19 de março de 2009, 15:56

Deputados e autoridades lotam solenidade de posse de Pinheiro na Seplan

A posse do deputado federal Walter Pinheiro (PT) no cargo de secretário estadual de Planejamento está superconcorrida. Petistas, populares, deputados e autoridades se apertam sob calor intenso no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, que está lotado.

19 de março de 2009, 15:29

Agente do SNI admite ter ouvido grampo da Operação Satiagraha

Em novo depoimento prestado hoje à CPI das Escutas Telefônicas, o agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), Francisco Ambrósio, admitiu ter ouvido  “acidentalmente” áudios captados na Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal. Ambrósio explicou que teve acesso as gravações porque o perito da PF responsável pela sua análise deixou o “áudio aberto”. As conversas eram do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh com o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. Ambrósio voltou a repetir que sua função oficial na investigação era unicamente fazer triagem de mensagens eletrônicas de 2004, sem análise do conteúdo. Ele depôs protegido por um habeas corpus, concedido pela Justiça, que o desobrigou de falar a verdade ou algo que o incriminasse. Informações do blog do jornalista Cláudio Humberto.

19 de março de 2009, 15:22

Tarso Genro diz que falhas na Satiagraha não vão beneficiar Daniel Dantas

O ministro da Justiça Tarso Genro disse hoje não estar surpreso com o indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, pela Polícia Federal (PF). De acordo com ele, a PF encontrou indícios de irregularidades na forma como o delegado conduziu as investigações. Genro disse ainda que os procedimentos de Protógenes podem ter atrapalhado as investigações relacionadas ao grupo Opportunity, mas afirmou não acreditar que falhas possam beneficiar os investigados pela operação, entre eles o banqueiro Daniel Dantas.

19 de março de 2009, 15:08

Sindireceita defende maior fiscalização para evitar queda na arrecadação

Na avaliação  do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) a queda de 27% na arrecadação da Receita Federal entre janeiro e fevereiro não foi apenas motivada pela crise econômica, mas também pela falta de fiscalização. Para o presidente da entidade, Paulo Antenor de Oliveira, a atividade de fiscalização não tem sido priorizada. “Diante da queda gerada pela crise, a solução viável seria o incremento do combate à sonegação. Durante reunião ontem no Ministério do Planejamento, o presidente do Sindireceita sugeriu que a Receita Federal  desse prioridade na análise de processos fiscais que hoje representam cerca de R$ 430 bilhões e cuja agilização na análise traria resultados positivos à arrecadação.

19 de março de 2009, 15:04

José Dirceu defende aliança com o PMDB para 2010

Por Rafael Rodrigues

Em coletiva à imprensa na manhã de hoje, no gabinete da liderança do PT da Assembléia Legislativa, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) classificou como prioritária a manutenção da aliança entre o PT e o PMDB na Bahia e no Brasil para as eleições de 2010.

“É o maior partido do Brasil”, disse, referindo-se ao PMDB. Ele entende que em alguns Estados será inevitável que haja dois palanques para a candidatura petista, mas na Bahia defende que os esforços estejam voltados para a manutenção da aliança do PT com o partido.

“Porém a decisão é do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Mas quero deixar claro aqui que não temos medo de enfrentar o PMDB”, ressalvou. José Dirceu minimizou as recentes disputas entre os dois partidos no Senado, onde o PMDB confrontou-se com o PT pela presidência e a Comissão de Infraestrutura.

O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) venceu a batalha pela Comissão com o apoio dos peemedebistas. Ele foi enfático ao afirmar que o PMDB pode ser considerado um partido fiel ao governo e que estas disputas são normais em uma Casa legislativa.

19 de março de 2009, 15:02

Dirceu diz que viagens de Dilma são para ganhar o PT

Ao afirmar que ainda não está definida a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República, o ex-ministro admitiu que nas viagens que ela faz pelo Brasil, inaugurando obras do PAC, tem conversado com lideranças locais para viabilizar sua candidatura dentro do partido.  José Dirceu não vê problema algum na articulação pré-eleitoral em viagens oficiais, pois avalia ser uma postura corriqueira na política. “Todos os ministros se reúnem com seus partidos para tratar de política. Os ministros de Fernando Henrique Cardoso assim fizeram, os secretários de Antonio Carlos Magalhães também”, afirmou. Ele acrescenta ainda que os secretários de governo de Minas Gerais, estado governado pelo tucano Aécio Neves (PSDB), também estão percorrendo o interior visitando as lideranças regionais. (Rafael Rodrigues)

19 de março de 2009, 15:00

Ex-ministro acha que reforma política pautará campanha

Diante da forte crise de imagem enfrentada pelo Congresso Nacional, José Dirceu colocou a reforma política como tema prioritário a ser tratado pela candidata Dilma Roussef na eleição de 2010.

Ele explica que o governo Lula não conseguiu aprová-la na Câmara Federal (o projeto já recebeu o aval do Senado) por falta de vontade política de todos os partidos, incluindo parte da bancada petista.

