16 de junho de 2009, 12:50

TCU condena diretor da Funasa e Nissan a devolverem R$ 1 mi por compra de picapes

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-diretor de administração da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Wagner de Barros Campos e a Nissan a devolverem R$ 1,070 milhão aos cofres da Funasa por irregularidades na negociação de picapes. Além da devolução do dinheiro, o ex-diretor foi condenado a pagar uma multa de R$ 120 mil aos cofres do Tesouro Nacional. A Nissan terá de pagar multa de R$ 240 mil. De acordo com o TCU, a Nissan reajustou o valor dos automóveis que seriam comprados pela Funasa em cerca de R$ 10 mil. E o ex-diretor deu ordem para o coordenador de material e patrimônio da Funasa assinar a nota de empenho. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 12:40

TCU entrega hoje ao Congresso relatório sobre as contas de 2008 do governo federal

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, entrega hoje ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP) o relatório e o parecer prévio das contas de 2008 do governo federal. O Congresso Nacional é o órgão responsável pelo julgamento das contas. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre.

Na semana passada, o TCU aprovou as contas com 15 ressalvas. O TCU também fez uma série de recomendações a ministérios e órgãos da administração pública para correção das falhas detectadas. A auditoria realizada pelo TCU nas contas do governo Lula aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar a execução das ações. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 12:32

Senadores vão cobrar de Sarney anulação dos atos secretos e demissão de diretor-geral

Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos editados pela Casa nos últimos 14 anos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos dos atos secretos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.

Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos – Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição. Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista – uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 12:02

Governo apresenta projeto da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos

O governo apresentou, nesta terça-feira, o projeto da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, que engloba o projeto da Via Portuária. As duas primeiras fases da obra, que passa pela Ladeira do Cabula e Rótula do Abacaxi, estão previstas para terminar no segundo semestre deste ano. O projeto completo está estimado em R$ 381 milhões, incluindo a estrutura física e desapropriação de 771 imóveis. A obra tem previsão de terminar em maio de 2011 e vai ligar a Ladeira do Cabula ao Porto de Salvador, passando por Dois Leões, Avenida Heitor Dias e Baixa de Quintas.

Segundo Milton Villas Boas, presidente da Conder, 75% dos proprietários dos imóveis que serão desapropriados foram cadastrados. Faltam 268 unidades, que ainda estão em negociação. O projeto passou por reformulações para também atender às necessidades do trânsito da cidade, além de servir de ligação entre a BR-324 e o porto para o transporte de carga. Uma das mudanças no trânsito da cidade é a implantação de sentido único, em direção ao Cabula, da Ladeira da Rótula do Abacaxi. Será construído um novo acesso do bairro para Rótula do Abacaxi. O governo estima que serão gerados três mil empregos diretos. Informações de A Tarde.

16 de junho de 2009, 11:48

Adolfo Lutz isola e sequencia o vírus da Gripe Suína

O Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, anunciou na manhã desta terça-feira que isolou o vírus da gripe Suína a partir de amostras do primeiro caso detectado no Estado de São Paulo. Com, o isolamento, foi possível detectar o sequenciamento genético do H1-N1 e descobrir, por exemplo, que ele apresenta uma mutação em relação ao vírus que havia sido isolado na Califórnia, o que é normal em se tratando do Influenza. Desta maneira, os estudos sobre a produção da vacina ganham mais subsídios, anunciaram Clélia Aranda, do Centro de Controle de Doenças, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Cecília Luiza Simões Santos, cientista do Adolfo Lutz responsável pelo sequenciamento genético e Terezinha Maria de Paiva, que isolou o vírus com sua equipe. Informações do JB Online.

16 de junho de 2009, 11:30

Senado: Comissão deve entregar hoje conclusão sobre atos secretos

Os técnicos da comissão criada para analisar os atos secretos do Senado que foram utilizados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários devem entregar nesta terça-feira o resultado das investigações ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Como o senador foi submetido na sexta-feira a uma cirurgia de redução de estômago, em São Paulo, os servidores devem se deslocarão até a capital paulista. O material é mantido em sigilo e não foi repassado para a presidência do Senado.

Os técnicos realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos Boletins Administrativos de Pessoal (BAPs), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias. Integrantes da comissão avaliam que os atos sigilosos podem chegar a mais de 500 nos últimos 14 anos. O levantamento dos dados é complexo diante do tamanho do período em que os atos foram publicados secretamente – referente ao tempo em que Agaciel Maia esteve à frente da diretoria-geral da Casa. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 11:23

Últimos corpos resgatados do voo 447 chegam a Noronha

O Comando da Aeronáutica informou que os seis últimos corpos de vítimas do voo 447 resgatados do Oceano Atlântico pela Marinha francesa chegaram no começo da manhã de hoje a Fernando de Noronha, em Pernambuco, e já foram entregues aos peritos da Polícia Federal e da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde passarão por perícia inicial. Não há previsão da chegada desses corpos a Recife.

