21 de fevereiro de 2017, 13:10

BRASIL Diretor do Instituto Butatan é afastado

O cientista Jorge Kalil foi afastado da direção do Instituto Butantan, principal produtor de vacinas, soros e biofármacos para uso humano do país. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o nome do novo diretor da instituição será anunciado em breve. Jorge Kalil será convidado pela secretaria para trabalhar no desenvolvimento de pesquisas do instituto. No último dia 8, André Franco Montoro Filho renunciou ao cargo de diretor-presidente da Fundação Butantan por discordar do modelo de gestão, “que dava todos os poderes ao presidente do instituto [Butantan] e tirava poderes do presidente da fundação”, disse na época à Agência Brasil. De acordo com Montoro, uma auditoria contratada pelo governo estadual vinha sendo feita, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontava uma série de procedimentos administrativos equivocados. A assessoria de imprensa do TCE apresentou um relatório preliminar das equipes de fiscalização, que ainda passará por quatro órgãos técnicos, antes de seguir para votação do conselheiro-relator. “No atual momento, o relator solicitou aos gestores e ordenadores de despesas que se manifestem para que o processo possa seguir para apreciação dos órgãos técnicos”, diz a nota.

Fernanda Cruz, Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 12:55

BAHIA IPVA com 5% de desconto para placas de final 1 é só até esta quarta

Termina nesta quarta (22) o prazo para desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com placas de final 1. O desconto vale para quitação em cota única. Também vence nesta quarta a primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril. Também é possível pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril.As datas para pagamento com desconto de 5% variam de acordo com o número final da placa do veículo. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br => Canal Inspetoria Eletrônica => IPVA).Quem quitou integralmente o imposto até 7 de fevereiro teve acesso a um desconto mais expressivo, de 10%. Esta foi a opção de 97,8 mil contribuintes baianos, contingente 33,1% maior que o registrado em 2016, quando 73,4 mil pessoas aproveitaram o abatimento oferecido pela Sefaz-Ba na antecipação do pagamento. A quitação antecipada alcançou 5,28% da frota tributável do imposto em todo o Estado, que é de 1,85 milhão de veículos.

21 de fevereiro de 2017, 12:51

SALVADOR Camarotes recebem última ação de fiscalização antes do Carnaval nesta quarta

Vinte e oito camarotes privados foram licenciados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), para operar no Carnaval 2017. Aproximadamente 130 estruturas serão fiscalizadas pela secretaria, entre palcos, camarotes, arquibancadas, rede de comunicação e praticáveis montados pelo município, estado e empresas de rádio e televisão. Nesta quarta (22), acontece mais uma ação de vistoria por parte da Sedur, a partir das 10h, nos camarotes do Circuito Dodô (Barra-Ondina), com concentração no Cristo. Para que o funcionamento ocorra sem maiores sobressaltos durante a folia, a Sedur realiza, desde o dia 18 de janeiro, ações preventivas com o objetivo de sanar dúvidas dos proprietários, corrigir possíveis equívocos na montagem das estruturas e garantir que foliões e trabalhadores possam utilizar os espaços sem que haja risco à integridade física nem ao patrimônio. Durante as vistorias, são verificados ainda a segurança do aterramento da rede elétrica instalada na estrutura, a tensão das coberturas e o dimensionamento dos calços e escadas. Além disso, os fiscais observam o cumprimento das regras de acessibilidade, a colocação do tablado, a possível invasão do espaço público e a implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico. Os trabalhos, em caráter preventivo, ocorrem até esta quarta-feira (22). A fiscalização, entretanto, acontece durante todos os dias da festa, com a atuação de 30 engenheiros em postos localizados estrategicamente em quatro pontos da cidade: Circuito Osmar (Campo Grande/Avenida Sete), Praça Castro Alves, Circuito Dodô (Barra-Ondina) e nos bairros, com um único posto móvel. Para estruturas consideradas de grande porte – cujas dimensões máximas ultrapassem 500 metros quadrados de área -, a Sedur determina que seja respeitado o limite máximo de duas pessoas por metro quadrado. Ou seja: num espaço de 500 m² devem constar, no máximo, mil pessoas. “Caso esse número seja ultrapassado, o responsável pelo camarote receberá uma notificação da secretaria com a solicitação de que a quantidade de usuários do espaço seja adequada às normas vigentes. Em caso de reincidência ou desobediência das leis, o funcionamento da estrutura será embargado”, alerta o coordenador de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sedur, Everaldo Freitas. Outro ponto que deve ser observado pelos proprietários e responsáveis pelos camarotes é a presença de duas duplas de brigadistas (quatro bombeiros civis) para estruturas com até 500 metros quadrados de área, de modo a garantir a segurança dos usuários e funcionários dos espaços.

