5 de novembro de 2007, 18:02

Sérgio reconhece pagamento pela prostituição

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT) apresentou voto em separado ao projeto de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que trata da exigência de pagamento por serviços de “natureza sexual”.

O parlamentar baiano justifica o voto, argumentando que prostituição não é crime. “Ninguém é obrigado a utilizar, mas se usar, tem que pagar”, declara.

O voto contrário de Sérgio Carneiro toma como argumento o fato de já existir regulamentação similar em outros países, como Bélgica, Nova Zelândia, Holanda e Alemanha.

O relator, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), manifestou-se pela rejeição do projeto. O voto em separado deve entrar na pauta de amanhã da Comissão de Constituição (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O posicionamento do petista também leva em conta que o Código Penal apresenta dispositivos já superados. “A boa lei é aquela que consagra práticas sociais existentes”, diz.

“Estamos convencidos de que a previsão de exigibilidade do pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual não ofende o mandamento da função social dos contratos, antes, realiza-o”, completa.

5 de novembro de 2007, 16:38

Jornalista Vanderlei morreu de meningite

Em comunicado oficial emitido há pouco, a Contraponto Comunicação informa que seu sócio-diretor, o jornalista Vanderlei Carvalho, faleceu na madrugada da última sexta-feira vítima de meningite bacteriana e não de infarto, conforme havia sido dito anteriormente.

De acordo com a Contraponto, a Secretaria de Saúde do Município ressalta que não há motivos para alarme entre os que conviveram com Vanderlei Carvalho ou compareceram ao seu velório.

Entretanto, o órgão pede às pessoas que mantiveram contato mais próximo e prolongado com o jornalista, em locais fechados, nas 72 horas antes de seu falecimento, que busquem informações sobre formas de prevenção na própria Secretaria de Saúde, pelo telefone 3611-6416 (com Josélia).

Diz a Contraponto que, “mesmo que remotamente alguém tenha sido infectado, não há riscos de transmissão para outras pessoas e o tratamento indicado elimina toda e qualquer possibilidade de evolução da doença”.

5 de novembro de 2007, 15:38

Wagner surpreende e defende Zé Eduardo ao PT nacional

O governador Jaques Wagner defendeu hoje a “alternância” do poder e a candidatura do deputado José Eduardo Cardozo (SP) à presidência nacional do partido, informa a Folha de S. Paulo.

“A alternância do poder é positiva para o partido, sem fazer julgamentos. Tenho boas relações com Ricardo Berzoini, mas sou simpático à candidatura de Zé Eduardo”, disse. 

O primeiro turno das eleições internas do PT está previsto para o dia 2 de dezembro. O segundo turno deve ocorrer em 16 de dezembro – se nenhuma chapa alcançar mais de 50% dos votos no primeiro turno.

5 de novembro de 2007, 15:14

Lúcido, governador condena terceiro mandato

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou hoje as articulações em favor de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Faço campanha contra. A idéia não prospera nem pela vontade do presidente nem pela vontade da chamada base”, disse o governador, informa a Folha de S. Paulo.

Segundo reportagem publicada pelo jornal, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) – de autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB) – que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários.

O pedido, feito em fevereiro, partiu do deputado petista Fernando Ferro (PE). Hoje, ela é articulada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG). O governador ainda defendeu o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, mesma proposta defendida pelo presidente Lula em visita, na semana passada, à Bahia.

5 de novembro de 2007, 14:49

Faeb condena invasão de Fazenda na Chapada

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia acaba de emitir nota pública condenando a invasão das Fazendas Reunidas Maricella, antiga Fazenda Mulungu, localizada no município de Ibiquera, na Chapada Diamantina, por “indivíduos que se afirmam integrantes do movimetno de trabalhadores sem terra”.

Além de afirmar que trata-se de um empreendimento produtivo, que tem levado diversos benefícios diretos e indiretos à região onde está situada, a Faeb destaca que os produtores rurais precisam de normalidade legal para alcancarem os resultados esperados de geração de emprego e renda.

A entidade também lembra que o direito constitucional da propriedade deve ser preservado e argumenta que, “até este momento, o País está obtendo os êxitos no setor do agronegócio porque o Estado de Direito está sendo preservado”, cabendo à Justiça se pronunciar sobre a desocupação da área.

5 de novembro de 2007, 10:59

Vitalidade jornalística vem de Minas Gerais

Com 291 mil exemplares vendidos em setembro último, um crescimento de 86% em um ano, o diário mineiro Super Notícia chegou perto da Folha de S. Paulo, maior jornal brasileiro, que bateu a casa dos 307 mil no mesmo período, informa a última edição de Veja. Lançado em 2002, o “fenômeno” mineiro é agora um dos quatro maiores matutinos nacionais, ao lado de O Globo e de O Estado de S. Paulo, que também ganharam leitores no período, contra queda registrada pela Folha.

