2 de setembro de 2009, 08:59

Pré-sal abre uma guerra ideológica entre PSDB e PT

O tucanato mordeu a isca de Lula. Encarou o discurso de lançamento do marco do pré-sal como uma declaração de guerra. E decidiu descer ao front. Antecipa-se, assim, o debate plebiscitário que Lula idealizara para a disputa presidencial de 2010. De um lado, a era FHC. Do outro, a atual gestão.

No centro do embate está o modelo de exploração do petróleo: o modelo de concessão de FHC versus o modelo de partilha proposto por Lula. Na concessão, o óleo é das empresas privadas, que remuneram o Estado com impostos e royalties. Na partilha, quem dá as cartas é a estatal Petrobras.

Lula repete agora a tática de 2006, quando prevalecera sobre o rival tucano Geraldo Alckmin num segundo turno envenenado por insinuações. Naquele ano, o petismo insinuara que Alckmin era movido pelos mesmos pendores privatistas que levaram FHC a vender as telefônicas e a Cia. Vale do Rio Doce. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:57

Reforma eleitoral deve ser votada nesta quarta-feira no Senado

A votação do projeto de reforma eleitoral pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado deve acontecer nesta quarta-feira. A votação, que estava marcada para a manhã desta terça-feira foi adiada por falta de entendimento em torno da proposta. A expectativa é que, ainda nesta quarta-feira, a matéria seja votada em plenário. Na tarde desta terça-feira, os relatores das duas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) – e outros representantes das bancadas se reuniram no gabinete de Maciel e chegaram a acordo sobre vários aspectos da reforma.

Um deles é sobre permitir a propaganda eleitoral em portais noticiosos. A propaganda paga em sites noticiosos de abrangência nacional estará limitada aos candidatos à Presidência da República. Não serão permitidas inserções para governadores, senadores, deputados federais ou distritais. “Não vimos um caminho de isonomia para que todos tivessem acesso a esses meios”, argumentou o líder do PT na Casa, senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Informações do Último Segundo.

2 de setembro de 2009, 08:51

Senado: Orçamento para 2010 engorda R$ 13,5 milhões

A redução de despesas do Senado, uma das principais plataformas de campanha do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não está refletida na peça orçamentária do próximo ano. Entregue ao próprio Sarney na segunda-feira pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um aumento de R$ 13,5 milhões no orçamento do Senado em relação ao total de recursos aprovados para este ano. No total, o Legislativo vai custar R$ 7,49 bilhões em 2010, segundo a proposta.

O orçamento de 2009 prevê um gasto de R$ 2,742 bilhões com o Senado. Em 2010, esse valor sobe para R$ 2,756 bilhões (uma diferença de 0,49% a mais). “Poderia ser de 0,1% que ainda seria injustificável”, avalia o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O parlamentar pernambucano lembra que a diminuição dos gastos do Senado foi uma das promessas de Sarney para chegar ao terceiro mandato como presidente da instituição. Leia mais no Congresso em Foco.

2 de setembro de 2009, 08:50

Baiano é o que menos confia na Justiça

Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que mais desconfia da Justiça de seu Estado. A pesquisa mediu o Índice de Confiança no Judiciário (ICJBrasil) nas sete principais regiões metropolitanas do País, que abrigam 1/3 da população nacional. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador (RMS), que comporta 12 cidades,  está em último, com um índice de 63 pontos, a de Porto Alegre está em primeiro, com 67, numa contagem que vai de zero a cem. A média nacional foi de 65 pontos. Para se chegar aos resultados divulgados nesta terça, 01, em São Paulo, foram entrevistadas 1.636 pessoas, sendo 104 na capital baiana, entre abril e junho deste ano. A pesquisa agora passa a ser trimestral. Leia mais em A Tarde.

