19 de janeiro de 2017, 21:34

BAHIA TRE-BA realiza primeira etapa do Projeto Menor Cidadão 2017

Foto: Divulgação

Mais de 200 estudantes do Ensino Médio participaram, nesta quinta-feira (19/1), da primeira etapa do processo seletivo de estágio para o Projeto Menor Cidadão 2017, adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista com os 72 selecionados para as próximas etapas deverá ser divulgada na próxima semana, no site do Regional.Nesta primeira fase, os candidatos responderam a uma prova escrita. Foram 20 questões, divididas entre as áreas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Gerais. Conforme Edital nº 01/2016, as próximas fases consistirão em entrevista e dinâmica de grupo. A segunda etapa deverá acontecer já na próxima quinta-feira (26/1), em horário a ser definido pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede) do TRE-BA. Para estágio são oferecidas 20 vagas.

19 de janeiro de 2017, 21:17

BRASIL ‘Morte de Zavascki pode atrasar Lava Jato, mas não minar operação’, diz Eurasia

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai adiar o andamento da Operação Lava Jato, mas não deve enfraquecer as investigações, avalia a consultoria de risco político Eurasia, com sede em Nova York. A possibilidade de que a delação da Odebrecht, que envolve cerca de 200 políticos, seja tornada pública em fevereiro não deve mais ocorrer, ressaltam os analistas da Eurasia responsáveis por Brasil, Christopher Garman, João Augusto de Castro Neves e Filipe Gruppelli Carvalho, nesta quinta-feira. “A trágica morte do ministro Teori Zavascki certamente terá um impacto sobre as investigações em andamento da Lava Jato. No mínimo, é provável que haja algum atraso no processo.”Para a Eurasia, em teoria, um outro ministro do Supremo pode tomar as decisões da Lava Jato até que um substituto de Zavascki seja escolhido pelo presidente Michel Temer. Mas é pouco provável que isso ocorra com as questões ligadas ao caso da Odebrecht, escrevem em um relatório. A nomeação do substituto pode levar algum tempo, acrescentam. O relatório ressalta que esse atraso no caso da Odebrecht pode representar uma “janela parcial” para o avanço das reformas no Congresso sem que novas turbulências políticas ocorram em Brasília por causa da delação da construtora. O atraso pode fazer as revelações demorarem um mês ou mais para aparecerem, avaliam os analistas.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 20:57

SALVADOR ​ACM Neto lamenta morte do ministro Teori Zavascki

O prefeito ACM Neto lamentou nesta quinta-feira (18) a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. “Como advogado, professor universitário e magistrado, Teori Zavascki pautou suas decisões pelo equilíbrio, bom-senso e razoabilidade, sempre observando o respeito à Constituição e à legislação do país.” ACM Neto afirmou, também, que o ministro possuía elevado saber jurídico, conduta ilibada e interesse público. “Aos familiares e amigos do ministro, a minha solidariedade. Que Deus conforte a todos neste momento em que perdemos uma pessoa que sempre se dedicou à Justiça”, disse o prefeito.​

19 de janeiro de 2017, 20:40

BRASIL TCU fará fiscalização de dados da Previdência

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que fará ainda no primeiro semestre uma fiscalização na Previdência Social para verificar a real situação do sistema. Segundo o órgão, o objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado sobre um tema central na atual discussão sobre gastos públicos no Brasil.“Por conta da reforma apresentada no Congresso Nacional no fim do ano passado, a Previdência Social voltou ao centro das discussões econômicas do país. Entretanto, nos debates que envolvem o tema, é comum verificar controvérsias sobre a real situação do sistema – comumente são apresentados dados divergentes ou incompletos quanto a questões orçamentárias, tributárias e fiscais afetas à seguridade social e à Previdência”, diz nota divulgada pelo TCU.A fiscalização foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, em despacho de 16 de janeiro e homologada na sessão plenária da última quarta-feira (18). Em 2012, o TCU já havia constatado que os gastos com a Previdência Social não se sustentavam. De lá para cá, diversas auditorias foram realizadas para identificar outros fatores de risco relacionados ao sistema.No fim do ano passado, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 20:28

BRASIL Imbassahy pede investigação célere sobre acidente que matou Teori

Foto: Divulgação

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, lamentou a morte do ministro Teori Zavascki e, ao mesmo tempo em que prestou solidariedade aos familiares, amigos e colaboradores, disse que espera uma célere investigação sobre as causas do acidente. “É uma perda irreparável, que causa a todos nós profunda consternação. Tido por todos como um verdadeiro juiz, na mais profunda essência do cargo, o ministro cumpria um papel primordial nas investigações do maior escândalo de corrupção da história do país”, disse o tucano.

19 de janeiro de 2017, 20:25

BRASIL Trabalho de Teori permanecerá para sempre, diz Cármen Lúcia

Foto: Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (19) que o trabalho feito pelo ministro Teori Zavascki permanecerá para sempre. Em nota, a ministra também prestou solidariedade à família do ministro e agradeceu as manifestações de pesar que chegaram à Corte.”A morte põe fim a uma vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavascki. O sentimento de dor e de saúde servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha”, disse a ministra.Teori morreu na tarde de hoje (19) em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro.Mais cedo, os colegas de Supremo, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, também se manifestam sobre a morte do colega. Barroso disse que perdeu um “amigo querido”. Para Barroso, o país perdeu um “grande homem”. “Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência. O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o país perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte.”

