22 de janeiro de 2018, 19:46

SALVADOR Salvador sediará encontro nacional das Santas Casas

Foto: Divulgação

Antonio Penteado, o deputado Antonio Brito e Carlos Augusto Meinberg

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, esteve em São Paulo, nesta manhã (22), para convidar o provedor da Santa Casa de São Paulo, Antonio Penteado, a participar do encontro a ser realizado em Salvador, no mês de fevereiro, na Santa Casa da Bahia, quando estarão reunidas as Santas Casas de todo o Brasil. No evento, que será promovido pela Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA), terá como centro dos debates a situação destas importantes entidades, assim como serão apresentadas as medidas assertivas que foram tomadas pela Santa Casa de São Paulo, inclusive de aprimoramento de gestão, para evitar o seu fechamento. “Os esforços empreendidos para salvar a maior Santa Casa da América Latina servirão de parâmetro para outras ações que deverão ser tomadas para beneficiar outras instituições do país”, explicou Antonio Brito. Também participou da reunião o superintendente da Santa Casa, Carlos Augusto Meinberg. Em 2016, a Santa Casa de São Paulo passou por uma grave crise, quando ocorreu a paralisação de diversos setores e serviços. Com a participação decisiva da Frente Parlamentar, liderada pelo deputado Antonio Brito, a entidade conseguiu empréstimos junto a instituições financeiras, assim como a sua reestruturação por meio do refinanciamento das dívidas financeiras, além de medidas internas de gestão, o que permitiu a sua sobrevivência.

22 de janeiro de 2018, 19:39

BRASIL Para deputados da base, reforma da Previdência ainda é rejeitada pela população

Ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população ainda resiste à reforma da Previdência e questiona os números apresentados pelo governo para justificar a urgência da mudança no sistema. A afirmação é de deputados da própria base aliada do governo, que passaram as últimas semanas do recesso em contato mais intenso com o eleitorado. Eles admitem que essa pressão tende a pesar no voto caso o tema realmente seja colocado em votação no plenário da Câmara em fevereiro.Deputados contaram ao Estadão/Broadcast que alguns eleitores rejeitam a proposta porque a associam à imagem negativa do governo. Na avaliação desses eleitores, o sistema previdenciário se tornou insustentável por causa da corrupção e agora a conta chega mais pesada para a população. “É difícil convencer alguém do contrário. É difícil separar as coisas para o eleitor porque está impregnado (o conceito)”, disse o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). “O fato de (o governo) estar envolvido em coisa errada deslegitima até as medidas acertadas”, emendou o deputado.Na Bahia, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) disse que não há como vender o “produto” porque a população liga os escândalos de corrupção ao governo do presidente Michel Temer. “O eleitor diz que se não tivessem roubado, não iríamos para o sacrifício”, contou. Segundo Araújo, seus eleitores acham que a reforma vem em forma de “conta” para o brasileiro pagar, ao invés de a União cobrar dos grandes devedores da Previdência. “O povo ainda não está convencido e a gente tem medo de ser execrado pelo eleitor. O governo precisa convencer o povo para que a gente vote confortavelmente”, afirmou o parlamentar. Araújo disse que vem recebendo mensagens de texto de eleitores no celular recomendando que ele rejeite a proposta, sob risco de não ser reeleito em outubro se votar a favor da reforma.Os deputados, principalmente os que pretendem disputar a reeleição, costumam aproveitar as férias para intensificar as atividades políticas em seus Estados. Nas andanças pelas bases eleitorais, os deputados apontam que no interior do País a propaganda do governo pró-reforma ainda é deficiente e que, embora os esclarecimentos tenham ficado mais “didáticos” onde chegam, o governo perdeu a batalha inicial da comunicação. Agora, dizem os deputados, é difícil reverter a percepção de que o projeto é prejudicial aos trabalhadores. “O eleitor, sobretudo do Piauí, é contrário à reforma da Previdência. Ficou na cabeça das pessoas que o texto é contra o povo. E é difícil mudar a cabeça das pessoas. Não sei se o governo vai conseguir reverter isso, não”, resumiu o deputado Marcelo Castro (MDB-PI). O emedebista disse ter ficado satisfeito com a retirada dos trabalhadores rurais do texto, elogiou o aumento gradual da idade mínima, mas disse que ainda não tem voto definido. “Tenho de estar convencido e em sintonia com meu eleitor”, declarou Castro.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 19:30

