25 de abril de 2018, 13:43

BAHIA Justiça nega recursos e mantém condenação de Luiz Caetano

O deputado federal Luiz Caetano (PT) sofreu nova derrota na Justiça. Condenado por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami) quando era prefeito de Camaçari, o petista teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a punição ao parlamentar. Assim, ele terá que devolver R$ 304 mil aos cofres públicos, pagar uma multa no mesmo valor e continua com os direitos políticos suspensos. A decisão de negar o recurso dele foi da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, em publicação do dia 13 de abril. Em seu recurso, Caetano pediu revisão das provas e efeito suspensivo da sentença. A desembargadora, contudo, entendeu por negar ambos. Segundo ela, “é pacífico o entendimento jurisprudencial sobre a impossibilidade de se reexaminar matéria probatória nos recursos excepcionais”. No caso do efeito suspensivo, ela afirmou que o “requerente deixou de realizar fundamentação consistente que possibilitasse a concessão do pleito almejado, limitando-se a fazer alegações frágeis e superficiais sobre o tema para justificar a concessão da pretendida suspensividade”. O petista foi condenado por improbidade administrativa pela contratação irregular da Fhunami para serviços de produção de fardamento e mochilas para estudantes da rede municipal de educação. A Fhunami também foi condenada na ação, movida pelo Ministério Público estadual (MP) em 2007.

25 de abril de 2018, 13:29

ECONOMIA CNC: confiança do brasileiro é insuficiente para reativar consumo

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu para 102,2 pontos em abril e é 1,2% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Mesmo com o aumento de 0,3% na comparação com março deste ano, o indicador continua abaixo da média histórica, que é de 107,9 pontos. Os dados estão na pesquisa divulgada hoje (24), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Inec é um indicador que ajuda a antecipar variações na atividade econômica. Consumidores pouco confiantes tendem a diminuir as compras. Com a redução do consumo, aumentam as dificuldades de recuperação da economia. Mesmo com a leve recuperação, o Inec de abril mostra que a confiança dos brasileiros ainda está baixa. Segundo a CNI, há quase dois anos, o índice está oscilando abaixo da média histórica. De acordo com a pesquisa, a leve recuperação de abril é resultado da melhora das expectativas dos brasileiros em relação à queda inflação e do desemprego e ao aumento da renda pessoal nos próximos seis meses. O indicador de expectativas sobre a inflação aumentou 2,6%, o de desemprego subiu 2,5% e o de renda pessoal teve alta de 2,7% em relação a março. Mesmo assim, segundo a CNI, os consumidores perceberam o crescimento de suas dívidas e uma piora de sua situação econômica. O indicador de expectativa de endividamento caiu 3,4% e o de situação financeira recuou 0,8% em abril frente a março. “Com isso, o consumidor está menos disposto a comprar bens de maior valor, como móveis e eletrodomésticos”, diz a confederação, em nota. O indicador de expectativa de compras de maior valor caiu 0,4% na comparação com março. O levantamento do Inec ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 12 e 16 de abril. A pesquisa completa está disponível na página de Estatísticas da CNI.

Agência Brasil

25 de abril de 2018, 13:12

BRASIL Alckmin precisa arrumar o palanque em São Paulo, diz Tasso Jereissati

Coordenador da campanha presidencial do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida à Presidência da República, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou nesta quarta-feira, 25, que o tucano precisa “arrumar” o cenário eleitoral em São Paulo, maior colégio eleitoral do País. Para o parlamentar cearense, o palanque no Estado é o que mais preocupa o partido atualmente. “A divisão do palanque em São Paulo é o que mais preocupa. Precisa arrumar São Paulo”, disse Tasso ao Broadcast Político. No Estado, o ex-prefeito da capital paulista João Doria é o pré-candidato tucano a governador, mas tem como adversários outros aliados de Alckmin, entre eles, o atual governador paulista, Márcio França (PSB). Tasso também conta nessa “divisão” o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB). A declaração de Tasso foi dada um dia após divulgação de pesquisa Ibope sobre o cenário eleitoral em São Paulo. Encomendado pela TV Bandeirantes, o levantamento aponta que Alckmin empata, em alguns cenários, com o deputado Jair Bolsonaro (RJ), presidenciável pelo PSL. Ambos aparecem em segundo lugar no Estado com 14% das intenções de voto, no cenário com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, mesmo preso e inelegível, lidera com 20%. A pesquisa mostrou ainda que Dória está tecnicamente empatado com Skaf na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Segundo o levantamento, Doria tem 24% das intenções de voto, contra 19% de Skaf – a margem de erro é de 3 pontos porcentuais. O petista Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, e o atual governador paulista seguem bem atrás, com 4% e 3%, respectivamente. Tasso também afirmou que deverá lançar o general do Exército Guilherme Cals Theophilo como candidato ao governo do Ceará para servir de palanque para Alckmin. “Não está confirmado, mas tem tudo para ser. Está na hora de sangue novo”, afirmou o senador, que recusou apelos do presidenciável tucano para que ele próprio fosse o candidato a governador. “Ele (Cals) é um amante do Ceará tem um ótimo currículo e está sendo muito bem recebido”, finalizou Tasso.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 13:06

