22 de julho de 2009, 09:19

País deve ter 1º déficit com EUA em 10 anos

O Brasil deve terminar 2009 com déficit nas relações comerciais com os Estados Unidos, após nove anos seguidos de superávit. Segundo especialistas, a mudança é reflexo da dependência das commodities nas exportações brasileiras e da crise na economia americana -a pior em mais de 70 anos.

No primeiro semestre, os EUA venderam US$ 2,5 bilhões a mais do que compraram do Brasil, que passou a ser a sexta maior fonte de superávit na balança comercial americana.

Apesar de o dado negativo com os EUA não ter impedido o Brasil de acumular um superávit de US$ 14 bilhões nas suas relações comerciais nos seis primeiros meses deste ano, o resultado tem um valor simbólico, já que se trata do maior importador mundial (e que acumula déficits gigantescos há anos; foram US$ 696 bilhões em 2008, ou 44% do PIB brasileiro) e, tradicionalmente, o maior comprador do Brasil. Informações do blog do Noblat.

22 de julho de 2009, 08:53

Censura: Jornal A TARDE ganha ação de indenização contra Estado no valor de R$ 10,7 mi

Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu ontem sentença favorável ao jornal A TARDE em ação de de indenização contra o governo do Estado da Bahia, que foi condenado a pagar R$ 10.754.172,08, mais juros e correção monetária, pela discriminação sofrida pelo veículo de comunicação em maio de 1999.

Naquele mês, toda a publicidade oficial de secretarias, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista do poder público estadual foi suspensa integralmente. O ato foi em represália às denúncias veiculadas no jornal sobre desmandos e ilicitudes praticados no comando da Polícia Militar e na emissão de documentos pelos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs).

De acordo com o advogado do jornal, João Carlos Teles, a tese sustentada foi de discriminação e lesão ao direito de exercer atividade empresarial. “O Estado tem o dever geral de informar ao cidadão. Foi um caso de censura por pressão econômica. E ganha mais relevância por ser uma censura à liberdade de uma atividade econômica que é de informação, logo, interesse público. Essa é uma das formas mais insidiosas de poder econômico”, declara o advogado. (….)

Apesar de ser o maior veículo de comunicação impresso do Norte e Nordeste, com 93% de preferência dos leitores – segundo dados levantados à época e apresentados nos autos –, o jornal A TARDE, repentinamente, em maio de 1999, passou a receber zero por cento da verba destinada pelo governo do Estado da Bahia para a propaganda oficial.

22 de julho de 2009, 08:43

Morre irlandês que ensinava inglês em praças e ruas

 irlandês Denis McClay, que se dedicou ao ensino da língua inglesa, morreu na madrugada de ontem, no Hospital Ana Nery, vítima de complicações circulatórias. Segundo Tales Diógenes, amigo de McClay, os problemas vasculares foram em decorrência do fumo. Na última sexta-feira, o professor foi submetido a uma cirurgia para desobstruir as veias das pernas. “Acho que é uma oportunidade, apesar de trágica, de alertar as pessoas sobre os males do cigarro”, diz ele.

Aos 61 anos, o mestre, como era carinhosamente chamado pelos admiradores da sua história, deixa um legado ímpar. Homem de vasto conhecimento do mundo – antes de morar em Salvador, o professor residiu em países como Inglaterra e França –, fazia questão de seguir um ideal: transmitir o conhecimento aos que queriam aprender. Informações do jornal A Tarde.

22 de julho de 2009, 07:58

Prefeitura desiste de impedir derrubada de barracas de praia

A prefeitura teve aprovado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, pedido de desistência do recurso no qual requeria a suspensão da decisão do juiz federal Carlos D´Ávila Teixeira que, em abril de 2007, determinou a demolição de 215 barracas que ocupavam a areia da praia na orla de Salvador.

O processo se arrasta desde setembro de 2006, quando as obras de reforma das antigas barracas foram embargadas porque não tinham autorização da Gerência do Patrimônio da União, nem licença ambiental.

De acordo com nota da Procuradoria Geral do Município, a prefeitura requereu a desistência do pedido de suspensão, “porque o motivo que ensejou o seu requerimento se concretizou, ou seja, apresentação de um novo projeto para a orla marítima elaborado pela Seplam/ Fundação Mário Leal Ferreira”. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

22 de julho de 2009, 07:44

Saeb diz que trocou por equívoco nome de pregoeiros investigados

Os nomes dos servidores da Secretaria Estadual da Administração (Saeb) Adriano Motta Gallo e Magnólia de Freitas Cardim, denunciados à Justiça por suposto envolvimento em fraudes de licitações, apareceram na mais recente lista de pregoeiros habilitados do órgão. A relação foi publicada na edição do último dia 17 do Diário Oficial do Estado da Bahia.

