18 de agosto de 2017, 14:30

BRASIL Cármen Lúcia diz que machismo e preconceito sustentam violência contra mulher

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher. “Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológica ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele [preconceito] existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não preciso de ninguém para me lecionar isso”, disse a ministra que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi dada na manhã de hoje (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra Cármen Lúcia explicou a importância da Justiça não somente como órgão punitivo, mas também para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de violência. Ela defendeu a implantação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha. “Alguém que teve sua filha assassinada pelo parceiro terá a situação em que famílias que eram amigas se tornem inimigas. Há de ter alguém que promova essa pacificação, porque o júri tem de acontecer, a punição tem de acontecer, nos termos da lei. Mas a inimizade, no sentido de formar inimigos, não promove justiça em nenhum lugar do planeta”, argumentou, acrescentando que “uma sociedade de inimigos é uma sociedade sem chances de dar certo”. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

18 de agosto de 2017, 14:15

BRASIL Investigações apontam que Vaccarezza recebeu US$ 430 mil em propinas

Foto: Divulgação

Ex-deputado federal Cândido Vaccarezza

O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza recebeu cerca de US$ 430 mil em propina por cada contrato celebrado entre a Petrobras e a Sargeant Marine, entre 2010 e 2013, segundo a investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi preso hoje (18) de manhã, em São Paulo, suspeito de favorecer a empresa americana em contratos com a petrolífera. A prisão de Vaccarezza ocorreu a partir da deflagração da 44ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Abate. Segundo a PF, os agentes encontraram a quantia de R$ 122 mil em espécie na casa do ex-deputado durante as ações. “Já sabemos que ele não conseguiu justificar [a origem do valor]. No monitoramento da pessoa, identificou-se que ele está pagando despesas do partido, provavelmente com esse dinheiro”, disse o delegado da PF Filipe Hille Pace. Segundo a investigação, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram os outros beneficiários das propinas pagas nesse esquema. A PF disse que a ação criminosa resultou na celebração de doze contratos entre a Petrobras e a Sargeant Marine de cerca de US$ 180 milhões em favor da empresa dos Estados Unidos. Segundo a PF e o MPF, as informações obtidas na delação premiada de Paulo Roberto Costa foram o ponto de partida para as investigações que culminaram na deflagração da 43ª e da 44ª fases da Lava Jato.

Daniel Isaia, Agência Brasil

18 de agosto de 2017, 14:00

SALVADOR Câmara aciona Justiça contra retirada de policiais

Foto: Divulgação

Reunião dos vereadores sobre a segurança na Câmara

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), em comum acordo com seus pares, decidiu impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Casa. A medida cautelar visa reverter a ação governamental, que causou a redução de 62,5% do efetivo policial, inviabilizando, por questão de segurança, o funcionamento do Legislativo Municipal. A decisão foi tomada em reunião no final da manhã desta sexta-feira (18), no Salão Nobre do Paço Municipal. Outra decisão tomada para garantir a segurança dos trabalhos legislativos foi requisitar o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador. Logo após o encontro com os vereadores, o presidente Leo Prates foi ao prefeito ACM Neto, que autorizou a liberação de 15 guardas para recompor o sistema de segurança da Câmara. No gabinete do prefeito, Leo Prates fez o seguinte pronunciamento nas redes sociais: ”Lamento a decisão do governador da Bahia de retirar da Câmara Municipal 10 policiais, o que está inviabilizando o funcionamento da Casa do Povo de Salvador. Neste momento, estamos tomando duas medidas, a primeira delas é judicial para reverter a decisão do governador. Estamos ingressando com uma ação na Justiça, hoje. E fomos também à Prefeitura, apelar ao prefeito ACM Neto, para disponibilização de 15 guardas municipais para que a Câmara funcione regularmente”. No mesmo vídeo, o prefeito ACM Neto também se pronunciou: “Como é meu desejo que a Câmara Municipal possa trabalhar, eu estou provisoriamente disponibilizando 15 guardas municipais para que a Câmara continue funcionando adequadamente e, é claro, reforço e lamento profundamente que o governador tenha tomado essa medida que é de perseguição com a cidade de Salvador”.

