22 de outubro de 2009, 12:10

Governo vai prorrogar incentivo para PCs

Secretário da C (crédito: Consegi)

Secretário de Política da Informática diz que isenção deve durar mais quatro anos (crédito: Consegi)

O governo vai prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes. O incentivo terminaria no dia 31 de dezembro, conforme previsto na Lei 11.196, de 2005, conhecida como “Lei do Bem”. Por outro lado, a indústria terá de aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha, antecipou que a isenção dos tributos deve ser prorrogada por mais quatro anos. “Esse é o número mais provável hoje”, afirmou. A obrigatoriedade de investimentos em inovação deve subir de 2% para 3% do faturamento anual das empresas, depois de descontado o pagamento de impostos.

Gadelha explicou que o porcentual ainda ficará abaixo dos 4% previstos na Lei de Informática, que concede redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de computadores e componentes de informática para as empresas que investirem em P&D. A Lei do Bem reduziu essa obrigação para 2% até o final deste ano. Por isso, se não houvesse uma nova lei, as empresas teriam de investir em inovação 4% do faturamento a partir de 2010. Informações do Estadão.

22 de outubro de 2009, 11:48

Lula libera R$ 1 bilhão para obras do Ministério dos Transportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto liberando R$ 1.077.243.506,00 para o Ministério dos Transportes fazer, em vários Estados, manutenção e construção de trechos de rodovias federais e pontes. Parte dos recursos será investida nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União. Informações da Agência Estado.

22 de outubro de 2009, 11:37

Servidores públicos bloqueiam sede da Presidência em Brasília

Cerca de 400 servidores públicos federais bloqueiam parcialmente, na manhã desta quinta-feira, a entrada do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República. Eles protestam por melhores condições de trabalho. “Chega de enrolação do Paulo Bernardo (ministro do Planejamento, pasta encarregada de negociar com os servidores). Os servidores votaram no presidente Lula e ele tem que nos receber”, gritava o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Oton Pereira Neves.

Os servidores de diversos ministérios, autarquias e fundações públicas exigem que o governo federal institua planos de carreira, novas tabelas salariais, que garanta reajuste nos valores de assistência saúde, agilize a contratação de funcionários aprovados em concursos públicos e delimite uma data-base para a negociação salarial anual. Um indicativo de greve dos servidores do Poder Executivo federal já foi aprovado e deve ser deliberado em assembleia no dia 10 de novembro. Informações do Portal Terra.

22 de outubro de 2009, 11:30

Caciques do PT de SP dão sinal verde para projeto Ciro

Apesar das queixas sobre a possibilidade de o PT não ter candidato próprio no maior colégio eleitoral do País, um grupo de caciques do partido em São Paulo já decidiu que não vai criar nenhum tipo de obstáculo aos planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial. Reunidos no início da semana na capital paulista, dirigentes da corrente petista Construindo um Novo Brasil, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados Antonio Palocci e João Paulo Cunha, acertaram que não vão se opor à candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes em 2010.

Ao mesmo tempo em que ajuda a pavimentar a aliança nacional entre PT e PSB, o acerto foi pensado com o objetivo de enquadrar o grupo da ex-ministra Marta Suplicy, que assumiu nas últimas semanas a dianteira na defesa da candidatura própria do PT ao governo paulista. Ela chegou a afirmar publicamente que a candidatura de Ciro “não tem a ver com São Paulo” e que o PSB “nunca fez um caminho de flores” para o PT no Estado. Informações do Estadão.

22 de outubro de 2009, 11:19

Avião de Lula não consegue pousar em Minas e retorna a Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua agenda hoje em Minas Gerais devido a forte chuva que atinge o Estado. Segundo a assessoria da Presidência, o avião do presidente não conseguiu pousar em Governador Valadares (MG) e teve de retornar a Brasília. Além de Governador Valadares, estavam previstas visitas de Lula a Uberlândia e Uberaba. O presidente vai ficar em Brasília o resto do dia, de acordo com sua assessoria. Informações da Folha Online.