BRASIL Em decisão que liberava posse de Cristiane, ministro do STJ cita ‘riscos à ordem pública’

Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

Cristiane Brasil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, em decisão proferida no último sábado, afirmou que a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho acarreta riscos à ordem pública e econômica. O ministro, ao prestar os esclarecimentos à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disponibilizou a íntegra da decisão elaborada no último sábado, pela qual derrubou a liminar de suspensão da posse de Cristiane. Com a posição do ministro, a deputada seria empossada nesta segunda-feira, mas a solenidade teve que ser suspensa temporariamente por uma decisão de Cármen, que atendeu parcialmente uma reclamação ajuizada no Supremo na madrugada desta segunda. “Para evitar a continuidade dos danos à ordem jurídica, social e econômica, que estão em marcha, há que ser determinada a suspensão da 4° Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de Niterói”, afirmou o ministro Humberto Martins na decisão do dia 20 de janeiro. Além de justificar a competência do STJ para julgar a questão, o ministro Humberto Martins acatou os argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União) em torno dos riscos à ordem pública e econômica que a suspensão da posse da ministra do Trabalho continham, de acordo com o governo. “De fato, a questão se traduz em clara insegurança jurídica. Ao contrário da decisão proferida pelo vice-presidente do TRF-2, no exercício da presidência, localizo existir perigo na demora, ou seja, a produção de danos à ordem econômica e à ordem pública”, afirma Martins. O ministro ainda responde positivamente a outro argumento da AGU, de que não há previsão legal que vede a nomeação “de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista”. “A fundamentação da decisão de primeira instância na aplicação direta do princípio da moralidade não é suficiente para formar um quadro jurídico que permita o controle de aparente violação ao princípio da moralidade administrativa”, completa Martins. Outra questão levantada durante as tentativas de derrubar a liminar que suspendia a posse era da interferência da Justiça em “ato privativo do presidente”, como a nomeação dos ministros de Estado. “A interferência do Poder Judiciário sem que esteja evidenciado de modo claro a violação ao ordenamento jurídico não contribui para um bom funcionamento da vida da sociedade e do Estado”, pontua o vice-presidente do STJ, completando que o juízo de valor em relação as condenações de Cristiane só competem ao presidente da República avaliar. A ação na qual o ministro do STJ prestou os esclarecimentos agora está com vista à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com as manifestações de Humberto Martins e da PGR, que ainda deverá ser elaborada, o processo volta as mãos de Cármen Lúcia, que deve então decidir se o STJ tem competência para julgar as questões em torno da posse de Cristiane, questionamento levantado pela reclamação ajuizada no Supremo e parcialmente acatada pela presidente da Corte.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 19:18

BRASIL Lula desafia: ‘estou pedindo uma prova há tanto tempo’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira, 22, que os processos em que é réu, como no caso do triplex do Guarujá que vai a julgamento nesta semana no TRF-4 são carentes de prova. “Estou pedindo uma prova há tanto tempo, podem ir à TV me desmoralizar”, disse o ex-mandatário em encontro com sindicalistas no Instituto Lula, em referência às acusações apresentadas por integrantes do Ministério Público Federal. “Eles não têm como sair da mentira que contaram”, afirmou.Em um momento de desabafo, Lula voltou a pedir uma retratação da Justiça. “Gostaria que eles pedissem desculpas a mim. Fico pensando nesse negócio de candidatura, de inocência, quero, em algum momento, que eles peçam desculpa”, disse Lula. Lula explicou que adotou esta postura para “desafiar a injustiça” no País. “Se acharam que me pegariam para tentar evitar que eu fosse candidato, reviraram minha casa, meu colchão foram no Instituto Lula, e não encontraram nada. Me insurgi porque alguém tem que ter coragem neste País de brigar, a democracia é uma obrigação de todos”, ressaltou o ex-presidente.Para ele, o processo tem demonstrado a prevalência da ‘Teoria do Domínio do Fato’. “Se neste País continuar a ter essa coisa de prevalência da teoria do fato – que a pessoa não sabia do crime, mas que era beneficiário -, ou ainda que não precisa de prova porque ele tem convicção, para que Justiça?”, indagou. “A grande acusação contra mim é que ‘o Lula sabia’.”Supostas falhas no trâmite judicial foram apontadas pelo ex-presidente. “Não estou acima do bem e do mal, só quero Justiça”, reclamou. “A Justiça pressupõe um processo, acusação, investigação. Neste processo, sou julgado por ter um apartamento que não é meu. Não sou dono do apartamento e não posso ser julgado por isso”, declarou. “A acusação é mais mentirosa que o inquérito. Moro deveria ter recusado a ação”, argumentou Lula.Algumas ações de seu governo, como a construção do porto de Mariel, em Cuba, e financiamentos brasileiros em projetos na África, foram lembrados pelo ex-presidente para apontar as razões dos processos contra ele. “Chego a pensar que o julgamento não é pessoal, é contra o tipo de governo que fizemos”, disse.Alguns posicionamentos de desembargadores, em favor da sentença de Moro, foram ironizados por Lula. “É muito complicado quando um cidadão que nem leu a sentença diz que a acusação era maravilhosa. O outro disse que leu a sentença completa em menos de seis horas”, emendou. “Só quero que, no dia 24, os desembargadores digam qual é a culpa e qual é a inocência do Lula”, afirmou o ex-mandatário.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 19:15