BAHIA Executiva Estadual da Juventude Democratas se mobiliza por Zé Ronaldo

A força jovem se mobiliza pela pré-candidatura de Zé Ronaldo. “Quem mais sabe da necessidade de mudança na Bahia são os jovens, que vivem sem perspectivas nestes sombrios tempos petistas”, afirma o ex-prefeito de Feira de Santana, que se reuniu com a Executiva Estadual da Juventude Democratas (JDEM), na sede do partido. Comprometido com as urgentes transformações tão necessárias à construção de uma nova Bahia, na qual o cidadão tenha segurança, saúde pública digna e eficiente, e educação de qualidade, Zé Ronaldo ouviu propostas e ideias de jovens representantes de diversas cidades do estado. “Estamos engajados com toda a garra na campanha e vamos contribuir na montagem do plano de governo”, diz o presidente estadual da JDEM Bahia, Lucas Moreno, que já mobiliza a rapaziada para o grande evento de lançamento da pré-campanha de Zé Ronaldo, na próxima sexta-feira (27), às 18 horas, em Camaçari. Lucas informa que a Juventude Democratas tem cinco eventos em apoio a Zé Ronaldo já programados para maio e junho. “Está tudo certo para a realização desses encontros com jovens de Salvador, Rio Real, Campo Formoso, Vitória da Conquista e Simões Filho. Chegou a hora da Bahia mudar”.

25 de abril de 2018, 12:58

BAHIA Oposição pretende fiscalizar desdobramento do empréstimo de R$1 bilhão solicitado pelo governo

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia pretende acompanhar o desenrolar dos trâmites referentes ao empréstimo de R$ 1 bilhão, solicitado pelo Governo do Estado e aprovado pelos parlamentares governistas, ontem, durante votação realizada na Casa. Após reivindicações da Oposição que denunciou a falta de transparência do projeto de lei, a Bancada do Governo acatou uma emenda que reajustou o conteúdo da proposta, do Poder Executivo, referente ao pedido de autorização do empréstimo, que tem como objetivo o pagamento de dívidas com precatórios. Embora tenha considerado um avanço a mudança, a Oposição votou contra ao considerar grave a falta de debate nas comissões e de mais detalhes que reiterassem a necessidade do empréstimo, pedido no último ano do mandato do governador Rui Costa e às vésperas das eleições.No texto original do projeto de lei, o Governo dizia apenas que a operação seria feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A Oposição apontou impropriedades na matéria e conseguiu com que os governistas alterassem o texto. A emenda aprovada diz que: “A instituição financeira a ser contratada será a que apresentar melhor proposta em processo de seleção pública a ser realizado pela Secretaria da Fazenda – Sefaz”.O líder da Oposição na Alba, Luciano Ribeiro (DEM), disse que houve avanços, porém o projeto continua sem explicitar o agente financeiro, desrespeitando o manual da Secretaria do Tesouro Nacional, que deixa bem claro esse critério, além da finalidade da operação. “Faltou clareza e por isso vamos continuar exercendo o nosso papel de fiscalização, estando de olho nessa operação. Precisaríamos saber exatamente quais as dívidas com os precatórios são essas que motiva o governo a pedir um valor de R$1 bilhão, no último ano do seu mandato. O acesso a essas informações é um direito da população baiana”, defendeu.

