22 de março de 2019, 11:18

BRASIL Bolsonaro diz que não toma decisões sozinho: ‘Ouço qualquer ministro. Até a Damares’

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Presidente defendeu o trabalho de Damares que, de acordo com ele, 'podem achar que é uma ministra com importância não muito grande'; declaração tem recebido críticas nas redes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na transmissão ao vivo da última quinta, 21, que não toma decisões de governo sozinho e que sempre procura ouvir seus ministros de cada área. Ele destacou que ouve “até a Damares (Alves)” e defendeu o trabalho da titular da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos que, de acordo com ele, “podem achar que é uma ministra com importância não muito grande”. A sequência de declarações tem sido alvo de críticas nas redes sociais. Usuários questionam o grau de importância que o presidente atribui a Damares, uma das duas únicas mulheres em seu Ministério. A outra é Tereza Cristina, da Agricultura. “Qualquer decisão minha, eu ouço qualquer ministro da área. Não tomo sozinho, até porque eu posso errar. Tem que ter responsabilidade, é obvio. Até a Damares, por exemplo, que podem achar que é uma ministra com importância não muito grande, mas tem importância”, disse Bolsonaro, direto de Santiago, no Chile. A transmissão tem áudio com qualidade precária. “A Damares é uma ministra que trata da questão da família, direitos humanos, eu converso muito com ela. Está fazendo um trabalho excepcional no seu ministério. Com o Wagner Rosário (Transparência), a mesma coisa. (Também) com o ministro da Infraestrutura, com o ministro da Defesa. Nosso trabalho é esse. Conversar e chegar à conclusão do que pode ser feito. Tudo que esse governo poderá fazer será feito.”

Estadão

22 de março de 2019, 10:45

EXCLUSIVA O erro de José Rocha na disputa pela coordenação da bancada federal

Foto: Ag. Câmara/Arquivo

Deputado federal José Rocha

Deputados baianos acham que o colega José Rocha (PR) cometeu um equívoco forte na disputa pela coordenação da bancada federal no Congresso. Articulou por cima, sem falar diretamente com os colegas de bancada, esquecendo-se de que eles definiriam o pleito.

22 de março de 2019, 10:44

ECONOMIA Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 10:27

BRASIL Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 10:01

BRASIL Vídeo e comentário sobre golden shower são apagados do Twitter de Bolsonaro

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro (PSL)

Os tuítes polêmicos de Jair Bolsonaro publicados durante o carnaval não estão mais na conta do presidente na rede social. O primeiro era um vídeo obsceno sinalizado como “sensível” pelo Twitter em que um homem aparece urinando em outro durante a passagem de um bloquinho em São Paulo. No outro, o presidente perguntava “o que é golden shower?”, em referência à prática sexual que publicara no dia anterior. A divulgação das imagens causou desconforto até mesmo entre apoiadores do governo na época, segundo revelou reportagem do ‘Estado’. As imagens e o tuíte posterior viralizaram e chamou a atenção também da mídia internacional. Três advogados, representantes dos homens que aparecem nas imagens, impetraram ação popular contra a União pedindo a retirada do vídeo das redes do presidente. O processo corre na 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo. Não se sabe se a exclusão do conteúdo se deve a esta a ação, que ainda está em andamento, ou foi uma decisão do próprio presidente. A peça é assinada pelos advogados Marcelo Feller, Jose Carlos Abissamra Filho e Ricardo Amin Abrahão Nacle. Eles alegam que, ao reproduzir o vídeo em seu perfil na rede social, Bolsonaro ‘acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente’. “Ao afirmar que um patrimônio cultural do país ‘virou’ uma cena dantesca, de um homem introduzindo um dedo no próprio ânus e depois sendo urinado, publicamente, o Presidente da República atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro”, afirmam os advogados. “Não é a toa que toda a imprensa internacional, incrédula, noticiou o inusitado tweet.” O Twitter não comenta publicações de contas específicas.

Estadão

22 de março de 2019, 09:59

EXCLUSIVA Rosemberg defende que PT discuta nomes para Salvador como outros partidos da base fazem

Foto: Divulgação/Arquivo

Rosemberg Pinto é líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) está na contramão de lideranças do partido, a exemplo do governador Rui Costa, para as quais a sigla deveria congelar o debate sobre candidaturas à Prefeitura de Salvador e se concentrar na discussão de um projeto de governo para a cidade. “O PT deve se posicionar com todos os partidos da base, apresentando alternativas para 2020”, diz Rosemberg, antecipando que a questão crucial para os partidos aliados é saber se é melhor um “BaxVi”, em que as forças governistas enfrentariam o candidato do prefeito ACM Neto (DEM) reunidas em torno de um único nome, ou cada partido marchar sozinho, se unindo apenas no segundo turno. “Claro que o governador tem razão quando fala em dar prioridade ao projeto, mas o debate sobre nomes pode vir junto”, afirma, avaliando que não se pode ver o PP, o Podemos e outros partidos governistas discutindo nomes e o PT ficar fora. “Para mim, o PT deve se posicionar como todos os partidos da base”, declara.

