19 de julho de 2019, 10:54

EXCLUSIVA Isidório busca independência política e ajuda financeira em aproximação com Maia

Foto: Mari Leal/Política Livre

Deputado federal Pastor Sargento Isidório, fundador e dirigente da Fundação Dr. Jesus, em Candeias

Ligado ao governador Rui Costa (PT), o deputado federal Pastor Isidório (Avante) joga um lance importante para sua carreira política e a da Fundação filantrópica que dirige ao comprometer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com uma visita ao espaço, seguida de almoço, hoje.

Já há algum tempo Isidório corteja Maia na Câmara, em busca de ampliar sua rede de relacionamentos e apoio ao trabalho que realiza em Salvador com dependentes químicos. A abertura de uma nova interlocução, no plano nacional, visa, fundamentalmente, ajudar no financiamento da instituição.

Já há algum tempo também Isidório se queixa da demora nos repasses do governo estadual à Fundação Dr. Jesus, localizada em Candeias. Nos bastidores de uma entrevista que deu à TV Câmara, no ano passado, admitiu que a entidade rodava com um déficit de R$ 600 mil.

E, embora não tenha atribuído a dificuldade diretamente ao governo da Bahia, deu a entender que o problema passava por ali. O problema pode ter sido a razão para a insurreição com que se comportou nas eleições presidenciais passadas, quando chegou a anunciar que votaria em Jair Bolsonaro (PSL).

Diante de protestos de petistas, o governador foi obrigado a enquadrá-lo, o que o levou, a contragosto, a pedir votos para Fernando Haddad (PT). Mas Isidório continua rebelde, provavelmente de olho na abertura de novos caminhos para si e sua filantrópica.

Recentemente, votou a favor da reforma da Previdência, o que o aproximou ainda mais de Rodrigo Maia, que capitaneou a aprovação da matéria. A fatura pode ser paga a partir de agora, em troca da influência do presidente da Câmara para apoio à instituição.

E pode também abrir novas portas políticas para Isidório, não apenas porque se coloca como alternativa para a Prefeitura de Salvador, em 2020, como já disse um milhão de vezes que prefere estar do lado de quem prestigiar o trabalho que realiza com os dependentes químicos.

19 de julho de 2019, 10:51

SALVADOR Ireuda Silva repudia ato de racismo contra estudante: “A punição precisa ser severa”

Foto: Divulgação

Ireuda Silva (PRB)

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação na Câmara de Salvador, repudiou as agressões racistas sofridas por um estudante da Unilab, nesta quarta-feira (17), por vigilantes da rodoviária da capital baiana. O rapaz teria sido “confundido” com um infrator, conforme foi noticiado pela imprensa, o que, para a republicana, deixa explícita a atitude discriminatória dos seguranças. “Será que isso teria acontecido se o rapaz fosse um homem branco? Ele foi chamado de vagabundo mesmo depois de dizer que é universitário. O acontecido mostra como a sociedade enxerga o negro e sua presença em determinados espaços. A empresa e os seguranças devem ser punidos por seus atos, e não apenas ‘afastados’ para daqui a uma semana estarem de volta aos seus postos, como se nada tivesse acontecido. A punição precisa ser severa”, pede Ireuda, que é autora de projetos de indicações propondo o endurecimento das penas para racismo e injúria racial. O estudante esperava um ônibus para São Francisco do Conde, onde estuda, e teria sido abordado pelos seguranças com a ordem para se retirar do local. Ele gravou as agressões e postou os vídeos nas redes sociais. “Esse é mais um entre os inúmeros casos que acontecem todos os dias. Por isso não se pode ser tolerante ou omisso. As penas não podem ser brandas”, acrescenta a republicana.