18 de agosto de 2017, 13:45

BRASIL Procurador da Câmara decide na segunda sobre processo contra Tasso

Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE)

O procurador da Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), estuda entrar com pedido de retratação contra o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), em razão do programa partidário do PSDB, veiculado na noite de quinta-feira, 17, em cadeia nacional de rádio e televisão. Marun confirmou a informação antecipada hoje pela Coluna do Estadão de que avalia processar Tasso Jereissati. O procurador considerou que o programa tucano fez “ofensas desnecessárias ao Parlamento e ao presidente da República”. Manun é um dos principais aliados do presidente Michel Temer. Marun quer conversar com aliados da bancada do PMDB e do governo para definir os moldes da ação de retratação. “A partir do momento que os parlamentares são agredidos de forma direta, indireta ou genérica por atitudes tomadas no seu mandato ou por mentiras dirigidas a eles em função do exercício do seu mandato, a procuradoria pode atuar”, justifica o deputado. Num dos trechos do programa, o PSDB fala em “presidencialismo de cooptação”. E exemplifica: “políticos negociam vantagens pessoais” com o Executivo “e não pensam no País”. O procurador chamou de “hipócrita” as citações do programa. “Existe uma óbvia sugestão de que emendas parlamentares poderiam ser uma forma de negociação, o que é ofensivo aos princípios até dos próprios parlamentares do PSDB”. Tasso tem defendido o conteúdo do programa. Procurado ontem pela Coluna do Estadão, preferiu não responder. A única vez que Tasso foi interpelado ocorreu em 2005 quando o então tesoureiro do PT Delúbio Soares o contestou por tê-lo acusado pouco antes do mensalão.

Estadão

18 de agosto de 2017, 13:32

SALVADOR Senador pede saída de Temer e diz que país vive “tragédia política histórica”

Foto: Tácio Moreira/ Metropress

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR)

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) foi entrevistado por Mário Kertész nesta sexta-feira (18), durante o Jornal do Meio Dia da Rádio Metrópole. Pré-candidato à presidência da República, ele defendeu a saída de Michel Temer do comando do país e disse que sempre defendeu a renovação do cargo, desde a saída da presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo. Para Dias, o impeachment não poderia ser considerado bom para o país. ”Em nenhum momento acreditei nisso, tanto é que defendi o impeachment completo, da chapa toda. Denunciei que o vice, ao assumir em mais de uma oportunidade, também praticou pedaladas. Em nenhum momento tive a vã ilusão de que Temer seria a solução para o país. Agora temos que conviver com essa realidade, o país vai continuar nesse calvário. Vamos alimentar a esperança para que a população prepare a estrada para a mudança”, disse o senador. Álvaro Dias declarou ainda que o Brasil vive “uma tragédia política histórica”. “Assaltaram o brasil, a descrença se generalizou. Há uma esquizofrenia politica hoje por causa do desespero causado pela incompetência. A Lava Jato está arrasando os partidos. Se esse ano se constituir no ano da limpeza, quem sabe no ano que vem possamos ter o ano da mudança, com instituições acreditadas e o país construído da forma que os brasileiros merecem”, afirmou.

