28 de outubro de 2009, 14:14

Governo quer que 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família abram conta em banco até 2010

Iniciado em Belo Horizonte, o Projeto de Inclusão Bancária, que permite aos beneficiários do programa Bolsa Família abrir uma conta em bancos, será expandido para todo o país. A meta é que 4 milhões de beneficiários tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal até o final de 2010. Atualmente, 1,9 milhão de famílias já abriu conta. A intenção é facilitar o acesso ao sistema bancário de pessoas que muitas vezes esbarram em problemas como falta de comprovante de renda ou de moradia quando tentar abrir uma conta. Pelo projeto, o beneficiário precisa procurar a Caixa e manifestar o interesse de abrir a conta, com a apresentação do CPF. A expectativa é que em cerca de suas semanas todo o processo esteja concluído.

O benefício do Bolsa Família passará a ser depositado na conta automaticamente, depois que ela estiver aberta. O beneficiado pode fazer até quatro saques por mês, sem pagamento de tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas. Os correntistas, no entanto, não terão acesso a talão de cheque. Outra novidade é que essas famílias passam a ter a possibilidade de usar serviços como microcrédito, resseguros e poupança. Leia mais na Folha Online.

28 de outubro de 2009, 13:50

PT investe R$ 600 mil em portal por candidatura de Dilma

Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (crédito: Agência Brasil)

Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (crédito: Agência Brasil)

A campanha eletrônica da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhará musculatura. Com um investimento de R$ 600 mil, o PT vai pôr no ar, no próximo dia 5, um novo portal de notícias na internet (www.pt.org.br) que abrigará uma TV e uma rádio online. Além de ser uma importante ferramenta para promover Dilma, o portal – que usará recursos da web 2.0, como os sites de relacionamento twitter e Orkut – trará entrevistas com ministros e, a partir de 5 de julho de 2010, poderá arrecadar doações para a campanha.

Porém, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, acredita que a Lei Eleitoral aprovada pelo Congresso prejudicará a arrecadação pela internet. “Essa lei não colabora para o aumento das pequenas contribuições porque exige que o doador assine um recibo”, reclamou. “O que aconteceu com o Obama não acontecerá no Brasil”, disse ele, numa referência à eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quando houve uma avalanche de doações pela internet de até US$ 100. Informações do G1.

28 de outubro de 2009, 13:48

Governo visa equilíbrio do dólar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o governo trabalha para manter o equilíbrio da taxa de câmbio, mas que não há uma meta para o valor do dólar. “Qual é o papel do governo? É estabelecer um certo equilíbrio. Não existe um número certo”, disse Lula a jornalistas após evento no Rio de Janeiro. “Por isso é que o Banco Central está comprando dólares. Nós vamos comprar tantos dólares quanto apareçam no mercado e é por isso que nós criamos o IOF”, disse Lula. O governo começou a cobrar na semana passada 2 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capitais para aplicações em renda fixa e ações, em uma tentativa de frear a queda de cerca de 25 por cento do dólar em relação ao real. Além disso, o BC já comprou mais de 20 bilhões de dólares desde maio, quando retomou os leilões no mercado à vista. Informaçoes do G1.

28 de outubro de 2009, 12:39

Valença: Diretor da FACE será candidato a deputado estadual

Cansados de esperar por soluções para os problemas nas áreas de educação e inclusão digital por parte das prefeituras e do Governo do estado, as lideranças de Valença e cidades do entorno estão tomando, elas próprias, as providências necessárias. No final de semana passado, em meio ao encontro regional do PSC – Partido Social Cristão -, o professor Dário Loureiro Guimarães, diretor geral da FACE – Faculdade de Ciências Educacionais, anunciou que  a instituição inaugura ainda em outubro, dois centros de informática – um em Valença e o outro em Itaperoá – para oferecer aulas gratuitamente às populações das duas cidades. A própria FACE oferecerá as salas para estudo, biblioteca, equipamentos e pessoal especializado. Serão atendidos, em cada turma, 190 alunos.

A ação do professor Dário Loureiro – que criou e há vários anos mantém escolas para menores carentes, um centro de inclusão digital para marisqueiras e pescadores da região e um centro de reabilitação para drogados –  rendeu a ele a indicação para ser pré-candidato a deputado estadual pelo PSC nas eleições de 2010. A indicação e o pedido para que o professor aceite o convite partiu do presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, de  Átila Brandão.

