29 de agosto de 2009, 08:59

Brasil quer quebrar patentes para retaliar EUA

O governo federal já conta com uma nova medida provisória que permitirá a adoção de retaliações contra os Estados Unidos, por meio da quebra de patentes. O projeto, mantido em sigilo, está apenas esperando que, na próxima segunda-feira, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorize o Brasil a aplicar sanções em direitos de propriedade intelectual. Nessa data, a entidade máxima do comércio vai anunciar, após sete anos de disputa, o valor e a forma pela qual o Brasil poderá retaliar os EUA pelas irregularidades no comércio de algodão. Informações do Estadão.

29 de agosto de 2009, 08:51

Governadores reclamam de pressa na discussão sobre o pré-sal

Esta sexta-feira foi mais um dia de reuniões sobre o pré-sal. Os encontros sobre o tema vão se repetir durante o fim de semana, até o anúncio do modelo de exploração das reservas de petróleo e gás, na segunda-feira. O governo já decidiu mudar a lei de exploração do petróleo e criar uma nova empresa estatal para gerenciamento. Além disso, o plano é criar um sistema de partilha, no qual o dinheiro arrecadado com a produção do petróleo e de gás seguiria para um fundo social e a partir dele seria distribuído para todos os estados do Brasil, mesmo os não produtores. A partilha dos recursos não agradou os governadores dos estados onde há produção de petróleo. Esses estados recebem atualmente compensações financeiras pela exploração. Os governadores temem perder recursos com o pré-sal. Informações do G1.

29 de agosto de 2009, 08:50

Sesab encontrou dívida superior a R$ 205 mi, diz Solla em artigo

“Recentemente, em artigo para a A TARDE, o ex-secretário de Planejamento do governo Paulo Souto, Armando Avena, escreveu que a Bahia precisa de um “choque de gestão”: ampliar receita e reduzir gastos. Prescrição óbvia em tempos de crise financeira internacional. No entanto, o governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) uma dívida superior a R$ 205 milhões.

Vejamos a situação encontrada no Estado: dívida de dois anos dos repasses para municípios que tinham Samu e um déficit de 40 milhões na compra dos medicamentos básicos. Fila de um ano e meio para tratamento de hepatites. (…) Ainda há muito a ser feito, pois as necessidades acumuladas são gigantescas, mas em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais.”

O trecho acima é de artigo de autoria do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, publicado em A Tarde. Pode ser lido clicando aqui.

29 de agosto de 2009, 08:48

Ministro do STF nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido para que as representações apresentadas por senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa Legislativa. Ao analisar o mandado de segurança no qual sete senadores pedem que o STF determine a reabertura de representações arquivadas na semana passada, Eros Grau rejeitou o pedido em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida. Informações do G1.

29 de agosto de 2009, 08:37

Wagner define escolhe nomes pedetistas para governo na segunda

Os nomes indicados pelo PDT para o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e mais cinco autarquias e empresas do governo do Estado só deverão ser confirmados pelo governador Jaques Wagner (PT) na segunda-feira.

Wagner, que hoje abre a 30ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos no município de Uauá – onde também faz a entrega da duplicação do sistema de abastecimento de água, da unidade de saúde da família e de 134 títulos de terra – dedicará parte do domingo para finalizar o ingresso do PDT no seu governo.

29 de agosto de 2009, 08:34

Feira: Filha de mulher assassinada está paraplégica

A filha de Nádia Suely Araújo de Freitas, mulher assassinada anteontem em Humildes (distrito de Feira de Santana), está paraplégica. A informação foi passada pelos médicos que acompanham a garota na UTI do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) após uma avaliação feita na manhã de ontem. A menina foi atingida por um tiro de uma arma calibre 45 que teria atravessado a coluna, causando uma lesão total na medula. O projétil está alojado no pulmão esquerdo da jovem.

