2 de setembro de 2009, 09:22

Governadores do Nordeste se unem por royalties

A disputa entre Estados e municípios pelo dinheiro resultante da exploração da camada pré-sal ganhou ontem mais um capítulo. Insatisfeitos com o fato de o governo ter mantido provisoriamente as regras atuais, favoráveis a Estados produtores como o Rio, os governadores do Nordeste vão se reunir ainda neste mês para pressionar pela distribuição equitativa dos recursos. O principal alvo dos governadores é o Congresso, onde o Nordeste tem representação significativa: a maior bancada no Senado (33%) e a segunda maior na Câmara (29%, atrás apenas do Sudeste, com 35%). Por meio de sua assessoria, o governador Jaques Wagner (PT) criticou o modelo atual. O argumento é que não há como falar em Estados produtores para campos que estão a 300 km da costa. Leia mais na Folha (para assinantes).

2 de setembro de 2009, 09:06

Ciro discute a candidatura à presidência com deputados do PSB

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) se reuniu ontem com congressistas do PSB. Alguns defenderam sua candidatura à Presidência, mas outros acham que ela pode atrapalhar o partido nos Estados. Ciro reafirmou seu desejo de concorrer ao Planalto, mas disse que fará o que o PSB decidir: “Nunca pretendi isso, não planejo isso [disputar o governo de SP]. Agora, eu faço política em grupo, em projeto, em partido”. Informações da Folha.

2 de setembro de 2009, 09:03

Após protesto, Lula defende suas ações ambientais

Em evento com empresários alemães, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem uma calorosa defesa da política ambiental de seu governo e afirmou que a preocupação com mudanças climáticas é “questão de sobrevivência da humanidade”. O discurso veio um dia após Lula ser constrangido, na cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, com um protesto do Greenpeace contra o aumento das emissões de CO2 decorrente da exploração das reservas. O governo também enfrenta crescentes críticas sobre sua gestão ambiental do grupo que apoia a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que deixou o PT e deve ser candidata à Presidência pelo PV. Leia mais na Folha (para assinantes).

2 de setembro de 2009, 09:00

Polícia torturou crianças durante ação no RS, diz governo

A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado. Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas – um bebê foi atingido no rosto. Um relatório será encaminhado nesta semana para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar. Leia mais na Folha (para assinantes).

2 de setembro de 2009, 08:59

Pré-sal abre uma guerra ideológica entre PSDB e PT

O tucanato mordeu a isca de Lula. Encarou o discurso de lançamento do marco do pré-sal como uma declaração de guerra. E decidiu descer ao front. Antecipa-se, assim, o debate plebiscitário que Lula idealizara para a disputa presidencial de 2010. De um lado, a era FHC. Do outro, a atual gestão.

No centro do embate está o modelo de exploração do petróleo: o modelo de concessão de FHC versus o modelo de partilha proposto por Lula. Na concessão, o óleo é das empresas privadas, que remuneram o Estado com impostos e royalties. Na partilha, quem dá as cartas é a estatal Petrobras.

Lula repete agora a tática de 2006, quando prevalecera sobre o rival tucano Geraldo Alckmin num segundo turno envenenado por insinuações. Naquele ano, o petismo insinuara que Alckmin era movido pelos mesmos pendores privatistas que levaram FHC a vender as telefônicas e a Cia. Vale do Rio Doce. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:57

Reforma eleitoral deve ser votada nesta quarta-feira no Senado

A votação do projeto de reforma eleitoral pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado deve acontecer nesta quarta-feira. A votação, que estava marcada para a manhã desta terça-feira foi adiada por falta de entendimento em torno da proposta. A expectativa é que, ainda nesta quarta-feira, a matéria seja votada em plenário. Na tarde desta terça-feira, os relatores das duas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) – e outros representantes das bancadas se reuniram no gabinete de Maciel e chegaram a acordo sobre vários aspectos da reforma.

