1 de novembro de 2007, 17:59

Deputados impõem recuo a Judiciário

O Judiciário foi obrigado a recuar na proposta de recriar uma Câmara Especializada para julgar prefeitos acusados de improbidade, durante a votação do projeto de Lei de Organização Judiciária, ontem, na Assembléia Legislativa.

Num dos artigos da LOJ, os desembargadores deixavam no texto aberta a possibilidade de decidirem sobre os casos dos prefeitos no âmbito de uma Câmara Especializada e não pelo pleno do Tribunal.

O artifício foi percebido pelo deputado Elmar Nascimento (PR), que alertou os líderes partidários e acabou recebendo o apoio deles para liderar a resistência à proposta, o que acabou emperrando a votação.

Os deputados só retomaram a apreciação da matéria, depois que os desembargadores aceitaram uma nova redação para o artigo, restabelecendo o pleno do TJ como instância para o jugalmento de prefeitos.

1 de novembro de 2007, 15:37

Propaganda do DEM vai ar hoje às 20h30 na TV

O DEM leva ao ar hoje, em cadeia nacional de rádio e TV, sua propaganda partidária, com duração de 10 minutos. No rádio, o programa vai ar às 20hs. Na TV, às 20h30. Há grande expectativa sobre qual será o posicionamento do “menino maluquinho”, apelido dado ao presidente Rodrigo Maia (RJ), devido à sua obsessão em reivindicar o mandato mesmo dos senadores que deixaram a legenda no prazo permitido pelo TSE. O filme marca a estréia da produtora e atriz Paula Lavigne no marketing político.

1 de novembro de 2007, 14:22

Assim caminha a proposta do terceiro mandato

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários – o que abriria caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa hoje a Folha de S. Paulo.

O pedido, feito em fevereiro, partiu do deputado petista Fernando Ferro (PE). Ele solicitou o desarquivamento de propostas sobre a reeleição. A iniciativa pode acelerar a discussão levantada pelos petistas Devanir Ribeiro (PT) e Carlos Willian (PTC), que defendem a possibilidade de um terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2000.

O movimento petista em prol de um terceiro mandato de Lula é nítido.

1 de novembro de 2007, 11:44

Comunistas trazem embaixador cubano a Salvador

O Grupo Parlamentar Brasil Cuba trás a Salvador, na próxima semana, o embaixador cubano Pedro Nunez Mosquera. Ele faz palestra na segunda-feira, às 9hs, no Espaço Cultural da Câmara de Vereadores, durante o lançamento do núcleo baiano do Grupo Parlamentar Brasil Cuba.

No mesmo dia, o embaixador deve ser recebido pelo governador Jaques Wagner (PT) e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), além de fazer uma visita à Associação Comercial da Bahia. Mosquera vai pedir apoio à luta pelo fim do embargo econômico a Cuba.

Na terça-feira, ele participa de um debate na Universidade Federal da Bahia (UFBA). As atividades acontecem em parceria entre a Câmara de Vereadores de Salvador, a Fundação José Marti e os mandatos dos deputados Daniel Almeida (federal), Álvaro Gomes (estadual) e do vereador Everaldo Augusto, do PCdoB.

1 de novembro de 2007, 11:11

Cai Coordenador de Defesa Civil da Prefeitura

O Coordenador de Defesa Civil da Prefeitura, Francisco Costa Jr., o Chiquinho, foi exonerado pelo prefeito, em ato já publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município. Para seu lugar, irá uma funcionária da Prefeitura indicada diretamente por João Henrique que estava lotada inadequadamente na Secom.

Apesar da alegação do Thomé de Souza de que a substituição teria obedecido a ajustes da máquina e não a motivação política, rapidamente correu a versão no Palácio Municipal de que Costa fora exonerado em retaliação ao fato de ter promovido evento ao qual compareceu o vereador tucano José Carlos Fernandes.

Por esta versão,  da qual não há confirmação, com a chegada do prefeito ao local do encontro, teriam tentado esconder o vereador, providenciando sua saída pela porta dos fundos, mas assessores de João Henrique presenciaram a operação e o avisaram de sua presença.