29 de agosto de 2009, 08:29

PT e PP brigam por palanque de Wagner em Milagres

Deu em A Tarde: “Deu briga, de tapas e safanões, a visita do governador Jaques Wagner a Milagres anteontem. Na mais clássica truculência, seguranças do prefeito Raimundo de Souza Silva, o Galego, que é do PP, tentaram impedir que Marcos Queiroz (e aliados), que é do PT e foi o candidato derrotado no ano passado, subisse no palanque oficial. O deputado estadual Edson Pimenta (PCdoB) interveio em favor dos petistas e também entrou na dança. Deu tapas e levou uma ‘gravata’, tudo diante de uma impassível segurança governamental. Os petistas acabaram subindo no palanque, mas Pimenta se diz perplexo: – O PT impedido de subir no palanque do governador, que é do PT. Fiquei horrorizado com o que vi.”

29 de agosto de 2009, 07:51

Tribuna: Wagner diz que carro de Geddel bateu na parede

Durante a cerimônia de inauguração da sede da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), na última quinta-feira à noite, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a alfinetar o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que recentemente retirou o apoio ao seu governo e se declarou pré-candidato ao Palácio de Ondina. “O pessoal apressado, parece que não se deu muito bem. Parece que bateu com o carro na parede”, declarou Wagner, numa clara alusão aos peemedebistas que deixaram o governo e a intenção do ministro de disputar a sua sucessão. Vindo de uma viagem pelos municípios de Santo Antônio de Jesus e Milagres, onde inaugurou obras e fez contatos políticos, o governador mostrava um semblante alegre e de confiança. Falando para alguns prefeitos da Chapada Diamantina, ele elogiou a ideia de criação da sede da UMCD, mas não deixou de falar do atual momento político. Wagner comentou sobre as negociações em curso para ampliar a sua base de sustentação na Assembleia Legislativa e reforçar a sua candidatura à reeleição.

Além de demonstrar um ar de satisfação nas entrelinhas do seu discurso, Wagner mostrava-se contente com o resultado da sua visita ao interior, notadamente ao município de Milagres, onde, segundo ele, “conseguimos furar um bloqueio histórico da oposição”, com a adesão do prefeito Raimun-do de Souza Silva. “Lá, nós conseguimos trazer para o nosso lado o prefeito ‘Galego’, que vai nos ajudar nessa caminhada”, disse, referindo-se à sua reeleição. Leia mais na Tribuna.

29 de agosto de 2009, 07:43

Passageiro pula do ferry boat em movimento e é resgatado

Um passageiro pulou do ferry-boat em movimento, 20 minutos após a embarcação deixar o terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, na quinta-feira (27) à tarde. Segundo policiais, o homem foi preso e disse que não queria fazer a travessia. O passageiro afirmou que fez apenas o favor de embarcar uma moto para pessoas que estavam em um veículo já dentro do ferry- boat. Informações do Correio.

29 de agosto de 2009, 07:38

Estado impede prefeitura de cobrir rio do Canal do Imbuí

A Prefeitura de Salvador não poderá canalizar ou tamponar o leito do Rio das Pedras, no Imbuí, contrariando empreendimento inspirado no traçado urbanístico da Avenida Centenário, concluído em 2008. Por meio de portaria publicada na quinta-feira,27, uma outorga concedida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) autoriza a primeira etapa das obras, mas determina que o projeto original seja modificado.

A determinação inviabiliza a concretagem do rio e seu recobrimento com placas de concreto, permitindo apenas o revestimento nas laterais, mantendo-se o leito. “Sequer outorgamos a segunda etapa, que envolve o fechamento do rio, e nossa tese é de não autorizar. Não somos contra a urbanização, mas entendemos ser possível urbanizar e manter os cursos hídricos”, afirma Júlio Rocha, diretor do Ingá. Informações do jornal A Tarde.