Um deles é sobre permitir a propaganda eleitoral em portais noticiosos. A propaganda paga em sites noticiosos de abrangência nacional estará limitada aos candidatos à Presidência da República. Não serão permitidas inserções para governadores, senadores, deputados federais ou distritais. “Não vimos um caminho de isonomia para que todos tivessem acesso a esses meios”, argumentou o líder do PT na Casa, senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Informações do Último Segundo.

2 de setembro de 2009, 08:51

Senado: Orçamento para 2010 engorda R$ 13,5 milhões

A redução de despesas do Senado, uma das principais plataformas de campanha do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não está refletida na peça orçamentária do próximo ano. Entregue ao próprio Sarney na segunda-feira pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um aumento de R$ 13,5 milhões no orçamento do Senado em relação ao total de recursos aprovados para este ano. No total, o Legislativo vai custar R$ 7,49 bilhões em 2010, segundo a proposta.

O orçamento de 2009 prevê um gasto de R$ 2,742 bilhões com o Senado. Em 2010, esse valor sobe para R$ 2,756 bilhões (uma diferença de 0,49% a mais). “Poderia ser de 0,1% que ainda seria injustificável”, avalia o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O parlamentar pernambucano lembra que a diminuição dos gastos do Senado foi uma das promessas de Sarney para chegar ao terceiro mandato como presidente da instituição. Leia mais no Congresso em Foco.

2 de setembro de 2009, 08:50

Baiano é o que menos confia na Justiça

Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que mais desconfia da Justiça de seu Estado. A pesquisa mediu o Índice de Confiança no Judiciário (ICJBrasil) nas sete principais regiões metropolitanas do País, que abrigam 1/3 da população nacional. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador (RMS), que comporta 12 cidades,  está em último, com um índice de 63 pontos, a de Porto Alegre está em primeiro, com 67, numa contagem que vai de zero a cem. A média nacional foi de 65 pontos. Para se chegar aos resultados divulgados nesta terça, 01, em São Paulo, foram entrevistadas 1.636 pessoas, sendo 104 na capital baiana, entre abril e junho deste ano. A pesquisa agora passa a ser trimestral. Leia mais em A Tarde.

2 de setembro de 2009, 08:48

Quem governa apenas com a cabeça esquece os desesperados, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante evento no Rio, que os eleitores deveriam votar em candidato “que pelo menos tenha sentimento, que governe um pouco com o coração”. “Porque apenas com a cabeça a gente não consegue tratar daqueles que ficaram para trás, desesperados durante décadas”, afirmou. No evento, Lula defendeu o principal programa de sua administração. Em discurso, disse ainda que os estudantes atendidos pelo ProUni “são melhores que os grã-finos”. Informações da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:42

Delegado Protógenes Queiroz vai anunciar hoje filiação ao PC do B

Nacionalmente conhecido por prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, que coordenou, o ainda delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz vai anunciar oficialmente hoje sua filiação ao PC do B. Ele também vai comunicar que é candidato, nas eleições do ano que vem, a uma vaga no Senado pelo Estado de São Paulo. Desde que foi afastado da Polícia Federal em julho do ano passado, mês em que a Satiagraha foi realizada, Protógenes começou a fazer várias palestras pelo país cujo tema era o combate à corrupção.

Primeiro atrelado ao PSOL, o delegado quase chegou a se filiar ao PDT. Desistiu por causa da influência que o deputado federal Paulinho da Força tem sobre o partido em São Paulo. No ano passado, Paulinho foi investigado pela PF na Operação Santa Tereza, e chegou a ser apontado na investigação como suposto integrante de uma organização criminosa.