22 de outubro de 2009, 11:18

EXCLUSIVO: Lícia comunica a Cintra que é candidata e abre disputa emocionante no TJ baiano

Desembargadora teria feito o anúncio oficial ao colega Cintra na última quinta-feira

Desembargadora teria feito o anúncio oficial ao colega Cintra na última quinta-feira

Informações que circularam ontem no Tribunal de Justiça dão conta de que a desembargadora Lícia Laranjeira teria informado oficialmente ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra que será candidata à presidência do TJ. O comunicado teria sido feito na quinta-feira da semana passada. Com a decisão de Lícia, está praticamente selado um bate-chapa entre ela e a desembargadora Telma Brito, candidata de Cintra. Lícia sairia, de cara, com o apoio da atual presidente, desembargadora Sylvia Zarif. Tanto Telma quanto Lícia são consideradas magistradas sérias e respeitadas entre os colegas por suas condutas e opiniões. Tudo indica que a disputa pela sucessão de Zarif será uma das mais emocionantes dos últimos tempos no Tribunal baiano. (Raul Monteiro)

22 de outubro de 2009, 10:42

Alencar realiza exames e passa por quimioterapia em hospital de SP

Vice-presidente passa por mais uma sessão de quimioterapia em SP (crédito: José Cruz/ ABr)

Vice-presidente luta contra um câncer no abdômen há 12 anos (crédito: José Cruz/ ABr)

O vice-presidente da República, José Alencar, chegou ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 8h desta quinta-feira para realizar exames e passar por quimioterapia, segundo as assessorias de imprensa do governo e da instituição. Na quarta, ele passou a tarde no hospital, onde realizou exames de ressonância e tomografia. Alencar luta contra um câncer no abdômen há 12 anos. Em 24 de julho ele se submeteu à 15ª cirurgia, desta vez por causa de uma obstrução no intestino grosso.

22 de outubro de 2009, 10:21

União Europeia crê que Lula pode ajudar a moderar Ahmadinejad

O chefe da diplomacia da União Europeia, Javier Solana, afirmou que conta com a ajuda do governo brasileiro para moderar a posição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. O iraniano deve chegar a Brasília para visita oficial no próximo dia 23 de novembro, após seguidos adiamentos para evitar tensões diplomáticas. “Cada governo tem autonomia para tomar suas decisões em política externa, e este caso acho que o Brasil pode até ajudar a aproximar o Irã de nossas posições”, disse Solana, após participar de uma conferência em Jerusalém. “Confio totalmente no presidente Lula”, acrescentou. Informações da Folha.

22 de outubro de 2009, 10:15

Após derrota, governistas defendem investigação sobre agronegócio na CPI do MST

Após a derrota da base aliada em não conseguir derrubar a criação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), lideres governistas vão começar a trabalhar para ocupar a relatoria e a presidência da comissão. A ideia é evitar desgaste ao Palácio do Planalto e ainda ampliar o rol de investigados, colocando entre as análises entidades ligadas ao agronegócio que também recebem recursos da União. Líderes do MST acreditam que a CPI é uma resposta à atualização dos índices de produtividade anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Informações da Folha Online.

22 de outubro de 2009, 10:11

Desemprego desacelera em setembro e chega ao menor nível do ano, diz IBGE

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 7,7% em setembro, desacelerando em relação a agosto, quando a desocupação havia significado 8,1% do total do mercado de trabalho nessas regiões. Trata-se do menor índice desde dezembro de 2008, quando estava em 6,8%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a setembro do ano passado (7,7%), o índice ficou estável. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados ficou cresceu 0,6% em relação a agosto, ficando em R$ 1.346,70. Na comparação com igual período em 2008, foi constatada alta de 1,9%. Informações da Folha Online.