22 de março de 2019, 09:50

BRASIL TRF2 deve julgar habeas corpus de Temer nesta sexta

Foto: Wherter Santana / Estadão

Michel Temer

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve julgar ainda nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Michel Temer. O ex-presidente foi preso ontem numa operação da Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio. Existe a previsão de que ele preste depoimento ainda hoje. O ex-presidente está preso em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. De acordo com o site G1, é uma das poucas salas da sede da PF no Rio que tem banheiro privativo. A sala, de 20 metros quadrados, tem frigobar e ar condicionado. Uma televisão seria instalada. Ainda segundo o site, o ex-presidente teria recusado o jantar na noite de quinta-feira, informando os agentes de que estaria sem fome. Ele teria também recebido a visita do ex-ministro da Secretaria de Governo e aliado Carlos Marun. Ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, Moreira Franco também foi preso na quinta-feira, na mesma operação da Lava Jato. Ele está detido em Niteroi, município vizinho do Rio, na mesma unidade em que se encontra o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Originalmente, Temer também seria enviado para lá. Mas, diante de um pedido de sua defesa, o juiz Marcelo Bretas autorizou a sua permanência na sede da PF – a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Estadão

22 de março de 2019, 09:34

BAHIA Investimentos da Bahia somam R$ 10,3 bilhões de 2015 a 2018

Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União. De acordo com o secretário, o equilíbrio é resultado de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia num cenário em que muitas administrações estaduais passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, a ter dificuldades para saldar outros compromissos e a ver prejudicada a prestação de serviços públicos”, afirma. Vitório ressalta que a Bahia está entre os poucos estados a pagar o funcionalismo rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, além de seguir honrando os compromissos com fornecedores e assegurando o funcionamento pleno da máquina pública. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro daquele registrado, por exemplo, em São Paulo. Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual no período estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca. As entregas nos últimos anos incluíram, na área de saúde, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, assim como a ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Outras nove policlínicas estão em fase de construção. Em segurança pública são destaques a implantação do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, referência no setor no país, e ainda de 31 Distritos Integrados de Segurança (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunicações (Cicons) no interior. Já são ao todo 20 Cicons instalados em todo o estado, e estão em fase de implantação os centros de Brumado e Serrinha. Além da modernização das polícias baianas, os investimentos na área de segurança contemplaram ainda a renovação da frota.

22 de março de 2019, 09:32

BAHIA Nomes de Almeida e Roma em convite para aniversário de Salvador irrita bancada

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado federal João Roma é um dos signatários do convite

Causou irritação entre alguns deputados baianos o fato de aparecerem no convite para a solenidade de comemoração do aniversário de Salvador e dos Filhos de Ghandi que será realizada na Câmara dos Deputados, na próxima semana, as assinaturas apenas dos deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), coordenador da bancada federal, e João Roma (DEM). Os mais críticos dizem que no lugar deles deveriam figurar os nomes dos deputados que são votados em Salvador.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

22 de março de 2019, 09:01

BRASIL Governo leiloa hoje quatro áreas portuária

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse. De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões. O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Agência Brasil

22 de março de 2019, 08:43

BRASIL Justiça determina bloqueio de R$ 778 mi do filho de Eike

Foto: Divulgação

Eike Thor Batista

A Justiça de Minas decretou o bloqueio de R$ 778 milhões do patrimônio de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. A decisão visa garantir pagamento aos credores das empresas de Eike. A decisão da juíza Cláudia Helena Batista, da 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, alcança também as contas de algumas empresas do grupo econômico de Eike, a Meistershaft Hondin, Aux Luxembourg Sarl, Aux LLC, EBX Holding Ltda, Meistershaft Hondin, OTX Fund LLC e 63X Master Fund. deve alcançar . O pedido de tutela de urgência foi requerido pelo gestor judicial da MMX Sudeste Mineração S.A., empresa fundada por Eike e que se encontra em recuperação judicial desde 2014. Segundo o atual representante da empresa, não foi possível recuperar os ativos da MMX. Em processo anterior, já havia sido determinado o bloqueio do patrimônio dos controladores da empresa – o ex-empresário e os fundos Centennial Asset Mining Fund LLC e Mercato Botafogo RFCP Fundo de Investimento Longo Prazo. Na avaliação da juíza, provas obtidas pelo gestor no exterior demonstraram que vantagens financeiras obtidas com a supervalorização fraudulenta dos ativos da MMX foram recebidas por Thor e empresas estrangeiras. Estas teriam sido ‘criadas para dispersar o dinheiro pelo mundo dificultando o seu rastreamento e a sua recuperação para pagamento das dívidas da empresa’. Segundo o atual representante da empresa, os ativos da MMX foram propositalmente supervalorizados em cerca de 500%, o que influenciou o mercado financeiro com falsas expectativas de extração minerária. Entre 2007 e 2008 a venda desses ativos, que foi realizada pela Centennial, empresa controlada por Eike, teria gerado um enriquecimento de R$ 634 milhões. O gestor judicial da MMX também anexou ao pedido de tutela informações oficiais de que no ano de 2013, Eike doou R$ 130 milhões ao filho, que passou a operar esses e outros recursos financeiros em benefício próprio e de seu pai através de plataformas jurídicas no exterior.

