6 de maio de 2009, 16:08

CPI dos Grampos: Votação de relatório final é adiada novamente

Ao contrário do previsto, a CPI das Escutas Telefônicas na Câmara dos Deputados adiou pela terceira consecutiva a votação do relatório final. A nova relatora, Iriny Lopes (PT-ES), pediu mais 24h para analisar os quatro votos em separado apresentados ao texto final do relatório elaborado pelo ex-relator e atual secretário de Justiça da Bahia, Nelson Pelegrino (PT). O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), marcou a votação para amanhã. Contudo, a expectativa é que os deputados só votem o relatório na semana que vem, já que os parlamentares prometem se estender na discussão do relatório de Pelegrino. O prazo final para a CPI encerrar os trabalhos é a próxima quinta-feira, 14. Informações da Folha Online.

6 de maio de 2009, 15:56

Pelegrino diz que combate a crime organizado será prioridade

Em seu primeiro discurso como secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino afirmou que o combate ao crime organizado será prioridade em sua gestão. Pelegrino revelou que vai criar um grupo de trabalho chamado “Inteligência Prisional”, que vai atuar em parceria com a Polícia Federal, para avaliar e propor soluções para enfretar o crescimento da criminalidade. O novo secretário prometeu ainda trabalhar em conjunto com outras pastas do governo e órgãos de combate à violência para melhorar as condições dos presos e ajudar na ressocialização de ex-detentos.

6 de maio de 2009, 15:34

Câmara Federal: Conselho de Ética deve arquivar processo contra deputado do Castelo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O relator do caso, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), afirmou que a defesa entregue pelo deputado é “consistente” e que seu parecer vai sugerir o arquivamento do processo. Para o relator, o argumento de Moreira de que não houve irregularidade no uso da verba indenizatória faz sentido porque o ato da Mesa Diretora da Casa da época que tratava do benefício não proibia que o parlamentar utilizasse a verba para pagar serviços em suas próprias empresas. O Conselho de Ética se reúne hoje para discutir a situação de Moreira. Informações da Folha Online.

6 de maio de 2009, 15:18

Heraldo Rocha diz que petistas estão preocupados com candidatura Democrata

Em entrevista ao Política Livre, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), disse que as críticas do presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo (ver nota), são fruto das preocupações dos petistas com o fortalecimento da candidatura do ex-governador Paulo Souto às eleições estaduais de 2010. Jonas cobrou explicações de Souto sobre o desvio de finalidade de verbas recebidas do Ministério dos Transportes para estadualização da malha viária federal no Estado.

“Eles não saem do palanque nem se desligam dessa história de herança maldita. Jonas, coitado, está preocupado, o que é natural, já que pesquisas recentes apontaram a força do ex-governador Paulo Souto para as eleições de 2010. A população reconhece o nosso trabalho”, provocou. Rocha afirmou ainda que o objetivo dos petistas é desviar as atenções dos baianos da “situação precária em que se encontra a Bahia”. “Os três pilares priorizados por este governo: Educação, Saúde e Segurança Pública estão um caos. Os fornecedores estão com os pagamentos atrasados há três meses”, disse.

6 de maio de 2009, 14:17

Gilmar Mendes diz não se incomodar com manifestação do PSOL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Gilmar Mendes, disse não se incomodar com os protestos organizados pelo PSOL contra ele, previstos para hoje, às 17h30, na Praça dos Três Poderes. Mendes alfinetou o partido ao afirmar que a qualidade de uma autoridade pode ser medida não só pelo perfil dos amigos que tem, mas também pelo dos inimigos. O PSOL vai realizar um protesto tomando como mote o bate boca entre Mendes e o ministro do STF Joaquim Barbosa, que sugeriu ao presidente da Corte que saísse às ruas para sentir a insatisfação da população com os atos do Supremo.  Informações do blog do Noblat.

6 de maio de 2009, 14:03

Itabuna: Vereador acusa Emasa de não tratar água do município

O vereador de Itabuna, Ruy Machado, denunciou hoje que a Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (Emasa) não está tratando a água fornecida à população da cidade. Segundo Ruy, falta até cloro para o tratamento da água. O vereador governista já pediu ao prefeito, Capitão Azevedo, a exoneração do presidente da Emasa, Alfredo Melo, mas ainda não obteve resposta. O parlamentar afirma que a arrecadação da empresa caiu de R$ 2 milhões, em 2008, para R$ 1,3 milhão ao mês neste ano. Informações do site Pimenta na Muqueca.

6 de maio de 2009, 13:44

Congresso: Governistas querem aprovar hoje ajuda de R$ 1 bi a municípios

Deputados e senadores governistas tentarão aprovar, durante sessão do Congresso marcada para a noite de hoje, a ajuda extra de R$ 1 bilhão anunciada pelo governo no dia 13 de abril para compensar as perdas dos municípios com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No dia do anúncio da ajuda, os líderes do governo se comproeteram a aprovar o projeto de lei que autoriza o crédito suplementar em uma semana, mas o texto ainda não foi votado. O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou, durante encontro de prefeitos no auditório Petrônio Portela, no Senado, que pretende aprovar hoje a ajuda. Os administradores municipais participam do seminário “Os desafios dos municípios no enfrentamento da crise”. Informações do Estadão Online.

