25 de outubro de 2007, 17:48

TSE nega recursos por captação ilegal de votos em municípios baianos

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a quatro agravos de instrumento , todos de municípios da Bahia e que tratavam de captação ilegal de votos.

Num dos agravos, o ministro negou seguimento porque Everaldo Joel de Araújo (PFL), prefeito eleito nas eleições de 2004 no município de Monte Santo, não anexou aos autos as cópias dos embargos de declaração rejeitados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O prefeito queria reverter decisão do Tribunal, que modificou decisão de primeiro grau no sentido de extinguir ação de impugnação de mandato eletivo.

Pelo mesmo motivo, o ministro-relator negou seguimento ao Agravo 8732, além de considerá-lo intempestivo. O TRE baiano deu provimento a recurso interposto por Antônio Gilberto de Souza (PL), prefeito de Sobradinho, e seu vice, José Fernandes Neto, eleitos em 2004, contra a Coligação “Sobradinho Rumo à Mudança” (PMDB/PDT/PRP/PT/PCdoB/PCB/PAN/PV/PSDB/PPS).

O acórdão reformou decisão de primeira instância que reconheceu a captação ilícita de votos. Já os Agravos 8736 e 8737, ambos do município de Presidente Dutra e interpostos por Roberto Carlos Alves de Souza, tentavam cassar os mandatos do prefeito, Agnelo Almeida Barreto Neto, e do vice Ailton de Souza Filho.

No primeiro caso, o ministro Caputo Bastos considerou que os argumentos já haviam sido expostos em recurso ao TRE, sem êxito. E, no segundo, o ministro constatou que não havia cópia da procuração de Roberto Carlos Alves de Souza a advogado para representá-lo na ação.

25 de outubro de 2007, 17:34

Imbassahy almoça com presidentes de seis partidos

O pré-candidato a prefeito e presidente regional do PSDB, Antônio Imbassahy, almoçou hoje, no Barbacoa, com os presidentes do PRP, José Aleluia, PT do B, Dilma Gramacho, PSL, Toninho, PHS, Miguel Rehem, PSDC, Antônio Albino, e PTC, Rivailton Pinto. São partidos pequenos, mas que tiveram votação expressiva para a Câmara Municipal de Salvador nas últimas eleições e, articuladamente, procuram um candidato a prefeito no qual investir suas energias. Imbassahy esteve acompanhado do ex-deputado e ex-secretário municipal de Transportes Nestor Duarte, que coordenou a campanha de João Henrique (PMDB) à Prefeitura, e do ex-secretário municipal de Serviços Públicos, Arnando Lessa, ambos tucanos.

25 de outubro de 2007, 13:04

Ronald Lobato vira “rolling stone” no governo

Procedem as informações de que o governo começou a monitorar mais cuidadosamente as áreas às quais suas secretarias estão afeitas. No processo de avaliação, o secretário de Planejamento, Ronald Lobato, teria ganho até condição. Seria um “rolling stone”. Traduzindo, uma pedra em processo de mudança. E também apelido: “Rolando Lero”. Este último, dizem que proveniente de colegas insatisfeitos com o estilo “prolixo” do secretário. É aguardar para ver se as avaliações procedem e terão peso na reforma administrativa prevista para janeiro. Ou antes.

25 de outubro de 2007, 12:29

Primeira-dama com a bola toda

A primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, teve sua atuação política reforçada durante entrevistas dadas hoje pela manhã pelo governador Jaques Wagner (PT), primeiro, à TV Bahia, e em seguida, à Rádio Metrópole.

Na TV Bahia, ao comentar iniciativas do governo no sentido de evitar prejuízos à Casa Jorge Amado, que teve repasse de verbas reduzido à metade pela atual gestão e foi motivo de reportagem da emissora, Wagner se referiu à mulher.

“Fátima (também) conversou com gente da Casa de Jorge Amado”, disse o governador. Na entrevista à rádio Metrópole, ao avaliar o governo, ele referiu-se a entrevista concedida pela primeira-dama à Tribuna da Bahia.

“Como disse Fátima, se a Bahia conseguir colocar mais transparência nos serviços públicos e cumprir sua meta social, teremos cumprido nosso compromisso”, afirmou o governador.

Há dois meses, numa polêmica entrevista à revista Metrópole,  a primeira-dama acirrou os ânimos na Assembléia, ao afirmar que não havia oposição, quase abrindo também uma crise com aliados do governo, ao criticar o adesismo.