19 de julho de 2019, 10:38

BRASIL Bolsonaro sobre nova CPMF: ‘Não criaremos nenhum novo imposto’

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

Em café da manhã com jornalistas de veículos internacionais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo não irá criar nenhum novo imposto. Bolsonaro foi questionado sobre a polêmica envolvendo um possível retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e afirmou que o governo pretende “fundir impostos, mas CPMF de volta, não”. O presidente falou, ainda, sobre as relações internacionais do Brasil. Um jornalista alemão disse a Bolsonaro que muitos europeus temem que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia seja interrompido por questões ambientais, como o uso de agrotóxicos pelo agronegócio brasileiro. Irritado, Bolsonaro respondeu que europeus não tem com o que se preocupar “porque somos um dos países que menos utilizam agrotóxicos em suas plantações”. Além disso, o presidente disse que tem “profundo respeito pelo (presidente russo) Vladimir Putin”, que o Brasil está de braços abertos para a Rússia e que ele espera a colaboração dos russos para “resolver a questão da Venezuela”. Bolsonaro ainda confirmou sua ida à China, país com o qual deseja “aprofundar o relacionamento”. Entre outros temas, Bolsonaro afirmou que abriria mão da reeleição caso uma reforma política fosse aprovada pelo Congresso, mas que, como não vê possibilidade de os parlamentares aprovarem uma reforma desta magnitude neste ciclo eleitoral, não está preocupado com essa questão. Por fim, o presidente ainda mencionou que a retirada das curtidas na rede social Instagram, um dos temas mais comentados no Twitter nesta semana, “é uma tentativa de interferência na nossa liberdade”.

Estadão

19 de julho de 2019, 10:15

BAHIA Obras Sociais Irmã Dulce e Arena Fonte Nova assinam termo de parceria para Canonização do Anjo Bom em Salvador

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) e a Arena Fonte Nova assinam, nesta sexta-feira (19), às 16h, o termo de parceria para a concessão de uso do estádio para o evento festivo da Canonização de Irmã Dulce, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2019. Na ocasião da cerimônia de assinatura para convidados, que acontecerá na Arena Fonte Nova, estarão presentes o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes; o presidente da Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira; o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson de Magalhães e o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco. A cerimônia de agradecimento pela Canonização de Irmã Dulce, programada para o dia 20 de outubro, na Arena Fonte Nova, vai reunir milhares de admiradores, fiéis e devotos da freira baiana para celebrar, em solo brasileiro, a elevação do Anjo Bom às honras dos altares. Já a cerimônia oficial de canonização será realizada no dia 13 de outubro, às 10h, no Vaticano.

19 de julho de 2019, 10:09

BRASIL Grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro, diz revista

Foto: Divulgação

Imagem enviada a Veja por um dos membros da SSS: os terroristas já praticaram três atentados a bomba em Brasília

Há seis meses a Polícia Federal (PF) procura os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente da República Jair Bolsonaro. A informação foi publicada na manhã desta sexta-feira (19) pela revista Veja. O veículo informa que entrevistou nas duas últimas semanas um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades. O líder garante que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito. Anhangá contou a Veja que o grupo planejava executar o presidente no dia da posse. “Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, explicou à Veja o terrorista. O máximo que ele revelou aos jornalistas do veículo sobre si é que é do sexo masculino, tem entre 20 e 30 anos, está em Brasília e é “um radical defensor da natureza”. Já com as vidas humanas, não demonstra a mesma preocupação. Segundo ele, o presidente é um “estúpido populista” que “falha com sua segurança” e anda “sem uma proteção adequada”, o que facilita o atentado. “Um ataque a Jair Bolsonaro será sempre uma possibilidade latente. Bolsonaro e sua administração tem declarado guerra ao meio ambiente. Tentamos sempre adquirir explosivos e armas mais potentes. Estudamos semanalmente nossos alvos”. Dias antes da posse de Bolsonaro, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, a SSS postou um vídeo na internet reivindicando o ataque e revelando detalhes da bomba que só quem a construiu poderia conhecer. Nessa postagem, o grupo também anunciou que o próximo alvo seria o presidente eleito, o que levou as autoridades a sugerir o cancelamento do desfile em carro aberto. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso.” Na ação seriam usados explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa.” Depois disso, em abril, dois carros do Ibama foram incendiados em um posto do órgão em Brasília e, no local, havia pichações com ameaças de morte ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Em vídeo, o grupo assumiu a responsabilidade pelo atentado e exibiu o material utilizado durante o ataque, oferecendo provas de que era mesmo o autor do crime. Além de Ricardo Salles, na entrevista ao veículo, o líder do grupo extremista alerta para a existência de um terceiro alvo no governo: Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Espécie de holding internacional dos chamados ecorradicais, o ITS foi fundado em 2011 no México e afirma ter representantes também na Argentina, Chile, Espanha e Grécia. A organização se diz contra tudo o que leva à devastação do meio ambiente e defende o uso de medidas extremas e atos violentos contra os inimigos da natureza (evidentemente tal discurso não tem coerência alguma). Em maio passado, os ecoterroristas do Chile assumiram a autoria de uma carta-­bomba enviada a um empresário. Dois anos antes, em 2017, um artefato similar foi endereçado ao presidente de uma mineradora, que ficou ferido. No México, o ITS reivindicou a autoria de várias explosões em universidades. Uma delas resultou, em 2016, na morte de um pesquisador. No fim do ano passado, o grupo também se responsabilizou por uma bomba deixada próximo a uma igreja ortodoxa em Atenas.

