2 de setembro de 2009, 11:39

Borges afirma que pólo agrícola do Oeste precisa de apoio

O senador César Borges (PR) afirmou que o novo pólo agrícola do Oeste baiano, situado ao longo da BA-349, na região de Correntina, precisa de mais apoio do governo baiano. Borges argumentou que a rodovia foi implantada no governo Paulo Souto, e seu próprio governo levou energia através de uma linha de transmissão de 120 quilômetros, mas o crescimento da produção agrícola exige novos investimentos. “Assim como eu fiz no meu governo e como Paulo Souto fez no dele, é preciso que algo seja feito agora, é preciso que cada um faça a sua parte, para que não fiquem passivos para os próximos governos”, concluiu.

2 de setembro de 2009, 11:29

Brasil tem uma das menores representações femininas do mundo

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) participou na tarde de ontem de debate na Universidade de Brasília sobre a participação da mulher na política. O evento foi organizado pela Empresa Júnior da instituição, Strategos, e reuniu especialistas e lideranças femininas como a Deputada Distrital, Erika Kokai, a professora Lúcia Avelar do núcleo de Ciência Política da UnB e a jornalista Dad Squarisi, editora de opinião do Jornal Correio Braziliense. “Somos 8% dos parlamentares na Câmara e 12% no Senado. É uma das menores representações do mundo”, afirmou Lídice, que destacou ainda o fato Brasil ocupar o penúltimo lugar do índice de presentatividade feminina na América do Sul.

2 de setembro de 2009, 11:18

Jutahy condena falta de debate sobre marco regulatório do pré-sal

Em conversa há pouco com o Política Livre, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) condenou a ausência de debate sobre o marco regulatório do pré-sal, que o governo tenta votar em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

“Em 1996, foi feita a mudança do marco regulatório do petróleo no Brasil. O governo mandou uma proposta para o Congresso sem pedido de urgência e a aprovação levou oito meses. O País teve condição de avaliar todas as consequências da mudança da lei, que por sinal foi um sucesso para a economia do País e para o crescimento e fortalecimento da Petrobras”, lembrou o parlamentar.

Para ele, um governo responsável não pode desejar que “uma mudança de um marco regulatório, com as implicações que causa para o Brasil e as futuras gerações, seja aprovada a toque de caixa sem um debate profundo em 45 dias na Câmara dos Deputados”.

O baiano lembrou que são, ao todo, quatro projetos de lei – o marco regulatório, o fundo social, a criação de uma nova empresa estatal e a capitalização da Petrobras -, assuntos suficientes para exigir um debate cuidadoso e responsável sobre o que se pretende.

“É óbvio que não dá para fazer isto sem um amplo debate. Além do fato de que no caso do petróleo, como bem definiu o sociólogo Sérgio Besserman, que é um ecologista de primeira, há uma discrepância entre o que aponta o futuro e a comemoração do presente”, observou.

2 de setembro de 2009, 11:17

CCJ do Senado aprova divórcio pela internet

Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório. O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges. Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do presidente da República. Informações da Agência Brasil.

2 de setembro de 2009, 11:12

Relatores de projetos do pré-sal na Câmara serão definidos hoje

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai decidir ainda nesta quarta-feira quais partidos ficarão com as relatorias dos projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo ele, PMDB e PT devem dividir as relatorias dos quatro projetos. “Mas é possível que algum outro partido da base fique com alguma relatoria”, disse. Para que a matéria comece a tramitar na Câmara é preciso criar quatro comissões especiais, uma para cada projeto. Elas irão analisar as matérias que tratam da criação do marco regulatório, do fundo social, da Petro-sal e da capitalização da exploração. A oposição prometeu obstruir todas as votações na Casa – sejam no plenário ou nas comissões – em protesto pelo pedido de urgência constitucional aos quatro projetos. Informações da Agência Brasil.

2 de setembro de 2009, 11:11

Capitalização está de acordo com Lei das SAs, diz Gabrielli

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira, em teleconferência com analistas que a capitalização da companhia prevista em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional está “absolutamente de acordo com a Lei das SAs (sociedades anônimas)”. O executivo foi questionado pelos analistas do setor em razão de reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha de S.Paulo que afirma que o governo terá privilégios na compra das ações, porque poderá usar títulos públicos, enquanto os acionistas minoritários terão que desembolsar a quantia em dinheiro. Informações da Agência Estado.

