13 de maio de 2009, 15:42

Deputado que ‘se lixa’ pede desculpa, mas diz que não retira frase

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) pediu desculpas hoje ao Conselho de Ética da Câmara e à sociedade pela declaração de que estava “se lixando para opinião pública”. No entanto, o deputado disse que não retira a frase porque, segundo ele. foi distorcida pelos jornalistas. “Ninguém chegaria por aí dizendo que está se lixando para a opinião pública. Eu fui provocado. Evidente que teve frases e palavras antes e depois. E lógico que foi tudo para o lixo. Foi uma frase acalorada, infeliz, mas não retiro”. O deputado argumentou que não indicou a absolvição de Edmar antes de analisar o caso e, por isso, não pretende deixar a relatoria do processo. Informações da Folha Online.

13 de maio de 2009, 15:38

EXCLUSIVO: Governo altera contrato para receber dinheiro da Embasa

O governo baiano publicou na edição da última sexta-feira no Diário Oficial (página 14) texto alterando cláusula de convênio da Embasa que permite à empresa transferir às contas do Estado R$ 24,7 mi recebidos de pagamentos efetuados ao órgão. De acordo com a alteração contratual, a transferência dos recursos será feita por intermédio das secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Urbano. O texto não especifica com que objetivo o dinheiro será transferido, mas leva a suspeitas de que seria aplicado para resolver problemas de caixa do governo. 

13 de maio de 2009, 15:26

Wagner diz que decreto de desapropriação assinado pelo prefeito é ‘estranho’

O governador Jaques Wagner (PT) clasificou como estranho o decreto assinado pelo prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB),  que transforma em área de utilidade pública, para fins de desapropriação, 324 mil metros quadrados na Cidade Baixa, em Salvador. A desapropriação proposta atingiria o casario e prédios fincados entre a tradicional feira de São Joaquim e a praia da Boa Viagem. “Desconheço o projeto. Desapropriação sem um projeto previamente apresentado e debatido às claras é, no mínimo, estranho”, afirmou Wagner. Informações do Terra Magazine.

13 de maio de 2009, 15:07

Câmara Federal: Começa reunião do Conselho de Ética

Começou agora há pouco a sessão do Conselho de Ética da Câmara Federal que irá discutir se o relator do processo por improbidade administrativa contra o deputado do castelo Edmar Moreira (sem partido-MG), Sérgio Moraes (PTB-RS) será trocado. O pedido de substituição foi feito formalmente ao presidente do conselho, Jose Carlos Araújo (PR), pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ) e pelo PSOL. Araújo decidiu abrir a sessão, que tinha previsão de ser reservada. Moraes diz que não vai deixar a relatoria. Informações do site O Globo.

13 de maio de 2009, 14:59

Câmara: Odiosvaldo Vigas é cotado para assumir Secretaria da Reparação

Em conversa com o Política Livre, uma fonte governista informa que o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) deve assumir a Secretaria de Reparação (Semur), no lugar da atual secretária Maria Alice Silva. A mudança visa dar maior espaço ao PDT dentro da prefeitura. Contudo,  Odiosvaldo afirmou que a nomeação “não passa de um boato”. “Estou lisonjeado pela lembrança do meu nome, mas não há conversas oficiais com o PDT e com o governo”, revelou.  O vereador disse ainda que teria “vida curta” na secretaria, já que pretende se candidatar a deputado estadual em 2010. Caso Odiosvaldo assuma o cargo, Cristóvão Ferreira (PDT), primeiro-suplente, assume a vaga de vereador.

13 de maio de 2009, 14:58

Governo federal vai abrir arquivos da ditadura militar

O governo anunciou hoje três ações para tornar públicos documentos federais. Uma delas vai tornar públia informações referentes ao período militar. O governo criou um edital que convoca os brasileiros a repassarem ao governo federal documentos relacionados ao período da ditadura militar. O governo também criou o Portal “Memórias Reveladas” que, em parceria com o arquivo nacional, vai disponibilizar o acervo referente ao período da ditadura na internet.

O governo também enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional que obriga os órgãos públicos federais a divulgarem informações solicitadas pela população. Pela proposta, cada órgão terá o prazo máximo de 30 dias para responder às consultas e, caso haja recusa, o projeto prevê que os interessados recorram à Controladoria Geral da União (CGU) para obter as informações necessárias. O projeto muda também os prazos para publicação de documentos sigilosos do governo. Os prazos serão de 5, 15 e 25 anos, hoje o prazo máximo vai até 30 anos, prorrogável indefinidamente. Informações da Folha Online.