1 de novembro de 2007, 10:21

LOJ aprovada de afogadilho na Assembléia

Ainda sob a ressaca da votação que varou a madrugada, deputados governistas e oposicionistas avaliavam hoje pela manhã na Assembléia que pode ter havido açodamento na aprovação do projeto de Lei de Organização do Judiciário, legislação que vai regular a Justiça baiana pelos próximos 30 anos.

O primeiro empecilho para uma análise detalhada das medidas foi o relatório do deputado governista Álvaro Gomes (PCdoB), um calhamaço de mais 137 páginas que o parlamentar leu durante três horas em plenário, sem contar com as emendas, mais de 40 das quais do próprio relator.

“Ninguém está preparado para votar um projeto com esta dimensão numa tarde”, lamentou o deputado estadual governista Elmar Nascimento (PR). O maior temor é que a lei votada tenha fortalecido exageradamente o Judiciário, que propôs o conjunto de mudanças contidas no projeto, desequilibrando a harmonia entre os Poderes.

1 de novembro de 2007, 10:02

Prefeito de Canavieiras entra na mira do MP

O Ministério Público deu prazo até o próximo dia 9 para que o prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro (DEM), apresente defesa em processo por “improbidade administrativa” sob pena de ser afastado do cargo. O promotor local acusa o prefeito de “contratar empresa sem licitação, dar andamento a licitações ilegais e fazer sub-contratação irregular”. Os supostos desvios, denunciados ao MP pelo vereador Jorge Garcia (PMDB), estariam ocorrendo desde 2004.

1 de novembro de 2007, 09:56

Governo faz licitação para divulgar transposição

O governo federal lançou licitação no valor de R$ 150 mi para divulgar, com propaganda, a transposição do Rio São Francisco. A expectativa é que o resultado saia às vésperas do Natal.

31 de outubro de 2007, 18:25

Bahia livre de racionamento de gás

O racionamento de gás feito pela Petrobras no Rio de Janeiro e em São Paulo que já começou a afetar indústrias e postos de combustíveis nos dois Estados não acontecerá na Bahia.

A garantia é de Davidson Magalhães, diretor-presidente da Bahiagás (Companhia de Gás da Bahia). “A Bahia não será afetada. Não temos nenhuma relação com a rede de suprimento do Sul do País”, diz.

31 de outubro de 2007, 17:58

Neusa Cadore traz candidato à presidência nacional do PT a Salvador

O deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), candidato da corrente “Mensagem ao Partido” à presidência nacional do PT, chega amanhã a Salvador para participar de um debate com a militância, a partir das 15h, na Faculdade de Medicina da UFBA. O evento integra o lançamento da chapa “O partido mais forte pra Bahia”, à presidência do PT estadual, encabeçada pela deputada estadual Neusa Cadore.  

Para os integrantes das tendências internas do PT que integram “A Mensagem ao Partido”, a nova direção do Partido dos Trabalhadores, que será eleita no próximo mês de dezembro, deve buscar a recuperação dos compromissos históricos do PT e reaproximá-lo dos movimentos sociais.  O primeiro turno do chamado PED (Processo de Eleições Diretas) acontece no dia 2 de dezembro. O segundo turno, no dia 16 do mesmo mês.

31 de outubro de 2007, 17:07

Valdenor apresenta alternativa para caso das barracas de praia

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), reúne amanhã pela manhã na Casa todos os segmentos envolvidos na questão das barracas de praia de Salvador na tentativa de buscar uma solução para o problema.

O projeto elaborado pela Prefeitura para a revitalização das barracas prevê a retirada de 229 das 495 barracas atualmente instaladas.

Valdenor sugere que as barracas já existentes funcionem plenamente neste Verão no estado em que se encontram e que, depois da alta estação, comece a ser implantado o projeto que for escolhido como definitivo.

“O importante, agora, é que os barraqueiros não deixem de trabalhar no verão e que baianos e turistas tenham espaços de lazer à sua disposição”, argumenta.