A Portaria de nº 1.239 com a relação está disponibilizada na parte de “Licitações – Outros Expedientes” e é assinada pelo secretário Manoel Vitório.

O pregoeiro desempenha funções fundamentais numa licitação pública. Dentre elas, estão o credenciamento das empresas interessadas em participar da concorrência, a seleção de propostas para a etapa de lances, a classificação final das ofertas e a elaboração de ata da sessão pública do pregão.

A Saeb, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, justificou-se ao dizer que os nomes dos servidores foram mantidos por conta de um equívoco. Uma nova portaria deverá ser publicada hoje, já sem os nomes de Gallo e Magnólia, promete a Saeb.

22 de julho de 2009, 07:27

TRE quer cassar mandato de deputado estadual

Deu em A Tarde: “O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) parece estar querendo inaugurar nova era. Colocou na berlinda o mandato do deputado Misael Aguilar Neto (DEM), acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2006, quando o pai,Misael Aguilar, era prefeito de Juazeiro.

Ao iniciar o julgamento do processo ontem, a relatora, a juíza Cíntia Resende, pediu a cassação, o revisor, Renato Reis Filho, acompanhou. Ele perdia de dois a zero quando o juiz Evandro Reimão pediu vistas.

É a primeira vez que o TRE cogita cassar um deputado (com mais dois votos contra, Misael dança). Ao contrário de outros tribunais estaduais (o da Paraíba cassou o governador Ronaldo Cunha Lima, sentença confirmada pelo TSE), o da Bahia até hoje só cassou peixes miúdos, ‘bagrinhos’ (vereadores e prefeitos). (…)”

22 de julho de 2009, 07:10

Tribunal de Justiça da Bahia refuta números sobre sobre gastos

O superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), Pedro Vieira, esclareceu nesta terça-feira, 21, que o Judiciário baiano não ultrapassou, em junho, o limite máximo de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme noticiado por A TARDE com base em dados do Sistema de Contabilidade Financeira (Sicof) da Secretaria da Fazenda.

Vieira explicou que, em respeito ao artigo 19 da LRF, não poderiam entrar para efeito de cálculo do limite de gastos com pessoal cerca de R$ 36,180 milhões referentes a despesas de exercícios anteriores (DEA).

“Classificamos como uma despesa normal o que era DEA (despesa de exercícios anteriores). Não houve tempo hábil de corrigirmos no próprio Sicof. Na nossa prestação de contas, fazemos as ressalvas legais de que aquele valor é referente a exercício anterior”, explicou o superintendente do Ipraj. Leia mais em A Tarde.

22 de julho de 2009, 06:27

Bahia entre estados em que relação entre despesas com funcionalismo e receita piorou

A queda nas receitas estaduais acendeu um sinal de alerta para os gastos com pessoal em algumas unidades da Federação. Dados da Secretaria do Tesouro mostram que em 17 dos 26 Estados a relação entre as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo do Poder Executivo e a receita corrente líquida piorou entre o fim de 2008 e o primeiro quadrimestre de 2009. Entre os Estados com piora nessa relação – um dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal -, quatro estão em situação bastante complicada. A Paraíba encerrou o primeiro quadrimestre com despesas de pessoal no Executivo acima do limite máximo permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, enquanto Alagoas ultrapassou o limite prudencial de 46,55%. Acre, Bahia e Minas tiveram aumento nas despesas com pessoal e chegaram muito perto do índice prudencial. Leia mais no Valor.

22 de julho de 2009, 06:25

Microônibus cai de ponte deixando sete mortos e quinze feridos

Um microônibus da empresa RJ Transportes, placa JQZ-9267, de Salvador,  caiu de uma ponte da BA-053, que liga Feira de Santana a Coração de Maria, provocando a morte de sete pessoas e deixando outros 15 passageiros feridos. O acidente ocorreu por volta das 19h desta terça-feira (21). Segundo informações da delegacia da cidade de Coração de Maria, o veículo saiu de Feira de Santana com destino ao município de Coração de Maria.