Correio*

19 de julho de 2019, 10:03

EXCLUSIVA Antes de seguir para Fundação, Maia toma café com Neto na residência de Elmar

Foto: Divulgação

Neto não segue com o aliado para Candeias

Em solos soteropolitanos para para visitar a Fundação Senhor Jesus, em Candeias, às margens da BR-324, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne neste momento com o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto, em um café da manhã na residência do líder do DEM no Legislativo, Elmar Nascimento, no bairro de Stella Maris.

Estão presentes ainda, o senador Angelo Coronel (PSD) e os deputados Leur Lomanto Júnior (DEM)e Luis Tibé, do Avante de Minas Gerais.

Neto não segue com o aliado para Candeias, mas envia Bruno Reis (DEM) como seu representante. Antes, no entanto, em meio a um cardápio político, não deixou de recepcionar o aliado em sua chegada na capital baiana. O convite foi feito por Elmar, que busca a construção do seu nome para suceder Maia na presidência da Câmara.

Rodrigo Maia almoçará na Fundação, fundada e dirigida pelo deputado federal Sargento Isidório (Avante).

Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 09:27

BRASIL Diário Oficial publica lei que inclui autismo nos censos do IBGE

O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo, nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Agência Brasil. “Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, escreveu o presidente da República, em sua conta no Twitter.
A lei sancionada pelo presidente altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Pelo Twitter, Bolsonaro chegou a compartilhar, na semana passada, um vídeo da presidente do IBGE, Susana Guerra, em que ela defendia a inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico. Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos. Nesta quinta-feira pela manhã, no Palácio do Alvorada, o presidente chegou a dizer, a um grupo de pessoas que pediam a sanção do projeto, que seguiria a orientação de sua equipe, favorável ao veto. O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.

Folha de S. Paulo

19 de julho de 2019, 09:19

EXCLUSIVA O sincericídio de Bolsonaro, Bruna Surfistinha e o aliado que é ex-ator pornô

Foto: Reprodução/Arquivo

A atriz Débora Secco estrelou o filme Bruna Surfistinha nas telas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) parece andar tão agastado com a justificada reação negativa aos seus planos de indicar um dos filhos para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos que ontem, numa de suas lives, resolveu abrir logo o jogo.

“Lógico que é filho meu. Pretendo beneficiar um filho meu, sim. Pretendo, está certo? Se puder dar um filé mignon ao meu filho, eu dou. Mas não tem nada a ver com filé mignon essa história aí. É aprofundar um relacionamento com um país que é a maior potência econômica e militar do mundo”, disse Bolsonaro.

Os argumentos pro-filiais de Bolsonaro foram, ao contrário do que prevê a lógica, involuindo. Primeiro, o pimpolho era versado nas línguas inglesa, espanhola e sabia fritar hambúrgueres. Ante o espanto geral, o mandatário saiu-se com outra.

Segundo o presidente, ninguém ouvira falar antes na Embaixada brasileira em Washington, do que se depreende que credenciais melhores o filhão não precisaria exibir para poder ocupar o posto mais importante da diplomacia nacional.

Agora, cometendo um verdadeiro sincericídio, Bolsonaro revelou porque está disposto a mover montanhas e quiçá as placas tectônicas do planeta, ainda que com recursos públicos, para fazer do filho embaixador nos EUA. Ele quer beneficiar um filho. Não importa que o rapaz, enfim, o rapaz…

Se Bolsonaro tivesse a mesma disposição que revela no sentido de ajudar um dos seus Zeros para colaborar com o povo brasileiro, auxiliando na aprovação das reformas da Previdência, tributária e política e devotando-se à pauta econômica para tirar o país da crise, por exemplo, com efeito ninguém teria do que se preocupar.