2 de setembro de 2009, 08:48

Quem governa apenas com a cabeça esquece os desesperados, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante evento no Rio, que os eleitores deveriam votar em candidato “que pelo menos tenha sentimento, que governe um pouco com o coração”. “Porque apenas com a cabeça a gente não consegue tratar daqueles que ficaram para trás, desesperados durante décadas”, afirmou. No evento, Lula defendeu o principal programa de sua administração. Em discurso, disse ainda que os estudantes atendidos pelo ProUni “são melhores que os grã-finos”. Informações da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:42

Delegado Protógenes Queiroz vai anunciar hoje filiação ao PC do B

Nacionalmente conhecido por prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, que coordenou, o ainda delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz vai anunciar oficialmente hoje sua filiação ao PC do B. Ele também vai comunicar que é candidato, nas eleições do ano que vem, a uma vaga no Senado pelo Estado de São Paulo. Desde que foi afastado da Polícia Federal em julho do ano passado, mês em que a Satiagraha foi realizada, Protógenes começou a fazer várias palestras pelo país cujo tema era o combate à corrupção.

Primeiro atrelado ao PSOL, o delegado quase chegou a se filiar ao PDT. Desistiu por causa da influência que o deputado federal Paulinho da Força tem sobre o partido em São Paulo. No ano passado, Paulinho foi investigado pela PF na Operação Santa Tereza, e chegou a ser apontado na investigação como suposto integrante de uma organização criminosa.

“Escolhi o PC do B porque é um partido que tem um projeto de país e por seus quadros não ter nenhum político envolvido com corrupção”, afirmou Protógenes Queiroz. Ele ressaltou que fez questão de escolher um partido dito de esquerda e que apoie o governo Lula. “Vou defender com afinco o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a candidatura da ministra Dilma Rousseff”, declarou ele. “O Lula é o maior presidente da história deste país”. Informações da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:35

Wagner viabiliza injeção de R$ 355 milhões para o Água para Todos

Hoje pela manhã, no Palácio do Itamaraty, o governador Jaques Wagner participa de cerimônia que injeta recursos da ordem de R$ 355.555.648,94 no maior programa de abastecimento e saneamento do Brasil, o Água para Todos, sendo R$ 336.211.995,44 repassados pelo governo federal e R$ 19.343.653,50 de contrapartida do Estado. Os principais municípios baianos contemplados serão Barreiras, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

O anúncio será realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para iniciativas complementares de empreendimentos já selecionados no PAC, e que necessitam de complemento de recursos para ampliação de escopo e de metas físicas.

2 de setembro de 2009, 08:34

Governo quer agora PAC dos transportes urbanos

O governo levou ao forno uma terceira versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois do original, voltado às obras de infra-estrutura, e do seu filhote habitacional, vem aí o PAC dos transportes urbanos. O ministro Márcio Fortes (Cidades) chama a iniciativa de “PAC da Mobilidade”. Prevê a realização de grandes obras para melhorar os transportes urbanos no país.

Foi o próprio ministro quem trouxe à luz a novidade. Falou na 10ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Segundo Márcio Fortes, o novo PAC, ainda em fase de elaboração, visa melhorar a “mobilidade” nas cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:31

Ministros do STF querem ganhar quase R$ 30 mil

O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou à Câmara dos Deputados projeto que eleva o reajuste dos ministros do tribunal em 14,09% a partir de fevereiro de 2010 – dos atuais R$ 24,5 mil para mais de R$ 27,5 mil. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado “efeito cascata” nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público. Cerca de 17 mil juízes serão beneficiados.

Pela proposta, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano até chegaram ao valor máximo em fevereiro do ano que vem – totalizando o aumento de 14,09% nos salários. O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa com sugestões de aumentos salariais numa série de carreiras do Executivo e Judiciário. Informações da agência O Globo.

2 de setembro de 2009, 08:08

Sem-Terra atacam de partidos de oposição a veículos de comunicação

Num dos mais recentes textos postados no Letra Viva, site oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a direção nacional doMST diz sofrer “com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União)”, um órgão, no entender da entidade, “controlado por filiados ao PSDB e DEM”. Também qualifica a imprensa de “verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo”, que estariam tentando “inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta (do movimento)”.

Com o título Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST, o texto lista a revista Veja, os jornais O Estado de S.Paulo, Correio Braziliense e Zero Hora, além da TV Bandeirantes, como os órgãos de comunicação que passaram “a atacar o Movimento”, após a recente mobilização em Brasília (quando o Ministério da Fazenda foi invadido) visando pressionar o governo para a chamada atualização dos índices de produtividade do campo,utilizados como parâmetros para a desapropriação de terras da a reforma agrária. Informações do jornal A Tarde.

