24 de março de 2017, 18:35

SALVADOR Cinquenta árvores da Mata Atlântica são plantadas na Av. ACM

Árvores nativas da Mata Atlântica ganharam, nesta sexta-feira (24), espaço nas calçadas de uma das vias mais movimentadas de Salvador – a Avenida ACM. Na ação, coordenada por técnicos da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), foram plantadas 50 mudas de Ipê, Oiti e Pau-Brasil, de um total de 110 que farão parte do trecho entre o Parque da Cidade e o posto Jardim dos Namorados. De acordo com o secretário da Cidade Sustentável e Inovação, André Fraga, a ação faz parte de uma série de outras inciativas que a secretaria vai realizar durante o período chuvoso na cidade, ampliando a cobertura verde e minimizando os impactos desse período. “Essa é a melhor época para se plantar em Salvador, considerando que as chuvas constantes ajudam a deixar o solo irrigado e, por isso, auxiliam naturalmente no desenvolvimento das espécies”, acrescenta.Nos últimos quatro anos, a Prefeitura plantou mais de 50 mil árvores na cidade, sendo 95% espécies nativas da Mata Atlântica. Segundo Fraga, manter espécies da Mata Atlântica em centros urbanos assegura a preservação do bioma e garante mais qualidade de vida para população. “As árvores melhoram a umidade do ar e deixam as temperaturas mais amenas, além da cidade ficar mais bonita. Por isso plantar é uma das melhores maneiras de estimular a preservação de espécies como Pau-brasil, Sibipiruna, Ipê, Oiti e tantas outras.”

24 de março de 2017, 18:20

BRASIL Serraglio atribui indicação de fiscal a deputado morto

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 22, Ronaldo Souza Troncha, ex-assessor do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou, em depoimento espontâneo à Polícia Federal que sete parlamentares peemedebistas, entre eles o atual ministro da Justiça, indicaram o fiscal federal Daniel Gonçalves Filho.“Apoiaram esta indicação os deputados Moacir Micheletto, Max Rosenmann, Hermes Frangão Parcianelo, Osmar Serraglio, Odílio Balbinoto, dentre outros”, declarou Ronaldo Troncha.O ex-comissionado do PMDB ainda relatou que o deputado Marcelo Almeida foi o único parlamentar contra a indicação do fiscal preso na Carne Fraca.Daniel Gonçalves Filho chefiou a Superintendência Federal da Agricultura, entre 25 de julho de 2007 a 19 de fevereiro de 2014, e de 19 de junho de 2015 a 11 de abril de 2016, quando foi exonerado.A Carne Fraca mira corrupção na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No rol de empresas investigadas pela Polícia Federal estão a JBS, dona da Seara e da Big Frango, a BRF, controladora da Sadia e da Perdigão, e os frigoríficos Larissa, Peccin e Souza Ramos. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

24 de março de 2017, 18:05

BRASIL ‘O que aquele moleque conhece de política?’, diz Lula sobre Dallagnol

Foto: Estadão

O ex-presidente Lula (PT)

Réu em cinco processos, três deles provenientes da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás, de “moleque”. Segundo Lula, Dallagnol, que é fiel da Igreja Batista, acha que “sentar em cima da Bíblia dele” é a solução dos problemas do país. “Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa… O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo”, disse Lula no encerramento do seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil” promovido pelo PT. Com a voz fraca e abatido por uma virose, Lula falou menos de 10 minutos e chegou a chorar ao dizer que fez um esforço para comparecer ao evento apenas para dar uma satisfação aos mais de 200 convidados que lotaram o auditório de um hotel em São Paulo. Além de dirigentes petistas, o seminário contou com a presença de juristas, jornalistas, petroleiros e políticos de outros partidos. No discurso, Lula também defendeu o projeto de lei do abuso de autoridade. A posição do ex-presidente foi endossada pelo presidente do PT, Rui Falcão. “O que o Lula falou é o que nós achamos também. Ninguém poode se colocar acima da lei”, disse Falcão. Os participantes do evento defenderam as investigações da Lava Jato mas destacaram os supostos abusos da força-tarefa. Lula desafiou os procuradores a apontarem quais crimes ele cometeu. “Estou na expectativa para saber qual é o crime que será imputado a mim. Vou nessa briga até o fim. Não tenho negociata. Eles vão ter que provar”, disse o ex-presidente.