BAHIA Rui critica polêmica sobre bambuzal do aeroporto

Foto: Eudes Benício/GOVBA

Governador Rui Costa participou do 2º Seminário de Mobilidade Urbana, realizado pelo jornal Folha de São Paulo

Em entrevista nesta segunda-feira (22), durante participação no 2º Seminário de Mobilidade Urbana, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, na capital paulista, o governador Rui Costa (PT) criticou a disseminação de notícias falsas a respeito da retirada de trecho do bambuzal que fica na entrada do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães. “O bambuzal de Salvador, ali no acesso ao aeroporto, por exemplo, foi retirado 0,19%. Se transformou em uma questão política, com fabricação de notícias falsas, uma ‘fake news’ que não faz sentido”, declarou o petista. O governador também falou sobre o relacionamento entre Estado e prefeitura de Salvador nos últimos meses. “Um alvará de construção para uma passarela durou 11 meses. O paisagismo no entorno da obra do metrô, para aprovar o paisagismo e liberar o alvará, foram 10 meses. Isso compromete. Questões técnicas são transformadas, quase que semanalmente, entre estados e prefeituras, em questões políticas. Deveriam ser tratadas do ponto de vista técnico”, disse Rui. Segundo o petista, as questões no Brasil ficaram muito acirradas nos últimos quatro anos. “Isso tem prejudicado os investimentos e tem criado instabilidade no relacionamento do Estado com os municípios e vice-versa”, finalizou.

22 de janeiro de 2018, 19:01

SALVADOR Limpurb tem custo anual de R$180 mil para repor lixeiras depredadas

A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) estima custo anual de R$180 mil para repor lixeiras que são roubadas, quebradas, queimadas ou que estejam em péssimo estado. Esse é um problema recorrente em toda a cidade, mas é na Orla onda se registra maior número de casos desse tipo. Na sequência, vem o Centro da cidade com maior frequência dessas ocorrências. No ano passado, foram instaladas mais de 2 mil lixeiras em toda a cidade, sendo 700 apenas na região da Orla. Um contêiner subterrâneo foi alvo de vandalismo na última semana, no Comércio, quando vândalos conseguiram depredar a parte externa da lixeira (por onde as pessoas depositam os resíduos). O reparo já foi realizado pelo órgão. Neste tipo de equipamento, o lixo fica isolado para evitar mau-cheiro e presença de animais. Ao todo, são cinco contêineres subterrâneos na cidade localizados no Porto da Barra, próximo ao Farol Santa Maria, Farol da Barra, Candeal e Comércio. Esses equipamentos são exclusivamente para o descarte de resíduos úmidos, mas há até quem despeje entulhos, por exemplo. O presidente da Limpurb, Kaio Moraes, alerta para o aumento de lixo espalhados pelas ruas quando há destruição das lixeiras. “Com o descarte irregular, os resíduos vão parar nos córregos e, no período de chuva, isso traz consequências como entupimento de bueiros e alagamentos”, explana Moraes. A Limpurb monitora os espaços públicos da capital para realizar a troca de lixeiras conforme a necessidade. “O ‘lixinho’ que é descartado hoje de forma irregular pode ser um ‘problemão’ no futuro”, completa o titular. Como ação preventiva de educação ambiental, a empresa municipal dispõe de equipes que percorrem comunidades, associações e escolas públicas para conscientizar e orientar os cidadãos sobre os riscos de jogar lixo na rua, as formas corretas de descarte, e ensacamento e resíduos orgânicos e recicláveis. “É importante que a população se conscientize que as lixeiras são bens públicos. Quando elas são danificadas, mais dinheiro é gasto para garantir a reposição”, acrescenta Moraes.

