20 de janeiro de 2017, 12:19

BRASIL Odebrecht teme que morte de Teori atrase homologação de delações

Foto: Divulgação

A morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou grande preocupação entre executivos e advogados da Odebrecht. Além do atraso na homologação dos acordos de delação premiada e leniência (delação da pessoa jurídica), que seria feita por Zavascki, relator da Java Jato, a empresa está apreensiva, por exemplo, com a possibilidade de um ministro nomeado pelo presidente Michel Temer ser o novo relator. Assim que souberam do acidente que vitimou Teori, dirigentes da empreiteira passaram a pesquisar a jurisprudência em torno da sucessão de uma relatoria como essa. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, como aliados do governo Temer, incluindo o próprio presidente, são citados na delação, a Odebrecht teme que um relator nomeado pelo peemedebista possa intervir a favor do governo, chegando até a vetar a homologação. Caso a homologação não aconteça, o acordo passa a não ter validade. Em dezembro, a Odebrecht assinou acordos com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato Curitiba em que apresentou cerca de 900 fatos criminosos envolvendo nomes como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB-RJ), os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, tucanos como Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, e parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). A morte de Zavascki já afetou o andamento das negociações da Odebrecht, iniciadas em março de 2016. Após a confirmação do acidente de avião, a PGR entrou em contato com a empreiteira e suspendeu as audiências de homologação com os 77 delatores que começariam na sexta-feira (20) e se estenderiam por uma semana.

20 de janeiro de 2017, 12:16

SALVADOR Vereador Sidninho reafirma que houve aumento no IPTU

Para o vereador Sidninho (PTN), a resposta da Prefeitura de Salvador à uma declaração dele de que houve reajuste abusivo sobre o valor do IPTU, só vem reforçar a constatação dos contribuintes de que, efetivamente, houve o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano em 2017. Ele contesta a Prefeitura, que em nota enviada a este Política Livre [veja aqui], informou que o imposto foi lançado sem o reajuste do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e que para esse ano apenas foi retirado o desconto de 10% do recadastramento imobiliário, vigente nos últimos três anos. “O IPCA acumulado no ano de 2016 foi de 6,28%, enquanto que a grande maioria dos contribuintes sofreu com a majoração do IPTU em 10%, ou seja, muito acima do IPCA. Esse é o impacto para o contribuinte. O que importa é quanto efetivamente ele está pagando. O jogo de números da prefeitura não esconde a realidade que dói no bolso”.E o vereador vai mais além: “o desconto foi prorrogado até 2016, ano eleitoral. Agora que passaram as eleições, o argumento da Secretaria Municipal da Fazenda é que não pode mais ser renovado o desconto.”

20 de janeiro de 2017, 12:10

BRASIL Natal suspende circulação de ônibus pelo segundo dia

Dois ônibus e uma delegacia foram atacados no Rio Grande do Norte na madrugada desta sexta-feira (20). De acordo com a Secretaria de Defesa Social do estado, já são 34 ocorrências – princípio de incêndio ou incêndio – em veículos e prédios públicos. Com isso, a circulação de transporte urbano em Natal foi suspensa pelo segundo dia seguido.O ataque aos ônibus ocorreu por volta de 2h da manhã. A secretaria informou que três homens usaram coquetel molotov para incendiar os veículos, que estavam na garagem da empresa Reunidas, localizada na Zona Norte de Natal. Na manhã de hoje, o local será periciado e câmeras de segurança devem auxiliar nas investigações.Em Caicó, no interior do estado, a Delegacia da Mulher também foi atacada com um coquetel molotov. A ocorrência foi registrada por volta de 1h da manhã e, segundo a Defesa Social, uma sala ficou danificada. Os ataques ocorrem desde a tarde de quarta-feira (18), depois que o governo anunciou a transferência de 220 presos do presídio estadual de Alcaçuz, onde detentos de duas facções – Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime – travam um confronto sangrento há sete dias.Depois da primeira onda de incêndios, as empresas de ônibus urbano decidiram, em conjunto com os rodoviários, suspender a circulação de veículos em Natal na quinta-feira. O serviço seria normalizado nesta sexta, mas os novos ataques fizeram os sindicatos da Empresas de Transporte Urbano e dos Rodoviários voltarem atrás e deixarem os ônibus na garagem.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 12:10

