oposição. Na ocasião, inclusive, Anastasia decidiu contra a antecipação da sabatina. O assunto ainda será levado à cúpula do PMDB e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso os senadores decidam por evitar Lobão na sabatina, a decisão não deve ser alardeada. O presidente da comissão deverá apenas faltar à sessão, assim como ocorreu na semana anterior.

Estadão

20 de fevereiro de 2017, 17:35

BAHIA Governo apresenta parque para desenvolvimento do cacau e chocolate no sul da Bahia

A apresentação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que vai funcionar dentro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na rodovia Ilhéus-Itabuna, marcou as comemorações dos 60 anos da implantação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), nesta segunda-feira (20). O evento foi realizado na sede regional da instituição, com as presenças dos secretários estaduais de Agricultura, Vitor Bonfim; Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça; do Meio Ambiente, Geraldo Reis; e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.Articulado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Uesc, o parque terá como foco a criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto da unidade, que irá auxiliar ainda na qualificação dos ensinos técnico e superior da região. O parque, que tem previsão de receber R$ 6,5 milhões em investimentos até 2019, também possui como metas o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental, produtividade e competitividade do cacau e do chocolate, fomento à produção agroindustrial, agroecologia e agricultura familiar, manejo e conservação dos recursos florestais.

20 de fevereiro de 2017, 17:30

Galo critica desmonte da engenharia nacional no VI Encontro de Líderes em Brasília Imagem inline 1

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), representou a Assembleia Legislativa da Bahia na mesa de abertura do VI Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea/Mutua, iniciado nesta segunda-feira (20) em Brasília. O evento, que acontece até próxima quinta-feira (23), reúne representantes das engenharias e entidades representativas de todo o Brasil. Em sua intervenção, Galo, que é engenheiro agrônomo, criticou o desmonte da engenharia nacional, com demissões, paralisações de obras, diminuição de salários e precarização das condições de trabalho. Para o parlamentar, é necessário valorizar e resguardar o acúmulo de conhecimento produzido pela engen haria nacional, reverter a crise na economia e a conjuntura política, com novas eleições diretas, ao tempo em que “não se pode permitir que à entrada de empresas estrangeiras comprometa a engenharia e a soberania nacional”. “O combate à corrupção, que é importante, não pode, a rigor, comprometer a soberania nacional. Não deve entregar de mãos beijadas nossas principais riquezas a grupos internacionais, e não pode, também, destruir o acumulo de conhecimento produzido historicamente pela engenharia nacional. Se não houver consciência acerca da conjuntura que atravessamos, estaremos fadados a ser tão somente uma colônia moderna, que tem suas riquezas naturais exploradas, a classe trabalhadora e o povo brasileiro espoliados por organizações internacionais que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento do Brasil”, refletiu Galo. “Não podemos nos omitir e permitir que nosso patrimônio tecnológico, de conhecimento, construído há d&ea cute;cadas, seja destruído. A engenharia é fundamental para o desenvolvimento nacional, essencial no nosso processo de modernização, compreender isso é fundamental para que nosso processo civilizatório não seja, mais uma vez, prejudicado por interesses outros, que não o nacional”, enfatizou Marcelino durante sua fala no VI Encontro de Líderes.

20 de fevereiro de 2017, 17:15

BAHIA Deputado quer que pais de servidores tenham direito a Planserv

Foto: Divulgação

Visando corrigir grave distorção do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, o deputado Heber Santana apresentou indicação ao governador Rui Costa para que o Executivo Estadual envie projeto de lei à Assembléia Legislativa modificando a Lei 9.528/2005, permitindo a inclusão dos pais dos servidores como seus dependentes no Planserv. “Hoje o plano contempla apenas os filhos, netos e cônjuges, e não é justo que os servidores não possam amparar seus pais idosos por causa da limitação da lei”, afirma o deputado.