Metro1

18 de agosto de 2017, 13:15

BRASIL Donos de bar se dizem surpresos com ação da PF que investiga Bolsa Atleta

A assessoria do bar Versão Brasileira, de Brasília, um dos alvos da Operação Havana, deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal (PF), informou que os sócios ficaram surpresos pela ação dos agentes federais. Mais cedo, policiais estiveram no local para cumprir mandado judicial de busca e apreensão de documentos e objetos considerados úteis à investigação do suposto esquema de fraudes contra o programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte. A suspeita é de que parte dos recursos desviados no suposto esquema tenha sido utilizada para a criação do bar. Entre os sócios do estabelecimento, há um cubano, cujo nome ainda não foi confirmado pelas autoridades ou pela assessoria do Versão Brasileira. Segundo a PF, o suposto líder e alguns participantes do esquema criminoso são brasileiros nascidos em Cuba – razão pela qual a operação recebeu o nome de Havana, capital de Cuba. Na nota que enviou a Agência Brasil, a assessoria esclareceu que o estabelecimento foi constituído há mais de seis anos, “com total transparência e lisura”. Logo após a conclusão das buscas, os sócios do bar compareceram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal para se inteirar sobre a investigação. “A empresa reforça que contribuirá para auxiliar as investigações para que todos os fatos sejam prontamente esclarecidos”, diz a nota. Pago a atletas de alto rendimento que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais, o Bolsa Atleta foi criado em 2005 e é, segundo o ministério, “o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo”. Segundo a PF, os investigados inseriam dados de atletas fantasmas nos sistemas do Ministério do Esporte para desviar recursos do programa.Ainda de acordo com a PF, em apenas um ano, a quadrilha teria criado perfis falsos de 25 atletas fantasmas, inclusive de alto rendimento e nível olímpico. As fraudes teriam ocorrido no ano de 2012 e, de acordo com as informações encaminhadas pelo Ministério do Esporte, podem ter ultrapassado R$ 1 milhão em valores atualizados. Pela Lei 10.891, que regulamenta o programa, todo candidato à bolsa deve atender a uma série de requisitos, como ter participado de competições nacionais e internacionais de suas modalidades no ano anterior e estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva. Além disso, desde 2011, atletas de modalidades individuais olímpicas e paraolímpicas, que se candidatem na chamada categoria Atleta Pódio, devem estar entre os vinte primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, conforme critérios definidos pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico Brasileiro (CO B) ou Comitê Paraolímpico Brasileiro (CP B) e o Ministério do Esporte. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, autorizados pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

Alex Rodrigues, Agência Brasil

18 de agosto de 2017, 13:00

BRASIL Procuradoria da Fazenda vai a Moro contra liberação de R$ 10 mi a João Santana e Monica

Foto: Arquivo Pessoal

Mônica Moura e João Santana

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional solicitou nesta quinta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro que não libere R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros de campanhas do PT João Santana e Monica Moura. Na quarta, 16, o magistrado havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem parte de R$ 28,7 milhões bloqueados. Sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decisão que liberou os R$ 10 milhões ‘desconsiderou’ uma medida cautelar fiscal da 18.ª Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura ‘e foi solicitada não fosse autorizada qualquer liberação de valores’. “Não obstante, a Fazenda Nacional apresentou pedido de Tutela Provisória de Urgência Cautela Incidental em virtude de débitos constituídos em face de Mônica Moura e João Cerqueira de Santana Filho, o qual foi protocolado nesta vara e ainda está pendente de apreciação. Tal fato reforça a necessidade de manter o bloqueio dos valores com o objetivo de assegurar a reparação do dano da vítima Fazenda Nacional”, solicitaram os procuradores. “O sucinto relato é suficiente para demonstrar o descabimento da autorização de levantamento que não apenas descumpre decisão judicial, mas também gera grandes riscos para a recuperação do crédito tributário. Sendo assim, a Fazenda Nacional requer a reconsideração da decisão de modo a sobrestar o levantamento dos mencionados R$ 10 milhões.” Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado. Segundo os advogados Beno Brandão, Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes, os publicitários contratados a peso de ouro nas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) estão ‘passando por dificuldades’. “Os colaboradores estão passando por dificuldades financeiras decorrentes do bloqueio dos valores, bem como, pelo fato de não poderem trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”, argumentou a defesa.