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 20:10

BRASIL Filho de Teori Zavascki descarta sabotagem em acidente aéreo

Foto: Facebook

Francisco Zavascki

O advogado Francisco Zavascki disse que não cogita, no momento, que uma sabotagem tenha sido a causa do acidente que matou o pai dele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro foi uma das vítimas da queda de um avião em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, no final da tarde de hoje (19). No ano passado, Francisco chegou a publicar um texto nas redes sociais afirmando temer que algo acontecesse ao pai, que era relator da Operação Lava Jato no STF. “Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu e é isso aí. Deu zebra”, afirmou. Em conversa por telefone com a Agência Brasil, o advogado contou que ficou sabendo da tragédia por meio do grupo da família no aplicativo de mensagens WhatsApp. “O meu cunhado perguntou se o pai estava em Paraty, porque havia caído um avião. Ficamos assustados e começamos a correr atrás da informação, até que confirmamos que o pai estava no vôo. Esperamos por um milagre mas ele não aconteceu”, relatou Francisco. O filho do ministro disse que não está em condições psicológicas de acompanhar a comoção nacional causada pela tragédia, mas ressaltou que o Brasil perdeu um grande juiz. “Uma pessoa que não tem medo, uma pessoa que tem postura de juiz. Infelizmente, abre-se um hiato muito perigoso agora”, completou, referindo-se aos processos da Operação Lava Jato que estavam sob responsabilidade do pai.Segundo Francisco Zavascki, o desejo da família é que o corpo do ministro seja transportado o mais cedo possível a Porto Alegre, para que velório e enterro sejam realizados na capital gaúcha.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 20:07

BRASIL Indicação do magistrado para vaga de Teori terá de ser aprovada pelo Senado

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fica sob os holofotes. A indicação do novo ministro que ocupará a vaga no STF será feita pelo presidente Michel Temer, mas precisa ser aprovada pela CCJ e, em seguida, pelo plenário do Senado, em ambos os casos em votação secreta. Onze dos 81 senadores são investigados na Lava Jato e estão entre os principais articuladores do Senado. São nomes do porte de Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de Temer, Ciro Nogueira (PI), presidente do PP – partido com maior número de investigados -, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros, recordista de inquéritos. Preocupado com eventuais influências políticas na escolha do novo ministro do STF, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que o Congresso abra uma comissão para acompanhar as investigações da morte do ministro Teori. “É uma coincidência e fatalidade grande esse acidente ocorrer com o relator da Lava Jato. Há uma necessidade de esclarecimento urgente do ocorrido, porque o próximo ministro será indicado por alguns investigados da operação”, afirmou. Randolfe fará um requerimento para que a Comissão Representativa do Congresso Nacional (grupo de parlamentares que atuam durante o recesso parlamentar) abra uma comissão de investigação externa sobre a morte do ministro Teori. Pretende que a comissão seja instalada e possa trabalhar ainda antes do retorno das atividades legislativas e das eleições para a presidência do Senado, agendadas para 1º de fevereiro. Em seguida, a CCJ receberá novos membros, presidente e vice.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 20:03

BRASIL Família pede ao STF que o velório de Teori seja em Porto Alegre

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Teori Zavascki, deverá ser enviado a Porto Alegre assim que for resgatado e liberado pelo Instituto Médico Legal. O pedido foi feito pela filha do ministro, Liliana Maria Prehn Zavascki, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Informações extraoficiais dão conta de que a equipe de resgate tem encontrado dificuldade para encontrar o corpo e que as buscas podem não terminar nesta quinta-feira, 19. Segundo assessores do Supremo, a ministra conversou mais de uma vez com a filha de Teori nesta quinta-feira, dia da morte do ministro, em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Cármen se colocou à disposição e disse que o Tribunal atenderia ao desejo da família em relação à realização de velório e o sepultamento. Ainda não há uma confirmação sobre se o velório acontecerá apenas em Porto Alegre ou se haverá alguma cerimônia antes. A ministra soube do acidente por volta das 15h30, assim que desembarcou no aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Sem agenda oficial no STF nesta sexta-feira, ela visitaria o pai, no interior do Estado. Ela foi comunicada pelo juiz-auxiliar Márcio Schiefler Fontes, braço-direito de Teori e um dos encarregados de conduzir a Lava Jato no gabinete do ministro. Schiefler foi um dos primeiros a indicar que o ministro poderia estar no avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta tarde. Ele teria tentado ligar para o ministro, sem sucesso.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 19:59

EXCLUSIVA Movimentos pedem permanência de Jerônimo na SDR

Além de não ser bem recebida dentro do PT [veja aqui], a reforma administrativa planejada pelo governador Rui Costa (PT) também enfrenta resistência de entidades dos movimentos sociais rurais, que são contra a possível substituição do Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. Na reforma, o atual titular da secretaria de Relações Institucionais, Josias Gomes, substituiria Jerônimo.