21 de fevereiro de 2017, 12:49

BRASIL Maia defende ‘tranquilidade’ em debate sobre foro privilegiado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasiL

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou polemizar o debate sobre proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance do foro privilegiado dos políticos ao mandato em exercício. “Vamos esperar para ver qual a decisão do Supremo, se de fato isso pode ser uma interpretação constitucional ou se pode ser por emenda constitucional”, disse. Maia defendeu que é preciso ter “muita tranquilidade para avançar neste debate” e que a discussão sobre essa questão depende de “cada momento, cada conjuntura”. “Esse debate ocorreu aqui alguns anos atrás e foi derrotado, porque havia um movimento de alguns que estavam sendo julgados no Supremo que queriam derrubar o foro”, afirmou. Nesta segunda-feira, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), classificou como “suruba selecionada” a proposta em debate no STF e defendeu que é preciso haver uma regra igual para todos. Caso o STF leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo, líderes da base e da oposição no Congresso não descartam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 12:40

SALVADOR Pipoco abre programação do Palco Skol em “esquenta” do Carnaval

Depois do pré-Carnaval com o Fuzuê e Furdunço, que reuniu cerca de um milhão de pessoas do Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra) no último fim de semana, mais um evento gratuito servirá como “termômetro” para o Carnaval de Salvador 2017. Realizado pela Skol, uma das marcas patrocinadoras da folia soteropolitana, o Pipoco acontece nesta terça-feira (21), com concentração a partir das 17h, e conta com apoio da Prefeitura.A concentração será realizada em frente ao Camarote Skol, localizado no Morro do Gato, em Ondina. A partir das 19h, a banda Timbalada assume o trio e segue até o Farol da Barra. Às 20h30, com a chegada do trio ao destino final, será aberta a programação do Palco Skol, montado em frente a um dos principais cartões-postais da cidade e que contará com as apresentações de Saulo, Léo Santanna, Dennis DJ e Alok. “Neste Carnaval a Skol vai incentivar as pessoas a sair do lugar comum, a sair do quadrado e inspirá-las para que abram a cabeça para o novo, derrubando todas as barreiras. A antecipação da festa e o circuito invertido é uma motivação para isso”, ressalta Felipe Bratfisch, gerente regional de marketing da Ambev, e um dos responsáveis pela programação na Bahia.

21 de fevereiro de 2017, 12:35

BRASIL PT usa projeto de Aécio para tentar adiar sabatina, mas pedido é negado

Foto: Divulgação

Alexandre de Moraes cumprimenta o senador Eduardo Braga (PMDB-AM); investigado na Lava Jato, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), à esq., preside a sessão da sabatina