Mas é muito mais forte o ímpeto dinastial, patrimonialista, do presidente, como ele próprio revela sem que ninguém precise denunciá-lo, ao lamentavelmente deixar claro que, se puder comprar um filé para o filho, mesmo que seja por meio do Estado, ele não se furtará em fazê-lo.

Moral estranha

Será o deputado federal e ex-ator pornô Alexandre Frota (PSL), frequentador, partidário e aliado político do presidente Jair Bolsonaro que o está aconselhando a atacar a Ancine por causa de uma produção cinematográfica fictícia baseada num bestseller escrito por uma garota de programa? Olha isso, aí…

19 de julho de 2019, 08:59

BRASIL Decisão de Toffoli pode ter beneficiado sua própria mulher, diz revista

Foto: Victoria Silva / AFP

Dias Toffoli

De acordo com a revista Crusoé, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu as investigação onde houveram compartilhamento de informações fiscais por órgãos administrativos sem anuência da Justiça, pode ter beneficiado diretamente a sua parentela, mais precisamente a sua própria mulher. A revista traz que três semanas antes da liminar de presidente do STF, a Receita Federal começou a pedir explicações a empresas que contrataram os serviços do escritório de Roberta Rangel, esposa de Toffoli. Em fevereiro deste ano, o órgão incluiu a advogada entre contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

19 de julho de 2019, 08:48

BRASIL Delegado da PF, Marcelo Augusto Xavier é nomeado presidente da Funai

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada ao Ministério da Justiça. Xavier assume o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em 11 de junho, após ser alvo de forte pressão de ruralistas. Segundo o Estado apurou, o novo chefe do órgão agrada à bancada ruralista. Xavier atuou de forma ostensiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades na Fundação. A CPI foi combatida pelas organizações socioambientais.

Estadão

19 de julho de 2019, 08:39

BRASIL Governo publica novos decretos da ficha limpa e do ‘revogaço’

Foto: Divulgação

Jair Bolsonaro

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, publica atos assinados na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento que marcou os 200 dias do governo. A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei. São eles:

– Decreto 9.916/2019, que amplia as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários. Entre os critérios exigidos para que alguém trabalhe no governo está o de não ter ficha suja. As novas regras entram em vigor em 1º de agosto e, de acordo com o Ministério da Economia, abrangem 76,1 mil cargos e funções. Em março, o governo já havia editado um decreto semelhante que atingiu 24,3 mil cargos.

– Decreto 9.917/2019, que revoga 323 decretos, dentro do chamado “revogaço” que vem sendo promovido pelo governo para eliminar normas consideradas implicitamente revogadas ou que têm a eficácia ou validade prejudicada por tratarem de dispositivos que não estão mais em vigência.

– Decreto 9.918/2019, que regulamenta a Lei do Selo Arte. A lei autoriza a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais. Entre os produtos beneficiados pela lei estão queijos, mel, pescados e embutidos. Os itens poderão ser comercializados em todo o território nacional desde que atendam a exigências de boas práticas agropecuárias e de fabricação.

– Decreto 9.919/2019, que transfere o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil da Presidência da República. O texto também altera a composição e o funcionamento do conselho.

– Decreto 9.920/2019, que institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

– Decreto 9.921/2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

– Mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que “declara a revogação de leis e decretos-leis”. A medida faz parte do “revogaço”. O governo informou que a proposta pede revogação expressa de 583 leis e decretos-leis.

– Medida Provisória 888/2019, que altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.

Estadão

19 de julho de 2019, 08:38

BRASIL Governo nomeia dirigentes regionais do Incra e da Funasa

O Ministério da Agricultura nomeou mais dois novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desta vez para os Estados do Pará e do Paraná. Para a unidade do Pará, foi nomeado Neil Duarte de Souza. Já no Paraná, o governo designou Walter Nerival Pozzobom para o posto. Na quinta-feira, a pasta já havia nomeado titulares para a Paraíba e para o município de Santarém (PA). No Ministério da Saúde, também houve nomeações para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos Estados do Pará e de Rondônia. Celio Lopes de Araujo Junior será o superintendente estadual em Rondônia e Mauro Rodrigues Bastos, no Pará. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, que também traz a exoneração de Cláudio André Neves do cargo de superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura.

