6 de maio de 2009, 07:55

Assaltantes aproveitaram engarrafamentos para fazer arrastão

Além das chuvas que causaram transtornos na capital ontem, testemunhas presenciaram arrastões em alguns pontos da capital, como na região da Paralela, nas proximidades do Bairro da Paz, na Barra e na Pituba. As informações eram de motoristas parados em virtude dos engarrafamentos causados pelas pistas alagadas. A Central de Telecomunicações das Polícias Militar e Civil (Centel) informou que o mesmo fato foi verificado em outras duas regiões: no fim de linha de Pirajá e na Estação do Transbordo. Viaturas foram deslocadas para o local, mas tinham dificuldade de chegar aos pontos do arrastão por conta dos congetsionamentos. Informações do Correio da Bahia.

6 de maio de 2009, 07:53

Régis cobra do governo baiano implantação do PAC do Cacau

O deputado Sandro Régis (PR) cobrou ontem do governador Jaques Wagner (PT) maior empenho do governo baiano nas cobranças ao governo federal para implantação do Programa de Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação da Região Agrícola Cacaueira (PAC do Cacau). Já se passou quase um ano que o programa foi anunciado sem que os produtores tivessem uma solução para o débito da lavoura e acesso aos R$2,2 bilhões destinados à região até 2016, mas as bases oferecidas pela Lei 11.775/08, que regulamenta a negociação, e que não se encaixaram na capacidade de pagamento do produtor, disse o deputado. Sem acordo, a adesão ao PAC chegou a 67% das 8.664 operações amparadas por essa lei, mas parou em 27%, em relação às 14.675 operações. “O PAC do Cacau foi lançado com pompa em Ilhéus, pelo presidente Lula ao lado do governador Jaques Wagner e até agora não vimos resultados. Cadê essa propalada amizade do governador com o presidente que até hoje não trouxe um benefício para a Bahia? Sem solucionar a vida dos 14 mil produtores dos 25 mil instalados na região, vai ficando cada vez mais difícil gerar um novo ciclo de desenvolvimento prometido pelo governo, com a recuperação e modernização de 150 mil hectares de cacauais e a implantação de agroindústrias para agregar valor ao cacau”, protestou Régis. Leia mais na Tribuna.

6 de maio de 2009, 07:51

Fórum é arrombado em Simões Filho

Dois cartórios que funcionam no Fórum professor Josafá Marinho, localizado na Avenida Altamirando de Araújo Ramos, centro da cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, foram assaltados na madrugada de ontem. Documentos, processos que tramitam na área criminal e uma quantia em dinheiro, que ainda não foi divulgada, foram saqueados pelos bandidos, que quebraram um vidro da janela lateral.

De acordo com informações de Carlos Alberto Sacramento, administrador do Fórum, os assaltantes entraram no cartório de tabelionato de notas e roubaram o cofre, documentos pessoais, uma guia de arrecadação, uma quantia em dinheiro que ainda não foi divulgada, além de armas. O administrador ainda relatou que alguns processos do cartório criminal também foram roubados. “Parece que foi crime de mando. Alguém que tinha interesse de que esses processos desaparecessem”, afirmou Carlos Alberto. Os bandidos também estiveram na sala de audiência do fórum onde ficam armazenadas as armas apreendidas. Leia mais na Tribuna.

6 de maio de 2009, 07:49

Coribe: Deputada reafirma acusações contra prefeito

A deputada Antonia Pedrosa procurou a Tribuna da Bahia para confirmar com documentos as denúncias feitas pela CGU contra o prefeito do Coribe, José Alves Ferreira – “O Nino”. Pedrosa apresentou um relatório da CGU apontando as irregularidades apuradas no período de 2003 a 2004, quando José Alves era prefeito. Tramita na Controladoria contra o atual prefeito ações por fracionamento de despesas e simulação de licitação com recursos do Fundef. Ainda com base no relatório da CGU, o prefeito “superfaturava obras e simulava licitações com o objetivo de beneficiar amigos e aliados políticos”. Pedrosa disse que essas denúncias são de conhecimento público. “Para obter maiores informações é só acessar o site da CGH”, revela. A deputada também reafirma que existe, sim, um processo de cassação do prefeito Nino. Ela esclarece que a primeira audiência foi realizada no dia 16 de março e a segunda será realizada nos dias 12 e 13 de maio. “Se não houvesse um processo de cassação em curso como é que a Justiça estaria realizando audiências e ouvindo as partes?” interrogou Pedrosa. Leia mais na Tribuna.