Estadão

18 de agosto de 2017, 12:45

BRASIL Ex-deputado não esclarece R$ 122 mil apreendidos em sua casa, diz delegado

Foto: Divulgação

Ex-deputado Cândido Vaccarezza, ex-líder dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã de sexta-feira, 18, em Curitiba, para explicar as novas fases da Lava Jato deflagradas do dia, o delegado Filipe Hille Pace disse que o ex-deputado Cândido Vaccarezza, ex-líder dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não conseguiu justificar os R$ 122 mil apreendidos em sua residência nesta sexta. “Ele vai tentar (explicar)”, disse o delegado da força-tarefa da Lava Jato. Vaccarezza foi preso pela Operação Lava Jato nesta sexta-feira. Ele é investigado pelo recebimento de cerca de US$ 500 mil em propina. Segundo a força-tarefa da operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás, entre janeiro de 2010 e março de 2012, ele usou a “influência decorrente do cargo” em favor da contratação da empresa norte-americana Sargeant Marine pela Petrobrás, o que culminou na celebração de 12 contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. Na coletiva, a força-tarefa disse que o delegado que conduz a operação na 1.ª instância, Sérgio Moro, decretou a prisão temporária do ex-deputado para colher mais provas, mas depois poderá decretar a prisão preventiva. O envolvimento do ex-parlamentar, que terminou sem mandato em 31 de janeiro de 2015, no esquema de corrupção ligado à Sargeant Marine foi delatado pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa em 2015.

Estadão

18 de agosto de 2017, 12:30

BAHIA Rui participa de abertura de posto de recadastramentro biométrico na estação do metrô de Pirajá

Nesta segunda-feira (21), às 9h, o governador Rui Costa participa da abertura do posto de recadastramento biométrico eleitoral da Estação Pirajá do metrô. Participam da solenidade, além do governador, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o presidente-diretor da CCR Metrô Bahia, Luís Valença. Com o novo posto de atendimento, Salvador passará a contar com 21 postos avançados do TRE-BA para o recadastramento biométrico. A estação está localizada na Rua da Indonésia, s/n – Granjas Rurais Presidentes Vargas.

18 de agosto de 2017, 12:20

SALVADOR USF de Pirajá levará nome do deputado Luiz Braga

Foto: Divulgação

Prefeito assina ordem de serviço para construção da Unidade de Saúde da Família de Pirajá

Durante a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro de Pirajá, na manhã destas sexta-feira (18), prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que o posto levará o nome do deputado federal Luiz Braga (1949-2005), pai do vereador licenciado e diretor-presidente da Companha de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Alberto Braga. Luiz Braga exerceu os cargos de deputado federal constituinte e de deputado estadual pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), “com importantes serviços prestados ao Brasil e a Bahia”, disse ACM Neto durante a cerimônia. “Talvez, hoje tenha sido o dia mais feliz em minha vida pública”, falou emocionado Alberto Braga. “Quero agradecer ao prefeito ACM Neto e ao seu chefe de gabinete, João Roma, pelo reconhecimento ao meu pai, homem que me inspirou a fazer sempre o melhor para o povo”, declarou o presidente da Cogel, ao salientar que “hoje, tive a surpresa de saber que a nova USF de Pirajá, bairro que sempre estive presente ao lado dos moradores, se chamará Deputado Luiz Braga. Essa homenagem só reforça meu compromisso em trabalhar ainda mais por Salvador e pelo nosso Estado”.

18 de agosto de 2017, 12:15

MUNDO Homem esfaqueia várias pessoas em praça na Finlândia

Um homem ainda não identificado esfaqueou várias pessoas nesta sexta-feira (19) em uma praça da cidade finlandesa de Turku, ao sudoeste do país, informou a Polícia da Finlândia por meio do Twitter. A informação é da Agência EFE.Após o ataque, os agentes atiraram contra o suspeito e o prenderam. A polícia pediu para que as pessoas evitem ir ao centro de Turku até que fique comprovado que não existe mais perigo.

Agência Brasil

18 de agosto de 2017, 12:11

BRASIL Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos.As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios.Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população.