Estadão

24 de março de 2017, 18:05

SALVADOR Vereadores acionam MP contra aumento da tarifa de ônibus

Foto: Divulgação/Arquivo

Vereador Silvio Humberto é um dos signatários do documento ao Ministério Público da Bahia

Quatro vereadores de oposição na Câmara Municipal de Salvador entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o aumento da tarifa de ônibus e solicitaram informações, segundo eles, não esclarecidas sobre o cumprimento do contrato de concessão desse tipo de transporte em Salvador. Os edis são Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Silvio Humberto (PSB) e Hilton Coelho (PSOL). No ofício, de número 14/2017, endereçado à promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), os vereadores questionam o descumprimento do artigo 44 da Lei Orgânica do Município que obriga o Poder Executivo a encaminhar ao legislativo municipal a planilha de custos antes do aumento da tarifa. “O prefeito vem descumprindo esta exigência ao longo dos anos, tornando letra morta a Constituição do Município”, avaliou a vereadora Marta Rodrigues (PT). Os vereadores solicitam também um agendamento de reunião com para tratar do assunto; instauração de procedimento investigatório e se couber, ajuizamento de Ação Civil pública.Outro ponto questionado pelos vereadores é a declaração do prefeito sobre a suspensão do pagamento da outorga pelas empresas com base no desequilíbrio do contrato. Os estudos também não foram disponibilizados. “Há quanto tempo as empresas não pagam a outorga ao Município?”, questionou Marta. A representação aponta que o Edital de concessão de transporte trazia como critério de avaliação das propostas o da maior oferta de pagamento da outorga e não o menor valor de tarifa, que foi pautado pela maioria dos movimentos e cidadãos na época. Pontua, ainda, que a garantia da menor tarifa foi dispensada pela prefeitura e a realidade hoje é que o serviço está sendo prestado sem a contrapartida financeira esperada. “A prioridade é aumentar a passagem, mas a qualidade do serviço é deixada para depois. Estamos exercendo o nosso papel fiscalizador das ações do executivo, principalmente quando se refere a mobilidade urbana”, disse Sílvio.

24 de março de 2017, 17:49

SALVADOR Transalvador promove revitalização de faixas de pedestres

As faixas de pedestres de Salvador passam por revitalização, promovida pela Superintendência de Trânsito (Transalvador). As ações, iniciadas na quarta-feira (22), foram realizadas inicialmente em cinco faixas de pedestres para auxiliar no acesso aos hospitais. Uma delas está localizada em frente ao Hospital da Mulher, no Largo de Roma; outra defronte ao Hospital Santo Amaro, na Federação; e as três restantes nas imediações do Hospital Português, na Graça. A Avenida Silveira Martins, no Cabula, foi pré-marcada com delimitação do espaço onde a pintura será realizada. Em uma semana, toda a via já estará sinalizada. Na Avenida Juracy Magalhães Junior, foi pintado eixo (que distingue o espaço entre cada faixa da via) no sentido Iguatemi – Lucaia. Estão sendo aplicadas também sinalizações na Avenida Manoel Dias da Silva, Avenida Juracy Magalhães Junior e na Avenida ACM. Para as próximas semanas, o serviço será realizado em mais sete ruas. São elas: Ceará (Pituba), Alamedas das Espatódeas (Caminho das Árvores), Direta de São Caetano (São Caetano), do Jaracatiá (Caminho das Árvores), Aristides Fraga Lima (Itaigara), Mello Moraes Filho (Fazenda Grande do Retiro) e José Augusto Tourinho Dantas (Stella Maris). A sinalização também será revitalizada no trecho entre Cajazeiras V a XI. O serviço deve ser concluído em aproximadamente três meses.