29 de agosto de 2009, 07:36

Geddel é acusado de burlar legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral da Bahia está investigando suposta propaganda eleitoral antecipada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB).  O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, instaurou procedimento administrativo com base em denúncia, encaminhada ao Ministério Público, de um eleitor que recebeu em casa a edição n° 6 do jornal “É o 15”, do PMDB. O procurador, que vai examinar também a edição n° 7 do mesma publicação, disse que, na segunda-feira, pode entrar com ação na Justiça.

“Quero saber do partido qual o critério que ele tem para distribuir os jornais. Uma coisa é um público no âmbito do partido, o que é admitido. Outra é uma distribuição indiscriminada”, ressaltou Gusmão. A última edição do jornal, de oito páginas, traz diversas matérias sobre a candidatura do ministro. “Geddel é a esperança de uma Bahia melhor”, prega a manchete. “A candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia tem ganhado ainda mais força (…) Em viagens que tem feito ao interior do Estado, é forte a mobilização popular a favor de seu nome para governar o Estado”, afirma o texto. Leia mais em A Tarde.

29 de agosto de 2009, 07:31

Governo tenta no STF limitar poder dos procuradores

Sem alarde, aportou no protocolo do STF, há nove dias, um parecer de teor inusitado. Assina-o José Antonio Dias Toffoli (na foto), advogado-geral da União. No texto, Tofolli investe contra o Ministério Público. Defende a tese segunda a qual procuradores não tem poderes para realizar investigações criminais.

A prerrogativa do Ministério Público de abrir investigações está prevista na Lei Complementar número 75, de 1993. O artigo 8º dessa lei detalha as atribuições do Ministério Público. O miolo da polêmica está em dois incisos desse artigo. Num deles, o inciso 5º, está escrito que o Ministério Público pode “realizar inspeções e diligências investigatórias”.

Noutro, o inciso 9º, está anotado que, no curso de suas investigações, o Ministério Público pode inclusive “requisitar o auxílio de força policial”.  Pois bem. No texto que enviou ao STF, o advogado-geral Toffoli pede ao tribunal que declare inconstitucional esse pedaço da lei. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

29 de agosto de 2009, 07:29

De saída do Ministério, Marcos Lima pode integrar governo Wagner

Com a perspectiva do baiano Marcos Lima, subchefe de Assuntos Parlamentares, deixar o Ministério das Relações Institucionais, voltam a crescer, em contrapartida, as especulações de que pode assumir posto no governo Jaques Wagner, possivelmente, a secretaria estadual de Relações Institucionais, em lugar de Rui Costa.

O que não se sabe é se a mudança antecederá ou sucederá o prazo de desincompatibilização, que Rui terá que cumprir para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Marcos Lima já avisou que não fica no Ministério quando o ministro José Múcio afastar-se para assumir vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

29 de agosto de 2009, 07:14

Manchetes do dia

– A Tarde: Ingá proíbe Prefeitura de tampar córrego do Imbuí

– Tribuna da Bahia: Aluguéis terão reajuste zero

– Correio da Bahia: A professora

– Globo: Cabral: governo faz ‘bravata nacionalista’ com o pré-sal

– Folha: Orçamento social registra primeiro deficit na década

– Estadão: Impasse na cúpula da Unasul ajuda Uribe

– JB: Enfim, um trote com sabedoria na UFF

– Correio: Boicote de pediatras atinge 25 convênios

28 de agosto de 2009, 19:32

Bahia vai exportar tabaco para a China

A Bahia vai exportar tabaco para o mercado chinês. A informação foi divulgada nesta semana, durante reunião entre representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), setor produtivo e Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que delimitou procedimentos para caracterizar o estado como área livre de Mofo Azul, principal praga que atinge a lavoura e impede a comercialização do produto.

Mais de 20 municípios produzem tabaco em todo o estado, totalizando 1.736 hectares plantados. A atividade, basicamente de agricultura familiar, gera cerca de 12 mil empregos diretos. Com a exportação para a China, estima-se que haja um incremento de 30% na produção baiana, que alcança atualmente cinco mil toneladas, segundo dados do Sinditabaco.