14 de abril de 2009, 08:12

Feira: Mesmo com dengue, Micareta está confirmada

A Micareta de Feira de Santana vai acontecer na data marcada, de quinta-feira a domingo. O Ministério Público Estadual decidiu não levar adiante o pedido de adiamento, feito pelo médico Eduardo Leite, ex-diretor do Hospital Clériston Andrade, que entende que a aglomeração traz risco de agravamento da dengue e outras doenças, com a consequente superlotação dos hospitais públicos e privados após a festa. A decisão do MP foi anunciada ontem, após audiência com representantes do governo municipal, incluindo o prefeito Tarcízio Pimenta, que levou ao órgão documentos e informações sobre o que vem sendo feito para controlar a epidemia. Leia mais em A Tarde.

14 de abril de 2009, 08:02

Falta de professores compromete ano letivo da rede estadual

Com um déficit de 7.510 professores, a Secretaria de Educação do Estado (SEC), até a manhã de ontem, não sabia informar o que será feito para suprir 5.480 destas vagas. As demais 2.030, segundo a SEC, serão preenchidas por docentes selecionados por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que estão sendo convocados desde março. Os últimos 300 aprovados serão nomeados nos próximos dias. Segundo José Carlos Sodré, superintendente de Recursos. Segundo José Carlos Sodré, superintendente de Recursos Humanos da SEC, “não há orçamento para contratar mais de cinco mil professores”. Como contratação de pessoal não é atribuição da Secretaria de Educação, esta enviou solicitação para o Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope), composto por secretários das pastas sistêmicas (Planejamento, Fazenda e Administração). Leia mais em A Tarde.

14 de abril de 2009, 07:55

Via Expressa vai desapropriar 771 imóveis

O governo vai desapropriar 771 imóveis localizados no trajeto da futura Via Expressa Baía de Todos os Santos, que irá ligar o Porto de Salvador à BR-324. A presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria del Carmen, afirma que o processo está nas fases de sondagem do terreno e montagem dos canteiros de obras, mas não revela em quais trechos específicos as residências e os estabelecimentos comerciais serão retirados, nem especifica quantas pessoas serão atingidas com a medida. A desapropriação é considerada pelo governo o maior “gargalo” para a construção da Via Expressa, cujos objetivos são criar uma rota exclusiva e expressa de automóveis de carga para o porto, gerar um novo acesso à cidade e solucionar os conflitos de tráfego na Rótula do Abacaxi. Leia mais em A Tarde.

14 de abril de 2009, 07:43

Pelegrino pode assumir secretaria agitando disputa no PT por 2012

O governo divulgou ontem que a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, decidiu deixar a pasta, segundo o jornal A Tarde. Ela teria comunicado ao governador Jaques wagner (PT) que “não quer mais ficar” desde a semana passada. Há vários nomes cotados para substituí-la, mas o mais destacado de todos é o do deputado federal Nelson Pelegrino que, assumindo o posto, teria sua condição de pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PT, em 2012, pelo menos tecnicamente, igualada à do também deputado federal Walter Pinheiro, recém-guindado à condição de secretário estadual de Planejamento. Uma pista de como a mais de um ano da sucessão do próprio Wagner a disputa interna no PT pela Prefeitura de Salvador está turbinada.

14 de abril de 2009, 07:26

O paradoxo do presidente, segundo Ivan Carvalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa de suas tiradas tão espirituosas, recomendou à população que gaste, que gaste mais, para movimentar a economia mediante o crescimento do mercado interno, o que geraria emprego (certamente para neutralizar a onda de desemprego gerada pela crise, na qual, felizmente para o governo, é possível colocar o carimbo de internacional). Mas na sequência, alguns dias depois, mais precisamente no dia 6, o mesmo presidente, quer dizer, a mente do mesmo presidente, que nunca mente, avisou que faria uma reunião ainda naquela semana para tratar da queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e advertiu os prefeitos de que será preciso “apertar os cintos”. O trecho acima é de artigo de Ivan Carvalho, cuja íntegra pode ser lida na Tribuna.