24 de março de 2017, 17:43

SALVADOR Subúrbio ganha intervenções em educação e da Defesa Civil

Foto: Divulgação/Agecom

Duas importantes intervenções promovidas pela Prefeitura no Subúrbio Ferroviário foram destaque nesta sexta-feira (24), com a presença do prefeito ACM Neto e de gestores municipais. Uma delas foi a vistoria das obras de construção do Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos. Em seguida, foi assinada a ordem de serviço para a implantação de geomanta em encosta na Rua Formosa de São João de Plataforma, em Plataforma.O CEI Coutos já em fase final de construção e deve ser inaugurado até o próximo mês, dentro das comemorações pelos 468 anos de Salvador. Com investimento de cerca de R$15,6 milhões, a nova unidade de ensino vai funcionar na Rua da Paz, s/n, e a proposta é de ser um centro educacional e multiuso, para a realização de diversas atividades para a comunidade.A estrutura é composta por cinco módulos e contará com ambientes como quadra poliesportiva, sala de alongamento, espaço de ciência e tecnologia, enfermaria, sala de aula para atividades de panificação e confeitaria, teatro, estúdio de áudio e vídeo, biblioteca e área de jogos. “O CEI Coutos é um dos maiores equipamentos já construídos pela administração municipal desde 2013. Ali funcionarão diversos serviços, a exemplo do primeiro Espaço Boca de Brasa. Estamos estudando a implantação de uma Escolab (Escola-Laboratório) e, possivelmente, será implantado também o primeiro Centro de Atenção a Crianças com Deficiência”, salientou o prefeito.

24 de março de 2017, 17:40

BRASIL ‘Se fosse votada hoje, lista fechada não passaria’, diz Vicente Cândido

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na comissão especial da Câmara, afirmou em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que sua proposta de estabelecer o voto em lista fechada para as próximas eleições não seria aprovada no Congresso se a votação fosse hoje. Mesmo assim, o deputado espera que os colegas e a sociedade sejam convencidos e aprovem a medida no mês de maio na Câmara. ”Hoje não passa. Mas, como não temos outro caminho e também não estamos inventando a roda, porque isso já existe em mais de 80% do mundo democrático, conseguiremos votar tanto na comissão quanto no plenário com um debate bem feito”, afirmou o deputado. Cândido participa nesta sexta-feira, 24, de um debate organizado pelo PT para discutir a Operação Lava Jato. Ele afirmou que, com a necessidade de derrubar o custo das campanhas e a ausência do financiamento empresarial, não há outro caminho para o Brasil se não a lista fechada. “Se votasse hoje, não passaria a lista fechada. Mas a necessidade é urgente, para encaixar nas condições brasileiras o financiamento público, temos que derrubar radicalmente o custo de campanha, a lista fechada é o único caminho neste momento”, falou. O deputado vai propor em seu relatório que o financiamento das campanhas seja público, dando espaço para que cidadãos doem no máximo um salário mínimo para uma candidatura. Além disso, ele disse que vai propor no parecer que o mesmo limite seja determinado para o autofinanciamento de candidatos.

Estadão Conteúdo

24 de março de 2017, 17:27

BAHIA Sefaz-Ba lidera índice de transparência da FGV pelo segundo ano consecutivo

O Conselho de Fazenda da Bahia (Consef), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ficou em primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito), que avalia a transparência dos contenciosos administrativos brasileiros (estaduais). Pelo segundo ano consecutivo, o conselho baiano alcançou o nível A, o mais alto: de um total de 100 pontos, atingiu 96, mesmo desempenho de Minas Gerais.O resultado supera os números obtidos na última avaliação, quando a Bahia havia alcançado 90 pontos. A pesquisa da FGV é feita há quatro anos, e, desde que teve início, o desempenho baiano vem melhorando sucessivamente. São avaliados 13 itens que aferem a transparência e a divulgação na internet, para conhecimento da sociedade, de questões como autos de infração impugnados, decisões de primeira e de segunda instância, pautas de julgamento, legislação, estoque de processos, entre outras. No caso do conselho baiano, as informações estão disponíveis no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Legislação e Conselho da Fazenda”.A avaliação feita pela FGV é voltada para os órgãos estaduais responsáveis por julgar os processos decorrentes de lançamentos de tributos e da aplicação de penalidades. Começa pelo nível F, para os desempenhos na faixa até 19 pontos, e vai até o nível A, para aqueles estados que alcançam entre 60 e 100 pontos. Junto com a Bahia e Minas Gerais, nesse patamar, ficaram São Paulo (78), Ceará (77), Santa Catarina (76), Goiás (72) e Espírito Santo (66).Na análise, são consideradas as informações que constem nos sites públicos dos estados e cuja consulta seja livre de qualquer obstáculo, como realização de cadastro. O canal do Consef baiano reúne legislação, opções de consulta a processos, pautas e atas de julgamento, além dos nomes de todos os membros do conselho e relatórios de gestão.

24 de março de 2017, 17:21

BAHIA Programa FazAtleta autoriza apoio a 21 projetos esportivos

Uma lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, neste ano de 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 24. O investimento do Governo estadual para atender a esse conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil. Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda, que dá o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do Governo. O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, e prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.

