28 de abril de 2017, 07:35

SALVADOR Metrô funciona em Salvador apesar de pouco movimento

A paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) não afeta o serviço do metrô em Salvador. Desde a manhã de hoje, as estações estão aberta, mas o movimento ainda é pequeno. A maior parte das estações está vazia.A CCR Metrô Bahia informou que o transporte vai funcionar normalmente, das 5h à meia-noite, em todas as estações. A manifestação é contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB).O coordenador-geral do Sindiferro, Paulino Moura, também garantiu o funcionamento do serviço. “No caso dos trabalhadores do metrô, estamos em campanha salarial e, por isso, não podemos aderir à paralisação. O restante da categoria vai parar. Os trens do subúrbio, por exemplo, não vão circular”, afirmou.

28 de abril de 2017, 07:25

SALVADOR Manifestantes fecham trecho da Avenida ACM

Foto: Reprodução

O trecho da Avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do Shopping da Bahia, foi fechado na manhã desta sexta-feira, 28, por manifestantes que são contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB). O trânsito na região é intenso, mas a Transalvador realiza dois desvios na avenida. Um deles acontece próximo ao Hiper Posto, fazendo os motoristas seguirem para a região da avenida Paulo VI. O outro desvio é realizado na Avenida Mário Leal Ferreira, a Bonocô, sentido Avenida Luís Eduardo Magalhães.

28 de abril de 2017, 07:23

SALVADOR Salvador amanhece sem ônibus nesta sexta-feira (28)

Foto: Reprodução/Correio*

Salvador amanheceu sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28). Os rodoviários paralisaram desde o início da madrugada e devem continuar sem rodar durante as próximas 24 horas. Os ônibus não estão saindo das garagens. Nas ruas, a maioria dos pontos de ônibus por onde o CORREIO passou está vazio.Segundo o Sindicato dos Rodoviários, nenhum ônibus deverá circular nas ruas de Salvador. De acordo com o presidente do sindicato, Hélio dos Santos, nem os 30% da frota prevista por lei para rodar em períodos de greve sairá das garagens. Os ônibus deverão circular apenas até o início da madrugada de sexta-feira, quando se encerram os últimos horários noturnos. “Temos uma responsabilidade social e não podemos deixar as pessoas na rua”, disse Hélio. Após a paralisação, o serviço só deverá ser retomado na madrugada de sábado (29). Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) informou que a ordem é para que os coletivos circulem normalmente na cidade. Segundo o diretor de relações sindicais, Jorge Castro, o Setps não tem como negociar com a categoria e a paralisação dos rodoviários é ilegal.”Essa não é uma greve exclusiva do setor de transporte público. O que eles estão reivindicando não somos nós que podemos atender, por isso, não temos o que negociar. Além disso, para fazer uma paralisação eles teriam que publicar um edital informando a população com até 72h de antecedência, por isso, se eles fizerem piquete na porta das garagens ou impedirem os ônibus de circularem estão cometendo uma ilicitude”, afirmou.

Correio*

28 de abril de 2017, 07:10

BAHIA Aleluia: “Reforma Trabalhista é uma revolução”

Foto: Divulgação

Deputado Aleluia

“Uma revolução nas relações de trabalho”. Assim o deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) avaliou a aprovação da Reforma Trabalhista, que teve a votação do projeto (6787/16) finalizada na Câmara Federal, em Brasília, na madrugada desta quinta-feira (27/04). Para Aleluia, a atualização das leis trabalhistas corrige uma defasagem de 70 anos do código atual e cria um ambiente de negócios favorável à geração de empregos e ao fim da sangria de empresas que estavam migrando para países vizinhos. “O projeto que aprovamos foi elaborado na Câmara e avançou muito mais do que o modesto texto apresentado pelo governo. Construímos um documento que não é uma reforma, mas uma verdadeira revolução que atualiza um código de quando o país era essencialmente agrário”, explica. De acordo com Aleluia, houve um grande avanço que adequa as relações trabalhistas ao novo mercado global, digital e extremamente especializado. “Não se criam empregos nem se aumentam salários por decreto. Mas criando-se as condições de uma economia competitiva e moderna, com flexibilidade e liberdade para o trabalhador”, assinala. O projeto teve seu texto-base aprovado por 296 votos e, entre outras melhorias, institui a prevalência do acordado sobre o engessamento da lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da obrigatoriedade de homologação de rescisões trabalhistas pelos sindicatos. De todos os itens, o que mais repercutiu na reforma foi o fim da contribuição sindical obrigatória. O deputado Aleluia ressalta que a medida vai acabar com a farra de 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 patronais que existem no país, o que vai fortalecer as verdadeiras entidades representativas no país. “Os bons sindicatos, aqueles que verdadeiramente representam e atuam em favor do trabalhador, vão continuar. O que vai acabar são essas entidades que só sobrevivem pela mamata do imposto sindical e funcionam apenas como cartórios que nada fazem pelo representado”, observa o deputado baiano, acrescentando que o mesmo vale para as entidades patronais. “Empresário que quer criar entidade vai ter que tirar do próprio bolso, não mais do povo brasileiro”.