Área de anexos

25 de abril de 2018, 12:51

BRASIL Transferência de Lula pedida por PF antecipa discussão sobre cárcere definitivo

Foto: Miguel Schincariol

A Polícia Federal (PF) pediu à Justiça a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato, da “cela” especial montada no prédio da superintendência em Curitiba. O pedido, que será analisado pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, precipita a indicação no processo, pelo ex-presidente e sua defesa, de um local para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá (SP).Partidários de Lula não descartam a possibilidade de indicar uma unidade das Forças Armadas, que possa dispor de uma “sala de Estado-Maior”, em São Paulo – próximo de seu domicílio – para cumprimento da pena. Preocupado com o isolamento político e o efeito nas urnas, o argumento no debate jurídico é de que para o caso de um ex-chefe de Estado preso por crime comum não há precedente. Em outros países, dizem dirigentes petistas, ex-presidentes presos ficam em quartéis do Exército e têm contato com o mundo exterior.O quartel do Exército em Curitiba chegou a ser uma das possibilidades de local para início do cumprimento da pena, antes da definição da “cela” especial da PF. Localizado no bairro Pinheirinho, área central da cidade, a unidade ocupa cinco quadras e pode abrigar uma sala de Estado-Maior. A unidade dos Bombeiros na capital paranaense também tinha condições de receber o petista, mas foi descartada.A solicitação da PF feita 15 dias após seu encarceramento – na sexta-feira, 20, sob sigilo – tem como base os custos e transtornos gerados pela manutenção de Lula sob custódia na Superintendência em Curitiba e os riscos previstos com as manifestações do dia 1.º de maio, Dia do Trabalhador.O PT, sindicatos e apoiadores estão organizando uma grande manifestação no acampamento montado desde a prisão de Lula no entorno do prédio da polícia, no bairro Santa Cândida.O Sindicato dos Delegados da PF no Paraná havia solicitado no dia 11 – menos de uma semana depois da prisão – ao superintendente local, Maurício Valeixo, a transferência “para outro local que possa oferecer condições de segurança e que não traga os transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia”. Em nota, a entidade registrou que a “medida mais acertada seria a transferência imediata do ex-Presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos”.

Estadão

25 de abril de 2018, 12:35

ECONOMIA Contas externas voltam a ficar positivas em março

As contas externas apresentaram resultado positivo, em março. De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC), o superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 798 milhões. Em março de 2017 também houve resultado positivo: US$ 1,386 bilhão. Este é o segundo mês do ano com resultado positivo. Em fevereiro, o superávit em transações correntes ficou em US$ 290 milhões. No primeiro trimestre, o país registrou déficit de US$ 3,219 bilhões, contra US$ 4,644 bilhões em igual período de 2017. No balanço das transações correntes está a balança comercial (exportações e importações de mercadorias) que apresentou superávit de US$ 5,974 bilhões, no mês passado, e de US$ 13,003 bilhões, no primeiro trimestre. A conta de serviços (viagens, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 2,776 bilhões, em março, e de US$ 8,108 bilhões, nos três meses do ano. A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou em US$ 2,577 bilhões de déficit, no mês, e em US$ 8,680 bilhões no acumulado do ano. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) registrou resultado positivo de US$ 176 milhões, no mês, e de US$ 565 milhões, no primeiro trimestre. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em março, esses investimentos chegaram a US$ 6,539 bilhões e no primeiro trimestre a US$ 17,747 bilhões.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

25 de abril de 2018, 12:28

BAHIA Estação Aeroporto do Metrô tem capacidade para 17 mil pessoas por hora

Com a inauguração da mais nova estação de metrô nesta quinta-feira (26), Salvador passará a ser a terceira capital brasileira(Recife e São Paulo são as outras) a ter um metrô ligando o centro da cidade ao aeroporto.A Estação Aeroporto do Metrô possui 9.189,78 metros quadrados de área construída, capacidade para um fluxo de mais de 17 mil pessoas por hora e conta com sanitários (feminino, masculino e para pessoas com deficiência), dois bicicletários com um total de 108 vagas, quatro escadas rolantes, dois elevadores, além de piso tátil e sinalização em braile nos corrimãos, atendendo às normas técnicas de segurança e acessibilidade. 139 câmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional da CCR Metrô Bahia e à Sala de Supervisão Operacional da Estação estarão à disposição do equipamento (estação, passarela, acessos ao shuttle e ônibus), fazendo o monitoramento do espaço, que também conta com rondas dos Agentes de Atendimentos e Segurança e iluminação em LED.A estação vai funcionar no mesmo horário de todo o sistema, das 05h à 00h, inclusive nos feriados e finais de semana. A tarifa é de R$ 3,70.