14 de abril de 2009, 07:20

Adesistas terão dificuldades para a reeleição

Faltando um ano e meio, parlamentares baianos dedicam-se a exercícios de futurologia e concluem que o próximo pleito vai ser muito difícil para os deputados estaduais que aderiram ao governo depois da eleição do governador Jaques Wagner. A premissa básica do raciocínio é que a atual correlação de forças na Assembléia Legislativa, com 48 governistas contra 15 da oposição, não será repetida nas urnas, “pois isso não aconteceu nem no tempo do carlismo”.

A atual oposição acredita que fará 23 deputados em 2010, numa perda aproximada de 25% em relação a 2006, quando foram eleitos 32. Outro dado fundamental na especulação é que o PT crescerá de dez para 16 parlamentares e que o PMDB irá de seis para 12. O PMDB elegeu seis contando com 24 prefeitos. A projeção é plausível quando se considera que o partido controla agora 115 prefeituras. Leia mais na Tribuna.

14 de abril de 2009, 07:18

Para Wagner, crise se supera com “muito trabalho, otimismo e responsabilidade”

“A gente supera a crise com muito trabalho, otimismo e responsabilidade”. Com esta frase, o governador Jaques Wagner relaciona algumas ações de sua gestão para conter os efeitos da turbulência que afeta os mercados internacionais, incluindo o Brasil e os estados e municípios. A declaração foi feita no programa semanal de rádio “Conversa com o Governador”. Na mesma edição de hoje, Wagner relembra a recuperação da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que completa 30 anos, o lançamento da pedra fundamental de uma nova unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) em Feira de Santana e a entrega de um novo serviço de esgotamento sanitário na cidade. Leia mais na Tribuna.

14 de abril de 2009, 07:14

EXCLUSIVO: Cancelamento de empenhos pela Sefaz pode trazer sérios prejuízos, diz auditor

Explicado como um ajuste contábil pela secretaria estadual da Fazenda, depois de ter ganho publicidade em janeiro passado, o cancelamento de R$ 220 mi em empenhos pela Sefaz está sendo considerado no âmbito da secretaria como “uma verdadeira maquiagem” com o objetivo de “forjar” o atendimento a uma meta de resultado primário do programa de ajuste fiscal assinado em 98 pelo Estado com a União.

Por este motivo, a proximidade da chegada à Bahia da missão da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) encarregada de fiscalizar o cumprimento do programa – assinado por Estados que renegociaram suas dívidas no final dos anos 90 – teria mergulhado a secretaria num clima de tensão crescente, relatou no último domingo a este site, com exclusividade e a condição de manter-se anônimo, um auditor fiscal da Sefaz.

Segundo ele, o clima na pasta é ruim desde a iniciativa de cancelar os empenhos, dado o seu forte caráter de “presunção de fraude”. Esta teria sido a razão pela qual nenhuma das unidades gestoras da Sefaz aceitou cancelar diretamente os empenhos, obrigando a que a própria secretaria tomasse a iniciativa. “Ninguém quis meter a mão nesta cumbuca”, declara ele e completa:

“Você acha que é fácil alguém cancelar um empenho de um serviço que foi prestado? Equivale a termos comprados estas carteiras que usamos aqui e depois dizermos que elas não estão aqui”, exemplificou. O funcionário da secretaria diz que o clima de tensão crescente na Sefaz é equivalente ao convencimento de que dificilmente o recurso usado pela secretaria passará despercebido pela missão da STN.

Confirmado o descumprimento da meta acordada com a União, o Estado da Bahia sofreria punições que podem variar do impedimento para a celebração de novas operações de crédito à oneração, decorrente de multa, do pagamento da dívida, hoje em torno de R$ 100 milhões. A situação é preocupante porque o Estado está em vias de contratar um empréstimo junto ao BID no valor de cerca de US$ 400 mi.

“Se o governo está realmente disposto a não perder o empréstimo, deve correr para viabilizar esta operação (com o BID) antes de a missão da STN chegar à Bahia”, avisa o mesmo funcionário da Sefaz, atribuindo os problemas que levaram o Estado a cancelar os empenhos a “um verdadeiro caos” que se instalou na Sefaz desde o início do governo. “Não há comando, não há controle”, relata, desolado, com o que classifica de “desmobilização” da pasta.