20 de fevereiro de 2017, 17:01

BRASIL Juíza adia para maio audiência de processo que tem Eike Batista como réu

Foto: Fábio Motta/Estadão

Empresário Eike Batista, preso pela Operação Lava Jato

A juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3.ª Vara Federal Criminal do Rio, decidiu adiar desta terça-feira, 21, para o dia 8 de maio, às 14 horas, a audiência do processo que tem como réu o empresário Eike Batista. O fundador do grupo, que está preso por causa de outro processo, é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas (insider trading) na negociação de ações da empresa de construção naval do grupo, a OSX. A juíza assumiu a titularidade da 3.ª Vara Federal Criminal no último dia 15. “A remoção desta magistrada para este juízo, ocorrida em 15/02/2017, a necessidade de ter conhecimento de todo processado nestes autos, a fim de melhor conduzir a instrução criminal, inviabiliza a realização da audiência na data (amanhã)”, decidiu no último dia 17. A primeira audiência ocorreu em dezembro do ano passado e teve o depoimento de testemunhas convocadas pela acusação. É o terceiro juiz a assumir esse processo. O primeiro, o juiz federal Flávio Roberto de Souza, foi afastado do caso após uma série de polêmicas. Em uma das mais simbólicas, Souza foi flagrado ao volante de um Porsche Cayenne branco apreendido na casa do empresário por determinação judicial. Após isso, Vitor Barbosa Valpuesta assumiu como titular em exercício, mas foi substituído por Rosália Monteiro Figueira que assumiu a titularidade da Vara definitivamente.

Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2017, 16:43

BRASIL Estados e municípios podem aderir a Brasil Alfabetizado até dia 6 de março

O Ministério da Educação prorrogou até 6 de março o prazo para que estados e municípios possam aderir ao programa Brasil Alfabetizado. Segundo a pasta, a ideia é atender prefeituras e estados com dificuldade de acesso à internet, além de contemplar novos gestores que assumiram as secretarias de educação este ano. Os interessados devem enviar, para o endereço,os seguintes documentos: ofício para primeiro acesso do gestor local; ofício para alteração de gestor local; e ofício para vinculação de gestor à entidade. Até o momento, mais de 700 localidades, entre estados e municípios, já fizeram inscrição no programa. Este ano, o Brasil Alfabetizado vai atender 250 mil pessoas a partir de 15 anos de idade. O programa é considerado pelo governo federal como porta de acesso para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, com atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo – 90% deles na Região Nordeste. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Brasil, 12,8 milhões de jovens e adultos com 15 anos de idade ou mais não são alfabetizados. O número representa 8% de toda a população nessa faixa etária.

Paula Laboissière, Agência Brasil

20 de fevereiro de 2017, 16:41

COLUNISTAS AS MISSÕES DE 2017

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Chego à metade do meu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia com duas novas missões: ser o líder da bancada do PP e presidente da Comissão de Agricultura. Em ambas as funções as responsabilidades são enormes, mas, assim como tenho feito desde 2015, quando cheguei à Casa, vou me dedicar muito para cumpri-las.

Liderar meus colegas do PP na Assembleia Legislativa é uma honra, pois nosso partido, que tem o vice-governador João Leão como líder no Estado, participa efetivamente de projetos e ações que ajudaram a melhorar a vida de milhões de baianos.

Acredito que a minha história de vida ligada ao campo me trouxe a experiência necessária para ajudar o trabalho na Comissão de Agricultura na defesa dos interesses dos agropecuaristas baianos.

Sou engenheiro agrônomo com pós-graduação em irrigação e trabalhei anos em empresas privadas em diversas regiões do Estado, o que me permitiu conhecer os entraves que prejudicam o desenvolvimento da agricultura baiana.

Em seguida, a convite do meu partido, fui chamado para ser chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura, na época dirigida pelo agora senador Roberto Muniz. Logo depois assumi o comando da pasta e pude entender como funciona a máquina pública.

Seja no setor privado ou público, sempre tive minha vida profissional ligada à agricultura e à pesca, setores fundamentais por produzirem alimentos e gerarem empregos e divisas à Bahia e ao Brasil.

Meu mandato tem como principal bandeira a defesa incondicional da agricultura e da pesca. Tenho trabalhado na Assembleia Legislativa pelos dois setores desde 2015, quando assumi o mandato.

O enfrentamento à seca, sem dúvida uma das piores da história, será um tema prioritário. Aproximadamente 70% do nosso território encontra-se na região semiárida.

Outro ponto fundamental é unir forças, de forma suprapartidária, para conseguir que a Lei 13.340, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016 e que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais contraídas até dezembro de 2011, contemple também as dívidas feitas de janeiro de 2012 em diante, quando a seca castigou muito nossa região e fez que muitos não quitassem seus débitos.

Mais um assunto chave à agricultura baiana é a prestação de assistência técnica. Nosso Estado possui o maior número de agricultores familiares do país, que precisam de suporte técnico para produzir com mais qualidade e produtividade.