25 de abril de 2018, 11:54

ECONOMIA Gastos de brasileiros no exterior crescem 10,2% no primeiro trimestre

O gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 4,932 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). Em relação ao mesmo período de 2017, houve crescimento de 10,2%, quando foi registrado o valor de US$ 4,474 bilhões em despesas com viagens internacionais. Esse foi o maior resultado para o primeiro trimestre desde 2015, quando foram registrados US$ 5,232 bilhões. As receitas de estrangeiros ficaram em US$ 1,934 bilhão nos três meses do ano, contra US$ 1,846 bilhão no mesmo período de 2017. Em março, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 1,524 bilhão. No mesmo mês do ano passado, essas despesas foram um pouco maiores: US$ 1,533 bilhão. Já as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 544 milhões, contra US$ 650 milhões no mesmo mês de 2017. Com os gastos de brasileiros no exterior maiores que as receitas de estrangeiros no Brasil, o saldo das viagens internacionais ficou negativo em US$ 980 milhões em março e em US$ 2,998 bilhões no primeiro trimestre.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

25 de abril de 2018, 11:52

BRASIL Maia diz que projetos de crédito suplementar terão restrição na Câmara

Foto: Sérgio Lima / AFP

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (25), em Brasília, que haverá dificuldades para o plenário votar projetos de lei do governo federal que pedem abertura de crédito suplementar com a transferência de recursos de alguns ministérios e projetos de estados para a conta da União. Dois projetos de lei que estão na pauta da sessão do Congresso Nacional de hoje somam mais de R$ 4,4 bilhões de recursos a serem remanejados entre as pastas da União e cancelados em alguns estados. Segundo as propostas, o governo pede o cancelamento de projetos não obrigatórios de ministérios, como Integração e Cidades, bem como de ações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), entre outros de alguns estados em favor das contas previdenciárias e programas previstos na Lei Orçamentária de outras pastas. Ao chegar à Câmara para participar da sessão solene em homenagem póstuma ao ex-presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Maia disse que os projetos enfrentarão “restrição” na Câmara e que não há condições de votar a matéria sem entender as motivações das transferências dos recursos. “Nós estamos com dificuldade para votar o PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] do governo hoje. Ele tira quase R$ 500 milhões da Bahia, quase R$ 400 milhões do Rio e do jeito que ele está não vai ter sessão no Congresso. Nós não vamos ter condição de aceitar o PLN do jeito que está colocado, tirando dinheiro dos estados, tirando dinheiro dos ministérios e colocando numa conta que vai ser controlada exclusivamente pelo governo. Do jeito que está o PLN, é muito difícil a Câmara avançar com ele”, disse. O presidente da Câmara afirmou ainda que tem a intenção de abrir a sessão deliberativa do plenário da Câmara antes da sessão do Congresso e que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para tratar da pauta, que pode ser analisada em sessão mista de senadores e deputados hoje à tarde. Rodrigo Maia reiterou que pretende avançar hoje na votação do projeto do Cadastro Positivo, apesar da obstrução de alguns partidos. O projeto, que prevê a adesão automática dos consumidores adimplentes ao cadastro, está pautado há várias semanas, mas não passou da fase de discussão devido ao questionamento de algumas bancadas com relação ao sigilo de dados dos consumidores e por causa da insegurança jurídica que a exposição das informações poderia causar.