O Política Livre tentou ouvir ontem sem sucesso o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins.

14 de abril de 2009, 07:06

Manchetes do dia

– A Tarde: Via Expressa prevê 771 desapropriações

– Tribuna da Bahia: Casa própria em 30 anos e sem entrada

– Correio da Bahia: Casa Própria: Caixa libera novas regras

– Globo: Lula abre o cofre para socorrer municípios

– Folha: Imobiliárias driblam lei para doar

– Estadão: Obama levanta parte das restrições a Cuba

– JB: Bancos freiam crédito e culpam consumidor

– Correio: Hospitais privados fecham portas para as crianças

– Valor: Investidor estrangeiro movimenta 37% da bolsa

– Gazeta Mercantil: Caio se recupera da falência e investe para ganhar na crise

– Jornal do Commercio: Casa mais barata e com juros menores

13 de abril de 2009, 21:52

EXCLUSIVO: Cancelamento de empenhos pela Sefaz pode impedir governo de contrair empréstimos

Explicado como um ajuste contábil pela secretaria estadual da Fazenda, depois de ter ganho publicidade, em janeiro passado, o cancelamento de R$ 220 mi em empenhos pela Sefaz está sendo considerado no âmbito da secretaria como “uma verdadeira maquiagem” com o objetivo de “forjar” o atendimento a uma meta de resultado primário do programa de ajuste fiscal assinado em 98 pelo Estado com a União.

Por este motivo, a proximidade da chegada à Bahia da missão da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) encarregada de fiscalizar o cumprimento do programa – assinado por Estados que renegociaram suas dívidas no final dos anos 90 – teria mergulhado a secretaria num clima de tensão crescente, relatou ontem a este site, com exclusividade e a condição de manter-se anônimo, um auditor fiscal da Sefaz.

Segundo ele, o clima na pasta é ruim desde a iniciativa de cancelar os empenhos, dado o seu forte caráter de “presunção de fraude”. Esta teria sido a razão pela qual nenhuma das unidades gestoras da Sefaz aceitou cancelar diretamente os empenhos, obrigando a que a própria secretaria tomasse a iniciativa. “Ninguém quis meter a mão nesta cumbuca”, declara ele e completa:

“Você acha que é fácil alguém cancelar um empenho de um serviço que foi prestado? Equivale a termos comprados estas carteiras que usamos aqui e depois dizermos que elas não estão aqui”, exemplificou. O funcionário da secretaria diz que o clima de tensão crescente na Sefaz é equivalente ao convencimento de que dificilmente o recurso usado pela secretaria passará despercebido pela missão da STN.

Confirmado o descumprimento da meta acordada com a União, o Estado da Bahia sofreria punições que podem variar do impedimento para a celebração de novas operações de crédito à oneração, como uma espécie de multa, do pagamento da dívida, hoje em torno de R$ 100 milhões. A situação é preocupante porque o Estado está em vias de contratar um empréstimo junto ao BID no valor de cerca de US$ 400 mi.

“Se o governo está realmente disposto a não perder o empréstimo, deve correr para viabilizar esta operação (com o BID) antes de a missão da STN chegar à Bahia”, avisa o mesmo funcionário da Sefaz, atribuindo os problemas que levaram o Estado a cancelar os empenhos a “um verdadeiro caos” que se instalou na Sefaz desde o início do governo. 

“Não há comando, não há controle”, relata, desolado, com o que classifica de “desmobilização” da pasta. O Política Livre tentou ouvir ontem sem sucesso o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins.

13 de abril de 2009, 20:13

Câmara: Presidente revela valores de verbas de gabinete

O presidente da Câmara Municipal, Alan Sanches (PMDB), informou há pouco os valores oficiais das verbas de gabinetes dos vereadores, líderes de bancada e integrantes da Mesa Executiva da Casa. De acordo com ele, cada parlamentar tem direito a uma verba mensal de R$ 35 mil para manutenção de despesas do mandato.