BRASIL Deputados questionam rumos da Lava Jato sem Teori na relatoria do caso

Foto: Divulgação

André Moura

Ao lamentaram a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um acidente de avião na quinta-feira, 19, parlamentares também questionaram os rumos que serão tomados a partir de agora na condução da Operação Lava Jato na Corte. Às vésperas da homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht, que deve comprometer ao menos 26 deputados, líderes partidários tinham dúvidas sobre o ritmo com que o STF conduzirá os processos a partir de agora e quem será o substituto de Teori, relator do caso, nas investigações. Líder do governo na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE), destacou o equilíbrio com que Teori conduzia a relatoria e ressaltou que o ministro tinha um profundo conhecimento das investigações. “É uma boa pergunta: como fica a Lava Jato?”, comentou. Para Moura, a perda de Teori representa o reinício da operação no STF, já que o substituto terá de tomar conhecimento de um processo extenso, mesmo aproveitando parte do que Teori já havia feito. Candidato à presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), desconversou e disse que não era o momento de discutir as consequências da morte de Teori para a Lava Jato. “A hora é de muita tristeza e pesar”, respondeu. Muitos parlamentares tinham dúvidas sobre o processo de escolha do novo relator no STF.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 11:54

BAHIA Sepromi dialoga com Fórum Social das Resistências em Porto Alegre

Representações de diversos países da América Latina e do mundo estão reunidas no Fórum Social das Resistências, que ocorre em Porto Alegre (RS), até este sábado (21). O encontro, que é um desdobramento do Fórum Social Mundial (FSM), debate a conjuntura política, social e econômica do planeta, além das questões ambientais da atualidade, construindo alternativas de superação dos principais desafios nestas áreas. Uma delegação baiana de treze lideranças participa das atividades, que também são acompanhadas pela titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.São discutidas proposições nas temáticas da democratização da comunicação, saúde, povos de matriz africana, educação, problemas climáticos, reforma política, sustentabilidade, dentre outras. O Coletivo Fórum Social Baiano, também composto por entidades da luta racial, marca presença na capital gaúcha. Fabya Reis ratificou o compromisso do Governo da Bahia no incentivo aos debates da sociedade civil organizada. “Temos atuado nas relações institucionais e fortalecimento do diálogo. A luta antirracista, protagonizada pelo movimento negro, assim como a defesa dos povos tradicionais, convergem com a nossa missão de articular políticas públicas nestas frentes”, disse. A secretária participou, ainda, de reuniões dos coletivos brasileiros e do Conselho Internacional do FSM. No encontro, além do Brasil, estiveram representantes da Tunísia, Marrocos, Canadá, Cuba e França, dentre outros.

20 de janeiro de 2017, 11:50

BRASIL Mãe e filha estavam em avião de empresário que caiu em Paraty

O grupo hoteleiro Emiliano, proprietário do avião que caiu na tarde de ontem (19) no litoral de Paraty, no sul fluminense, divulgou uma nota à imprensa, informando que as duas mulheres que estavam na aeronave eram Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe Maria Ilda Panas, de 55 anos. De acordo com a nota, Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, empresário e dono do grupo hoteleiro, que também estava na aeronave. A mãe era professora de educação infantil e veio de Juína, no Mato Grosso, para visitar a filha em São Paulo. Carlos Alberto, segundo a nota do grupo Emiliano, as convidou para o fim de semana em Paraty. “O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares”, diz a nota. Além dos três, estavam na aeronave o piloto Osmar Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Os cinco morreram no acidente e seus corpos foram resgatados da fuselagem do avião hoje.

Vitor Abdala, Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 11:38

BAHIA Em viagem teste, metrô chega à Estação Pituaçu

Foto: Camila Souza/GOVBA

A população que circulava pela Avenida Paralela na manhã desta sexta-feira (20) foi surpreendida com a primeira viagem da linha 2 do metrô entre as estações Rodoviária e Pituaçu. O trem partiu por volta das 8h30 da Estação Rodoviária e percorreu 6,2 quilômetros, parando nas plataformas das estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. A viagem marca o início dos testes operacionais da Linha 2 do metrô, que segue em ritmo avançado rumo ao Aeroporto, e tornará Salvador a cidade com a terceira maior malha metroviária do País. “Essa viagem é um marco para a cidade. Pela primeira vez, a população consegue ver o metrô circular na Paralela e esse é só o início de uma revolução na mobilidade urbana que o Governo do Estado está fazendo em Salvador”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que participou da viagem ao lado do presidente da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, do presidente da CCR Metrô Bahia, Luis Valença, diretores e colaboradores da Sedur, CTB e concessionária. Nesta primeira viagem, sem passageiros, foram avaliadas a movimentação do trem nos trilhos, possíveis ruídos e o desempenho da rede de energia, entre outros aspectos técnicos. Os testes seguirão até o fim do primeiro semestre, quando está previsto o início da operação comercial do trecho.

