22 de julho de 2009, 19:32

Copom reduz juros para 8,75% ao ano no quinto corte seguido

Após reduzir os juros abaixo da barreira psicológica de 10% ao ano no mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reuniu nesta terça e quarta-feiras (21 e 22) e optou por cortar novamente a taxa Selic, agora de 9,25% para 8,75% ao ano, ou seja, 0,5 ponto percentual de queda, informou hoje a instituição. Com a decisão, o ritmo de corte dos juros caiu pela metade. Isso porque, nos dois últimos encontros do Copom, em abril e junho, a taxa caiu um ponto percentual. Segundo economistas do mercado financeiro, esse deverá ser o último corte de juros, pelo menos, até agosto de 2010. No fim do ano que vem, acreditam, a taxa deve voltar a subir. O Copoms se reúne novamente nos dias 1 e 2 de setembro. Informações do G1.

22 de julho de 2009, 19:09

Lula critica ingerência estrangeira sobre ambiente e direitos sociais no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o Brasil não pode aceitar a cobrança de outros países em relação a questões ligadas ao ambiente e direitos sociais no país. Durante discurso feito para agricultores familiares, Lula disse que governos estrangeiros têm utilizado essas questões para atrapalhar as negociações comerciais do Brasil e dificultar a venda de alguns produtos no exterior. Informações da Folha.

22 de julho de 2009, 19:08

Ministros terão que informar sobre vínculo familiar com servidores

A partir de amanhã, ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Administração Pública Federal terão 60 dias para informar a existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco até o terceiro grau com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal. Informações de O Globo.

22 de julho de 2009, 19:05

Bahia tem confirmados 49 casos de gripe A (H1N1)?

O estado da Bahia contabiliza, agora, 49 casos confirmados da Gripe A (H1N1). A informação é da Coordenação de Vigilância às Emergências em Saúde Pública (Cevesp), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De 24 de abril a 21 deste mês, foram considerados como suspeitos 245 casos – sendo confirmados 49 deles – 54 casos descartados, 142 estão em investigação e não ocorreu nenhum óbito. Dos casos confirmados, 25 (51% do total) são do sexo feminino. A idade média dos 49 casos confirmados é de 27,6, variando de 3 a 55 anos. A maioria, 75,5% (37 casos) é de residentes em Salvador e os outros nas cidades de Cachoeira (3), Lauro de Freitas (2), Ilhéus (2) e Porto Seguro, Feira de Santana e Guanambi (1 em cada cidade). Um dos casos confirmados é residente em Maceió (AL) e outro em Montevidéu, Uruguai.

22 de julho de 2009, 19:03

Senadores querem antecipar reunião do Conselho de Ética para discutir caso Sarney

Parlamentares do grupo suprapartidário que defende a saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado vão se reunir amanhã para tentar uma manobra que antecipe a primeira reunião do Conselho de Ética para antes do fim do recesso parlamentar. A antecipação vai ser proposta pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que marcaram uma reunião para amanhã. A denúncia de que o próprio Sarney se comprometeu a garantir a nomeação do namorado da neta será o motivo para a convocação dos senadores. Inicialmente, a primeira reunião do Conselho de Ética deveria acontecer no dia 5 de agosto. Informações da Folha.

22 de julho de 2009, 19:03

Lula deve assinar hoje projeto que cria o Vale-Cultura

Em cerimônia na capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje projeto de lei que cria o Vale-Cultura. Voltado para o consumo popular, o benefício será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos empregados em grandes empresas brasileiras que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. Por meio do Vale-Cultura, elas poderão destinar ao funcionário R$ 50 ao mês em cartão magnético, nos mesmos moldes do vale-refeição. A quantia poderá ser utilizada para compra de ingressos (cinema, teatro, dança, museus, shows), livros e CDs. Depois de assinado, o projeto segue para análise do Congresso Nacional. Informações do Estadão. 

22 de julho de 2009, 18:46

Advogado de Fernando Sarney diz que grampos foram mutilados e não indicam ato ilícito

O advogado Eduardo Ferrão, que defende o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota nesta quarta-feira criticando a divulgação de gravações que indicariam a interferência da família em nomeações na Casa. Segundo Ferrão, os grampos foram “mutilados” e “não indicam nenhum ato ilícito”. A defesa do empresário argumenta que o vazamento é ilegal porque o inquérito está em sigilo e disse que vai tomar medidas judiciais cabíveis para impedir a publicidade dos áudios. Informações da Folha.

22 de julho de 2009, 18:46

EXCLUSIVO: Justiça suspende liminarmente concorrência de publicidade do governo

Decisão liminar da desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da vara cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, publicada no Diário da Justiça de hoje, suspende o processo licitatório pertinente ao lote 2 da concorrência pública para a contratação das agências de propaganda pelo governo estadual.