Estadão

22 de março de 2019, 08:40

SALVADOR Rodoviários de Salvador marcam paralisação para esta sexta-feira

Foto: A Tarde

Protesto será na Rótula do Abacaxi

Contra a reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, os rodoviários de Salvador fazem mobilização na manhã desta sexta-feira (22), às 9h, na Rótula do Abacaxi. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, durante o protesto, os ônibus vão ficar parados e enfileirados nas vias da região, o que, por consequência, deve paralisar o terminal de ônibus da Estação Acesso Norte, do metrô.

22 de março de 2019, 07:13

BRASIL Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

Foto: Fabio Motta / Estadão

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente. “É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou. O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile. Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 07:10

BRASIL Maia ameaça deixar articulação política da Previdência

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda. A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime. “Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.” Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou ontem nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter. O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro. Além disso, no Instagram, Carlos lançou uma dúvida: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”. Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito. Além disso, deputados e senadores do PSL – partido de Bolsonaro – comemoraram ontem a prisão do ex-presidente Michel Temer, que é do MDB, e houve quem associasse o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Em conversas reservadas ao longo do dia, Maia disse não entender esses movimentos, que só afastam possíveis aliados do MDB e do PSDB. Guedes procurou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político. Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter seu filho para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas. No sábado, em um churrasco na casa de Maia, um interlocutor também já havia dito a Bolsonaro que ou ele dava “um basta” na guerra promovida nas redes sociais ou a situação ficaria complicada para o governo. O recado ali, como mostrou o Estado, foi o de que até mesmo ele poderia ser considerado avalista das agressões virtuais. Bolsonaro respondeu que não tinha como controlar seus milhões de seguidores. Nos bastidores, o presidente da Câmara avalia que é o próprio Bolsonaro quem alimenta essas manifestações. Para Maia, ao não condenar a ofensiva de ódio na internet, Bolsonaro está desprezando o seu trabalho de articulador político para angariar votos favoráveis à reforma.

Estadão

22 de março de 2019, 07:09

BRASIL Centrão rejeita relatoria da Comissão de Constituição e Justiça

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Crise se instaurou depois que a proposta de reforma previdência dos militares trevê compensações bilionárias para a carreira

O envio de uma proposta de reforma da previdência dos militares com compensações bilionárias para a carreira foi o estopim para os deputados do Centrão deflagrarem uma ofensiva contra a articulação do governo, que já vinha despertando a insatisfação dos parlamentares. Em meio à crise, o Centrão decidiu rejeitar a relatoria da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e trabalha para barrar qualquer nome do bloco para o posto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, lideranças do Centrão ligaram para o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para pressioná-lo a designar um nome do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ou até mesmo da oposição. Entre os cotados agora estão os deputados Bia Kicis e General Girão, ambos do PSL. A crise tem potencial de atrasar ainda mais a tramitação da reforma. A CCJ tem um prazo de até cinco sessões para avaliar se a proposta enviada pelo governo é admissível perante a Constituição, sem ferir nenhuma cláusula pétrea. Nesta quinta-feira, 21, foi realizada a quarta sessão o que indica que o prazo será atingido na próxima sessão plenária, que deve ocorrer na terça-feira, 26. A insatisfação com o projeto dos militares foi a cortina de fumaça para a disputa travada nos bastidores por maior interlocução com o governo. Segundo apurou a reportagem, os integrantes do Centrão se reuniram ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tentaram cancelar a audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista para terça-feira. O discurso propagado pelos parlamentares é que não querem ouvir ninguém do governo, já que o governo não está ouvindo ninguém do Congresso. Nem Maia nem Francischini aceitaram desfazer o convite ao ministro, mas agora há o risco de o Centrão esvaziar a sessão em que o ministro será ouvido na comissão. A participação de Guedes na CCJ já é considerada atípica e resultado da desarticulação do governo, uma vez que a comissão não analisa o mérito da proposta, apenas sua admissibilidade. A audiência com o ministro costuma ocorrer na comissão especial, mas a oposição vem apresentando uma série de requerimentos para a convocação de Guedes. Uma convocação obriga o ministro a comparecer, sob o risco de ser conduzido coercitivamente e ser acusado de crime de responsabilidade. Na CCJ, Francischini conseguiu selar um acordo para transformar a convocação em convite para aplacar os ânimos dos parlamentares. A avaliação de fontes que participam dessas negociações é que o Centrão está instrumentalizando esses requerimentos, geralmente apresentados pela oposição, para colocar o governo contra a parede e pressioná-lo num momento crítico para a tramitação da reforma. A iminência de um corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento também causa apreensão no Congresso, embora o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha feito a promessa de blindar as emendas parlamentares desse contingenciamento de recursos.

Estadão