14 de setembro de 2009, 08:55

‘G8 não tem legitimidade para discutir crise econômica’, diz Lula

Na segunda parte de entrevista concedida à BBC gravada para a série especial “The Love of Money” e publicada nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir mais voz para os países emergentes e dizer que o G-8 não tem legitimidade para debater a crise econômica. Informações da BBC.

14 de setembro de 2009, 08:50

Álvaro Gomes vai tentar aprovar contas de Wagner sem ressalvas

A Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa deve votar amanhã as contas do governo Jaques Wagner relativas ao exercício financeiro de 2007. O relator, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), deve recomendar a aprovação sem as ressalvas colocadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob o argumento de que “eventuais imperfeições” teriam sido decorrentes de “herança maldita”.

14 de setembro de 2009, 08:47

Redutos da oposição recebem mais publicidade do Planalto

Esta estratégia do Planalto visaria a candidatura petista em 2010 (foto blog Acerto de Contas)

Esta estratégia do Planalto visaria a candidatura petista em 2010 (foto blog Acerto de Contas)

Os redutos da oposição no Sul e Sudeste receberam no primeiro semestre tratamento privilegiado do governo na distribuição de propaganda de seus três principais programas: PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

Esses três programas estão no centro da estratégia eleitoral de Lula em 2010 para tentar fazer sua sucessora a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ottoni Fernandes Jr., responsável pela publicidade oficial na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, disse que a “definição de veículos e cidades é orientada pelo cruzamento dos objetivos das campanhas com o público-alvo a ser atingido”. Leia mais na Folha (para assinantes).

14 de setembro de 2009, 08:42

Deputados articulam reajuste salarial

Um grupo de deputados quer pegar carona no aumento salarial aprovado esta semana pela Câmara para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar em discussão um projeto que equipara os salários dos três poderes.

Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República. Informações da Folhapress.

14 de setembro de 2009, 08:39

Câmara vai iniciar reforma do regimento na segunda

Na próxima segunda-feira, a Câmara Municipal do Salvador dará início ao processo de reforma do seu Regimento Interno. Uma proposta do vereador Sandoval Guimarães (PMDB) visa dar suporte especialmente aos vereadores de primeira viagem. “Com um curso rápido de conhecimento técnico da legislação, gafes seriam evitadas”, sugeriu.

“Muitos projetos populares são inviáveis”, lembrou o vereador, que vê com naturalidade a falta de conhecimento, aos novatos, sobre mecanismos e procedimentos. Mas, justiça seja feita, não só os vereadores de primeiro mandato atropelam a legislação.

14 de setembro de 2009, 08:33

Vereadores continuam apresentando projetos mirabolantes

Leo Kret quer porque quer erigir um busto de Michael Jackson em Salvador (foto Axezeiro)

Leo Kret quer porque quer erigir um busto de Michael Jackson em Salvador (foto Axezeiro)

Hoje não há nada parecido com o projeto do ex-vereador Maurício Trindade, que dispunha sobre a colocação de fraldas em cavalos que circulavam nas ruas da cidade – e que acabou entrando no anedotário popular. Mas a renovada Câmara Municipal do Salvador aprecia projetos de vereadores (cujo subsídio mensal é de R$ 9,2 mil) que, no mínimo, despertam a atenção do eleitor pelo seu caráter polêmico, como revelam um passeio online pelo recémcriado portal da Casa e o argumento dos autores das propostas.

O projeto de colocação do busto do rei do pop, Michael Jackson, no Pelourinho, proposto por Leo Kret (PR), apesar de ter recebido o apoio incondicional de fãs do astro americano e fartas justificativas da sua autora, encabeça a lista dos que, para o bem e para o mal, despertam a crítica da sociedade. Mas outros projetos de lei chamam à atenção.

Que pensar da proposição do vereador Isnard Araújo (PR), que defende o direito do usuário de transporte coletivo de pagar meia-passagem se não puder viajar sentado? “Retirei de pauta por que quem dita as regras da gratuidade é a legislação federal”, justificou. A vereadora Olívia Santana (PCdoB) defende a sua proposta de criação, no Estado e no município, de praças públicas para as mulheres. Informações do jornal A Tarde.

14 de setembro de 2009, 08:30

Salão informa sobre cursos no exterior

A edição 2009 do Salão do Estudante Mini Fairs irá ocorrer amanhã, das 15 às 20h, no Hotel Pestana Bahia, localizado na Rua Fonte do Boi, 216, no bairro do Rio Vermelho. Para ter acesso ao salão, basta preencher e imprimir o convite que está disponível no sitewww.salaodoestudante.com.br. Quem não levar o bilhete, terá de desembolsar R$ 10 (inteira) ou R$ 5 (meia).

Para Luhana Madeira, gerente de marketing do Salão do Estudante 2009,o objetivo do encontro é promover o contato direto dos alunos com os representantes de mais de 30 instituições de ensino de outros países e com as agências de intercâmbio. A feira estudantil é direcionada aos alunos de todos os níveis.

14 de setembro de 2009, 08:16

Agentes denunciam lista de “marcados para morrer”

Colegas de trabalho de Marival Matos acreditam que existe uma lista com o nome de outros agentes penitenciários que estariam “marcados para morrer”. Marival Matos foi morto no sábado por volta das 13h, quando fazia um jogo numa banca de bicho, o que gerou protestos e uma paralisão entre agentes no Estado.