Aprimorar e atualizar as demandas da Comissão de Agricultura também estão na nossa pauta. Por meio de um projeto de resolução, pretendo propor a inclusão de pecuária, pesca e aquicultura no nome do colegiado e estender o escopo de assuntos que serão tratados nas nossas sessões.

Neste momento de grave crise na agropecuária baiana em função da seca, acredito que nosso trabalho na Comissão de Agricultura será fundamental para que o setor possa se reerguer e voltar a ser um dos motores da economia baiana. Vamos batalhar muito por isso.

20 de fevereiro de 2017, 16:35

BRASIL MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões

A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Mais 19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo MPF no início do mês, duas das três denúncias foram aceitas na semana passada e tornadas públicas hoje (20). Costa, Wanzeler e a filha deste último, Lyvia Mara Wanzeler são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal. De acordo com a Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou “grave dano à coletividade” e foi constatada após as autoridades constatarem indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional. O trio também foi denunciado por crimes contra a economia popular – praticados por meio da implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira (artigo 2 da Lei 1.521/51) – e por negociar valores mobiliários (contratos de adesão à Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree) sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina. Pirâmides são esquemas em que cada novo participante paga uma certa quantia para poder fazer parte e, posteriormente, recebe uma porcentagem do valor pago por cada novo integrante que ele mesmo convence a ingressar no esquema. Invariavelmente, chega um momento em que a oferta deixa de atrair novos interessados e quem ainda não recebeu sua parte fica com o prejuízo. Leia mais na Agência Brasil.

Alex Rodrigues, Agência Brasil

20 de fevereiro de 2017, 16:24

BRASIL Cassação de Pezão é publicada no Diário da Justiça

Foto: Reprodução

Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de cassar o mandato do governador Luiz Fernando Pezão, e o do vice-governador Francisco Dornelles foi publicada na edição de hoje (20) do Diário da Justiça. Os dois foram cassados por abuso de poder econômico e político, pelo plenário do tribunal, em sessão no dia 8 deste mês, e podem permanecer no cargo até julgamento do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem irão recorrer, segundo informou a assessoria do governo do estado. Com a decisão do TRE, Pezão e Dornelles se tornaram inelegíveis e será necessário realizar uma nova eleição no estado. O tribunal considerou que o governo fluminense concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida para doações posteriores à campanha de Pezão e Dornelles, na eleição de 2014. Segundo o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”.

Flávia Villela, Agência Brasil

20 de fevereiro de 2017, 16:09

BRASIL TSE ouve empresários ligados a gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer

Os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, apontados como proprietários da gráfica Red Seg, foram ouvidos hoje (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em processo que investiga pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições presidenciais de 2014. A advogada de defesa dos dois empresários, Cássia Resende, disse que tudo que era necessário já foi esclarecido. Cássia negou que seus clientes sejam donos da Red Seg. “Eles não são proprietários da gráfica e somente fizeram algumas parcerias comerciais. O serviço contratado foi prestado, e os produtos foram entregues”, disse. A advogada não quis dar mais informações. “O restante é com a condução do processo e dos juízes”, afirmou. As testemunhas foram convocadas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE, e os depoimentos foram transmitidos por videoconferência para Brasília, da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo. Ainda serão ouvidos Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual, e seu ex-motorista Jonathan Gomes Bastos. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa. De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), há suspeita de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, Focal Confecção e Comunicação Visual e Rede Seg Gráfica Eireli.

Agência Brasil

20 de fevereiro de 2017, 15:49

BRASIL Milton Schahin vai pagar R$7 mi e colocar tornozeleira por acordo com Lava Jato

O empresário Milton Taufic Schahin, sócio do Grupo Schahin, fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato. Em troca de benefícios da Justiça, que o condenou – e a seu irmão Salim – a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta do banco Schahin no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões a um amigo do então presidente Lula, em outubro de 2004, Milton se dispõe a revelar o que sabe sobre este episódio e outros crimes financeiros. Em troca, o Ministério Público Federal proporá a suspensão de procedimentos criminais, de inquéritos policiais e de ações penais ‘em curso ou ainda a serem instaurados em desfavor do colaborador’. Milton Schahin foi condenado com seu irmão Salim e, ainda, o pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula -, por causa de um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin. O dinheiro teria sido destinado ao PT. A contrapartida para o Grupo Schahin, segundo a Lava Jato, foi um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobrás para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é réu nesta ação, teria dado a ‘benção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.