Morreram no local Antônio Crispiniano dos Santos, 39 anos, Adriano Maia São Pedro, 27, Valfranck Lopes Macedo, 29, Antônio Oliveira de Jesus, 39, Antônio José de Jesus, 32, e uma mulher não identificada. No Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, morreu mais uma pessoa. Leia mais no Correio.

22 de julho de 2009, 06:24

Manchetes do dia

– A Tarde: Bahia tem 680 mil consumidores no SPC

– Tribuna: Financeiras cobram juros de até 560% ao ano

– Correio da Bahia: Limpe o nome com desconto de até 70%

– Folha: Gripe suína mata mais seis em São Paulo; país já soma 22 mortos

– Estadão: Gravações ligam Sarney a Agaciel e a atos secretos

 – Globo: Pagamento de CPMF por estado será investigado

– JB: Comandante admite despreparo da PM

– Valor: Estados perto do limite nos gastos com pessoal

21 de julho de 2009, 19:40

Estado garante recursos para obras em 54 terreiros de candomblé

O terreiro Ilê Axé Jitolu, comandado pela ialorixá Mãe Hilda, no Curuzu, abrirá suas portas amanhã (dia 22), às 15h, para a assinatura de um convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), que visa a recuperação das instalações físicas de 54 terreiros de candomblé de Salvador. Os recursos para as obras, estimadas em cerca de R$ 2 milhões, já estão asseguradas pelo governo do estado. Um dos articuladores do convênio foi o vereador petista Gilmar Santiago.

21 de julho de 2009, 19:27

Governo cria diária para viagem de ministros pelo país

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando diárias para as viagens dos ministros pelo país. Até então, os ministros usavam o suprimento de fundos para pagar estada em hotéis, alimentação e locomoção das viagens dentro do país. O governo estuda a criação de diárias para os ministros desde 2008, mas esbarrava na diferença de custos de hospedagem e alimentação entre as capitais e cidades do interior. As diárias vão variar de acordo com o destino do ministro. A mais baixa será de R$ 458 e a mais alta de R$ 581, quando os ministros se deslocarem para Manaus e Rio de Janeiro. Informações do G1.

21 de julho de 2009, 19:22

Escola esclarece que adotou providências em relação a estudante morto com meningite

Em nota enviada agora há pouco ao Política Livre, a direção do Colégio Estadual Ruben Dario informa que o caso referente ao falecimento do estudante Iure C. da Paz com “suspeita de meningite”, denunciado pelo vereador Davi Rios (PTB) a este site, foi comunicado aos órgãos competentes.

Esclarece ainda que o estudante não esteve na escola no dia em que foi a óbito e que a direção da escola foi ao posto de saúde em que o jovem fora atendido para tomar informações sobre as possíveis causas de sua morte.

Além disso, “a direção da escola também comunicou ao Distrito Liberdade o ocorrido e o mesmo encaminhou um profissional infectologista que esteve na escola e esclareceu duvidas a respeito das formas de contaminação da doença, tranquilizando a comunidade escolar quanto à impossibilidade de propagação dos agentes que causam a meningite meningocócica, uma vez que eles não resistem à luz solar e a ventilação, sendo que a escola possui ambientes com essas condições desfavoráveis à propagação desses agentes.

Diz ainda a direção da escola que a família informou que o IML só dará o laudo final sobre a causa da morte do estudante em 30 dias.

21 de julho de 2009, 19:15

Ministério da Justiça investiga cartel no mercado de chocolate

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, abriu processo para investigar formação de cartel no mercado de chocolate. A secretaria entendeu que a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates) estaria praticando conduta anticoncorrencial ao divulgar, às vésperas da Páscoa, uma previsão de aumento no preço dos ovos de chocolate, o que poderia estar direcionando o mercado. Informações da Folha.

21 de julho de 2009, 19:08

UNE se responsabilizará por possíveis danos causados ao patrimônio público em Brasília

A União Nacional dos Estudantes (UNE) esclareceu nesta terça-feira, em nota, “que todo e qualquer prejuízo que possa ter sido causado ao patrimônio público durante a estadia dos milhares de estudantes presentes o 51º Congresso da UNE, alojados nas escolas públicas do Distrito Federal, será ressarcido pela entidade.” Reportagem do “Correio Braziliense” nesta terça mostrou que a depredação nos 10 centros de ensino do Distrito Federal usados pelos mais de 6 mil universitários que ficaram hospedados na cidade, de quarta a domingo, preocupam os diretores dessas unidades de ensino, faltando apenas uma semana para o início do semestre letivo. Informações de O Globo.