22 de janeiro de 2018, 18:53

BRASIL Baixa vacinação pode aumentar transmissão da febre amarela no Brasil, diz OMS

A campanha de vacinação de ampla escala que será realizada no Brasil para frear a febre amarela será um “desafio significativo”. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, em um informe publicado nesta segunda-feira, 22, aponta que o fato de muitas pessoas não estarem vacinadas representa um risco de uma mudança no padrão de transmissão da doença.A OMS, que nas últimas semanas mostrou preocupação com a situação no Brasil, indicou que as medidas adotadas pelo governo de fato conseguiram impedir que o atual surto fosse de maior escala do que os anteriores. Ainda assim, o grande número de pessoas não vacinadas que vivem em áreas com ecossistema favorável à transmissão do vírus representa um elevado risco de uma mudança no padrão da transmissão atual.”Espera-se que a decisão das autoridades brasileiras de conduzir a vacinação em massa possa limitar efetivamente a transmissão da febre amarela”, declarou a OMS. Mas a entidade aponta para a dimensão operacional que a iniciativa exigirá. “É importante notar que, diante da escola e dimensão, essa campanha de vacinação em massa provavelmente seja caracterizada por desafios logísticos significativos”, alertou.Na semana passada, postos de saúde ficaram sem a vacina e certos locais tiveram o policiamento reforçado. Em alguns pontos, a fila chegava a nove horas.A preocupação com a operação não ocorre por acaso. O jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade que, desde a semana passada, a OMS pediu a realização de uma reunião por semana com o governo brasileiro para conseguir acompanhar o que está sendo feito no País. Nesta próxima quarta-feira, 24, o encontro terá como um de seus principais temas a operação da campanha de vacinação.”No início de janeiro de 2018, para reduzir o risco de um maior surto de febre amarela, o Ministério da Saúde anunciou planos para realizar campanhas massivas de vacinação, o que incluiria vacinas padrões e fracionadas”, disse a OMC. “As campanhas ocorrerão em São Paulo e no Rio, a partir do dia 25 de janeiro até 17 de fevereiro e, na Bahia, entre 19 de fevereiro e 3 de março”, explicou. “A meta é a de vacinar 21,8 milhões de pessoas em 77 municípios que vivem nesses três Estados”, apontou. O governo indicou que quer a ajuda da OMS e de sua agência regional – até para receber 20 milhões de seringas. Mas Brasília Washington e Genebra ainda negociam outras formas de cooperação. O governo, por exemplo, não descartou à OMS a realização de uma segunda fase da campanha. De acordo com a entidade, o número de casos da doença em animais desde julho de 2017 “continuam sendo uma preocupação, especialmente perto de áreas urbanas de grandes cidades, como São Paulo, e em municípios que eram considerados fora da área de risco”.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 18:45

BRASIL PDT torce para que Lula fique fora da corrida ao Planalto, diz coluna

Foto: Fábio Motta/Estadão

Para o PDT, Ciro Gomes pode ser o herdeiro dos votos de Lula

Quem mais torce para que Lula fique fora da disputa ao Planalto é o PDT. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o presidente da legenda, Carlos Lupi, sabe que Ciro Gomes pode herdar votos do petista. “Todo mundo tem de ter o discernimento sobre a hora de sair de cena. Lula já fez o que tinha de fazer”, disse Lupi.