Outro tema que o ex-ministro entende ser relevante é uma reforma administrativa que reduza o excessivo número de cargos de confiança no governo federal, a maior parte dos quais criados pelo governo Lula.

“A Constituição diz que os cargos devem ser preferencialmente ocupados por servidores. Se tornou permissivo, nulo. Temos que restringir”, defendeu. (Rafael Rodrigues)

19 de março de 2009, 14:52

Temer pede pressa ao STF para analisar proposta de evitar trancamento da pauta por MPs

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu hoje ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, rapidez na análise do mandado de segurança da oposição sobre realização de votações de matérias mesmo que a pauta esteja trancada por medidas provisórias (MPs). Temer disse que vai aguardar o posicionaento do STF antes de adotar o novo modelo.

19 de março de 2009, 14:26

Lula volta a Salvador na próxima semana

O presidente Lula fará uma curta visita a Salvador nos próximos dias 23 e 24. Na segunda-feira, 23, Lula estará no Teatro Castro Alves, onde vai lançar a segunda etapa do programa Território da Cidadania.  Na terça-feira, 24, Lula vai abrir a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, que será realizada de 24 a 27 de março no Centro de Convenções da Bahia. O objetivo do evento é reunir empresarios e instituições governamentais e não-governamentais na construção de um espaço para debater políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. A abertura do evento contará ainda com a participação do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do governador da Bahia, Jacques Wagner, e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro

19 de março de 2009, 14:12

Governo federal canela 451.021 benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou hoje que cancelou 451.021 benefícios do Bolsa Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. O Ministério informou que adotou a medida por falta de cadastramento das famílias atendidas ou porque elas tinham rendimentos mensais acima da renda exigida para se enquadrar como beneficiário do programa, R$ 120 per capita. Informações da Folha Online.

19 de março de 2009, 14:06

Brumado: Presidente da Câmara Municipal é afastado do cargo

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, foi afastado do cargo por improbidade administrativa. A juíza da vara da fazenda pública, Leonor Abreu, acatou ontem o pedido feito pela promotora Rosa Atanázio, e destituiu o vereador da presidência da Casa.

19 de março de 2009, 14:02

Amargosa: Estádio Clóvis Sales é inaugurado

A prefeitura de Amargosa e a Liga Esportiva estão preparando uma festa para inaugurar o Estádio Municipal Clóvis Sales. O estádio foi totalmente reformado, ganhou iluminação e cobertura nas arquibancadas. Para a inauguração, será realizada uma partida de futebol entre o time júnior do Bahia e a Seleção de Amargosa. A inauguração acontecerá no domingo, 22, a partir das 15 horas.

19 de março de 2009, 13:59

Câmara: Gey Espinheira pode se tornar nome de rua

O vereador Edson da União (PMN) deu entrada ontem em um projeto de lei para homenagear o sociólogo Gey Espinheira, morto na última terça-feira, 17, vítima de um câncer no esôfago. O vereador quer batizar uma rua de Salvador com o nome do sociólogo. Doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (1997), Gey atuava principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, violência, democracia, cidadania e educação.

19 de março de 2009, 12:27

Governo baiano emite sinais trocados frente à crise

Enquanto o presidente Lula emite sinais diretos – e através de auxiliares – de que o reajuste dos servidores federais previsto para julho vai depender dos desdobramentos da crise financeira internacional, o governo baiano que, nas palavras do governador Jaques Wagner (PT), também sofre seus efeitos, não acena com absolutamente nada em relação não apenas ao aumento programado para o funcionalismo, como no que diz respeito às mudanças aprovadas pela Assembléia Legislativa que alteraram o perfil e a remuneração de inúmeras carreiras no Estado.

Sem contar com a possibilidade de os deputados aprovarem um projeto que altera a estrutura do Fisco e, segundo cálculos de auditores ligados ao IAF, entidade contrária à mudança, pode ter impacto de R$ 80 milhões na folha. Será que a Bahia tem um Super-Estado, imune à crise que abate o mundo e o País, ou a equipe do governo acha que vive sob um céu de brigadeiro? Não é o que se depreende do desespero de alguns fornecedores, nem da decisão do Executivo de cancelar empenhos no valor de mais de R$ 220 mi e ainda estabelecer um contingenciamento no Orçamento da ordem de R$ 600 mi.

Por enquanto, os sinais que o governo baiano emite frente à crise, diferentemente daqueles do presidente Lula no presente momento, são trocados.

19 de março de 2009, 12:25

Itaberaba: Angelo Coronel diz acreditar em bom senso do TRE

Em telefonema ao Política Livre, o deputado estadual Angelo Coronel (PR) disse que renovaria sua convicção de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá decidir hoje, “de forma isenta e responsável”, o recurso do prefeito eleito de Itaberaba, João Filho (DEM), impedido de tomar posse porque não assinou uma procuração para que seu advogado registrasse sua candidatura. “Ele não foi impedido por envolvimento em nada ilícito. Aguardamos o bom senso da Justiça eleitoral baiana”, disse Coronel. No lugar de João, assumiu o segundo colocado no município, Solon Ribeiro, do PV.