Estadão Conteúdo

20 de fevereiro de 2017, 15:30

SALVADOR Sefaz mostra na Câmara equilíbrio das contas de Salvador

“Num período em que estados e prefeituras têm vivido momentos difíceis, a capital baiana deu um exemplo para o Brasil na condução das finanças públicas”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, durante a apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura. “A prefeitura fez um ajuste, restringiu alguns gastos e, mesmo diante de um cenário de crise, conseguiu realizar a programação fiscal do último quadrimestre de 2016. Acreditamos que 2017 será um ano bem planejado e que a execução orçamentária vai atender ao que os munícipes esperam”, disse Tiago Correia. “É importante destacar que as obrigações da prefeitura com seus servidores e prestadores de serviços foram mantidas em dia e não houve interrupção de projetos sociais. Ao contrário, as ações foram ampliadas”, destacou Souto durante a apresentação que foi acompanhada pelo subsecretário Walter Cairo.

20 de fevereiro de 2017, 15:15

BRASIL Rolls-Royce propõe acordo de leniência ao governo

A empresa britânica Rolls-Royce negocia com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) um acordo de leniência, espécie de delação premiada de pessoa jurídica, por meio do qual se compromete a confessar ilícitos, colaborar com investigações e ressarcir prejuízos ao erário. O objetivo é manter a possibilidade de participar de licitações e firmar contratos com o poder público. As tratativas com a empresa estão em fase inicial, segundo confirmou fonte do Ministério da Transparência ao Estado. A iniciativa é parte do esforço da empresa para adotar um programa de integridade (prevenção e combate à corrupção). A Rolls-Royce é investigada na Operação Lava Jato por pagar propina em troca de contratos com a Petrobrás. Em delação premiada, o ex-gerente da Diretoria de Serviços da estatal Pedro Barusco admitiu ter recebido suborno para assegurar à empresa o fornecimento de turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo. A Rolls-Royce já havia firmado um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) em janeiro, que prevê a devolução de R$ 81,1 milhões à Petrobrás. O valor corresponde aos lucros líquidos obtidos pela empresa em seis contratos, somados ao valor pago a intermediários que atuaram ilegalmente a seu favor e a uma multa, prevista na Lei de Improbidade. Os termos do acordo, no entanto, não alcançam a relação com o governo, que precisa ser tratada com a Transparência. A própria Rolls-Royce entregou ao MPF resultados de uma investigação interna, promovida por escritório especializado, confirmando o envolvimento de seus agentes em corrupção.

Estadão

20 de fevereiro de 2017, 15:00

BAHIA Rui entrega ambulâncias e inaugura unidade de saúde no sul da Bahia

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Os investimentos somam R$ 480 mil

A população do município de Eunápolis, no sul da Bahia, recebeu, uma Unidade Básica de Saúde (USB) e quatro ambulâncias, que também atenderão a outros municípios da região. As entregas foram realizadas pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (20). Os investimentos somam R$ 480 mil. “É um grande avanço aqui na cidade na área da saúde. Aproveitamos e entregamos também equipamentos para a UPA, que está fechada e a prefeitura está fazendo ajustes para reabrir. Vamos continuar com essa parceria no município e garantir mais acesso à saúde para a população”, afirmou Rui. Construída com recursos do Ministério da Saúde, a Unidade Básica de Saúde João Nunes da Silva, no distrito de Colônia, a 6,5 quilômetros da sede da cidade, foi equipada com consultórios, salas de procedimentos, para marcação de exames, vacinação, além de consultório odontológico e farmácia, onde trabalharão cerca de 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas, auxiliares, agentes comunitários de saúde, atendentes, serviços gerais. Já as ambulâncias vão facilitar o transporte de pacientes em caso de transferências para outros municípios, além de auxiliar no atendimento local, estando à disposição dos moradores da região. Foram entregues duas ambulâncias a Eunápolis e Belmonte, e mais duas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Medeiros Neto e Prado.

20 de fevereiro de 2017, 14:45

BRASIL Governo autoriza atuação da Força Nacional no RS, RN e em SE

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou hoje (20) a atuação da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e de Sergipe. O reforço aos estados cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. As cidades de Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) foram escolhidas para o início da implantação do plano, por meio de uma série de ações integradas. Os agentes atuarão nos estados por 180 dias, podendo ser prorrogado este prazo, em ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. O foco da iniciativa está na redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional (especialmente tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios.

Agência Brasil