5 de novembro de 2007, 10:35

Brust chama 3o mandato de golpe em artigo ameaçador

Secretário-geral do PDT baiano, Alexandre Brust enviou aos veículos de comunicação um artigo duro e ameaçador sobre a proposta de terceiro mandato para Lula, ao que parece, defendida por aloprados petistas.

“Na realidade em português lato, sem rodeios, isto tem outro nome, trata-se de um terrível golpe em nossa frágil democracia”, afirma Brust, que diz “torcer para que tudo não passe de fantasia dos amigos do presidente”.
 
“Do contrário”, ameaça o pedetista, “não teremos dúvidas em restabelecer as trincheiras da legalidade e, ao lado dos legalistas do nosso País, onde certamente não faltarão militares da estipe e do patriotismo do General Machado Lopes, então comandante do glorioso III Exército, lutar pela manutenção da nossa frágil democracia, pois ruim com ela, pior sem ela.”

5 de novembro de 2007, 09:40

Imbassahy deve ser reeleito presidente do PSDB

O PSDB realiza sua convenção estadual no próximo sábado, no Centro Empresarial Iguatemi. Há grandes chances de que o atual presidente, Antônio Imbassahy, seja reeleito, em função dos apelos que tem recebido na legenda.

Na semana passada, ele esteve em Brasília, para uma conversa com os deputados federais Jutahy Jr. e João Almeida, aos quais fez um relato sobre a situação atual do partido na Bahia.

Segundo Imbassahy, o partido concluiu muito bem a tarefa de expandir-se pelo interior nos últimos meses, devendo agora entrar numa nova etapa, que é a de dar total prioridade às eleições municipais.

Em função da visibilidade que confere, a permanência na presidência do PSDB favorece os planos de Imbassahy de disputar a sucessão em Salvador, na qual aparece como líder das pesquisas de opinião.

2 de novembro de 2007, 10:47

Os passos da demissão na Codesal

O vereador tucano José Carlos Fernandes relata a este blog porque está convencido de que a demissão de Francisco Costa Jr. da Codesal foi uma retaliação do prefeito João Henrique (PMDB) ao funcionário.

Segundo o vereador, no último dia 20 de outubro, ele prestigiou, na sede do órgão, o Encontro de Multiplicadores de Defesa Civil, evento anual que a Codesal realiza desde que ele foi seu coordenador, na gestão Antônio Imbassahy (PSDB).

Conduzido por Francisco Costa, o evento foi naturalmente uma oportunidade para que Fernandes circulasse e encontrasse velhos amigos e ex-colaboradores da época em que dirigiu a Codesal.

No dia seguinte, uma segunda-feira, numa roda de políticos, durante a comemoração do aniversário do jornal Tribuna da Bahia, o vereador foi surpreendido com a seguinte interpelação por parte do secretário municipal de Governo, Gilmar Santiago: “Você esteve na Codesal, né?”

“Fui à Codesal na condição de ex-coordenador, vereador e funcionário da Prefeitura. Por quê?”, respondeu, de forma cortante, o vereador. A roda se desfez antes que Santiago replicasse.

Dias depois, segundo o vereador, ele veria o assunto ressurgir. Desta vez, através de comentários atribuídos ao líder do governo na Câmara Municipal, vereador Sandoval Guimarães (PMDB).

“Vereadores me relataram que o líder vinha comentando que a minha presença no evento da Codesal era um sinal de que Francisco era ligado politicamente a mim. Não há como fazer uso político da Codesal”, responde indignado Fernandes.

A demissão de Francisco Costa Jr. da Codesal foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem.

2 de novembro de 2007, 10:15

Terceiro mandato dá a louca até na imprensa internacional

A tresloucada e golpista proposta de terceiro mandato para Lula, tocada por aliados petistas do presidente aparentemente sem “seu conhecimento”, está enlouquecendo até a imprensa internacional.

Reportagem publicada pelo jornal espanhol “El País” na última sexta-feira, em sua edição on line, refere-se à possibilidade de um plebiscito para definir o assunto e chega a apontar até a primeira-dama Marisa Letícia para a corrida presidencial.

Seria uma saída tupiniquim a La Kirchner na Argentina. É o desvario completo. Aliás, será que o PT ainda não percebeu que a brincadeira é toda de péssimo gosto?

1 de novembro de 2007, 19:15

Vereador diz que demissão na Codesal foi retaliação

O vereador José Carlos Fernandes (PSDB) classificou há pouco a este blog como uma “indignidade” a demissão hoje pelo prefeito João Henrique (PMDB) do Coordenador de Defesa Civil, Francisco Souza.