28 de outubro de 2009, 12:30

Governo fará novo PAC em 2011 para até 2015, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em discurso na escola de samba Mangueira, no Rio de Janeiro, que o governo fará um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011 para até 2015. Nesse período, o governo Lula já terá se encerrado. De acordo com o presidente, cada prefeito e governador vai ser convidado a sentar com os ministros e com Dilma Rousseff, que atualmente é a ministra-chefe da Casa Civil, para traçar os programas. O presidente vem trabalhando para que Dilma seja sua sucessora. Oficialmente, porém, ela ainda não é candidata.

No mesmo discurso de inauguração do Ginásio de Esportes em homenagem ao compositor e intérprete Jamelão, o presidente falou também da violência na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, o governador Sérgio Cabral (PMDB) não tem como acabar com a violência em um minuto. O presidente da República afirmou que “com o narcotráfico não tem poema” e defendeu a prisão para os traficantes. No entanto, ele também afirmou que 99,99% da população nas favelas é trabalhadora. “Seria irresponsabilidade do governo federal dizer que o problema é do Sergio Cabral (governador do Rio) e do Eduardo Paes (PMDB, prefeito do Rio)”, disse. Informações da Agência Estado.

28 de outubro de 2009, 12:24

Sarney ameaça de demissão servidores que continuarem fugindo do ‘censo’

(crédito: José Cruz/ ABr)

Presidente do Senado disse que vai demitir "sumariamente" servidores fujões (crédito: José Cruz/ ABr)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ameaçou de demissão nesta quarta-feira os servidores que continuarem sem participar do “censo” da Casa. Nesta terça-feira, foi anunciada a suspensão do salário de quem não se cadastrou. Com a suspensão, eles terão um novo prazo para regularizar a situação. “Evidentemente que quando se corta o vencimento, os que têm direito legalmente, os que tiveram problema no computador ou problema no cadastramento terão a oportunidade de demonstrar. Quem não se cadastrar, não comparecer, esses serão sumariamente demitidos da Casa e vamos apurar a responsabilidade”, disse o presidente do Senado. Informações do G1.

28 de outubro de 2009, 12:16

CNT diz que 69% das estradas do País estão em situação péssima

A Pesquisa Rodoviária 2009 da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que 69% das estradas brasileiras estão em condições péssimas, ruim ou regular para o tráfego. No entanto, na comparação entre 2007 e este ano, houve queda de quase 5% no número de rodovias nessas situações. Segundo o levantamento divulgado nesta quarta-feira, 28, a melhora nas condições das estradas brasileiras – federais, estaduais e concedidas à iniciativa privada – foi de 26,1% para 31% (rodovias avaliadas como ótimas ou boas). Informações da Agência Estado.

28 de outubro de 2009, 12:03

Estatal de internet banda larga pode sair do papel

A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final. Informações do Estadã0.

28 de outubro de 2009, 11:55

Fundação e editora brigam por biografia de Lula

A Fundação Perseu Abramo não deixou passar em branco o lançamento de nova versão, pela Objetiva, do livro que deu origem ao filme sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O departamento jurídico da entidade pediu que a autora, Denise Paraná, envie cópia de sua nova obra, para comparar com a que lançou em 2003. Advogados vão ler os dois textos com lupa. Caso concluam que se trata de uma versão diferente, as livrarias terão em suas prateleiras dois títulos para oferecer: ‘Lula, o Filho do Brasil’, da editora Perseu, e ‘A História de Lula, o Filho do Brasil’, da Objetiva. Ambos da mesma autora. Caso contrário, as duas se enfrentarão na Justiça. Informações do Estadão.

28 de outubro de 2009, 11:45

Megaoperação da Polícia Federal prende 37 por tráfico de drogas em cinco Estados

Pelo menos 37 pessoas já foram presas nesta quarta-feira durante operação da Polícia Federal (PF), acusadas de envolvimento com tráfico internacional de drogas. A Operação Triângulo tem como objetivo desarticular uma quadrilha de narcotraficantes internacionais que atua nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Cerca de 210 agentes participam das prisões e apreensões. A corporação cumpre 44 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em Uberlândia, Ituiutaba, Araguari, Belo Horizonte, Montes Claros, Vazante e Unaí, em Minas Gerais; Goiânia, Caldas Novas e Anápolis, em Goiás; Tangará da Serra e Cáceres, no Mato Grosso; Campo Grande e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; e em Salvador.

De acordo com a PF, o grupo é especializado na aquisição de cocaína e atuava na fronteira do Brasil com Paraguai, Bolívia e Colômbia para abastecer os traficantes dos cinco Estados. No decorrer das investigações, que se iniciaram em dezembro do ano passado, em razão de uma prisão feita pela Polícia Federal de Uberlândia, foram apreendidos 89 quilos de cocaína e 20 quilos de maconha, além de automóveis de luxo. Informações do Último Segundo, Agência Estado e Efe.