6 de maio de 2009, 07:45

Guaratinga: Ex-prefeito acusado de desviar R$ 18 mi

O ex-prefeito de Guaratinga (a 699 km de Salvador, no extremo sul do Estado) Ezequias Viana Braga (PMN) está sendo acusado pela Controladoria Geral da União (CGU) de desviar R$ 18,8 milhões enviados pelo governo federal para ser aplicados na saúde, educação e desenvolvimento social. O ex-gestor nega. No Relatório de Fiscalização nº 01247, referente à auditoria realizada no município em 29 de outubro de 2008, a CGU aponta 71 irregularidades referentes a ausência de licitação para realização de obras e serviços, pagamentos de obras não realizadas, gasto excessivo com obras feitas pela metade, falta de merenda escolar, dentre outros. O relatório está disponível no site www.cgu.gov.br. Leia mais em A Tarde.

6 de maio de 2009, 07:42

Câmara aprova estabilidade para quem recebe guarda de criança

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei complementar, que estende a estabilidade no emprego a quem obtiver a guarda do recém-nascido, quando a mãe biológica morrer nos meses seguintes ao parto. A estabilidade no emprego é um direito garantido pela Constituição às mães por cinco meses, após o parto. Com brecha das MPs, Temer consegue apoio de líderes para votar seis projetos O presidente da Câmara afirmou que a Casa vai passar a vivenciar um novo momento com o fim do trancamento de pauta pelas medidas provisórias.

Pela proposta, quem assumir a guarda do recém-nascido terá assegurada a estabilidade no emprego nas mesmas condições da mãe. O projeto, de autoria da ex-deputada Nair Xavier Lobo, foi aprovado por 339 votos a dois. Por se tratar de lei complementar era necessário o mínimo de 257 votos para sua aprovação. A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal. Leia mais na Folha.

6 de maio de 2009, 07:41

Câmara aprova projeto que obriga poder público a divulgar gastos na internet

Os deputados aprovaram ontem um projeto que pretende dar maior transparência na divulgação dos gastos da União, Estados e municípios. De acordo com a proposta, todos os Poderes terão que disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.

A medida envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Câmara de Vereadores, prefeituras e assembleias. A proposta determina ainda que partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas terão o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados do orçamento. Leia mais na Folha.

6 de maio de 2009, 07:39

Reforma articulada por governo e grandes partidos propõe voto em lista fechada

Sob patrocínio do governo federal e com apoio de cinco partidos – além de parte expressiva do PSDB– a Câmara se mobiliza para aprovar, até outubro, financiamento público de campanha e voto em lista fechada já para 2010, informa reportagem de Catia Seabra, publicada na Folha de hoje.

Com autoria atribuída a PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B, o texto propõe a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 -tomando por base o eleitorado de dezembro de 2008. Para o segundo turno seriam reservados R$ 2 por eleitor -ou R$ 260,9 milhões. Leia mais na Folha.

6 de maio de 2009, 07:27

Manchetes do dia

– A Tarde: Chuva torrencial mata 2 e 3 estão desaparecidos

– Tribuna da Bahia: Dilúvio. Chuva arrasa cidade

– Correio da Bahia: Meningite. Bebê de Cláudia Leitte está internado no Rio

– Globo: Auditoria revela indícios de fraude na Cidade da Música

– Folha: BC intervém para tentar conter a queda do dólar

– Estadão: Banco Central intervém e interrompe queda do dólar

– Correio: A polícia que não assusta os senadores

– Valor: Incentivos puxam a lenta recuperação da indústria

– Gazeta Mercantil: Crise congela negociações para formar polo petroquímico do Rio

– Estado de Minas: Busca ao gás de Minas começa mês que vem

5 de maio de 2009, 20:11

Prefeitura diz que Defesa Civil está de prontidão

A Prefeitura informa que Defesa Civil de Salvador está trabalhando em ritmo acelerado para dar conta das demandas registradas ao longo de todo o dia de hoje, quando um forte temporal se abateu sobre a cidade desde a madrugada até o início da tarde.

Por conta das chuvas, a Defesa Civil registrou, até as 18 horas, um total de 1.074 ligações pelo telefone 199, que pode ser acionado gratuitamente pela população. Destas ligações, mais de 320 foram solicitações de moradores localizados em área de risco.