2 de setembro de 2009, 10:46

Petrobras é a segunda empresa mais lucrativa das Américas

No segundo trimestre deste ano, a Petrobras foi a companhia não financeira que obteve o maior lucro entre todas as empresas da América Latina e EUA. A boa nova para a estatal consta de um estudo inédito da consultoria Economatica, que analisou os balanços das empresas de capital aberto da AL e dos EUA. Se neste ranking for incluído também os bancos, a Petrobras perde a liderança para o recém-ressuscitado Citibank – que alcançou um lucro de 4,2 bilhões de dólares contra 3,9 bilhões de dólares da estatal brasileira. Informações da coluna Radar On-Line da revista Veja.

2 de setembro de 2009, 10:37

Em editorial, Folha considera uma acinte urgência para regulamentar pré-sal

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público. Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso – e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal – é um acinte. O trecho acima faz parte de editorial da Folha, cuja íntegra pode ser lida aqui.

2 de setembro de 2009, 10:36

Sarney diz que fará tudo para PMDB acompanhar Dilma na sucessão

O presidente do Senado, José Sarney (AP), afirmou em entrevista ao programa 3 a 1 da TV Brasil, que fará de tudo para que o partido consolide a aliança com o PT para a eleição da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), numa eventual candidatura dela à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Sarney creditou a este apoio parte da crise enfrentada no comando da Casa. “Se depender de mim [Dilma terá o apoio do partido] e eu estou pagando um pouco por isso, justamente porque eu defendo que a melhor solução para o PMDB é acompanhar o acordo que tem com o presidente Lula e acompanhá-lo na sucessão para dar prosseguimento ao que ele está fazendo”, acrecentou. Informações da Agência Brasil.

2 de setembro de 2009, 10:34

São Desidério: Prefeito afasta secretário com família denunciada no bolsa família

O prefeito de São Desidério, Zito Barbosa, após receber ofício da procuradoria do município, relatando possíveis irregularidades no recebimento de benefícios do Programa Bolsa Família, determinou o afastamento temporário de três funcionários da Prefeitura: o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Silva Nunes, a professora Maria Evilene da Costa Lopes, e administrador de núcleo populacional, Alcivando José de Souza, que teriam dependentes cadastrados no programa.

Considerando a necessária e correta apuração dos fatos, a administração municipal resolveu afastar ainda, um quarto servidor público, Rodinei Martins Sudré que durante quatro anos respondeu pela coordenação do programa no município e foi responsável pelo cadastro realizado, no qual são apontadas as irregularidades.

2 de setembro de 2009, 10:21

Presidente Lula decreta luto de três dias pela morte de Menezes Direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto de três dias pela morte do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito. O decreto foi publicado hoje no “Diário Oficial” da União. Menezes Direito morreu na madrugada de ontem, aos 66 anos, vítima de câncer. Ele foi enterrado por volta das 17h no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Informações da Folha Online.

2 de setembro de 2009, 10:11

Câmara pode votar hoje a proposta que aumenta número de vereadores

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o país. Aprovada em comissão especial, a PEC reduz, por outro lado, o percentual de repasse de verba para as câmaras municipais. A sessão está marcada para as 14h. Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro. De acordo com o texto que será submetido ao plenário, o número de vereadores varia segundo o número de habitantes dos municípios. Informações da Agência Brasil.

2 de setembro de 2009, 10:01

Governo do Estado avalia o seu desempenho após 30 meses de gestão

As secretarias da Saúde (Sesab) e Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) foram as primeiras a apresentar um balanço do desempenho dos seus programas e ações após 30 meses da gestão do governo Jaques Wagner. Os encontros do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, com os secretários Jorge Solla (Sesab) e Roberto Muniz (Seagri) integram uma série de reuniões que acontecerão no mês de setembro.

2 de setembro de 2009, 09:54

União prevê gasto recorde com servidor e investimento

Recorde de gastos com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos da história do governo. Essas são as duas grandes marcas do Orçamento da União para 2010, o ano eleitoral da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sinal do aumento de gastos é a mudança no critério de seleção das pessoas atendidas pelo Bolsa-Família, que incorporou 1,7 milhão de novas famílias. Já o aumento na promessa de investimentos é o maior dos últimos três Orçamentos. Entre 2007 e 2008, os investimentos cresceram R$ 900 milhões. Na comparação deste ano com 2010, o governo promete elevá-los em mais R$ 8,1 bilhões, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões. Informações do Estadão.

2 de setembro de 2009, 09:46

CEF emprestou à construção R$ 23,2 bi no ano, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta última terça-feira que, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, a Caixa Econômica Federal (CEF) emprestou à construção civil R$ 23,2 bilhões, mais do que em todo o ano passado, o que ele considerou “excepcional”. Na abertura do 81º Encontro Nacional da Indústria de Construção Civil, na noite desta última terça-feira, no Rio de Janeiro, Lula desafiou os empresários do setor a construir um milhão de habitações, meta, sem prazo, do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Informações da Agência Estado.