28 de outubro de 2009, 11:40

Relator quer distribuição de royalties; comissão adia votação

Relator contraria governadores do SE e diz que riquezas do pré-sal são do "povo brasileiro" (crédito: O Globo)

Henrique Alves (PMDB-RN) contraria governadores do SE e diz que riquezas do pré-sal são do "povo brasileiro" (crédito: O Globo)

Depois de o relator do projeto de lei que estabelece o regime de partilha para exploração do petróleo da camada pré-sal sugerir uma distribuição geral dos recursos dos royalties e do bônus de assinatura, a comissão especial criada na Câmara para analisar o assunto adiou na noite desta terça-feira para a semana que vem a votação do parecer. Segundo o relator e líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), a alteração tem como objetivo contemplar todos os Estados e municípios do país, e não só os produtores de petróleo e gás natural. “É um bem da União, é um bem do povo brasileiro. Estamos propondo uma verdadeira revolução nos royalties e, portanto, na distribuição da renda do petróleo”, afirmou o parlamentar durante a sessão da comissão. Informações da Reuters.

28 de outubro de 2009, 11:28

Lula ganha bolo verde e rosa em inauguração de ginásio na Mangueira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira para inaugurar a reforma do Ginásio Desportivo e Cultural Jamelão, na Mangueira, que ganhou um teto novo, pintura na quadra e painel eletrônico. Ele está acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social) e Orlando Silva (Esportes). Lula foi recebido pela cantora Alcione e por Nelson Sargento, que cantaram uma composição de Jamelão e “Parabéns para você”. Lula ganhou de presente um bolo escrito Lula em verde e rosa. Após a inauguração do ginásio, o presidente irá participar de almoço oferecido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), ao prefeito de Paris, Bertrand Delanöe, na casa de Paes. Informações do G1.

28 de outubro de 2009, 11:22

Geddel minimiza racha no PMDB após acordo com PT

O ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) minimizou nesta quarta-feira as divergências internas no PMDB com o pré-acordo nacional entre o partido e o PT para a disputa à Presidência em 2010. “Primeiro quero deixar claro que os problemas internos não são um triste privilégio do PMDB. É natural ter dificuldades, mas o ideal é conversarmos e tentarmos chegar a um entendimento”, disse ele. O apoio do PMDB à candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) rachou o partido e pode ser prejudicado em alguns Estados. Na Bahia, por exemplo, o governador petista Jaques Wagner já disse que uma aliança local não deve ocorrer em seu Estado, já que ele deve ter Geddel como adversário na disputa ao governo.

O racha entre os partidos no Estado foi formalizado em agosto, quando o PMDB deixou a base aliada do governo. Geddel disse, no entanto, não temer ser prejudicado no Estado pelo acordo nacional. “Não vejo motivo para ser prejudicado, só posso ser estimulado”, afirmou. Sobre a indefinição do candidato do PSDB à Presidência, enquanto o PT já lançou o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro disse que há uma vantagem da petista. “Esta não é a minha praia, mas é evidente que você, quando tem uma pré-candidatura de um lado e do outro há dúvida, acaba tendo alguma vantagem, porque o eleitor já está com os ouvidos abertos”. Informações da Folha Online.

28 de outubro de 2009, 11:18

CNJ quer substituir regime aberto por prisão domiciliar

Para ampliar o combate ao crime organizado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer substituir o regime aberto de cumprimento de pena, no qual o preso trabalha de dia e volta para o estabelecimento carcerário para dormir. Esse sistema seria trocado pela prisão domiciliar, desde que o condenado concordasse em ser monitorado eletronicamente. “O cumprimento de pena em regime aberto, segundo entendimento consensual dos juízes com exercício em Varas de Execução Penal, não tem se mostrado medida eficaz, ademais de alimentar a criminalidade”, disse ontem o conselheiro do CNJ Walter Nunes, ao ler uma série de propostas de mudanças que serão apresentadas no plenário do Conselho na próxima semana. Informações do Estadão.

28 de outubro de 2009, 11:04

Mendes diz que lei proíbe repasse a entidades envolvidas em “práticas delituosas”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que o governo federal não pode, por lei, repassar recursos para entidades que se envolvam em “práticas delituosas”. Sem citar nominalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Mendes disse que o governo deve ser “instrumento de paz” no país ao não incentivar ações de violência por movimentos sociais. “O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio. Então, mesmo que não existisse essa norma, não poderia haver esse tipo de repasse. O governo é um instrumento de paz, não de desordem social”, afirmou. Informações da Folha Online.