5 de maio de 2009, 19:31

Wagner inaugura obras em municípios do sul e sudoeste da Bahia

O governador Jaques Wagner viaja na próxima quinta-feira a municipios do sul e sudoeste do Estado para entregar as obras de restauração das rodovias Itambé-Itapetinga e Floresta Azul. A estrada Itambé-Itapetinga será reinaugurada às 9h30min. Já o trecho de oito quilômetros entre Ibicaraí e Floresta Azul será entregue às 14h30min, no portal de acesso a Ibicaraí. Há expectativa que o governador anuncie  as obras de recuperação do trecho Ibicaraí-Itabuna da BR-415. Informações do site Pimenta na Muqueca.

5 de maio de 2009, 19:26

Eros Grau renuncia a cargo no TSE

O ministro Eros Grau renunciou hoje a seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi comunicada por carta enviada ao presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto. Ele não explicou as razões do afastamento. Nos bastidores, ministros do TSE afirmam que Grau alegou motivos de cansaço para deixar o cargo. Ele permanece como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano que vem, quando completa 70 anos e se aposenta. Grau deve ser substituído temporariamente no cargo pela ministra Carmen Lucia, do STF. Além da ausência de Grau, o TSE também tem o desfalque do ministro Joaquim Barbosa, que se afastou do Tribunal para realizar tratamento de saúde. Informações da Folha Online.

5 de maio de 2009, 19:16

Câmara Federal: Emiliano José assume cadeira deixada por Pelegrino

O professor Emiliano José assumiu hoje, às 16 horas, o mandato de deputado federal pelo PT, em substituição a Nelson Pelegrino, nomeado secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Em discurso d posse Emiliano defendeu o governo Jaques Wagner. “Reorganizamos uma máquina estatal que primava pela ineficiência. Desmontamos esquemas de corrupção instalados no Estado havia muitos anos. Estamos recuperando toda a infraestrutura para garantir o desenvolvimento e desenvolvendo programas sociais destinados a melhorar a vida do nosso povo”, disse. A sessão foi presidida pelo deputado federal Marcelo Ortiz (PV/SP) e contou com pronunciamentos dos deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), presidente nacional do partido, e Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados.

5 de maio de 2009, 19:07

Geddel visita Salvador para discutir estragos provocados pelas chuvas

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) estará amanhã em Salvador para discutir os estragos causados pelas chuvas. Geddel informou através de sua assessoria que colocou à disposição do prefeito João Henrique colchões, cobertores, cestas básicas e outros itens necessários para as vítimas. O ministro vai anunciar amanhã a liberação de recursos para obras de recuperação da cidade. Geddel disse que conversou com o presidente Lula sobre a situação da capital baiana e espera “que o decreto de emergência solicitado pelo prefeito João Henrique seja logo aprovado pelo Governo do Estado, em virtude do agravamento do quadro com as chuvas de ontem”.

5 de maio de 2009, 19:01

Vereadores trocam farpas após estragos causados pelas chuvas

Em entrevista ao Política Livre, o líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães (PMDB), citou os estragos causados hoje pela chuva para criticar o vereador Henrique Carballal (PT), que classificou como ilegal o decreto de emergência do prefeito João Henrique (PMDB) devido às chuvas da semana passada.

“Aquilo que o prefeito disse estava certo. É uma pena que Carballal, que fez críticas tão pejorativas, não tenha o equilíbrio e a sensibilidade para avaliar a situação de Salvador e separar polítca e problemas de utilidade pública”, disparou.

Carballal disse que os problemas causados pelas chuvas na semana passada e hoje são diferentes. “A situação hoje é de calamidade pública, bem diferente da anterior. Eles estão usando a pobreza do nosso povo para fazer política”, atacou. O vereador manteve as críticas e questionou a confiabilidade do relatório produzido pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Segundo o petista, a infraestrutura do órgão é defasada para elaborar qualquer relatório para embasar um decreto de estado de emergência: “O documento era incompleto. A estrutura da Codesal está destruída, eles só tem cinco engenheiros. Com os enormes e numerosos estragos causados pela chuva, eu quero saber como cinco engenheiros conseguiram fazer um levantamento. Só se eles são superman ou tem o poder da onipresença”, questionou.

O parlamentar acusou o prefeito de querer usar o decreto de emergência para reconstruir a cidade. “A prefeitura precisa fazer uma reforma urbana para recuperar a cidade. É ao governo que falta equilíbrio para entender isso”, disse.