24 de março de 2017, 17:11

BRASIL Irritado em ambiente hostil, Temer se cala sobre Padilha

Foto: Estadão

O presidente Michel Temer (PMDB)

O presidente Michel Temer (PMDB) se irritou na manhã desta sexta-feira, 24, ao ser questioado sobre as delações de ex-executivos da Odebrecht, em São José do Rio Preto (SP). Enquanto falava sobre a recuperação da credibilidade do País, Temer foi interrompido pela pergunta de uma jornalista. “Você me dá licença para terminar meu raciocínio? Falamos disso depois.” Logo depois, entretanto, questionado se as novas delações complicam a situação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do PMDB, Temer virou-se e se afastou, passando o microfone para o ministro das Cidades, Bruno Arújo (PSDB-PE). O ex-executivo da Odebrechet José de Carvalho Filho deu detalhes de pagamentos de R$ 4 milhões ao PMDB durante a campanha eleitoral de 2014. No discurso para cerca de 4 mil beneficiados, durante a entrega de casas populares, Temer já havia se incomodado com alguns pessoas que gritavam “golpista” e se manifestavam contra a reforma da Previdência. “Carrasco, está restaurando a escravidão no Brasil”, gritou um dos manifestantes. Parte do público também vaiou quando Temer chegou ao local do evento, principalmente em razão do atraso. As famílias esperavam sob calor intenso desde às 8 horas pela entrega das chaves, só iniciada às 11h45. O presidente iniciou o discurso avisando sobre um sorteio da mobília para quatro casas do núcleo. “Entramos numa casa e, depois que entregamos a chave, a senhora chorou por ver que a casa estava mobiliada.” Leia mais no Estadão.

Estadão

24 de março de 2017, 17:00

BRASIL Delator diz que mulher de Santana estaria entre ‘top five’ dos maiores recebedores da Odebrecht

Foto: Divulgação

Mônica Moura, esposa e sócia do publicitário João Santana

Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas explicou como era a relação com Mônica Moura, esposa e sócia do publicitário João Santana, e a rotina de pagamentos extraoficiais feitos ao casal. Mascarenhas chefiou de 2006 a 2015 o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como departamento da propina da empreiteira. No depoimento, ele diz que todo o contato de pagamento ao casal era feito com Mônica Moura, que estaria entre os “top five” – na lista dos cinco maiores recebedores de dinheiro do setor de propinas. Ele estima que tenham sido pagos em torno de US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica, identificada com o codinome “feira”. O delator disse que foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014. “Tinha diretores de obras no exterior, diretores que aprovavam indicações, aditivos, etc, que recebiam fortunas também. Com um detalhe, lá eles recebiam para eles, bolso, e aqui muitas vezes era para eleições, campanhas, etc”, narra Mascarenhas, sobre os outros integrantes do topo do ranking de pagamentos da Odebrecht. Ele detalhou no depoimento que os pagamentos a Mônica Moura saíam da conta corrente vinculada ao “italiano”, apelido para identificar o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A conta era usada na medida em que o partido dele, o PT, necessitasse, segundo o delator. Leia mais no Estadão.

Estadão

24 de março de 2017, 16:45

BAHIA Sefaz-Ba lidera índice de transparência da FGV pelo segundo ano consecutivo

O Conselho de Fazenda da Bahia (Consef), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ficou em primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito), que avalia a transparência dos contenciosos administrativos brasileiros (estaduais). Pelo segundo ano consecutivo, o conselho baiano alcançou o nível A, o mais alto: de um total de 100 pontos, atingiu 96, mesmo desempenho de Minas Gerais. O resultado supera os números obtidos na última avaliação, quando a Bahia havia alcançado 90 pontos. A pesquisa da FGV é feita há quatro anos, e, desde que teve início, o desempenho baiano vem melhorando sucessivamente. São avaliados 13 itens que aferem a transparência e a divulgação na internet, para conhecimento da sociedade, de questões como autos de infração impugnados, decisões de primeira e de segunda instância, pautas de julgamento, legislação, estoque de processos, entre outras. No caso do conselho baiano, as informações estão disponíveis no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Legislação e Conselho da Fazenda”. A avaliação feita pela FGV é voltada para os órgãos estaduais responsáveis por julgar os processos decorrentes de lançamentos de tributos e da aplicação de penalidades. Começa pelo nível F, para os desempenhos na faixa até 19 pontos, e vai até o nível A, para aqueles estados que alcançam entre 60 e 100 pontos. Junto com a Bahia e Minas Gerais, nesse patamar, ficaram São Paulo (78), Ceará (77), Santa Catarina (76), Goiás (72) e Espírito Santo (66). Na análise, são consideradas as informações que constem nos sites públicos dos estados e cuja consulta seja livre de qualquer obstáculo, como realização de cadastro. O canal do Consef baiano reúne legislação, opções de consulta a processos, pautas e atas de julgamento, além dos nomes de todos os membros do conselho e relatórios de gestão.