Ele disse acreditar que Souza tenha sido vítima de uma retaliação por parte do prefeito pelo fato de ser seu amigo, versão que circulou na Prefeitura e foi antecipada hoje por este blog.

Fernandes, que antecedeu Francisco Souza no cargo até se tornar vereador, afirmou ser uma temeridade a indicação de Oneilda Costa da Silva Lobo para substitui-lo. “Soube que é uma socióloga sem os atributos para o cargo”, afirmou.

Ele lembrou que, além de funcionário da Codesal, onde está desde 1975, Souza tem formação em engenharia de segurança e vários cursos em administração de desastres, reunindo experiência e preparo incomparáveis.

“A manutenção de Francisco Souza tinha sido uma das medidas acertadas da administração”, disse o vereador, classificando ainda como “rasteira” a decisão do prefeito de retaliar o funcionário com a demissão.

Na avaliação do vereador, há vários elementos a indicar que Souza foi demitido depois que ele participou de um evento de caráter técnico que a Codesal realiza anualmente e que teve início quando era coordenador.

“Fui como funcionário da Prefeitura, ex-coordenador e vereador. A cidade não merecia este golpe”, disse.

1 de novembro de 2007, 18:15

Cai sub-secretária de Comunicação da Prefeitura

A sub-secretária de Comunicação da Prefeitura, Maria Vitória Escariz, também deixou o cargo. A exoneração, a pedido, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município.

Como tem um trabalho reconhecido, principalmente na área de relacionamento com as agências de publicidade, é provável que Vitória Escariz permaneça em outra função na estrutura da Prefeitura.

A queda da sub-secretária, que havia assumido quase que concomitantemente ao ex-secretário de Comunicação, Jair Mendonça, é um sinal de que o novo secretário, o jornalista Vitor Hugo Soares, assume o cargo com carta branca dada pelo prefeito João Henrique (PMDB).

Para o lugar de Vitória Escariz, ele deve indicar um outro jornalista com quem possa dividir a tarefa de coordenar a comunicação municipal, cujo nome, no entanto, ainda não foi definido.

O reforço à figura do novo secretário tem sido dado pelo próprio prefeito. Numa reunião recente sobre o Carnaval, na qual ele foi apresentado como o novo titular da Secretaria de Comunicação, João Henrique fez questão de ressaltar que o jornalista conta com sua absoluta confiança, podendo, inclusive, substituir assessores das secretarias que não se adequem às novas diretrizes da pasta.

1 de novembro de 2007, 17:59

Deputados impõem recuo a Judiciário

O Judiciário foi obrigado a recuar na proposta de recriar uma Câmara Especializada para julgar prefeitos acusados de improbidade, durante a votação do projeto de Lei de Organização Judiciária, ontem, na Assembléia Legislativa.

Num dos artigos da LOJ, os desembargadores deixavam no texto aberta a possibilidade de decidirem sobre os casos dos prefeitos no âmbito de uma Câmara Especializada e não pelo pleno do Tribunal.

O artifício foi percebido pelo deputado Elmar Nascimento (PR), que alertou os líderes partidários e acabou recebendo o apoio deles para liderar a resistência à proposta, o que acabou emperrando a votação.

Os deputados só retomaram a apreciação da matéria, depois que os desembargadores aceitaram uma nova redação para o artigo, restabelecendo o pleno do TJ como instância para o jugalmento de prefeitos.

1 de novembro de 2007, 15:37

Propaganda do DEM vai ar hoje às 20h30 na TV

O DEM leva ao ar hoje, em cadeia nacional de rádio e TV, sua propaganda partidária, com duração de 10 minutos. No rádio, o programa vai ar às 20hs. Na TV, às 20h30. Há grande expectativa sobre qual será o posicionamento do “menino maluquinho”, apelido dado ao presidente Rodrigo Maia (RJ), devido à sua obsessão em reivindicar o mandato mesmo dos senadores que deixaram a legenda no prazo permitido pelo TSE. O filme marca a estréia da produtora e atriz Paula Lavigne no marketing político.

1 de novembro de 2007, 14:22

Assim caminha a proposta do terceiro mandato

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários – o que abriria caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa hoje a Folha de S. Paulo.

O pedido, feito em fevereiro, partiu do deputado petista Fernando Ferro (PE). Ele solicitou o desarquivamento de propostas sobre a reeleição. A iniciativa pode acelerar a discussão levantada pelos petistas Devanir Ribeiro (PT) e Carlos Willian (PTC), que defendem a possibilidade de um terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2000.

O movimento petista em prol de um terceiro mandato de Lula é nítido.