22 de janeiro de 2018, 18:33

BRASIL Lula diz que vai nesta terça a Porto Alegre agradecer a solidariedade do povo

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula com em encontro com centrais sindicais em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 22, que viajará a Porto Alegre nesta terça-feira, 23, véspera do julgamento de seu recurso no TRF-4 pela condenação no processo do tríplex do Guarujá.”Amanhã (terça) vou a Porto Alegre agradecer a solidariedade do povo que está se manifestando”, declarou Lula em encontro com sindicalistas realizado no Instituto Lula, na zona Sul da capital paulista.O julgamento é cercado de grandes expectativas, já que o ex-presidente pode ser impedido de disputar a eleição presidencial deste ano, caso o TRF-4 mantenha a acusação proferida pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância.Durante o encontro, Lula indicou estar confiante na sua absolvição. “Não é a primeira vez nem a última que estamos juntos”, disse o ex-mandatário.Lula ainda afirmou que pretende realizar uma caravana pelo Rio Grande do Sul a partir de 27 de fevereiro.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 18:30

BAHIA Luiz Argôlo consegue transferência para cumprir pena na Bahia

Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Luiz Argôlo

O ex-deputado federal Luiz Argôlo conseguiu ser transferido para uma unidade do sistema prisional baiano. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por enquanto, Argôlo está no Centro de Observação Penal (COP). Entretanto, a secretaria não soube informar onde o ex-parlamentar ficará detido. Condenado na Operação Lava Jato a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Luiz Argôlo estava detido desde abril de 2015 em Curitiba.

22 de janeiro de 2018, 18:20

BRASIL MBL rompe com gestão Doria e Holiday diz que vai ‘infernizar’ tucano na Câmara

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB)

Menos de um ano após manifestar apoio ao nome do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), à presidência da República, o Movimento Brasil Livre (MBL) rompeu nesta segunda-feira, 22, com o tucano, e declarou guerra aos projetos do Executivo na Câmara Municipal. O estopim para a separação foi a regulamentação das novas normas para motoristas de aplicativos de transporte como Uber. O anúncio de ruptura foi feito pelo líder do MBL e vereador Fernando Holiday (DEM) no Twitter. Ele afirmou que “rompimentos acontecem baseados em ideais e não em cargos ou interesses escusos”. Questionado sobre se o posicionamento de Holiday reflete a insatisfação do MBL como um todo, o coordenador do grupo, Kim Kataguiri, confirmou que a declaração de Holiday é acompanhada pelo movimento. “É uma coisa mais de longo prazo. A gente passa a não defender a gestão João Doria”, disse ao Estado. As regras para aplicativos, em vigor desde 10 de janeiro, determinam restrição de placa da cidade de São Paulo, de tempo máximo de fabricação dos veículos e adesivo colado no carro para identificar a empresa. Para Holiday, as novas normas excluem motoristas e vão causar desemprego, podendo deixar 50 mil famílias sem sustento. “Tomei um posicionamento inicialmente pessoal de posição contrária à resolução. Mas a partir do momento em que a gestão Doria não abriu espaço para flexibilizar em absolutamente nada, conversei com o movimento e em conjunto decidimos adotar um discurso mais duro”, disse Holiday. “Seremos muito críticos quando o governo falhar”. Para Kataguiri, a regulamentação dos aplicativos foi “o cúmulo”. “A questão dos aplicativos foi uma das principais bandeiras da campanha do Doria, e também do MBL. Agora, com essa decisão, ele acaba com 50 mil empregos, acaba com o poder de escolha do usuário e vai deixar o serviço mais caro”, disse. Mas o “distanciamento” da gestão Doria – como define Holiday – não é de agora, segundo os líderes do MBL, e começou em abril do ano passado, quando houve atrito entre MBL e o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, sobre o Escola Sem Partido. O embate começou após Holiday fazer “vistorias” em escolas para verificar se os professores não estariam fazendo “doutrinação ideológica”. A iniciativa foi criticada pelo secretário no Facebook, o que gerou uma campanha agressiva do MBL contra Schneider. Na ocasião, Doria não quis fazer críticas a Schneider ou ao MBL e optou pela neutralidade, afirmando que dava razão a ambos, mas ambos exacerbaram. Ao mesmo tempo em que elogia o Movimento Brasil Livre (MBL), que se aproxima do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Doria rejeita o rótulo de “direita”. “Sou um liberal. A posição mais ao centro é a mais equilibrada”, afirmou em outubro no ano passado. À época, a declaração do prefeito tucano incomodou o MBL. Segundo Holiday, foi uma “declaração desastrosa” e “contraditória com o discurso de campanha”. “É incompatível com o que acreditamos”, disse o vereador. Em novembro, um terceiro atrito abalou a relação entre MBL e Doria, quando o prefeito tucano sancionou imposto para a Netflix e outros serviços de streaming. Com a mudança, os serviços de transmissão de conteúdo passaram a ter de pagar desde dezembro uma alíquota de 2,9% na cidade. O argumento para a iniciação da cobrança é a adequação, na cidade, de legislação federal sobre o tema, que apontou pela cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) para essas empresas — imposto cuja arrecadação é direito dos municípios, assim como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Apesar de ter confirmado o rompimento, Holiday disse que continuará apoiando, na Câmara, projetos do Executivo alinhados às bandeiras do MBL, como a reforma da previdência e o pacote de concessões. “Há um rompimento com a gestão, mas isso não significa que não apoiaremos outras iniciativas vindas de lá. A Prefeitura deve mandar em breve projetos de reforma da previdência e o movimento é abertamente favorável, em âmbito nacional, ao tema, e não teria por que não ser favorável em São Paulo. O projeto de concessões e privatizações também vamos apoiar”, disse. Segundo o vereador, a estratégia agora será de obstruir projetos do Executivo. “Antes eu criticava na plenária, votava contra alguns projetos. Mas o processo de obstrução era só a oposição formal. A partir de agora, passarei a obstruir e infernizar a vida do prefeito e da sua equipe”, afirmou.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 18:17