20 de janeiro de 2017, 11:37

BRASIL No STF, Moro não poderia julgar nem Lula nem Cunha na Lava Jato

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Sérgio Moro

Com a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19, ganhou repercussão nas redes sociais e até entre alguns políticos a ideia de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação em Curitiba, seja nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga no Supremo. Uma eventual indicação do magistrado, porém, poderia prejudicar os andamentos da Lava Jato. Além de precisar ser submetido a uma sabatina no Senado, onde 13 parlamentares são investigados pela operação no STF, para ser aprovado para o cargo, Moro ficaria impedido de atuar em vários casos relativos à Lava Jato no Supremo. Dentre os processos que seria impedido de atuar, por exemplo, estão os recursos envolvendo as ações penais do ex-presidente Lula e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) que tramitam em Curitiba, onde ambos são réus na primeira instância acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. “A grande questão aqui é que caso vá para o STF, ele ficará impedido de analisar os recursos ou casos em que ele já tenha atuado, isso é um requisito para que se tenha um Tribunal capaz de controlar os atos das outras instâncias jurisdicionais”, afirma a professora da FGV e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado. Ela lembra ainda que é direito dos réus que eles possam recorrer a um juiz diferente daquele que os julgam em primeira instância. “É muito difícil um juiz revisar sua própria decisão em grau de recurso e mudar a posição, e é um direito da parte que seja um juiz diferente a analisar esses recursos”, explica. Além disso, no Supremo Moro não poderia se dedicar exclusivamente à operação, como ocorre na 13ª Vara Federal de Curitiba, e também não poderia manter o ritmo célere que vem adotando na Justiça Federal, pois, em vários casos, suas medidas precisariam ser referendadas pelo STF. “Os processos no Tribunal são mais lentos, por que exigem composição do colegiado, diferente de um juiz de primeira instância que tem autoridade para decidir o caso sozinho. Moro não poderia se arvorar e decidir as coisas sozinho no Supremo, ele teria que seguir o ritmo do Tribunal, que é o correto”, segue Eloísa Machado. A nomeação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e a indicação deve seguir três pré-requisitos básicos: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação do presidente, o nome precisa ainda ser sabatinado pelo Senado que pode referendar, ou não, a escolha do presidente.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 11:05

BRASIL Ex-ministro da Cultura pede Sérgio Moro no STF

Foto: Reprodução

Após a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, nesta quinta-feira, 19, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero usou as redes sociais para pedir que o juiz Sérgio Moro fosse o substituto de Teori na condução dos processos da Operação Lava Jato. “Existe apenas um nome a ser indicado pro STF afastando qualquer suspeita sobre essa estranhíssima morte: Juiz Moro. Vamos pressionar! #moronostf”, escreveu Calero em sua publicação. Minutos após suas postagens, Calero deletou o texto.

20 de janeiro de 2017, 10:55

SALVADOR Roçadeiras roubadas na Avenida Bonocô são recuperadas

As oito roçadeiras que estavam a serviço da Prefeitura e que foram roubadas ontem (19), na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), já foram recuperadas pela polícia. Após investigações, os equipamentos foram encontrados em uma casa no bairro de Valéria e já estão na 6ª Delegacia de Polícia, na Ladeira dos Galés, em Brotas. Já foram identificados dois suspeitos e a previsão é de que seja solicitada a prisão preventiva dos envolvidos ainda nesta sexta-feira (20). Uma equipe de agentes de limpeza a serviço da Revita Engenharia foram vítimas de assalto a mão armada por volta das 12h20 de ontem. Eles foram abordados por um indivíduo que estava em um Gol preto portando arma de fogo. Os agentes foram obrigados a colocar, dentro do veículo, todos os equipamentos utilizados no serviço, como oito máquinas roçadeiras e um rolo de náilon. O prejuízo estimado era de aproximadamente R$15 mil.