“Escolhi o PC do B porque é um partido que tem um projeto de país e por seus quadros não ter nenhum político envolvido com corrupção”, afirmou Protógenes Queiroz. Ele ressaltou que fez questão de escolher um partido dito de esquerda e que apoie o governo Lula. “Vou defender com afinco o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a candidatura da ministra Dilma Rousseff”, declarou ele. “O Lula é o maior presidente da história deste país”. Informações da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:35

Wagner viabiliza injeção de R$ 355 milhões para o Água para Todos

Hoje pela manhã, no Palácio do Itamaraty, o governador Jaques Wagner participa de cerimônia que injeta recursos da ordem de R$ 355.555.648,94 no maior programa de abastecimento e saneamento do Brasil, o Água para Todos, sendo R$ 336.211.995,44 repassados pelo governo federal e R$ 19.343.653,50 de contrapartida do Estado. Os principais municípios baianos contemplados serão Barreiras, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

O anúncio será realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para iniciativas complementares de empreendimentos já selecionados no PAC, e que necessitam de complemento de recursos para ampliação de escopo e de metas físicas.

2 de setembro de 2009, 08:34

Governo quer agora PAC dos transportes urbanos

O governo levou ao forno uma terceira versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois do original, voltado às obras de infra-estrutura, e do seu filhote habitacional, vem aí o PAC dos transportes urbanos. O ministro Márcio Fortes (Cidades) chama a iniciativa de “PAC da Mobilidade”. Prevê a realização de grandes obras para melhorar os transportes urbanos no país.

Foi o próprio ministro quem trouxe à luz a novidade. Falou na 10ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Segundo Márcio Fortes, o novo PAC, ainda em fase de elaboração, visa melhorar a “mobilidade” nas cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

2 de setembro de 2009, 08:31

Ministros do STF querem ganhar quase R$ 30 mil

O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou à Câmara dos Deputados projeto que eleva o reajuste dos ministros do tribunal em 14,09% a partir de fevereiro de 2010 – dos atuais R$ 24,5 mil para mais de R$ 27,5 mil. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado “efeito cascata” nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público. Cerca de 17 mil juízes serão beneficiados.

Pela proposta, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano até chegaram ao valor máximo em fevereiro do ano que vem – totalizando o aumento de 14,09% nos salários. O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa com sugestões de aumentos salariais numa série de carreiras do Executivo e Judiciário. Informações da agência O Globo.

2 de setembro de 2009, 08:08

Sem-Terra atacam de partidos de oposição a veículos de comunicação

Num dos mais recentes textos postados no Letra Viva, site oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a direção nacional doMST diz sofrer “com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União)”, um órgão, no entender da entidade, “controlado por filiados ao PSDB e DEM”. Também qualifica a imprensa de “verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo”, que estariam tentando “inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta (do movimento)”.

Com o título Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST, o texto lista a revista Veja, os jornais O Estado de S.Paulo, Correio Braziliense e Zero Hora, além da TV Bandeirantes, como os órgãos de comunicação que passaram “a atacar o Movimento”, após a recente mobilização em Brasília (quando o Ministério da Fazenda foi invadido) visando pressionar o governo para a chamada atualização dos índices de produtividade do campo,utilizados como parâmetros para a desapropriação de terras da a reforma agrária. Informações do jornal A Tarde.

2 de setembro de 2009, 07:56

Polícia prende 13 que pretendiam sequestrar diretor de universidade particular

Com a prisão de 13 pessoas, membros da Polícia Civil acreditam ter desarticulado uma quadrilha especializada em roubos de carros que vinha agindo na Linha Verde e em outras localidades do litoral norte. À frente das investigações, a delegada Christhiane Inocência Xavier, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, confirmou que o mais novo plano do bando seria o sequestro do diretor de uma universidade particular de Salvador.

“Eles pegariam o diretor na manhã dehoje [ontem], junto coma esposa, emanteriamas vítimas na própria casa, de onde levariam objetos de valor. Eles planejavam isso há dois meses. Ia ser um drama”, salientou a delegada, acrescentando ter colhido as informações com um caseiro, empregado do docente. “O caseiro era parceiro da quadrilha, masnãoterá onomerevelado para que fique preservada a identidade do diretor”, justificou Christhiane. Informações do jornal A Tarde.