31 de outubro de 2007, 16:39

Geddel diz confiar nas declarações de Lula de que não quer terceiro mandato

Em Israel, onde participa da Feira Internacional de Tecnologias Hídricas e Controle Ambiental (a Watec 2007), o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse confiar nas declarações do presidente Lula de que não disputará um novo mandato.

“O presidente tem dito reiteradas vezes que não deseja concorrer novamente. Então, prefiro crer no que o presidente diz, que da parte dele não há interesse.” A idéia do terceiro mandato foi lançada por dois assim chamados puxa-saco petistas.

O deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) sugeriu um plebiscito sobre o tema em 2008 e Carlos Willian (PTC-MG) defendeu uma emenda à Constituição. O comentário do ministro foi feito depois da assinatura de um Memorando de Entendimento com o governo israelense para a troca de conhecimentos técnicos em irrigação.

31 de outubro de 2007, 15:55

Com Vítor Hugo, Prefeitura ganha racionalidade na comunicação

A escolha do jornalista Vítor Hugo Soares para o cargo de secretário de Comunicação da Prefeitura é um sinal de que o PMDB conseguiu finalmente levar o prefeito João Henrique a entender que era necessário pôr fim a uma trajetória de equívocos no setor iniciados praticamente com a sua gestão.

Jornalista experiente e extremamente respeitado, além de grande redator, Vítor Hugo deve impor, principalmente, racionalidade à atuação do prefeito na área, marcada normalmente por vacilos, improvisos e factóides que não raro têm efeito contrário ao pretendido pelo chefe do Executivo municipal.

Embora tardiamente, não deixa de ser um amadurecimento que o prefeito reconheça a dimensão técnica e complexa da comunicação municipal, cujo manejo deve ser delegado a quem tem competência para fazê-lo, sem arroubos infantis ou intuitivos, que, a médio prazo, terminam levando ao descrédito.

Com Vítor Hugo na Prefeitura, João Henrique adquire meios para superar a obsessão midiática que desenvolveu ainda como deputado e equivocadamente pensou ser aplicável ao Executivo, mas cujo esgotamento e inadequação têm se revelado nos baixos índices com que aparece nas pesquisas de opinião sobre a sucessão.

Com a comunicação sob outro controle que não o seu, espera-se que o prefeito se concentre agora na tarefa de administrar a cidade com os partidos que o apóiam. Aliás, não há como negar que, ao levar João Henrique à escolha do novo colaborador, o PMDB, partido do prefeito, mostrou mais uma vez que entende do exercício do poder.

31 de outubro de 2007, 12:04

Cruvinel admite dificuldade de independência em TV Pública

Foi muito mais polêmica do que o noticiado a audiência da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão para discutir a criação da TV Pública, proposta pelo governo Lula.

A  jornalista Tereza Cruvinel, que coordena o projeto de implantação da TV, teria admitido que não há modelo de gestão de TV Pública que garanta independência.

A afirmação gerou polêmica na audiência e inquietou deputados de vários partidos sobre os verdadeiros objetivos do governo com a TV, principalmente neste momento.

31 de outubro de 2007, 11:52

Desembargadores vão acompanhar votação da LOJ agora à tarde

Tendo à frente o presidente do Tribunal de Justiça, Benito Figueiredo, os desembargadores baianos devem acompanhar hoje, das galerias, a votação do projeto de Lei de Organização Judiciária, considerado por deputados a mais importante matéria apreciada este ano pela Assembléia Legislativa.

“A aprovação do projeto é a realização de um sonho de modernização da Justiça baiana”, diz o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), referindo-se ao conjunto de medidas previstas na nova lei que deve agilizar os procedimentos da Justiça baiana.

Na avaliação do deputado Elmar Nascimento (PR), o projeto é importante porque atinge “o cidadão na ponta, na prestação do serviço pelo Judiciário “. O presidente Marcelo Nilo promete enviar imediatamente o projeto à sanção do governador Jaques Wagner (PT), que deve chegar hoje da Suíça.