Cinco agentes teriam chegado a ser retirados de casa (quatro do Nordeste de Amaralina e um da Liberdade). Os criminosos teriam ainda tentado invadir a casa de um deles, no Nordeste, mas a filha teria conseguido fugir e chamado a polícia. Por segurança, dois agentes estariam abrigados no presídio e os outros em local desconhecido.

O secretário estadual de Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, não confirma a denúncia, embora afirme ter conhecimento da existência de uma lista com nome de agentes.

14 de setembro de 2009, 08:04

Segurança pública tem estrutura precária no interior

Homens, mulheres e adolescentes ocupando celas na mesma ala; salas usadas como depósitos de equipamentos e móveis destruídos; falta deviaturas, policiaisedelegados; compra de material financiada pelos próprios policiais; prédios com estrutura danificada. A lista acima traz apenas uma amostra da realidade encontrada em delegacias da Polícia Civil em cidades do interior do Estado.

Com mais de 1.500 quilômetros percorridos em quatro dias, a equipe de A TARDE esteve nas delegacias de 11 cidades e flagrou situações como a de delegacias que precisam ser fechadas no horário de almoço ouquando é necessário que os agentes realizem diligências. E constatou que ainda há tensão na região de Umburanas – mesmo após passada uma semana do ataque de uma quadrilha de assaltantes que levou terror à pacata cidade do noroeste baiano. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

14 de setembro de 2009, 07:47

Câmara busca regras para expor gasto de deputados

Por delegação de Michel Temer, presidente da Câmara, Carlos Sampaio (foto) elabora regras para tornar públicos os comprovantes de gastos dos deputados. Sampaio (PSDB-SP) reuniu-se com Temer (PMDB-SP) há cinco dias. Acertaram um prazo para a definição das novas regras: 15 dias.

A Câmara se mexe nas pegadas de uma liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em favor da Folha de S.Paulo. O jornal requisitara acesso às notas e recibos que comprovam o uso da verba indenizatória –R$ 15 mil mensais por deputado.

O jornal circunscreveu o seu pedido a um período específico: de setembro a dezembro de 2008. A Câmara negou. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

14 de setembro de 2009, 07:42

TJ envia hoje proposta de exclusão do Ipraj para Assembleia

Ministro Gilson Dipp, do CNJ, foi autor da determinação pela extinção do Ipraj

Ministro Gilson Dipp, do CNJ, foi autor da determinação pela extinção do Ipraj

O Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia envia hoje à Assembleia Legislativa o projeto de lei que extingue o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). A decisão foi tomada à unanimidade pelos desembargadores na última sexta-feira, atendendo a exigência do corregedor geral de Justiça, Gilson Dipp, devido a supostas irregularidades na autarquia. Servidores do Judiciário prometem se mobilizar para impedir a aprovação do projeto.

14 de setembro de 2009, 07:40

Governadores usam R$ 3,6 bi da saúde em outros gastos

Por causa de uma brecha na lei, 16 Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007, informa reportagem de Ricardo Westin para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A Constituição determina que os Estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, “maquiou” seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.

Incluíram nas contas da saúde, para citar exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família. Leia mais no UOL.

14 de setembro de 2009, 07:38

Suspensão de visitas no Complexo da Mata Escura gera tumulto

Em função do assassinato do agente penitenciário Marival Ferreira Matos, 50 anos, ocorrido ontem (12), no Complexo Penitenciário de Mata Escura, a categoria suspendeu o banho de sol e a visita dos familiares dos presos neste domingo (13).

Cerca de 400 parentes dos presos protestaram do lado de fora do presídio contra a decisão dos agentes penitenciários. Uma pequena confusão foi formada, mas logo contida pela polícia. Os familiares continuam aguardando pela liberação da visita.

Marival foi assassinado, com três tiros no bairro da Cidade Nova. Os disparos atingiram a cabeça, o tórax e abdômen da vítima. O agente chegou a ser socorrido para o Hospital Ernesto Simões, mas não resistiu aos ferimentos. Informações da Tribuna.

14 de setembro de 2009, 07:36

Lula deixa partilha de royalties do pré-sal para 2011

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal. Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas – em vez de concessão, a partilha.

O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto. Antes de arregaçar as mangas, Henrique Alves foi a Lula. Ouviu do presidente um pedido. O deputado relatou ao blog a solicitação:

“O presidente Lula me disse: ‘Olha, Henrique, essa questão dos royalties se tornou irracional, emocional. Estou vendo a briga…” “…Termina contaminando a essência do projeto, que é a mudança para o modelo de partilha. Então, acho que é melhor deixar esse assunto para depois”.

O deputado acatou a ponderação do presidente. Ficou combinado que a encrenca dos royalties será transferida para o sucessor de Lula. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

14 de setembro de 2009, 07:29

Manchetes do dia

– A Tarde: Medo e violência avançam no interior

– Tribuna: Rubinho se supera e vence na Itália

– Correio da Bahia: Vitória deixa líder no chão

– Globo: Orçamento tem R$ 10 bi de despesas sem receita

– Folha: Barrichello chega mais

– Estadão: Mesmo proibido, nepotismo resiste nos tribunais do País

– JB: No lugar da PM, Guarda Municipal

– Correio: TJDF prepara mutirão para 20 mil processos

– Valor: Leis de reciclagem criam conflitos com empresas

– Estado de Minas: Municípios temem o inchaço das Câmaras

– Jornal do Commercio: Timbu fracassa