25 de outubro de 2007, 12:15

Wagner diz que segurança pública precisa ser “acelerada”

O governador Jaques Wagner disse hoje em entrevista à rádio Metrópole que a avaliação de seu secretariado não tem data marcada e admitiu que existem áreas que “precisam ser aceleradas”, como a da Segurança Pública. Sem referências ao secretário Paulo Bezerra nem aos boatos sobre a briga de foice por poder que ele travaria com o delegado-chefe João Laranjeira, o governador complementou a avaliação, dizendo que tem discutido a questão da segurança com autoridades do governo federal na área.

25 de outubro de 2007, 12:05

Bacelar ironiza: “Folha não é secreta, mas ninguém sabia”

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) classificou como “desculpas” as justificativas dadas pelo secretário Jorge Solla (Saúde) e o líder do governo na Assembléia, Valdenor Pereira (PT), para a denúncia da “folha secreta” pela qual, segundo o parlamentar, médicos estariam recebendo até R$ 30 mil por mês.

“Se não é secreta, porque os contratos não foram publicados, porque é depósito direto em conta dos médicos, porque foi feito sem o conhecimento da Secretaria de Administração e não está no Transparência Bahia? Com que critérios estes médicos foram contratados?”, questionou o parlamentar.

Bacelar disse não ter medo de ser acionado judicialmente pelo secretário e o Estado, depois de ter feito as denúncias, e anunciou que irá hoje aos Ministérios Públicos Federal e Estadual pedir providências contra o procedimento adotado pelo governo para pagar os médicos. “Não é secreta, mas ninguém sabia. Então, tá bom”, disse Bacelar.

25 de outubro de 2007, 11:19

AGENDA CHEIA: Na segunda, Lula recebe “carro vermelho” da Ford, visita Cimatec e viaja para a Suíça com Wagner

Em sua passagem pela Bahia, na próxima segunda-feira, para a entrega do “carro vermelho” da Ford ao governo baiano, o presidente Lula deve visitar também o Cimatec, além de dar início ao processo de modelagem da concessão das BRs 116 e 324, que envolve o anel rodoviário de Feira de Santana, e participar da solenidade que inclui a ferrovia do Oeste, que vem de Barreiras, na MP do Plano Nacional de Logística de Transporte.

Da Bahia, ele viaja com o governador Jaques Wagner para Zurique, na Suíça, a fim de tentar garantir a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, para a qual a Bahia quer se credenciar como uma das subseções. O governador também quer assegurar a realização da finalista de 2010 na Fonte Nova, cujo destino, depois do evento, será definido em discussão com a sociedade baiana.

25 de outubro de 2007, 10:38

Wagner culpa governo passado por fuga de investimentos para Pernambuco

O governador Jaques Wagner reagiu agora há pouco em entrevista à rádio Metrópole às acusações de que a Bahia tem perdido investimentos para Estados como Pernambuco, responsabilizando a gestão passada pela fuga dos virtuais empreendimentos.

“Se algumas coisas estão indo para Recife, é porque gente como Marco Maciel (ex-vice-presidente da República na gestão FHC) preparou a infra-estrutura local para isso”, disse Wagner, referindo-se a portos como o de Suape, no estado pernambucano.

Ele lamentou ter que investir R$ 200 mi na via expressa para desafogar o porto de Salvador, considerado por ele um dos piores do País. “Agora, é muito fácil falar, mas não fui eu que deixei, em 16 anos, de preparar o Estado para receber os investimentos”, disse.

25 de outubro de 2007, 10:26

A Ford é vermelha desde criancinha

O milionésimo carro produzido pela Ford na Bahia que será doado ao governo baiano para uso da Polícia em solenidade nesta segunda-feira, com a presença do presidente Lula, é um Ecosport vermelho. Detalhe: o vermelho é uma homenagem à cor do PT.

O anúncio foi feito hoje pelo governador Jaques Wagner em entrevistas à TV Bahia e à rádio Metrópole. Este Política Livre sugere que a Ford oriente seus pintores a remodelarem o veículo com as cores da Bahia, acrescentando o azul e o branco ao automóvel.

A menos que seja plano do atual governo repintar toda a frota da Polícia de vermelho. Neste caso, para os viaturas ficarem “bonitinhas” e uniformizadas, cada uma delas poderia ganhar, de quebra,  estrelas do PT nas cores preta ou prata, que poderiam ser afixadas no capô, porta-mala, teto…

24 de outubro de 2007, 20:02

“Folha secreta” era indenização, explica líder do governo na Assembléia

O líder do governo na Assembléia, deputado Valdenor Pereira (PT), disse há pouco a este blog que é “vazia e improcedente” a denúncia do deputado João Carlos Bacelar (PTN) sobre a existência de uma folha de pagamento “secreta” na Secretaria de Saúde.

Segundo ele, os documentos obtidos por Bacelar relacionam, na verdade,  cerca de 500 médicos que, por força do término de um convênio do governo estadual com as Obras Sociais Irmã Dulce, tiveram que receber através de indenização por serviços prestados nos meses de julho e agosto.