Além disso, o presidente da Câmara dispõe de R$ 20.300 para contratar mais 13 assessores. O 1º vice-presidente e o 1º secretário contam com verba extra de R$ 11.100, o que lhes confere o direito de contratar mais cinco assessores.

O 2º vice e o 2º secretário têm à disposição por conta do cargo na Mesa mais R$ 9.250 e quatro assessores. Já o 3º vice e o 3º secretário, além do corregedor/ouvidor e os líderes do governo e oposição contam com R$ 7.400 e três assessores adicionais.

“Não há razão alguma para esconder esses dados. Todos estarão disponíveis no site que a Câmara Municipal está elaborando para divulgação dos gastos da Casa. Ao invés de criar uma caixa preta, queremos construir uma agenda positiva”, disse. O sistema de pontuação foi instituído em 1996, na gestão de João Bacelar. 

13 de abril de 2009, 20:01

Governo diz que repassará até R$ 1 bi para repor perda de arrecadação dos municípios

O governo federal vai repassar até R$ 1 bilhão para os municípios, para repor as perdas de arrecadação decorrentes da redução na atividade econômica e em impostos no primeiro trimestre deste ano, informa a Folha.

Em reunião com a coordenação política na tarde desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo repassará aos municípios em 2009 pelo menos o total repassado em 2008: R$ 51,3 bilhões.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória que autoriza a criação de um auxílio financeiro para compensar as perdas dos municípios com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

13 de abril de 2009, 18:01

Câmara: Líder do governo promete que moradores de Vila Brandão não serão despejados

Os moradores da invasão Vila Brandão, localizada entre a Ladeira da Barra e a Baía de Todos os Santos, receberam na tarde de hoje a promessa do líder governista Sandoval Guimarães (PMDB) de que o prefeito não irá desapropriar nenhuma casa da região. A afirmação de Guimarães contraria o que foi decretado pela própria prefeitura no dia 20 de março, quando divulgou a desapropriação do terreno em que está localizada a Vila há 69 anos, onde hoje moram cerca de 350 famílias.

“O prefeito jamais tirará os moradores de lá. É um compromisso”, garantiu Sandoval. Os vereadores da oposição criticaram a postura da prefeitura em desapropriar o terreno: “É antagônico os interesses do capital imobiliário e do direito de moradia da população. Aquilo lá é um quilombo urbano, não pode ser retirado para atender os interesses empresarias”, atacou Gilmar Santiago (PT).

13 de abril de 2009, 17:45

Senado: Borges critica instalação de usinas termoelétricas na Bahia

O senador César Borges (PR) lamentou hoje, em discurso no Senado, a decisão do governo baiano de liberar licença de instalação para 16 usinas termoelétricas na Bahia, das 40 que serão instaladas no Nordeste. O parlamentar afirma que a Bahia tem potencial para projetos alternativos, como de energia solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas.  “Para obter uma licença ambiental de uma hidrelétrica é um calvário, mas rapidamente se consegue instalar uma termoelétrica altamente poluidora”, estranhou.

Segundo Borges, por serem “extremamente poluentes”, as termoelétricas não conseguem licença ambiental para se instalar na Região Sudeste e, por isso, foram para o Nordeste. O senador disse ainda que as usinas deste tipo geram pouco emprego e ainda terão isenção de ICMS sobre o óleo utilizado, por concessão do governo baiano. “Vamos trazer poluição, pouco emprego e nenhuma arrecadação”, afirmou.

13 de abril de 2009, 17:38

Fátima Nunes nega queixa e afirma ter atenção do governo

Em telefonema há pouco ao Política Livre, a deputada estadual Fátima Nunes (PT) negou que tenha entregue os pontos ou esteja se queixando do governo estadual, conforme nota postada neste site. “Não sou mulher de entregar os pontos, sou do PT e do governo e estou nas comissões mais importantes da Assembléia. Nunca diria que não tenho tido atenção do governo, apesar de reconhecer que existem muitas demandas no interior deixadas pelo governo passado”, disse Nunes.