Agência Brasil

18 de agosto de 2017, 11:54

SALVADOR Câmara deve “fechar as portas” mais cedo por conta de decisão de Rui

Foto: Divulgação

Gabinetes dos vereadores terão suas atividades encerradas às 14h

Abrir as portas para populares foi uma das grandes promessas do presidente da Câmara Municipal de Salvador Leo Prates ao assumir o posto no Legislativo Municipal. Agora, com a decisão do governador Rui Costa em recolher grande parte dos policiais militares que estavam emprestados à Prefeitura e a CMS, Prates agora se encontra praticamente obrigado a “fechar as portas” após pouco mais de 15 dias de decisão em tornar a Casa mais democrática. Nesta sexta-feira (18), os gabinetes dos vereadores também funcionarão até às 14h, como medida preventiva à decisão de Rui. Ainda hoje, o democrata terá uma reunião com a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, para que seja permitida a contratação de agentes privados e que os trabalhos na Câmara possam ser normatizados. Nos bastidores, os vereadores da base do prefeito ACM Neto (DEM) enxergam a decisão do governador como retaliação, já que Neto acusou o petista de estar “com os braços cruzados” com a atual situação de segurança pública do Estado.

18 de agosto de 2017, 11:50

SALVADOR Neto diz que Rui será responsável por consequências com retirada de PMs

Em entrevistas à imprensa durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Vista do Mar, em Pirajá, na manhã de hoje (18), o prefeito ACM Neto voltou a criticar a decisão do governo do estado de retirar 20 dos 35 policiais militares que estavam á disposição da Prefeitura para a gestão da segurança em postos de saúde e proteção institucional do Executivo municipal. “É uma decisão absolutamente incompreensível. Uma coisa é o debate político. O governador tem o direito de me criticar e eu posso não concordar com o que ele diz, mas tenho de ouvir as críticas. Da mesma forma também tenho o direito de criticá-lo, e a democracia impõe que ele ouça as críticas. Foi o que fiz quando cobrei providências imediatas na área da segurança pública (anteontem). De modo que foi um ato de autoritarismo de alguém que demonstrou não estar preparado para exercer a função de governador”, afirmou. ACM Neto voltou a afirmar que a retirada dos policiais vai prejudicar a cidade. Amanhã ou depois, se houver qualquer risco à integridade das pessoas que estão nos postos de saúde do município, nas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) ou mesmo daqueles que trabalham institucionalmente para a Prefeitura, Rui Costa e sua consciência terão que responder por isso. No que se refere à segurança, não pode ter espaço para brincadeira ou ato de perseguição política, que é o que ele (o governador) faz”. Questionado sobre se acha que o governador poderá reconsiderar a decisão, o prefeito disse que cabe ao chefe do Executivo estadual essa resposta. “Se vai rever ou não a posição cabe a ele decidir. Agora fica muito claro que qualquer coisa que aconteça nas unidades de saúde do município ou na proteção institucional da Prefeitura será responsabilidade dele”, enfatizou. A decisão do governo do Estado foi uma resposta a críticas feitas pelo prefeitura durante a inauguração de um posto de saúde em Bom Juá, anteontem.

18 de agosto de 2017, 11:42

MUNDO China faz investigação antidumping contra importação de frango brasileiro

O Ministério de Comércio da China anunciou nesta sexta-feira (18) o início de uma investigação sobre possível dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) nas importações de frango procedentes do Brasil. A informação é da agência EFE. A investigação se prolongará por pelo menos um ano, até 18 de agosto de 2018, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, informou o Ministério em um comunicado. A pasta estima que 50% do fornecimento de frango na China, o segundo maior consumidor desta carne do mundo, procedia do Brasil entre 2013 e 2016. Além disso, a China é o maior consumidor mundial de frango brasileiro, e 85% das importações congeladas desta carne procedem do Brasil. O Brasil substituiu os EUA como o maior fornecedor de frango à China porque o gigante asiático lançou taxas antidumping contra as importações do setor procedente de produtores americanos em 2010.

Agência Brasil