Segundo a Aeronáutica, a operação, que atingiu 1.000 horas de voo, está sendo realizada esta manhã conforme o planejado e as condições meteorológicas não estão comprometendo as missões de busca. No total, 49 corpos foram retirados do mar. Os outros 43 já foram encaminhados para perícia. Esses últimos seis, resgatados pelos franceses, foram transferidos para uma embarcação da Marinha brasileira no domingo. Informações da Agência Estado.

16 de junho de 2009, 11:21

Faltou discurso no almoço que selou aliança com DEM e o PSDB

Deputados que participaram ontem do almoço em que DEM e PSDB selaram uma aliança na Bahia com vistas a 2010 deixaram o restaurante Barbacoa agastados com fato de não terem tido a oportunidade de discursar.

Não gostaram nem um pouco da justificativa dos colegas afinados com o comando dos dois partidos de que o local, um restaurante, não era adequado para pronunciamentos públicos.

Muitos menos com a tese de que o mais importante para todos ali reunidos era a foto – nos sites ou nos jornais, no dia seguinte.

Primeiro, porque o argumento não é verdadeiro. Político interessado em falar discursa até sem língua. Depois, porque a principal arma da oposição, em qualquer lugar do mundo, e a qualquer tempo, é a garganta.

A bem da verdade, os principais líderes se esmeraram, no encontro, no trato com os jornalistas antes, durante e depois do almoço. Tecnicamente, prestaram todo o tipo de informação solicitada.

Nada, entretanto, substitui a carga emotiva e valorativa de um discurso político, seu sentido norteador. A menos que ele não exista. Ou seja muito fraquinho.

16 de junho de 2009, 11:16

Relator de processo contra Edmar Moreira deve recomendar punições ao parlamentar

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) vai entregar nesta terça-feira ao Conselho de Ética da Câmara seu parecer no processo que investiga o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O relator deve recomendar punições ao parlamentar e, com isso, o futuro político de Moreira deve ser decidido pelo plenário da Câmara.

A avaliação de integrantes do Conselho de Ética é que o parecer de Fonteles sobre as denúncias de uso irregular da verba indenizatória não absolverá o colega – que ficou conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais -, levando o caso para análise dos 513 deputados.

Apesar do relator apresentar seu voto nesta semana, o processo pode se estender para depois do recesso parlamentar. A expectativa é de que haja um pedido de vista – o que atrasaria automaticamente a análise do caso. Edmar tem procurado conselheiros e pedido que avaliem o processo com “atenção”. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 11:05

Resolução prevê suspensão da CNH por acidente grave

Sem regras claras para definir “acidente de trânsito grave”, começa a valer nacionalmente daqui a duas semanas, em 1º de julho, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prevê a suspensão da Carteira de Habilitação (CNH) e exames de reciclagem obrigatórios para os motoristas nesses casos. Os procedimentos já constavam do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1998. Em São Paulo, conforme o Detran, a medida atingirá tanto envolvidos em acidentes com vítimas quanto envolvidos em acidentes que causem dano à ordem pública.

A resolução ratifica o artigo 160 do CTB e esclarece que os condutores que forem condenados na Justiça farão automaticamente a reciclagem, em processo igual para tirar a CNH pela primeira vez. Em outra seção, estabelece ainda que motoristas “envolvidos em acidentes graves” poderão receber a determinação para fazer o mesmo processo de reciclagem. Informações do Estadão.

16 de junho de 2009, 10:59

Vendas do comércio caem 0,2% em abril, informa IBGE

As vendas no comércio no país em abril caíram 0,2%, na comparação com março, quando houve queda de 0,5% (dado revisado; a leitura original apontava alta de 0,3%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a abril de 2008, houve alta de 6,9%. No acumulado do primeiro quadrimestre, o comércio tem crescimento de 4,5% na comparação com o mesmo período um ano antes. No acumulado dos últimos 12 meses até abril, as vendas cresceram 7,1%. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 10:58

TCE: Repentina justificativa de secretário pode adiar votação de contas de Wagner

Ganhou força agora há pouco no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pressão para que o julgamento do voto e relatório do conselheiro Pedro Lino, recomendando a reprovação das contas do governo Jaques Wagner relativas ao exercício financeiro de 2008, seja adiado.

O adiamento seria motivado pelo extemporâneo documento de 13 páginas enviado na sexta-feira à noite ao conselheiro pelo secretário estadual da Fazenda, repleto de considerações sobre o voto de Pedro Lino, no que o jornal A Tarde considerou uma tentativa desesperada de Carlos Martins de evitar a reprovação das contas do governo.