Estadão

19 de julho de 2019, 07:20

BRASIL Bolsonaro recebeu empresários fora da agenda para discutir FGTS

Foto: Marcos Correa / Divulgação

Jair Bolsonaro

A pressão de representantes da construção civil sobre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez o governo adiar o anúncio da liberação dos saques do FGTS, previsto para esta quinta-feira (18). Enquanto a ação do setor, liderado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), chegou a Onyx, grandes empresários foram falar diretamente com Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O presidente recebeu, fora da agenda, Rubens Menin, dono da MRV, e Ricardo Valadares Gontijo, presidente-executivo da Direcional Engenharia. Eles disseram que, em 2017, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) liberou R$ 44 bilhões em saques de FGTS e PIS/Pasep, a construção sofreu um baque e que, no momento em que o país está estagnado, uma nova onda de retiradas agravaria ainda mais a situação no médio e longo prazo. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, ligou para Onyx e reclamou que o setor não tinha sido consultado pelo Ministério da Economia sobre as mudanças, que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo. O setor da construção é o termômetro da economia por ser intensivo em contratações. Por isso, Martins sempre esteve em contato com ex-ministros da Economia. Paulo Guedes e ele se falam com frequência, mas, no caso das liberações do FGTS, a CBIC não foi consultada pela SPE (Secretaria de Política Econômica), que fez os cálculos para definir a sistemática e os valore dos saques. Muito próximo de Onyx, Martins ligou para o chefe da Casa Civil. Eles se encontraram na terça-feira (16) à noite.

Folha de S. Paulo

19 de julho de 2019, 07:17

BRASIL Juíza autoriza operador de propinas a prestar ‘serviços médicos’ na cadeia

A juíza Carolina Vieira Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal, autorizou que o operador Rosalino Felizardo de Santana Neto – preso na Operação Tergiversação, investigação sobre propina a delegado e a escrivão da Superintendência da Polícia Federal no Rio – preste ‘serviços médicos à população carcerária e funcionários da administração carcerária’. A decisão também possibilita que o operador receba livros de medicina na cadeia de Benfica, no Rio. “Quanto ao pedido correspondente à entrada de livros técnicos de medicina, nos termos do artigo 41, inciso XV, da Lei de Execução Penal, o direito à leitura é garantido ao preso, sendo fundamental para a sua reinserção social. Assim, entendo que não há qualquer contraindicação na entrega de livros, devendo, no entanto, ser respeitada a normativa da Administração Penitenciária quanto à sua entrada e manuseio”, afirmou a juíza. “A princípio não há óbice ao pedido do requerente no sentido de que continue prestando serviços médicos aos demais detentos e agentes públicos da Cadeia Pública José Frederico Marques.” A decisão foi publicada na segunda-feira, 15. “Oficie-se à Direção do Presídio José Frederico Marques informando que este Juízo não se opõe: (a) à entrega de livros de medicina ao custodiado Rosalino Felizardo de Santana Neto; (b) que a prisão preventiva continue sendo cumprida na Cadeia Pública José Frederico Marques; (c) que o requerente continue prestando serviços médicos à população carcerária e funcionários da administração carcerária, tudo respeitadas as regras e sistema de fiscalização próprios do Sistema Carcerário.” Rosalino e o operador Marcelo Guimarães são suspeitos de atuar em nome do delegado da PF Lorenzo Martins Pompílio da Hora e do escrivão da PF Éverton da Costa Ribeiro. Em junho, o Ministério Público Federal denunciou onze investigados da Tergiversação – a operação foi deflagrada no dia 11 de junho.

Estadão

19 de julho de 2019, 07:06

BRASIL Canditados na lista de espera do ProUni devem comprovar informações

A partir de hoje (19), todos os candidatos que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ir às instituições de ensino superior privadas onde concorrem a uma vaga apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição. O prazo para que os candidatos que compareçam às faculdades vai até 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni. Desde ontem (18), a lista de espera está disponível para consulta pelas instituições. A lista contém a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. A lista de espera será usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

Agência Brasil