Depois que a informação circulou nos bastidores do governo, protestos contra a proposta foram iniciados nas redes sociais, com a criação da campanha #FicaJeronimo, pedindo a permanência da atual equipe da SDR. Entidades representativas de vários segmentos rurais como os movimentos dos sem terra, fundo de pastos, quilombolas, indígenas, cooperativas de produtores, colegiados dos territórios de identidade, escolas agrícolas, jovens e mulheres rurais, pescadores, sindicatos rurais, Ong’s, entidades da economia solidária, entre outros não aceitam a substituição.

Ao Política Livre, os movimentos afirmam que a criação da SDR foi uma conquista fundamental para dar visibilidade e potencializar as políticas públicas para agricultura familiar na Bahia e que o secretário Jerônimo é o dos principais lideranças desta causa. Entendem que ele “competente e sensível aos anseios destes segmentos historicamente abandonados pelo poder público, não seria inteligente mexer em time que tá ganhando, apenas para atender a disputa de ocupação de espaço no poder”. “Solicitamos a continuação do trabalho realizado pelo atual secretário que tem uma boa aceitação, desenvoltura e capacidade de interlocução com os movimentos rurais por se agrônomo e ter atuado por mais de duas décadas na organização do protagonismo da agricultura familiar em nosso estado”.

Entre as entidades que encaminharam ao governador Rui Costa o pedido de permanência do secretário estão a FETRAG, FETRAF, APAEB, ASA, ACBANTU, CUT, Aldeia dos Tupinambas, MOC, UNISOL, CET, MLT, FATRES, FLT, MPTT, TIPNI, MTI, ASCOOB, MUPOIBA, IDESA, COOPECON, APPJ, Ong Reconvexo, COOPERCUC, COOPERSUBA, MUC, Coopersertão, FAPESCA, CEDASB, AAGENDHA, TEIA, Rede Pintadas, Central da Caatinga, COFREM Bahia, Conselho de Quilombolas e dezenas de sindicatos de Trabalhadores Rurais e a Rede Sindical da Bacia do Jacuípe

19 de janeiro de 2017, 19:40

BRASIL Zavascki estava prestes a homologar delações de executivos da Odebrecht

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem os depoimentos de confirmação dos depoimentos dos delatores. Teori morreu na tarde de hoje (19) em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro.Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Na sua última entrevista antes do acidente, no dia 19 de dezembro, Teori disse que iria trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos. “Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar”, disse o ministro.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 19:40

BRASIL PF abre inquérito para investigar acidente que matou ministro da Lava Jato

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/AE

O acidente que matou Teori Zavaski está levantando suspeitas dada sua função

O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo que matou o ministro da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, 19. Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, peritos e papiloscopistas para atuarem em conjunto em Paraty. Teori ocupava um bimotor que decolou do Campo de Marte, aeroporto situado na zona norte de São Paulo. O avião caiu no mar de Paraty por volta de 13h45. As causas do acidente serão investigadas pela PF. A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h01, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. De acordo com informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação. Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal. Teori foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29 de novembro de 2012. O ministro foi presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Estadão Conteúdo

19 de janeiro de 2017, 19:30

BRASIL Michel Temer decreta luto oficial de três dias

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”.”Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente.Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, das Relações Exteriores, José Serra, e da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.Ele lamentou também a perda de um “homem público cuja trajetória impecável ao favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”. Teori morreu na tarde de hoje em um acidente de avião no litoral do Rio de Janeiro. A aeronave, que partiu de São Paulo, transportava quatro passageiros e caiu próximo a Paraty (RJ). Membro do STF desde 2012, Teori era o relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na Corte.

Agência Brasil

19 de janeiro de 2017, 19:18

BRASIL Delegado pede que acidente com Teori seja investigado ‘a fundo’

O delegado da Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo, um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, pediu que o acidente com o avião que transportava o ministro Teori Zavascki, seja investigado a fundo. Nesta quinta-feira (19), o ministro e outras duas pessoas morreram na queda de um bimotor, no Rio de Janeiro.”Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo”, postou o delegado no Facebook. Anselmo disse ainda que a morte de Teori é “o prenúncio do fim de uma era”. Juiz da corte desde 2012, Teori era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros.

19 de janeiro de 2017, 19:00

BRASIL Pedro Parente: morte de Teori é grande perda para a Justiça e para o Brasil

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, divulgou nota em que lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ) nesta quinta-feira (19). “Lamento profundamente o falecimento do ministro Teori Zavascki que relatou com tanta seriedade, firmeza e justiça os processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. É uma grande perda para a Justiça e para o Brasil”, diz a nota.O presidente da Febraban – Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal, manifestou sua consternação com a notícia do acidente que vitimou o ministro Teori Zavascki, na tarde de hoje. “Tenho profunda admiração pelo trabalho do ministro, que fará grande falta ao País. Teori Zavascki foi um servidor público exemplar desde o início de sua carreira, no Banco Central. Sua atuação, sempre sóbria e fundamentada na boa técnica, permanecerá como um exemplo inspirador para além do mundo jurídico”, lamentou Portugal.

Estadão Conteúdo