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com base em um projeto de lei apresentado pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). O pedido, porém, foi negado e a sabatina mantida. A petista relembrou manifestações públicas da sociedade civil contrárias à indicação de Moraes, como o abaixo-assinado com 270 mil assinaturas entregue por estudantes da Universidade de São Paulo. Com base nisso, a senadora requisitou mais tempo para a sabatina conforme sugerido em um projeto de resolução do tucano Aécio, que prevê realização de audiências públicas. De acordo com Gleisi, o projeto de Aécio alega que sabatinas nos Estados Unidos duram cerca de sete meses. A proposta prevê duas audiências públicas e duas sabatinas, sendo uma delas aberta a todos os senadores, e não somente àqueles do colegiado da comissão. Em tom irônico, Aécio agradeceu à senadora pela lembrança ao projeto, mas afirmou que ele não foi aprovado, em 2015, quando apresentado, porque a base do governo do PT não deu seu apoio. O senador pediu que, na sessão de hoje, fosse válido o que está previsto no regimento atual do Senado: cinco dias úteis entre o relatório e a sabatina, de forma que a sabatina se realize nesta terça-feira. Após a discussão, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, indeferiu a questão de Gleisi.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 12:34

BRASIL Alexandre de Moraes recebe 50% a mais de manifestações que Edson Fachin

Polêmica, a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do Supremo Tribunal Federal já recebeu 1,2 mil manifestações no portal do Senado. O número é 50% maior do que a população enviou para sabatinar o ministro Edson Fachin, do STF, em maio de 2015. Relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) escolhe neste momento algumas questões para inquirir o ministro, inclusive, “como seria o posicionamento dele na atividade de segurança pública tendo em vista as funções que exerceu na carreira”. Ao iniciar a apresentação, Alexandre agradeceu primeiramente a presença da mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e explicou que os filhos acompanham a sessão de São Paulo. O ministro teria omitido, em duas declarações públicas de bens, uma empresa controlada por Vivi em São Paulo.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 12:33

BRASIL Rede recorre de decisão do STF que manteve nomeação de Moreira Franco

Foto: Divulgação

Moreira Franco

O partido Rede Sustentabilidade entrou, na noite de ontem (20), com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. No último dia 14, Mello negou pedido de liminar feito pela Rede, partido de oposição ao governo, para que o STF barrasse a nomeação. Um dia depois, o ministro afirmou que, se houvesse recurso, deveria levar o caso ao plenário da Corte. Não há prazo para que isso seja feito. No recurso, a Rede rebate ponto a ponto os argumentos usados por Celso de Mello para negar a liminar. Na ocasião, por exemplo, o ministro afirmou que o andamento de investigações e o julgamento de ações penais no STF não resultam, necessariamente, em atraso na tramitação dos processos. Para rebater o argumento, a Rede traz dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) segundo os quais 68% das ações penais concluídas no Supremo entre 2011 e março de 2016 não tiveram desfecho, pois prescreveram ou foram repassadas a instâncias inferiores. No caso de inquéritos, apenas em 5,8% de 987 casos o investigado se tornou réu. “Os números mostram que é mais vantajoso para os réus serem julgados no Supremo”, disse o advogado Márlon Reis, que assina o recurso da Rede e é conhecido por ter sido um dos autores da Lei da Ficha Limpa. Segundo Reis, os dados “indicam a baixa exequibilidade criminal e investigativa do Supremo diante de sua estrutura e excesso de processos, o que pode retardar ou frustrar o andamento das investigações e apurações em desfavor de Moreira Franco em atentado à moralidade”. No recurso, um agravo regimental, Reis menciona ainda um despacho proferido na semana passada pelo ministro do STF Luiz Roberto Barroso, em que ele sugere maior restrição do foro privilegiado, diante do que seria uma aparente ineficácia do Supremo em tramitar investigações criminais. Celso de Mello é relator de dois mandados de segurança em que foram pedidas liminares para barrar a nomeação de Moreira Franco, um da Rede e outro do partido PSOL, que na última sexta-feira (17) também entrou com recurso no STF.