28 de abril de 2017, 07:05

BRASIL Presidente do Senado pode receber alta da UTI nesta sexta-feira

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Eunício Oliveira

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pode receber alta da unidade de terapia intensiva (UTI) em que está internado amanhã, pela manhã. Conforme boletim médico divulgado hoje (27) pelo Hospital Santa Lúcia, onde Eunício está internado em Brasília, o senador “já caminha sozinho, encontra-se consciente e orientado”. Os médicos responsáveis pelo tratamento também atestam que o presidente do Senado “apresenta-se em bom estado geral e com melhora gradativa do quadro clínico”. Eunício Oliveira foi internado na madrugada de hoje após sofrer um desmaio em casa. Inicialmente os médicos investigaram a possibilidade de ele ter sofrido um acidente vascular cerebral – hipótese que foi posteriormente descartada, assim como a de uma encefalite vital. Apesar da melhora do quadro geral do senador, o hospital não divulgou ainda o diagnóstico e causa da internação.

Mariana Jungmann, Agência Brasil

28 de abril de 2017, 06:55

BRASIL Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista

Foto: Reprodução

Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse. A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá “acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos”. “Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada”, avalia o secretário-geral da Força Sindical. Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Heloisa Cristaldo, Agência Brasil

28 de abril de 2017, 06:50

BRASIL Odebrecht entrega registro de condomínio onde mora para confirmar jantar com Aécio

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Aécio Neves

O empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores do grupo que leva seu sobrenome, entregou à Operação Lava Jato documentos que tentam corroborar suas declarações ao Ministério Público Federal. Um deles é o registro da portaria do condomínio onde mora, em São Paulo, que aponta o número da placa do carro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a entrada do veículo em 26 de maio de 2014, às 20h50. Aécio é o presidente nacional do PSDB. Marcelo Odebrecht é réu da Lava Jato e está preso desde 19 de junho de 2015, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. O empreiteiro tenta confirmar um jantar, naquela data, no qual teria acertado com o tucano ‘pagamentos mensais para o PSDB’. Segundo Marcelo Odebrecht, o encontro ocorreu ‘antes da campanha presidencial de Aécio Neves de 2014 se tornar oficial’. “Pelo que me recordo foi no montante de R$ 500 mil, para bancar os gastos pré-campanha, sendo que coube a Benedicto Junior acertar os detalhes como estes pagamentos se dariam. Posteriormente, doamos de forma oficial para Aécio, por conta de sua campanha a presidente de 2014, aproximadamente R$ 5 milhões”, informou o executivo no anexo de sua delação premiada. Odebrecht entregou ainda um registro do jantar lançado em sua agenda pessoal. Em depoimento gravado pelo Ministério Público Federal, Odebrecht afirmou que ‘a primeira conversa’ que teve ‘para definir a questão de valores com Aécio, foi ainda pré-campanha’. Segundo o delator, ‘o PSDB e ele (Aécio) precisavam acertar’ os gastos pré-campanha. “Eu acertei com ele um valor de gastos pré-campanha, entendeu? Depois, a gente tentou recuperar como foi operacionalizado, mas nem eu nem Júnior (Benedicto), a gente se lembra. Aparentemente, pode ter sido até por doação oficial ao PSDB ou por caixa 2. Mas foram para gastos pré-campanha, e a gente bancou assim durante 10 meses valores que eu…, mas foi algo entre… Mas aí é que está o detalhe, eu me lembrava que eram R$ 500 mil por mês por 10 meses e aí a gente só conseguiu achar… não consegue. Eram valores relevantes pré-campanha para 2014 e que foram operacionalizados ou pagos ao PSDB, antes da abertura do comitê dele, ou por caixa 2”, relatou.