22 de outubro de 2009, 09:59

Governadores resistem a parceria entre PT e PMDB para 2010

Um dia depois de anunciado acordo entre PT e PMDB para a disputa à Presidência, ao menos 3 governadores dos 14 Estados sob o comando de alguma das duas siglas disseram achar difícil a repetição da parceria em âmbito regional. No Paraná, o peemedebista Roberto Requião afirmou que não reconhece o compromisso. O petista Jaques Wagner, da Bahia, disse que uma aliança não deve ocorrer em seu Estado. Em Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) rechaçou qualquer hipótese de acordo, enquanto seu colega de sigla André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, reafirmou sua posição de “monogâmico”, dizendo que está disposto a apoiar Dilma, mas que espera o apoio do PT. A relação entre Puccinelli e o PT degringolou após o governador xingar publicamente o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Informações da Agência Folha.

22 de outubro de 2009, 09:52

Ibope que mostrou crescimento de Serra apresentou Aécio como vice

Aécio é apontado como vice de Serra na pesquisa pedida por tucanos (crédito: Divulgação)

Aécio é colocado como vice de Serra na pesquisa pedida por tucanos (crédito: Divulgação)

A coluna Painel da Folha afirma que a pesquisa Ibope divulgada esta semana, encomendada pelo PSDB, que apontou um crescimento do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não pode ser comparada com o levantamento anteriormente divulgado. Segundo a coluna, a comparação não pode ser feita porque não foi indicado apenas o nome do candidato, mas sim, os prováveis nomes que comporão a chapa. A chapa em que Serra alcançou os 41% era composta por ele e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Já o nome de Dilma apareceu ao lado do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), seu provável companheiro de chapa em 2010. A ministra teve um leve crescimento e atingiu os 17%.

22 de outubro de 2009, 09:41

Lula desafia oposição e retoma tour com Dilma, que tenta reafirmar “mineiridade”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na manhã desta quinta-feira a Governador Valadares, Minas Gerais, para inaugurar a Usina Hidrelétrica Baguari. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e irá gerar energia suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes quando estiver em pleno funcionamento, o que está previsto para 2010. Dilma também acompanha o presidente nesta viagem. Na quarta-feira, durante evento de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida na Prefeitura de Belo Horizonte, a ministra, que construiu a maior parte de sua carreira no Rio Grande do Sul, tentou reafirmar sua “mineiridade”. Informações do Último Segundo.

22 de outubro de 2009, 09:33

Governo propõe livrar da prisão pequenos traficantes

Mudanças na lei antidrogas que serão propostas pelo governo ao Congresso, até o fim do ano, vão livrar os pequenos traficantes da cadeia. Quem for flagrado pela polícia vendendo pequena quantidade, estiver desarmado e não tiver ligação comprovada com o crime organizado será condenado a penas alternativas. Com as inovações na Lei 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o governo pretende evitar que essas pessoas sejam cooptadas, nos presídios, por facções criminosas, além de permitir que a polícia concentre o trabalho de repressão nos grandes traficantes e no crime organizado, conforme adiantou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Informações da Agência Estado.

22 de outubro de 2009, 09:20

Base aliada fracassa e oposição consegue instalar CPI do MST

O governo sofreu uma derrota e o Congresso Nacional deve confirmar nesta quinta-feira a instalação da CPI mista (com deputados e senadores) para investigar repasses da União para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo levantamento preliminar de técnicos da Secretaria Geral do Congresso e da liderança do DEM na Câmara, o governo não conseguiu emplacar a retirada de assinaturas de deputados da base aliada para impedir a investigação. A CPI conta com o apoio de 210 deputados e 36 senadores – sendo que o número mínimo exigido era de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. As assinaturas ainda vão passar por uma nova conferência nesta quinta-feira. Governo e oposição travaram uma disputa até a meia-noite em torno dos parlamentares que deram aval à comissão de inquérito. Informações da Folha Online.