Felipe Pontes, Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 12:26

INTERIOR DA BAHIA Teixeira de Freitas será beneficiado com R$ 3,5 milhões para projetos de Esporte e Lazer

O deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA) deve destinar cerca de R$ 3,5 milhões para o município de Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia, a 809 quilômetros da capital, para realização de projetos de promoção do esporte e lazer na localidade. As emendas que viabilizarão o envio dos recursos do Governo Federal à cidade baiana foram apresentadas na última quarta-feira (15) ao ministro do Esporte, Leonardo Monteiro Picciani, numa reunião que contou ainda com a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer de Teixeira de Freitas, Anderson Pinto. “São emendas importantes que vão permitir a adesão da Prefeitura de Teixeira de Freitas a importantes programas federais da promoção do esporte. Esses convênios vão beneficiar sobretudo a população que mais necessita proporcionando uma melhor qua lidade de vida”, explicou Uldurico. As emendas apresentadas garantirá a implantação dos programas Segundo Tempo, Vida Saudável, além da ampliação dos projetos de esporte e lazer deflagrados pela gestão municipal da cidade baiana.

21 de fevereiro de 2017, 12:10

BAHIA TJ-BA julga nesta quarta caso de legitimidade sobre cota racial

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará, na próxima quarta-feira (22/02), em sessão marcada para as 09h, o Mandado de Segurança impetrado por uma candidata ao cargo de procuradora do Município de Salvador, que, após ter se autodeclarado negra, foi eliminada do concurso na verificação da veracidade da autodeclaração. A candidata, junto a outros concorrentes, recorreu da decisão e conquistou, através de liminares, o direito de continuar no pleito. O caso chegou ao Pleno do Tribunal no ano passado e desde então vem sendo avaliado pelos desembargadores. Na última sessão, após o adiamento por mais um pedido de vistas, foi marcada esta nova data. O Movimento Negro baiano associado ao Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público Estadual (Gedhis/MP-BA), tem acompanhado o desenrolar do processo e está convocando a militância a comparecer à sessão desta quarta-feira, para defender junto aos desembargadores esta importante conquista da população negra: que é o percentual de vagas reservado para negros nos concursos para a administração pública municipal. Este movimento está se repetindo por todo o País. Em diversos concursos têm ocorrido denúncias de candidatos não negros que se autodeclaram negros para usufruírem indevidamente do benefício das cotas. A reação dos grupos organizados tem sido à altura e a formação das comissões de Verificação da Autodeclaração se configura como uma das principais pautas.

21 de fevereiro de 2017, 12:05

BRASIL Em sabatina, Alexandre de Moraes reafirma compromisso com a Constituição Federal

Em fala inicial, hoje (21), na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que sempre pautou sua carreira profissional pela “ética profissional” e “respeito ao ideal republicano”. O ministro licenciado do Ministério da Justiça traçou aos senadores um panorama de sua carreira jurídica, citou os cargos que exerceu ao longo dos anos e disse que sempre observou “a flagrante e urgente necessidade de aproximar a Justiça do povo brasileiro com a aplicação rápida e segura da Constituição e da lei”. Em aproximadamente meia hora de apresentação, o indicado criticou o alto número de processos que tramitam nos tribunais brasileiros e citou mecanismos legais que poderiam garantir a celeridade do andamento processual no Brasil. Ele defendeu, por exemplo, a realização de audiências de conciliação antes de certas questões seguirem o caminho judicial. Por fim, Moraes citou e agradeceu também as entidades que manifestaram apoio à sua indicação. Citando MartinKuther King, ele defendeu a liberdade dos indivíduos, da nação e do Estado Democrático de Direito. “Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição Federal e minha devoção pelas liberdades individuais”, declarou Moraes.

Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 11:49

BAHIA Benito Gama fala em “projeto de futuro” durante reunião com ACM Neto e Imbassahy

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (20), o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama participou de reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, vereadores, deputados estaduais e federais da base, no gabinete da prefeitura. “A reunião foi muito produtiva para discutir um projeto de futuro. Tenho certeza que em 2018 vamos mostrar ainda mais o nosso trabalho e a nossa maneira de fazer política. Não tenho dúvidas que vamos trazer grandes benefícios para Salvador e toda a Bahia”, disse Benito Gama. De acordo com o prefeito de Salvador, ACM Neto, a reunião também foi para discutir a liberação de recursos para Salvador e projetos como a implantação do BRT e requalificação de novos trechos da orla. “É fundamental essa relação do prefeito com os políticos, sobretudo com o ministro, Imbassahy, que é quem coordena, hoje, o governo do presidente Temer”, destacou o deputado federal, Benito Gama. Na ocasião, segundo o deputado Benito Gama, uma crítica unânime foi ao governador da Bahia, Rui Costa (PT). Após reunião, o deputado Benito Gama seguiu direto para o aeroporto de Salvador, onde embarcou com destino a Brasília, para cumprir agenda legislativa no Congresso Nacional. Confira o vídeo com a mensagem gravada pelo parlamentar aqui: https://www.facebook.com/BenitoGamaOficial/

21 de fevereiro de 2017, 11:40

BAHIA Governo apresenta esquema de segurança para o Carnaval

Mais de 25 mil profissionais, 250 câmeras, dezenas de postos espalhados pelos circuitos da folia e um moderno Centro de Operações. Estes foram alguns dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), nesta terça-feira (21), durante o evento de divulgação do planejamento de segurança para o Carnaval 2017. A apresentação foi realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, com a participação do governador Rui Costa. Para Rui, o investimento de mais de R$ 43 milhões somente em segurança vai permitir que baianos e turistas se divirtam com tranquilidade. “Temos uma polícia que é conhecida em todo o País pela experiência técnica na atuação em grandes eventos. Este ano, com apoio da tecnologia, o planejamento ganha um reforço importante, tanto no monitoramento quanto no patrulhamento nos circuitos e em outros pontos da cidade. O objetivo é propiciar aos foliões um Carnaval de paz e de muita alegria”, disse o governador. Neste ano, a operação terá o apoio do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de julho. A estrutura da SSP, que foi inaugurada em julho de 2016, reúne todas as forças de segurança do Estado e se destaca pela modernidade dos equipamentos. Durante o Carnaval, além das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, representantes de outras 40 instituições públicas e privadas realizarão um trabalho conjunto de monitoramento dos circuitos e áreas adjacentes com circulação de foliões.

21 de fevereiro de 2017, 11:17

BRASIL Lobão indefere questão de ordem de Randolfe para adiar sabatina de Moraes

Foto: Divulgação

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), indeferiu questão apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador argumentava que faltavam informações sobre o conflito da atividade profissional da esposa do indicado, Viviane de Moraes, que atua em escritório de advocacia. De acordo com Randolfe, conforme o regimento do Senado, o indicado e o relator do processo deveriam ter apresentado informações sobre parentes que exercem atividade profissional que representem conflito de interesse com a atividade atual e futura, no caso de ministro do Supremo, do sabatinado. Ele apontou que a esposa do ministro, Viviane de Moraes, é coordenadora de um escritório de advocacia. O relator do processo, Eduardo Braga (PMDB-AM), argumentou que a atividade da esposa de Moraes não representa nenhum conflito com sua atividade atual, de ministro licenciado da Justiça. Na interpretação de Braga, o regimento não trata da atividade futura que será exercida por Moraes, que será de ministro do Supremo. Por essa razão, o presidente da comissão, Edison Lobão, que é investigado na Lava Jato, recusou a possibilidade de adiamento da sabatina.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 11:10

SALVADOR Atividade de mototaxista será regulamentada nesta quarta

Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto assina nesta quarta-feira (22), às 14h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação da atividade de mototaxista em Salvador. A regulamentação vai estabelecer um conjunto de regras, com direitos e deveres, dos mototaxistas, visando também a segurança e conforto dos usuários do novo sistema. Esses profissionais, e suas associações, terão um tempo para se adaptar às mudanças e exigências, a exemplo da padronização das motos, tempo de habilitação mínimo e utilização de acessórios, inclusive de higiene. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito e pelo secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, nesta quarta.