A suspensão vigora até o julgamento do mandado de segurança impetrado pela agência Maianga. Vencedora do respectivo lote, a Maianga foi desclassificada sob a acusação de que não era uma agência de publicidade, embora, segundo seus diretores, tenha apresentado contrato social no qual consta a atividade como objeto da empresa desde 2005.

Os efeitos da decisão da desembargadora repercutem também no lote 4. Mas agora, diante da possibilidade de volta da Maianga à disputa, ficam indefinidos os dois lotes e o imbróglio se arrasta na polêmica concorrência.

22 de julho de 2009, 18:46

Lula deve assinar hoje projeto que cria o Vale-Cultura

Em cerimônia na capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje projeto de lei que cria o Vale-Cultura. Voltado para o consumo popular, o benefício será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos empregados em grandes empresas brasileiras que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. Por meio do Vale-Cultura, elas poderão destinar ao funcionário R$ 50 ao mês em cartão magnético, nos mesmos moldes do vale-refeição. A quantia poderá ser utilizada para compra de ingressos (cinema, teatro, dança, museus, shows), livros e CDs. Depois de assinado, o projeto segue para análise do Congresso Nacional. Informações do Estadão.

22 de julho de 2009, 18:45

Justiça Federal: União não precisa fornecer leite em pó importado a neto de deputado federal

A 8ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal (TRF 2ª-Região), por unanimidade, manteve a decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que desobriga a União Federal a fornecer mensalmente quinze latas do produto Neocate (complemento alimentar em pó, com fórmula especial desenvolvida para bebês e crianças com alergia à proteína do leite bovino, produzido na Holanda, sem similar nacional, vendido ao custo de R$ 488,50 cada lata de 450g) ao menor M.S.S. Segundo os autos, a criança sofre de alergia alimentar grave e é neto do deputado federal Simão Sessim (PP/RJ). A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pelo pai do menor, solicitando a reforma da decisão de 1º grau. Informações de O Globo.

22 de julho de 2009, 18:32

Prefeitura de Salvador vai construir 415 casas populares

Amanhã, às 15 horas, no antigo Barródromo (estrada CIA-Aeroporto), o prefeito João Henrique assina ordem de serviço, ao lado do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para construção de 415 casas populares para as famílias vítimas das últimas chuvas que perderam suas residências e estão cadastradas na Codesal. As casas terão dois quartos, cozinha e sanitário. A construção começa imediatamente. Serão investidos recursos da ordem de R$ 10,3 milhões provenientes do Ministério da Integração Nacional com contrapartida da Prefeitura de Salvador da ordem de R$ 5 milhões, que serão investidos em obras de infraestrutura do novo bairro, a exemplo de drenagem, construção de passeios, pavimentação asfáltica, água e luz.

22 de julho de 2009, 18:09

TCU aprova Angra 3 e licitações de R1,5bi saem em agosto

 Eletronuclear, braço de energia nuclear da Eletrobrás, vai lançar em agosto um primeiro pacote de licitações para a compra de suprimentos e serviços da usina nuclear Angra 3, no valor de 1,5 bilhão de reais, segundo o diretor técnico da estatal, Luiz Soares. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o valor da obra, estimada em 7,3 bilhões de reais, mas determinou a redução em 120 milhões de reais no contrato entre a Eletronuclear e a Andrade Gutierrez, que totaliza 1,350 bilhão de reais. Informações de O Globo.

22 de julho de 2009, 18:08

MPT media acordo entre Codeba e portuários e põe fim à greve

O Ministério Público do Trabalho (MPT) mediou nesta quarta-feira (22), um acordo entre a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) e o Suport (Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado da Bahia), prevendo suspensão da greve dos portuários. A mediação também contou com representantes de sindicatos dos portuários de Ilhéus e Candeias. Ainda nesta quarta, às 17h, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), no bairro de Nazaré, a Codeba deve se pronunciar sobre a prorrogação, pelo prazo de 15 dias, da jornada de 12h. Segundo o MPT, a atual jornada é ilegal, tanto que a limitação já consta na proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado à Codeba. Informações do Correio.

22 de julho de 2009, 17:50

Lula baixa decreto para coibir nepotismo no Executivo

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje no Diário Oficial da União obriga os ministros de Estado e ocupantes de altos cargos comissionados a declararem, no prazo de 60 dias, se têm parentesco com alguém no Executivo Federal que ocupe cargo em comissão ou de confiança ou como estagiário, funcionário terceirizado ou consultor de organismo internacional que preste serviço para o órgão em que o agente trabalhe. O objetivo do governo é criar uma regra própria para coibir a contratação de parentes no Executivo Federal. Informações do Estadão.

22 de julho de 2009, 17:24

Aliados dizem que Sarney não pensa em deixar a presidência do Senado

A divulgação de gravações que indicariam a participação direta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na edição dos atos secretos não mudou a disposição do peemedebista em permanecer no comando da instituição. Aliados dizem que Sarney não pensa em deixar o cargo. O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), minimizou nesta quarta-feira o impacto das denúncias contra o peemedebista e disse que a crise não evoluiu. Informações da Folha.