BRASIL Lava Jato no Rio diz que Cabral não tem ‘histórico de violência física’

A força-tarefa da Lava Jato do Rio também encaminhou aos procuradores do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) ofício em que requer que apurem o uso de as algemas e correntes na condução do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (MDB), ao Instituto Médico Legal em Curitiba na semana passada. No documento, assinado por dez procuradores do Rio, eles ressaltam não ser Cabral um preso “com histórico de violência física”.O oficio foi enviado pelo MPF do Rio ao Grupo de Controle Externo do MPF no Paraná, na tarde desta segunda-feira, 22.”Durante o processo de transferência foram televisionadas imagens em que o preso chegou ao Instituto Médico Legal no Paraná com algemas nas mãos e pernas, embora não se trate de preso com histórico de violência física. Faz-se necessário, portanto, obter informações junto à Superintendência da Polícia Federal no Paraná acerca do protocolo adotado para movimentação de presos e especificamente acerca da transferência em questão”, diz o ofício.Mais cedo, nesta segunda, a 7ª Vara Federal pedira que o MPF no Rio e a Polícia Federal (PF) investigassem o motivo do uso de algemas nas mãos e correntes nos pés na mesma ocasião. No ofício enviado aos dois órgãos a juíza Caroline Vieira pede, “em caráter de urgência”, que seja aberto um procedimento para apurar o caso.”Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, em caráter de urgência, acerca das condições em que ocorreu a transferência do preso Sérgio de Oliveira Santos Cabral Filho para o estabelecimento penitenciário localizado no Estado do Paraná, em especial em relação à utilização de algemas e correntes, a fim de que este Juízo possa avaliar a configuração de possíveis excessos ou irregularidades durante o procedimento”, escreveu a juíza, que substitui o juiz Marcelo Bretas, que está de férias.O juiz federal Sérgio Moro também intimou, nesta segunda-feira, a Polícia Federal a “esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés” do ex-governador, que foi levado algemado e acorrentado até o Instituto Médico-Legal de Curitiba.Cabral foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial. O Ministério Público fluminense descobriu o que considerou luxos e regalias do ex-governador na prisão.Na ocasião, a defesa de Cabral enviou nota afirmando que “Sérgio Cabral está proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda. A defesa está indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade”.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 18:05

BAHIA Partidos criam frente para marcharem unidos na corrida eleitoral

Presidentes estaduais de quatro partidos tiveram uma reunião cuja pauta foi as eleições de outubro deste ano

Presidentes estaduais de quatro partidos tiveram uma reunião nesta segunda-feira (22) cuja pauta foi as eleições de outubro deste ano. “Vamos caminhar juntos no pleito de 2018. Aguardaremos por enquanto o Carnaval e as definições em nível nacional para tomarmos nossas decisões sobre o apoio a candidatos majoritários. Há também a alternativa da formação de uma chapa majoritária e proporcional com os partidos”, declarou o presidente do PHS, Edson Pimenta. Além do PHS, a frente conta com o PPL, PSDC e PRTB. A intenção é agregar ao grupo mais três partidos, totalizando sete legendas. Também participaram do encontro o presidente estadual do PRTB, Rogério da Luz, o presidente do PSDC, Antônio Albino, e Marcos Maurício, da direção estadual do PPL.