Estadão

28 de abril de 2017, 06:45

BRASIL Foro e lei do abuso devem ‘desacelerar’ na Câmara

Foto: André Dusek / Estadão

Recém-aprovados no Senado, projetos não serão priorizados pelos deputados

Após votação expressa no Senado, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo Estado é de que a prioridade da Câmara será aprovar a reforma da Previdência. “Estamos muito focados na reforma, não há espaço para outros temas”, disse o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). Deputados argumentam que, por se tratar de um assunto muito delicado, a discussão da proposta poderia atrapalhar a formação de consenso em torno do texto da reforma previdenciária. Eles também temem que o debate possa aumentar a pressão e o descontentamento da população em relação à Casa. Reservadamente, apontam ainda que, como o Senado tem mais nomes implicados na Lava Jato, a preocupação dos senadores com o projeto é maior do que a dos deputados. Ao todo, 28 dos 81 senadores estão sendo investigados. O ritmo mais lento para apreciar o projeto foi confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mesmo sem ser obrigatório, ele afirmou que deve instalar uma comissão especial para discutir a proposta, afastando a possibilidade de o projeto tramitar em regime de urgência. “Esse é um tema importante, tem de ser enfrentado pela Casa, mas sem açodamento”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após intensos debates, o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-RJ), recuou em alguns pontos polêmicos e fez alterações no texto. O projeto, porém, continua punindo práticas que têm sido utilizadas de maneira recorrente em investigações no País, como a condução coercitiva de testemunhas e o prolongamento de prisões temporárias ou preventivas.

Estadão

28 de abril de 2017, 06:40

BRASIL Fazenda de R$ 68 mi gerou comissão milionária a alvo da Operação Perfídia, diz PF

Foto: Divulgação

Advogada presa temporariamente na Operação Perfídia teria recebido comissão de R$ 1,5 milhão sobre negócio envolvendo propriedade rural situada no interior da Bahia

A offshore Global Recreative Sistem, com sede na Venezuela, apontada pela Polícia Federal como responsável por uma operação de US$ 5 bilhões a um banco dinamarquês no âmbito da Operação Perfídia foi utilizada para a compra de uma fazenda no interior da Bahia por R$ 68 milhões. A aquisição do imóvel, segundo relatório da Polícia Federal, rendeu uma comissão de R$ 2 milhões à advogada Cláudia Chater, presa temporariamente nesta quarta-feira, 27. A Perfídia descobriu a movimentação de cifras bilionárias por um grupo investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsificação de documentos. O grupo atuava em prol de interesses de estrangeiros que queriam se estabelecer e fazer investimentos imobiliários no Brasil. De acordo com relatório da Polícia Federal, o ‘núcleo duro’ da organização é liderado por Cláudia Chater e familiares dela. Uma das empresas que chamaram atenção da Polícia Federal foi a offshore Global Recreative Sistem – GRS C.A., com sede na cidade de Miranda, na Venezuela, que realizou uma transação de US$ 5 bilhões ao PASPX PLC, ‘ebanking’ sediado em Copenhague, na Dinamarca. A empresa tinha como representantes Joaquim Pereira Paulo Neto e Simei Bezerra da Silva, investigados por supostamente integrar o núcleo de ‘pessoas interpostas’ da organização criminosa, ‘composto por indivíduos que auxiliam o grupo investigado, preservando a real identidade dos que adquirem imóveis, remetem dinheiro ao exterior’ e administram ‘pessoas jurídicas vinculadas ao grupo (agências lotéricas e hotéis, postos e outros) e offshore’. Documentos encontrados durante buscas no escritório de Cláudia Chater apontam para o uso da offshore na aquisição da Fazenda Grande Leste, no interior da Bahia, que é sede de uma empresa agropecuária, por R$ 68 milhões. A petição da Polícia Federal no âmbito da Perfídia dá conta de que os representantes da empresa não têm condições financeiras de adquirir o imóvel. O terreno tem tamanho estimado em cinco milhões de hectares. “As apreensões ora relatadas dão conta da participação direta da advogada CLÁUDIA CHATER nas proposições e negociações imobiliárias e financeiras ora apresentadas, desde a confecção e estruturação dos contratos, até a discriminação e gerência dos montantes promovidos, com base nas anotações manuscritas apostas à beira das páginas dos contratos e em papéis diversos, em tese do punho de CLÁUDIA CHATER, com afirmações dando conta dos valores de comissões a serem pagas à própria advogada, e a “ELIZEU” e “JOAQUIM”, além de menções a pagamentos de “R$ 68.500.000,00” e a taxas de conversão de Bolívares em Dólares de 300 para 1, acompanhados do termo “1 fazenda”, afirma a PF. Parte do material colhido durante as investigações revela uma promessa de compra e venda do mesmo imóvel pela offshore venezuelana por R$ 100 milhões, com comissão de R$ 1,5 milhão a Cláudia Chater. “Outros documentos apreendidos indicaram que Cláudia Chater participou do evento comercial – a aquisição da FAZENDA GRANDE LESTE, pelo que receberia, a causídica, o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais), às custas de honorários advocatícios”, relata a PF.