O documento, naturalmente vazado pelo conselheiro ao jornal A Tarde, afirma, entre outros fatos, que o cancelamento de empenhos liquidados era prática corrente no governo passado, aí sim numa tentativa de mudar a estratégia de defesa do secretário, que até agora procurara negar a existência das maquiagens contábeis.

Além de mais uma vez expor o governo, demonstrando fragilidade na estratégia e argumentação, Carlos Martins tenta se defender fora de tempo porque, como afirmou o conselheiro em recente visita à Assembléia, todas as unidades auditadas tiveram tempo para justificar seus procedimentos antes da produção de seu relatório.

Mas esse tempo foi desperdiçado por todas elas, que não responderam a nenhum dos questionamentos feitos pelo conselheiro, ainda segundo ele mesmo. Resta saber se o secretário da Fazenda na gestão passada, Albérico Mascarenhas, vai deixar barato a justificativa apresentada por Carlos Martins de que, pelo visto, o imitou.

16 de junho de 2009, 10:52

Minirreforma eleitoral deve liberar campanha na internet; deputado vai apresentar texto fatiado

Os líderes partidários da Câmara retomam nesta terça-feira as discussões da minirreforma eleitoral. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos, deve apresentar um texto fatiado para viabilizar a aprovação dos pontos consensuais da matéria até setembro, permitindo que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010. A ideia é que os deputados coloquem primeiro em votação o uso da internet nas campanhas eleitorais e deixem para discutir em outro momento questões polêmicas como a fidelidade partidária e o financiamento de campanha.

A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos, além de determinar as regras para as doações pela internet. Uma das medidas em análise é liberar a utilização de cartão de crédito, para ampliar o financiamento pelos cidadãos, diminuindo a dependência de empresas, e combater o caixa dois. Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 os candidatos poderão usar o Orkut, Twitter, YouTube e blogs para fazer campanha.

Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a campanha apenas no site oficial do candidato – que deveria ser retirado do ar após as eleições. Entre os pontos que podem integrar projeto estão regras para as prévias partidárias e para incrementar o chamado fundo partidário, que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido.

O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha que editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006. “Não será mais possível ao TSE criar sanções onde a lei não prevê”, disse Dino. Segundo o deputado, há espaço para aprovação da minirreforma no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 10:45

Ministro da Educação afirma que alunos não precisam se preocupar com novo Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira, que os estudantes que se prepararam para o antigo vestibular não precisam temer o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para a prova, que servirá como forma de ingresso para várias universidades federais, já começaram. “Quem está preparado para o vestibular está preparado para o novo Enem. E quem estava pronto para o velho Enem também está pronto para o novo Enem”, disse em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

Somente no primeiro dia, mais de 100 mil estudantes já se inscreveram para participar do novo Enem. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 17 de julho. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, a expectativa é chegar a 7 milhões de inscritos.

Em seu pronunciamento, Haddad informou que 42 das 55 universidades federais utilizarão o exame para selecionar seus alunos, seja em 2009 ou nos próximos processos seletivos. O ministro destacou que cada estudante, a partir da nota obtida, poderá pleitear uma vaga em qualquer universidade ou instituto federal que tiver aderido ao novo modelo. Informações da Agência Brasil.

16 de junho de 2009, 10:40

“Países do BRIC chegaram à maioridade”, diz Lula no El País

O jornal espanhol “El País” publicou nesta terça-feira um artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele diz que os países do BRIC – que reúne Brasil, Rússia, Índia e China – chegaram à maioridade. No artigo, Lula fala sobre o encontro desta terça em Ecaterimburgo, na Rússia – a primeira reunião de cúpula oficial dos BRICs – afirmando que ele representa um marco importante na relação desses países com o mundo.

“Vamos selar o compromisso de ajudar a oferecer respostas novas para velhos problemas e uma liderança audaz frente à inércia e à indecisão”, escreveu o presidente. Para Lula, o mundo hoje enfrenta desafios de grande complexidade, mas que necessitam de respostas urgentes. “Temos diante de nós ameaças que nos afetam a todos, mas para as quais alguns contribuíram enormemente, enquanto outros não são mais do que vítimas impotentes.”

O presidente conclama todos os países a assumir suas responsabilidades e pede mais voz para os países emergentes na economia internacional. O presidente lembra que os BRICs defendem uma reforma no sistema de votos e cotas em organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial para que os emergentes tenham mais voz e afirma que, na próxima cúpula do G 20, eles vão pressionar para uma nova tentativa de concluir a Rodada Doha de comércio mundial. Informações da BBC.