Ele exibiu parecer da Procuradoria Geral do Estado atestando a legalidade do procedimento utilizado pela Secretaria a fim de não suspender os serviços, realizados por profissionais cujo trabalho não é contemplado através de contratos como o Reda.

“Em maio, o convênio (com a OSID) acabou. Como os serviços não podiam ser paralisados, o governo teve, então, que pagar por indenização, conforme orientou a Procuradoria Geral do Estado”, disse Valdenor.

O líder do governo afirmou que a situação foi regularizada desde o mês de setembro, através de um contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a Fundação José Silveira, para proceder o pagamento à equipe de profissionais de Saúde que não se encaixam no perfil do Reda.

24 de outubro de 2007, 19:17

Valdenor dá coletiva para explicar “folha secreta” da Saúde

O deputado Valdenor Pereira (PT), líder do governo na Assembléia, dá neste momento uma coletiva sobre as denúncias do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) a respeito da existência uma folha de pagamento “secreta” na Secretaria de Saúde. Um sinal de que pelo menos sem uma resposta a denúncia de Bacelar não ficará, como começou a se imaginar.

24 de outubro de 2007, 19:07

“Folha secreta” denunciada por Bacelar pega bancada governista de surpresa

A denúncia do deputado João Carlos Bacelar (PTN) sobre a existência de uma “folha de pagamento secreta” na secretaria de Saúde causou tamanha surpresa na bancada governista que até agora não foi esboçada uma defesa sequer por parte dos governistas.

A secretaria também mobilizou uma equipe razoável de assessores que se dirigiu até a Assembléia hoje à tarde, a fim, provavelmente, de articular a defesa do secretário, mas, pelo visto, o esforço ainda não surtiu os resultados desejados.

O líder do governo na Assembléia, Valdenor Pereira (PT), prometeu aos jornalistas que cobrem a Casa colocar os pingos nos is, mas até agora nada. Tomara que, de fato, saia uma explicação para a revelação do deputado oposicionista. De preferência, convincente.

24 de outubro de 2007, 18:19

ACM Neto diz que em Salvador Bolsa Família é pago sem criança ir à escola

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) teve acesso a dados do Ministério do Desenvolvimento Social que, segundo ele, demonstram que as crianças que recebem o benefício do Bolsa Família na capital baiana não estão freqüentando a escola regularmente. A freqüência escolar é uma das exigências para que as famílias beneficiadas pelo programa continuem a receber os recursos.

Segundo os dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes a junho/julho, entre as cem maiores cidades do País, Salvador é a que apresenta o pior percentual de freqüência escolar entre os alunos que recebem o programa Bolsa Família: 22,1%. Para efeito de comparação e em relação ao mesmo período, em Feira de Santana o percentual é de 65,60%.

Em Vitória da Conquista, é de 81,93. Comparativo em outras capitais: Fortaleza (69,91); Vitória do Espírito Santo (77,7); Belo Horizonte (71,46); Belém (86,34); Teresina (81,71). “Os dados demonstram que a prefeitura de Salvador não está fazendo o acompanhamento dos alunos que recebem o Bolsa Família, que são justamente aqueles que precisam de uma maior atenção do poder público”, disse ACM Neto.

24 de outubro de 2007, 17:53

Bacelar denuncia “folha secreta” de R$ 3 milhões na secretaria de Saúde

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) denunciou há pouco, em discurso na Assembléia, a existência de uma folha de pagamento “secreta” na secretaria estadual de Saúde na qual haveria médicos recebendo até R$ 30 mil por mês.

Segundo cálculos do parlamentar, o custo total mensal da folha chegaria a R$ 3 milhões. “Não tem contrato, não tem licitação e nem publicação no Diário Oficial” afirmou o deputado.

De forma irônica, Bacelar cobrou a publicação da informação no site “Transparência Brasil”, uma espécie de portal onde, em tese, o contribuinte poderia identificar todas as receitas e despesas do governo estadual.

Por enquanto, os governistas buscam informação sobre a “folha secreta” para poder rebater o oposicionista.

24 de outubro de 2007, 17:45

TRE fará revisão em 19 municípios baianos até dezembro

Dezenove municípios farão revisão eleitoral até o mês de dezembro na Bahia. São eles: Aiquara, Coaraci, Floresta Azul, Guaratinga, Ibicuí, Itaetê, Itagi, Itagiba, Itapebi, Luis Eduardo Magalhães, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Pojuca, São Félix do Coribe, São José da Vitória, Ubatã e Xique-Xique.  A revisão visa normalmente a corrigir o número de eleitores e evitar fraudes.