Estadão

28 de abril de 2017, 06:35

BRASIL Número de partidos tem de cair em 2018, dizem analistas

Foto: Divulgação

Planalto

O Planalto decidiu retaliar os deputados da base aliada que votaram contra a proposta de reforma trabalhista e pretendem se opor à reforma previdenciária. A decisão foi tomada até mesmo para acalmar os parlamentares aliados que se mantiveram fiéis e assumiram o desgaste político de votar a reforma trabalhista. Nos próximos dias, o Diário Oficial trará demissões de indicados pelos dissidentes para ocupar cargos. O governo mira PMDB, PP, PR e PSD, onde houve mais infiéis. Mas, se apoiarem a reforma previdenciária, serão “anistiados”.

Estadão

28 de abril de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Greve geral é convocada contra reformas de Temer

- Correio*: Protesto de rodoviários deixa Salvador sem ônibus hoje

- Tribuna da Bahia: Mais de 30 categorias mobilizadas para greve

- Estadão: Número de partidos tem de cair em 2018, dizem analistas

- Folha de S. Paulo: 97% do Ministério Publico de SP recebe acima do teto

- O Globo: Cabral alega que só usou caixa 2 e exime a mulher

27 de abril de 2017, 22:17

BRASIL Votos contra a reforma da Previdência sobem para 218

Foto: André Dusek/AE

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados, depois das mudanças anunciadas na proposta, mostra que o número de parlamentares contrários à reforma subiu para 218, enquanto o dos que são a favor continua em 76. Às 21h15 desta quinta-feira, 27, havia 53 indecisos; 159 não quiseram responder e 6 não foram encontrados. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e o jornal “O Estado de S. Paulo” vão publicar atualizações do placar até a votação final da proposta.

AE

27 de abril de 2017, 21:59

BRASIL Gilmar Mendes determina que STJ julgue habeas corpus de Adriana Ancelmo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ancelmo, que foi presa junto com o marido, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, na Operação Calicute, e se encontra atualmente em prisão domiciliar.Diante decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de transferir Adriana Ancelmo da prisão preventiva para a prisão domiciliar, a relatora do habeas corpus no STJ, Maria Thereza de Assis Moura, considerou que o pedido da defesa havia “perdido o objeto” – expressão jurídica utilizada para afirmar que um pedido já não pode ser atendido devido a um fato novo no decorrer do processo.A defesa de Adriana Ancelmo, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que o STJ teria se equivocado ao negar analisar o mérito do habeas corpus, que afirmava ter sido ilegal o decreto de prisão inicial da Justiça Federal do Rio de Janeiro.”Com a devida vênia, houve erro de avaliação na decisão da Corte Superior (STJ)”, disse Gilmar Mendes. “O despacho que defere a prisão domiciliar não contém novos argumentos aptos a fundamentar a prisão processual, ou mesmo a reforçar seus fundamentos. Por razões humanitárias, deferiu-se o recolhimento em domicílio, como forma de cumprimento da prisão preventiva. Ao prosseguir na análise da ação, o Superior Tribunal de Justiça não estaria saltando sobre a competência do Tribunal Regional”, disse.”Ao julgar o habeas corpus, o STJ não estaria suprimindo instância, e o interesse da defesa na impetração segue vivo”, afirmou Gilmar Mendes.”Ante o exposto, concedo a ordem para cassar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC 383.606 AgR/RJ e para que prossiga na apreciação de mérito do citado feito como entender de direito”, concluiu Gilmar Mendes.

Estadão Conteúdo

27 de abril de 2017, 21:50

SALVADOR Lancha pega fogo e afunda na Baía de Todos os Santos

Uma lancha pegou fogo e afundou na Baía de Todos-os-Santos na noite desta quinta-feira (27). A embarcação tinha no momento cinco pessoas – três deles passageiros e dois tripulantes – que foram resgatadas sem nenhum ferimento. Segundo a Capitania dos Portos, o acidente aconteceu em trecho próximo ao Comércio. Ainda não se sabe o que causou o incêndio. A Marinha enviou uma equipe até o local e um inquérito vai apurar o que aconteceu exatamente.Uma embarcação foi encaminhada e ajudou a socorrer as pessoas que estavam na lancha.

Correio*

27 de abril de 2017, 21:35

SALVADOR Prefeitura bloqueia benefícios de 342 servidores inativos

Foto: Divulgação

Prefeitura de Salvador bloqueia beneficios de servidores inativos que não se recadastraram

Ao todo, 342 aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador, que não participaram do Censo Previdenciário, realizado entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, tiveram os proventos bloqueados pela administração municipal. Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), os aposentados e pensionistas terão até 90 dias para regularizar a situação, sob pena de serem retirados da folha de pagamento. Há dois meses os servidores inativos foram informados sobre o processo de recadastramento, informa a assessoria. A relação com os nomes dos 342 aposentados e pensionistas está publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27).