6 de maio de 2009, 13:33

Câmara Federal: Temer diz que reforma política só deve valer em 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a proposta de reforma política em discussão no Congresso só deve começar a valer a partir de 2014. Temer revelou que partidos e parlamentares resistem em aprovar mudanças a serem aplicadas nas próximas eleições. Contudo, o preseidente afirmou que com a votação isolada de alguns pontos a serem modificados no sistema eleitoral, o chamado fatiamento da reforma, há temas que podem ganhar contornos oficiais ainda neste ano. Um deles seria o chamado financiamento público de campanha. A proposta enviada pelo governo prevê um sistema misto, defendendo que o dinheiro público financie diretamente as campanhas dos políticos, mas também permitindo o financiamento privado, com doações de pessoas físicas e mesmo assim respeitando um determinado teto. Informações da Folha Online.

6 de maio de 2009, 13:06

Escolha de lista tríplice para desembargador gera guerra de nervos no Judiciário

A propósito do post abaixo, em que o MP divulga a relação dos candidatos à lista tríplice de onde sairá o novo desembargador do Estado, vale a pena ler nota publicada hoje na coluna Raio Laser, da Tribuna, sob o título “Nitroglicerina”: “A disputa entre os seis procuradores de Justiça para entrar na lista tríplice que o Judiciário baiano escolhe nesta sexta-feira para definir seu novo desembargador está deixando os concorrentes com os nervos à flor da pele. Recentemente, no TJ, um deles, visivelmente afetado, alardeava estar convencido de que a eventual escolha de um dos candidatos para a lista pode acabar lançando sobre o Tribunal um holofote indesejável com desdobramentos, inclusive, no Planalto Central.”

6 de maio de 2009, 13:02

TJ escolhe nesta sexta lista tríplice para definição de novo desembargador

Os nomes dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia que comporão a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça serão conhecidos nesta sexta-feira em sessão do pleno do Tribunal de Justiça.

Estão concorrendo à seleção cinco procuradores – Ilona Reis, José Cupertinho, José Edivaldo Rotondano, Marta Karaoglan e Nágila Brito – e o promotor de Justiça Wellington Lima e Silva, indicados em lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do MP em setembro do ano passado.

A lista com o nome dos três candidatos será submetida ao governador do Estado, Jaques Wagner, que escolherá o novo desembargador.

6 de maio de 2009, 12:08

EXCLUSIVO: ACM Neto investe em defesa de João Henrique visando fortalecer chapa de oposição em 2010

O estica-me-larga travado pela Prefeitura com o governo do Estado por causa do decreto do estado de emergência em Salvador marcou definitivamente a aliança pré-eleitoral do prefeito João Henrique (PMDB) com o deputado federal ACM Neto (DEM) com vistas a 2010.

Desde que o prefeito fez o pedido de emergência à Coordenação Civil do Estado (Cordec), há cerca de duas semanas, quando foram registradas as primeiras chuvas fortes na cidade, o DEM e seu “coligado” PTN, articulados por ACM Neto, defendem João Henrique e atacam o governo.

Ontem, no plenário da Câmara, o deputado federal assumiu pessoalmente a defesa do prefeito e voltou a criticar o governador Jaques Wagner, que já havia sido alvo de seus ataques também em discurso, na semana passada, quando incitou o PMDB a deixar o governo.

“Já tem duas semanas que a Prefeitura pediu a emergência e só depois que a situação piorou, que a cidade se transformou no caos, é que o governador Jaques Wagner (PT) decide pegar o seu luxuoso helicóptero para sobrevoar a nossa capital”, discursou o democrata.

Com sua determinação em defender João Henrique, ACM Neto colocou para trás na fila dos “protetores” do prefeito até o espirituoso presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, que se credenciou como defensor mais constante e hábil da administração municipal.

Por trás da oportunidade trazida pelo conflito com o governo para o avanço da condição do deputado como aliado de primeira hora do prefeito, estaria o plano de colocar definitivamente João Henrique na chapa das oposições ao governo do Estado em 2010.

ACM Neto sabe desde agora que são praticamente inexistentes as chances de o prefeito apoiar a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), como já teria sido informado de que o comandante de Salvador tem horror à idéia de ficar sem mandato a partir de 2012.

Trata-se do ano em que termina sua gestão na Prefeitura. Por este motivo, o democrata trabalharia no sentido de aproximar-se cada vez mais dele e criar as condições para assegurar-lhe uma vaga ao Senado na chapa com que Paulo Souto (DEM) pretende concorrer ao governo liderando as oposições.