24 de março de 2017, 16:30

BAHIA Petista garante que vaga de Angelo Almeida na Assembleia é dele

Foto: Divulgação

O suplente petista Mário Jacó e o deputado estadual Ângelo Almeida, do PSB

Mais um capítulo da discussão sobre a suposta infidelidade partidária de Ângelo Almeida (PSB) está por vir. É que o suplente de deputado estadual Mario Jacó (PT) reivindica a cadeira que, segundo ele, de fato e de direito pertence ao Partido dos Trabalhadores. Jacó entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), solicitando o mandato por infidelidade, já que Ângelo foi eleito pela coligação da qual o PT fazia parte e foi para um partido que não estava na coligação, o PSB. “O PT quer essa vaga, porque pertence ao partido. Ângelo está preocupado e chegou a interpretar a decisão do juiz de forma errada, porque o mesmo indeferiu a liminar, mas encaminhou para o Ministério Público dar o parecer e dar continuidade ao julgamento do mérito. A ação continua em tramitação”, explica o petista, que consultou especialistas no assunto, como os advogados José Maurício Vasconcelos Coqueiro e José Carlos Simões Franco. De acordo com informações dos consultados, o prazo para julgamento do mérito da ação no TRE para dar posse a Jacó no lugar de Ângelo já está correndo e nos próximos 30 dias deve sair o resultado.

24 de março de 2017, 16:15

BRASIL Para Requião, Carne Fraca incentiva votação de abuso de autoridade

Foto: Facebook

Senador Roberto Requião

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de lei do abuso de autoridade no Senado, disse nesta sexta-feira, 24, que o texto tem todas as condições de ser aprovado após a Polícia Federal (PF) ter protagonizado um “espetáculo” ao deflagrar a Operação Carne Fraca, que investiga esquema de corrupção entre agentes públicos, políticos e frigoríficos. “Eu acho que tem todas as condições de ser aprovado agora, principalmente com a operação Carne Fraca. Os ruralistas viram o que pode levar a irresponsabilidade de uma operação policial”, disse o senador, em São Paulo. O senador ressaltou que defendia a punição de eventuais culpados, mas que a PF fez com que a economia do País fosse prejudicada. “A operação deveria ter sido feita e deve botar esses deputados envolvidos e os fiscais do Ministério da Agricultura na cadeia. Mas, pela irresponsabilidade, o desejo do espetáculo acabou criando um problema monumental para a economia do País”, declarou. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parlamentares de oposição, Requião participa de um debate realizado pelo PT em São Paulo para discutir a Operação Lava Jato. O projeto que Requião institui o crime de responsabilidade para agentes públicos e é visto como ameaça ao avanço nas investigações da operação. Nesta semana, Requião apresentou o parecer do projeto e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), confirmou a inserção da proposta na pauta do colegiado, com previsão para ser votado em abril. “Eu acho que tem todas as condições de ser aprovado agora, principalmente com a operação Carne Fraca. Os ruralistas viram ao que pode levar a irresponsabilidade de uma operação policial”, disse o senador.

Estadão

24 de março de 2017, 15:45

BRASIL Serraglio extingue 347 cargos da Funai

O governo cortou 347 cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão, publicada em decreto nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), e o ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira. O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo “estatuto” da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo. Com a decisão, 347 pessoas que ocupavam os cargos foram automaticamente exoneradas. Em 30 dias, a Funai deverá publicar um novo grupo de pessoas que vão assumir outros cargos de confiança. Em 90 dias, o presidente da Funai deverá publicar um novo “regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da Funai, suas competências e as atribuições de seus dirigentes”. Dos 347 cargos extintos, 326 referem-se aos DAS nível 1, o mais básico dos cargos comissionados. Muitas dessas posições eram ocupadas por indígenas em diversas regiões do País. Outros 14 cargos eram DAS nível 2. Os demais 7 cargos eram DAS nível 4. Leia mais no Estadão.

Estadão