20 de janeiro de 2017, 10:49

BRASIL Chuvas fortes deixam 92 cidades de São Paulo em estado de atenção

O estado de São Paulo registra hoje (20) 92 municípios em estado de atenção (14% do total do estado) e 83 municípios em observação (12% do total), segundo dados da Defesa Civil. Nesta operação verão, que começou em dezembro do ano passado, quatro pessoas morreram por causa das chuvas e 63 ficaram desabrigadas, segundo o balanço estadual. A cidade de Piracicaba, no interior paulista, apresenta uma das situações mais críticas, com o rio Piracicaba ameaçando transbordar. Por volta das 11h, o rio estava em estado de atenção por ter atingido o nível de 5,11 metros, bem acima do limite de 4,5 metros. Desde 2009, a prefeitura mantém um comitê de emergência de transbordamento do rio, com a participação de Bombeiros e Defesa Civil no monitoramento do rio e da sua cabeceira. As chuvas dos últimos dias, acompanhadas de rajadas de vento, alagaram a região central de Piracicaba, o Terminal Rodoviário e vias adjacentes. Carros foram levados pela enxurrada e o asfalto ficou danificado em alguns pontos. O volume de chuva chegou a 71 milímetros (mm) no bairro Jaraguá e 50 mm no centro. Em Ibiúna, região de Sorocaba, a chuva de ontem (19) atingiu sete casas e deixou 25 pessoas desalojadas. A enchente afetou o bairro dos Gatos e a zona rural do município.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 10:39

BAHIA Rui Costa se posiciona contra uso do Exército em presídios

Foto: Reprodução/Metropress

Anunciada esta semana pelo presidente Michel Temer (PMDB), a notícia de que militares do Exército atuarão em presídios do país não foi bem recebida pelo governador Rui Costa (PT). O petista se mostrou contra e disse que ‘o Governo Federal tem que entrar definitivamente no caso da segurança pública’, pois ‘o lugar do Exército não é nos presídios, mas sim nas fronteiras’. Ainda de acordo com o governador, “uma ajuda financeira para custeio dos presídios seria muito bem vinda”. O governador pediu ainda uma “articulação mais combinada” do governo federal com os estados no combate ao crime organizado.

20 de janeiro de 2017, 10:21

BRASIL Forças armadas atuarão em Natal e em apoio ao ‘Mais Médicos’

O presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem” na região metropolitana de Natal, que sofre uma crise no sistema prisional. Os militares atuarão desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de janeiro, de acordo com portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de quinta-feira, 19.A edição desta sexta-feira do DOU desta sexta-feira, 20, traz portaria do Ministério da Defesa que autoriza o emprego das Forças Armadas em apoio ao programa “Mais Médicos”. Os militares ajudarão na recepção, hospedagem, transporte e distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios de atuação, inclusive auxiliando no transporte aéreo dos profissionais.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 10:00

BRASIL Ministro Luiz Fux lamenta morte de Teori Zavascki

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou na manhã de hoje (20) uma nota em que lamenta a morte do colega ministro Teori Zavascki, a quem chamou de “querido amigo e exemplar magistrado.” Até o momento, manifestaram publicamente o pesar pela morte de Teori a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux. Por telefone, o ministro Marco Aurélio, que encontra-se de férias no Rio de Janeiro também se disse extremamente consternado e em estado de “perpétua homenagem” ao ministro Teori. O ministro Teori Zavascki morreu em um acidente de avião na tarde de ontem (19), quando se dirigia a Paraty em um bimotor. Outras cinco pessoas também morreram, o empresário Carlos Alberto Fernandes, e o piloto Osmar Rodrigues. Os outros dois corpos ainda não foram identificados. Confira a íntegra da nota do ministro Luiz Fux: “Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por longos anos, no STJ e no STF, acrescentando que o ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça.”

Felipe Pontes, Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 09:48

BRASIL Procuradoria pede documentos do avião que caiu com Teori

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) requisitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e ao Comando da Aeronáutica documentos sobre o voo do avião que caiu na quinta-feira, 19, em Paraty, também no Rio de Janeiro, matando o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Ente os pedidos estão documentos relativos à manutenção da aeronave e gravações de conversas entre o piloto Osmar Rodrigues e a torre e rádio de controle.O MPF também informou por nota que está colhendo, em conjunto com a Polícia Federal, provas testemunhais no local. Outras diligências ainda serão determinadas até o final desta sexta-feira, 20. A investigação foi aberta por requisição da procuradora da República em Angra dos Reis, Cristina Nascimento de Melo, e são conduzidas pelo delegado chefe da PF na cidade, Adriano Antonio Soares.

Estadão