Debora Brito, Agência Brasil

25 de abril de 2018, 11:50

ECONOMIA Prêmio principal da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 3 milhões

O Concurso 2.034 da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas no prêmio principal. O sorteio será hoje (25), às 20h, no Caminhão da Sorte em Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul. Segundo a Caixa, caso o ganhador decida investir o prêmio na poupança, poderá receber R$ 11 mil de rendimentos por mês.As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Agência Brasil

25 de abril de 2018, 11:24

BAHIA Convênio já beneficiou 2 mil jovens com cursos esportivos gratuitos

Desde pequeno, Felipe Carvalho demonstrava a paixão pelo futebol. Fazia bolas com papel amassado e saía jogando pela casa. Quando ia dormir, levava a bola para perto dele na cama, segundo conta a avó Antônia Carvalho, 69 anos. Hoje, aos 15 anos, ele está tendo a oportunidade de praticar a atividade no clube do time que tanto gosta: o Esporte Clube Vitória. O garoto é só talento e sonha em, um dia, seguir os passos do craque Neymar.Como Felipe, outras 300 crianças e adolescentes fazem parte da equipe recreativa que se divide entre modalidades como basquete, futsal, futevôlei e futebol feminino, atividades praticadas em quadras e campos de futebol da sede do Vitória, no bairro de Canabrava. As aulas ocorrem segunda e quarta à tarde, e terça e quinta pela manhã.Chamada de Clube Social, a iniciativa é fruto de um convênio firmado em 2016 entre a Prefeitura e diversas associações esportivas de Salvador. Em um ano e sete meses, cerca de 2 mil crianças e adolescentes passaram pelos clubes sociais conveniados. Além do Vitória, o convênio abrange outras nove associações: Centro Espanhol, Clube Bahiano de Tênis, Clube dos Empregados da Petrobras, Associação Atlética da Bahia, Associação Cultural e Esportiva Braskem, Paranapanema, Yacht Clube da Bahia, Costa Verde Tênis Clube e Esporte Clube Bahia.Quem participa tem acesso às modalidades esportivas oferecidas recebe transporte, lanche e uniforme, como suporte para permanecer nas atividades. Ao todo, são disponibilizadas 653 vagas, das quais restam 70 para preenchimento. O público-alvo é pessoas com idade entre sete e 18 anos (exceto para atividades específicas). O projeto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).A Semps fica responsável por encaminhar pessoas referenciadas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) para os clubes conveniados. Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica têm prioridade de acesso, o que contribui para o aumento da inclusão social e da qualidade de vida dos atendidos. Para o titular da Semtel, Geraldo Júnior, a abertura dos clubes possibilita um novo futuro e uma nova visão de mundo para as famílias. “São crianças e adolescentes que moram em bairros carentes de equipamentos esportivos e que, graças ao projeto, passam a acreditar em seus sonhos”, afirma.

25 de abril de 2018, 11:07

SALVADOR Chuva deve continuar até o final de semana em Salvador

Foto: Reprodução/A Tarde

O tempo só deve melhorar no começo da próxima semana. Até lá, o soteropolitano vai enfrentar dias mais chuvosos, inclusive no sábado e domingo. Esta quarta-feira (25) será o mais chuvoso, com muitas nuvens carregadas e temperaturas variando entre 22°C e 28°C, de acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).Dias mais chuvosos é uma das características do Outono, segundo a meteorologista do Inmet Cláudia Valéria. Sendo assim, é preciso preparar o guarda-chuva antes de sair de casa. “É muito natural para o período do ano quando esperamos tempos mais fechados e instáveis”, pontua. O instituto conta com dois pontos pluviométricos que mede o índice de chuvas. De acordo com dados do ponto instalado na Base Naval de Aratu, foram registrados 15,2 mm. Já no Bairro de Ondina, choveu o equivalente a 195,3 mm nas últimas 12 horas. O esperado para todo o mês de abril é 309,7 mm. “Não choveu nos primeiros dias do mês e a chuva acabou chegando nos últimos dias, então é posssível que vamos superar ou ficar perto dessa média”, explica a meteorologista. O dia 20 foi o dia mais chuvoso do mês quando o instituto registrou 45,9 mm.Ainda segundo Cláudia Valéria, a população pode esperar por dias mais chuvosos no próximo mês, já que maio é o período do ano em que mais chove em Salvador. A média esperada para esse mês é de 359,9 mm. De acordo com a Defesa Civil, os locais onde mais choveu nas últimas 24 horas foram: São Tomé de Paripe (55,1mm), Alto do Coqueirinho (53,2mm) e Ilha de Maré (37,6mm)