22 de janeiro de 2018, 18:01

SALVADOR ‘Não bebi nada’, diz motorista que atropelou 15 pessoas em Itapuã

O empresário Ubiratan de Oliveira, 45 anos, se apresentou na tarde desta segunda-feira (22) na 12ª Delegacia (Itapuã), para prestar depoimento sobre o atropelamento de 15 pessoas na noite de sábado. “Eu não bebi nada”, afirmou ele, ao chegar na unidade, acompanhado pelo advogado. O empresário foi ouvido e liberado. Segundo o delegado Antônio Carlos Magalhães, titular da 12ª DT, Ubiratan deve responder por omissão de socorro e lesão corporal, mas quem decidirá pelo indiciamento, ou não, dele, é a delegada plantonista que atendeu a ocorrência.Na saída, Ubiratan falou brevemente com a imprensa. Ele negou a versão que circulou após o acidente de que ele teria brigado com uma mulher que estava no banco de passageiros do carro. “Não houve nenhuma briga e a imprensa está inventando tudo isso”, afirmou. “Eu quero pedir desculpas a cada uma das famílias”, afirmou o empresário. Ele disse ainda que não ficou no local para ajudar os feridos por temer ser agredido. “Eu fui embora porque a população queria me linchar”.Mais cedo, o delegado afirmou que esperava que Ubiratan se apresentasse. “O condutor do outro veículo disse que ele vinha em zigue-zague e atropelou as pessoas que estavam no ponto. Quinze pessoas já vieram na delegacia prestar queixa por terem ficado feridas”, explicou. A versão de Ubiratan é que ele passou mal. “Ele alega que teve um mal súbito na direção do veículo e que perdeu os sentidos, praticamente quase que a mesma questão que aconteceu no Rio de Janeiro (…) Cabe à polícia investigar e provar se é verdade ou não essa versão dos fatos”, explica.O delegado confirma que Ubiratan saiu da própria delegacia depois do acidente. “Ele tem uma versão, e é verdadeira, que ele chegou a ser conduzido para delegacia por prepostos da PM, entrou nessa delegacia, quando estava no momento para ser ouvido pela delegada, o mesmo acabou achando que estava correndo perigo dentro de uma delegacia, isso foi até questionado por mim, e resolveu evadir”, conta. Embora o empresário tenha garantido que não bebeu, o delegado diz que ele se recusou a fazer o exame do bafômetro. “Eu não poderia afirmar se ele bebeu ou não, mas uma pessoa que não se submeteu a exame no dia do acidente, e inclusive na data de hoje por orientação do advogado, também não quis se submeter ao exame de embriaguez, eu já expedi a guia, foi assinado, alguma coisa ele está escondendo”, acredita. O empresário não tem passagem pela polícia.Além de ouvir mais pessoas, o delegado diz que a polícia vai buscar imagens que possam ajudar a elucidar o que ocorreu. A passageira do carro de Ubiratan, segundo ele uma amiga, foi identificada com o prenome de Débora. O delegado afirmou que a polícia sabe onde ela trabalha e aguarda que ela se apresente para prestar depoimento.

22 de janeiro de 2018, 17:51

BRASIL Justiça Federal em Brasília terá nova vara para julgar crimes de colarinho branco

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Hilton Queiroz

A Justiça Federal em Brasília deverá inaugurar, ainda neste ano, uma nova vara especializada em processos relativos à lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro. De acordo com o site G1, a decisão foi oficializada em novembro do ano passado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Hilton Queiroz, levando em conta a “enormidade” de ações hoje em trâmite na 10ª Vara, a única atualmente existente na capital federal focada nos chamados crimes de colarinho branco. Trata-se da primeira instância de casos que surgiram no esteio da Operação Lava Jato, como as operações Zelotes, Greenfield, Sepsis e Cui Bono, por exemplo, conduzidas pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Soares Leite. Mas em vez de tratarem de crimes ligados a crimes cometidos inicialmente na Petrobras (concentrados na 13 Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro), se debruçam sobre esquemas de corrupção envolvendo outros órgãos, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados, fundos de pensão, a Caixa Econômica Federal, entre outros. Entre os alvos, figuram políticos que já perderam o foro privilegiado, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, do PMDB, além de outras dezenas de executivos, doleiros e lobistas que supostamente se beneficiavam dos esquemas.