2 de setembro de 2009, 07:56

Polícia prende 13 que pretendiam sequestrar diretor de universidade particular

Com a prisão de 13 pessoas, membros da Polícia Civil acreditam ter desarticulado uma quadrilha especializada em roubos de carros que vinha agindo na Linha Verde e em outras localidades do litoral norte. À frente das investigações, a delegada Christhiane Inocência Xavier, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, confirmou que o mais novo plano do bando seria o sequestro do diretor de uma universidade particular de Salvador.

“Eles pegariam o diretor na manhã dehoje [ontem], junto coma esposa, emanteriamas vítimas na própria casa, de onde levariam objetos de valor. Eles planejavam isso há dois meses. Ia ser um drama”, salientou a delegada, acrescentando ter colhido as informações com um caseiro, empregado do docente. “O caseiro era parceiro da quadrilha, masnãoterá onomerevelado para que fique preservada a identidade do diretor”, justificou Christhiane. Informações do jornal A Tarde.

2 de setembro de 2009, 07:37

Começa corrida pela mudança de partido antes das Eleições 2010

Pelo menos oito deputados estaduais devem mudar de legenda até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para troca partidária.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), vai se definir entre o PDT e o PSB até sexta-feira. Com ele, devem ir mais três deputados: João Bonfim (DEM), Emério Resedá  (PSDB) e Paulo Câmara (PTB).   Mas, no PDT,  há resistência em aceitar na legenda os acompanhantes  do presidente.

Fato é que Nilo, Resedá e  Câmara não terão problemas  com suas legendas atuais ou de origem, pois todas liberam os parlamentares para seguir o novo rumo sem o risco de terem de enfrentar ação de perda de mandato com base na regra de fidelidade partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a resolução 22.610/08, do TSE, no artigo primeiro, define os critérios de justa causa para a mudança de partido, entre os quais alteração do programa partidário e grave discriminação pessoal. Leia mais em A Tarde.

2 de setembro de 2009, 07:34

Senado aprova voto de censura contra o presidente da Venezuela

Em uma votação simbólica, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou no plenário do Senado um voto de censura contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O requerimento é uma ação de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores do Senado, repelindo as medidas antidemocráticas tomadas por Chávez, entre elas a limitação à liberdade de imprensa.

Há quase um mês, Chávez determinou o fechamento de 34 emissoras de rádio e negou renovação de licença à RCTV, emissora de TV mais antiga da Venezuela. O presidente venezuelano ainda decretou uma punição para os jornalistas responsáveis pelo que ele chamou de ‘crimes midiáticos’. A punição está expressa na Lei de Delitos Midiáticos, encaminhada ao Congresso venezuelano pela chefe da Censura Nacional, Luisa Ortega. Informações da Agência Estado.

2 de setembro de 2009, 07:33

Propaganda na Internet só para candidatos à Presidência

Senadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet nas campanhas eleitorais, durante reunião na tarde de ontem. Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda de candidatos a outros cargos. A reunião com integrantes de quatro partidos da Casa (DEM, PT, PSB e PSDB) foi feita para fazer alguns acertos na proposta que pode ir ao plenário hoje.

Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições. Na reunião, não foi discutida a restrição dos portais na internet que não poderão expressar opinião no período eleitoral, segundo a proposta de reforma. Leia mais na Tribuna.

2 de setembro de 2009, 07:33

Novo secretário é adversário ferrenho do PT no interior

O PDT baiano, indo na contramão de todos os rumores, no que diz respeito a indicação do novo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), apostou no critério técnico, jogando um banho literal de “água fria” nos sonhos em torno do nome do ex-prefeito de Irecê e ex-deputado federal, Beto Lélis. Quem assumirá o posto será o professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, Eduardo Ramos. A posse está prevista para acontecer já amanhã, em local e horário a serem confirmados.

O detalhe, entretanto, fica por conta da posição política de Ramos. Segundo circula nos bastidores, o pedetista é tido como um ferrenho adversário do partido do governador Jaques Wagner. Ele, que também é presidente do diretório pedetista de Cruz das Almas, é inimigo político declarado do prefeito petista do município, Orlando Peixoto, desde o último pleito eleitoral. Leia mais na Tribuna.