Correio*

25 de abril de 2018, 10:47

BRASIL Defensoria pede ao STF soltura de preso em operação contra a milícia

A Defensoria Pública do Estado do Rio (DPE) entrou no fim da tarde de ontem (24) com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um dos 159 presos durante um show de pagode em um sítio em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, no último dia 7, em operação policial contra a milícia Liga da Justiça. De acordo com o defensor João Gustavo Fernandes, a Suprema Corte foi acionada para avaliar a soltura do auxiliar de cozinha Vinícius Guedes de Almeida, que já teve o habeas corpus negado pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça, esgotando assim as primeiras instâncias judiciais. “Foram 159 adultos presos naquele dia. Dessas 159, a Defensoria Pública ingressou com alguns pedidos de habeas corpus no fim de semana da prisão, junto ao plantão judiciário da capital. Em um desses pedidos, houve o habeas corpus em que o juiz de plantão deu a decisão. Isso permitiu que a gente levasse esse caso ao STJ. Os demais pedidos não foram analisados e foram distribuídos para as câmaras e o juízo da câmara impediu que a gente desse prosseguimento. Então estamos tentando levar o caso para o STF.” Segundo ele, a DPE tenta revogar a prisão de 40 presos que estão sendo assistidos pelo órgão. O pedido foi feito na semana passada para a Segunda Vara Criminal de Santa Cruz e aguarda o posicionamento do Ministério Público com relação ao caso. “Depois que saiu do plantão judiciário, o processo foi encaminhado para a Segunda Vara Criminal de Santa Cruz. Então, esse processo está correndo lá em relação às 159 pessoas. A gente está aguardando o Ministério Público oferecer a denúncia, ou seja, delimitar a participação de cada um deles, identificar ou arquivar em relação a alguns. Mas a gente já entrou com pedido de liberdade para cerca de 40 pessoas lá”. O defensor explicou também o caso de um preso que tem dificuldade de compreensão e faz acompanhamento médico para doença mental. Na audiência de custódia, foi mantida a prisão, mas a Justiça determinou que o jovem passe por uma avaliação psicológica. Até o momento, apenas um dos presos ganhou liberdade: o artista de circo Pablo Martins. Em entrevista coletiva no domingo, dia seguinte à soltura, Pablo pediu que a justiça seja feita e que os outros inocentes que continuam no presídio de Bangu 9 sejam libertados. Segundo Fernandes, os presos que a Defensoria tenta provar a inocência não têm antecedentes criminais e têm residência fixa, muitos trabalham com carteira assinada. O defensor chamou de “espetacularização” a operação que levou à prisão de 159 pessoas. “A gente tem uma visão bem restritiva em relação ao trabalho que foi feito. Foi veiculado como um trabalho de dois anos de investigação. Mas, na verdade, foi a informação de uma pessoa que estaria em uma festa e algumas equipes da polícia chegaram para dar o bote. Então a gente acha que é muito mais uma tentativa de espetacularizar a prisão do que propriamente um serviço de inteligência que levou à prisão dessas pessoas”. Ele criticou a manutenção das prisões, sem que haja a individualização das condutas. “Na nossa opinião, você manter presas 159 pessoas pela mesma acusação, sem qualquer individualização de conduta, sem qualquer delimitação, sem qualquer análise prévia dessas pessoas, se estava envolvida, se não estava, se tem qualquer ligação com o grupo, se não tem. Fazer isso de modo geral a gente acha completamente ilegal e arbitrário”.

Akemi Nitahara, Agência Brasil

25 de abril de 2018, 10:42

BAHIA Ação para perda de cargo de Almiro Sena vai para 1ª instância

Foto: Divulgação

Será julgada em primeiro grau, a ação civil de decretação de perda do cargo do promotor de Justiça Almiro Sena Soares Filho, movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). O caso tramitava no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, uma espécie de foro privilegiado para magistrados e membros do MP, mas o relator desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto entendeu que a esfera competente para julgar a perda de cargo de promotor de Justiça é a instância comum. Almiro Sena é acusado de cometer “infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual” quando exercia o cargo de Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia entre 2011 e 2014. Em 2017,o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a protocolar a ação civil para perda de cargo do ex-secretário.