O problema é que muita gente ligada a João Henrique considera que o Senado seria muito pouco para os riscos envolvidos numa eventual decisão sua de renunciar à Prefeitura, deixando o comando da terceira capital do País na mão do vice, o tributarista Edvaldo Brito, do PTB.

Este teria sido o motivo porque o prefeito andou sondando o PSDB e o PDT para um casual ingresso na hipótese de sua crescente relação com o DEM e as circunstâncias favorecerem um deslocamento na chapa oposicionista que lhe permitisse sair candidato ao governo, jogando Souto ao Senado.

A mudança seria necessária, porque no PMDB qualquer uma das candidaturas – ao Senado ou ao governo – serão definidas pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). O ministro pode ser candidato ao Senado na chapa de Wagner ou disputar o governo se obtiver o apoio de Paulo Souto, o que dizem ser seu maior desejo. 

6 de maio de 2009, 11:42

São Francisco do Conde: Prefeitura baiana lança projeto inovador de transferência de renda

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, lança nesta sexta-feira, às 9h, o PAS – Programa de Acolhimento Social de Complementação de Renda. Instituído pela Lei Municipal de nº 078, de 15 de janeiro de 2009, o PAS é considerado o projeto de inclusão social de maior impacto já apresentado na Bahia e tem o objetivo de reduzir os índices de pobreza no município.

A iniciativa prevê o beneficiamento de 5 mil famílias que possuem renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Cada beneficiário receberá uma bolsa mensal que varia entre R$232,50 e R$372, além de ter assegurados meios de profissionalização para seus dependentes com idade até 17 anos. A solenidade de lançamento do programa será realizada pela prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), e secretários municipais, no Ginásio de Esportes Baiacão.

6 de maio de 2009, 11:36

Codesal prestou esclarecimentos à Coordec sobre emergência em Salvador no dia 27, garante coordenador

Em telefonema há pouco ao Política livre, o Coordenador de Defesa Civil de Salvador, Osny Santos, garantiu que prestou todos os esclarecimentos à Coordenação de Defesa Civil do Estado com relação ao pedido de decreto de emergência da Prefeitura de Salvador no último dia 27 de abril, cinco dias após a solicitação formal ao governo feita pelo prefeito João Henrique (PMDB).

“Fui pessoalmente na Coordec entregar o Relatório de Avaliação (Avadan), atendendo a prazo exigido pela secretaria nacional de Defesa Civil. Além do protocolo da entrega, fiz o registro em fotos”, disse Santos, rebatendo informações do governo do Estado segundo as quais apenas ontem, às 16hs, a Prefeitura teria enviado as informações exigidas para a concessão da emergência.

Segundo o coordenador de Salvador, três dias após ter protocolado o Avadan, às vésperas do feriado, ele recebeu um fax ilegível da Coordec solicitando informações complementares. O fax foi repetido no dia 1 de maio, no feriado, nas mesmas condições. Por este motivo, no dia 4, a Codesal entrou em contato com a Coordec solicitando esclarecimentos sobre o pedido.

“A Coordec então esclareceu que precisava de mais detalhes, a exemplo de informações sobre escolas e postos de saúde, além de registro fotográfico, o que não exigido pelo manual de decretação de emergência”, declarou Santos, acusando a Coordec de deliberamente buscar dificultar o atendimento do pleito do prefeito João Henrique (PMDB).

Segundo ele, as mesmas dificuldades teriam sido criadas pelo órgão estadual no ano retrasado, quando a Prefeitura fez pedido de emergência semelhante. Para ele, a demora não foi a responsável pelos transtornos registrados ontem, mas eles poderiam ter sido prevenidos, em boa medida, caso a Prefeitura pudesse ter agilizado procedimentos possibilitados pela emergência.

6 de maio de 2009, 10:48

Jonas Paulo cobra explicações de Paulo Souto sobre estradas

O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, disse hoje “que o ex-governador Paulo Souto deve publicamente respostas razoáveis sobre o desvio de finalidade na aplicação de recursos recebidos do Ministério dos Transportes para estadualização da malha viária federal na Bahia”, objeto da ação movida pelo Ministério Público Federal que obriga o Estado agora a devolver R$ 183,4 milhões. “A cobrança do MPF revela o quão irresponsável foi o governo passado; a degradação das estradas na Bahia tem a assinatura das gestões anteriores, que imobilizaram a logística de transporte, atrofiaram as atividades econômicas e condenam, agora, os baianos a pagar milhões por desviarem finalidade da aplicação de verba federal”, afirmou o petista.

6 de maio de 2009, 10:22

Jobim cria grupo para nova busca por mortos no Araguaia

O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para procurar, recolher e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975). A portaria criando o grupo foi publicada em 29 de abril e saiu dias depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), entrar com ação contra o governo brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A ação cita a “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento” durante a guerrilha. Segundo a comissão, desapareceram 70 pessoas envolvidas no movimento contra a ditadura organizado pelo PC do B na região do Bico do Papagaio (PA, MA e TO).