13 de maio de 2009, 14:39

Congresso: Oposição quer impedir tributação da poupança

A oposição vai tentar barrar as mudanças das regras para a movimentação da poupança apresentadas hoje pelo governo no Congresso Nacional. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido vai tentar impedir a votação de qualquer projeto que proponha a tributação da poupança. Maia lembrou que o governo já foi derrotado no Congresso quando tentou emplacar a renovação da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Informações da Folha Online.

13 de maio de 2009, 14:33

Câmara Federal: DEM vai deixar Conselho de Ética, caso relator não seja afastado

O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Ronaldo Caiado (GO), anunciou hoje que o partido vai se retirar do Conselho de Ética caso o relator do processo contra o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG), deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), não seja substituído. Dois requerimentos, de autoria do DEM e do PSOL, pedem a substituição de Moraes. Oconselho se reúne hoje para discutir a questão.

13 de maio de 2009, 14:06

Braskem fecha fábrica em Camaçari

A Braskem anunciou hoje que vai paralisar uma das fábricas instalada no pólo petroquímico de Camaçari. A empresa é reponsável pela produção de caprolactama, matéria-prima utilizada na fabricação de nylon, e tem 106 funcionários. Destes, 38 serão remanejados para outros setores da companhia, 34 estão em processo de aposentadoria, 19 ficarão na unidade de ciclohexano e 18 poderão ser demitidos. Em nota, a empresa disse que no futuro as atividades podem ser retomadas e explicou que a paralisação “levou em conta uma avaliação criteriosa das dificuldades conjunturais que os mercados brasileiro e internacional de caprolactama atravessam atualmente”. A maior parte da caprolactama produzida pela Braskem é destinada ao mercado internacional, que perdeu liquidez devido a crise econômica. Informações do Correio Online.

13 de maio de 2009, 13:40

Governo vai tributar poupança caso taxa Selic caia abaixo de 10,25%

Quem tiver mais de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança vai pagar imposto de renda progressivo em 2010, caso a taxa de juros Selic fique abaixo de 10,25% ao ano. A intenção do governo federal é evitar que grandes investidores migrem para a caderneta. Inicialmente o percentual de IR será de 20%. O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a previsão é de que a taxa básica de juros atinja 7,25%. Informações do blog do Noblat.

13 de maio de 2009, 13:28

Dilma tem 20% das intenções de voto no Nordeste, aponta pesquisa do PSDB

Pesquisas de intenção de voto encomendadas pelo PSDB no Nordeste indicam crescimento consistente da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a sucessão presidencial de 2010, depois do anúncio de que ela está em tratamento contra um câncer linfático. No Nordeste, ela já teria 20% das intenções de voto, contra cerca de 40% do governador tucano José Serra (SP). O levantaento apontou que Dilma cresceu tirando votos dos pré-candidatos Ciro Gomes (PSB) e Heloísa Helena (PSOL). Os tucanos avaliam que o crescimento da ministra se deve à grande exposição na mídia e a sua “humanização”, ambas devido ao anúncio do tratamento contra o câncer. Informações de O Globo.

13 de maio de 2009, 13:18

Senado: Vice-líder do PSDB deve protocolar hoje pedido para instalar CPI da Petrobras

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai protocolar na tarde de hoje requerimento para a instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades na Petrobras. O senador explicou que a CPI vai investigar irregularidades constatadas nas operações Castelo de Areia e Águas Profundas, ambas da Polícia Federal, supostos repasses ilegais de royalties às prefeituras e denúncias de sonegação fiscal. Álvaro afirmou que o governo pressiona os parlamentares para evitar a CPI. Segundo ele, o discurso adotado é de que a empresa “é um orgulho nacional” e, por isso, não poderia ser submetida a investigação de uma comissão de inquérito do Senado. Informações da Folha Online.

13 de maio de 2009, 11:58

Líder do PT anuncia almoço com “senador Otto Alencar”

Os deputados Paulo Rangel, líder do PT, Pedro Alcântara, líder do PR, Paulo Câmara, líder do bloquinho, e o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), almoçam daqui a pouco no Barbacoa. Segundo antecipou Rangel, o almoço será “com o senador Otto Alencar” e servirá para que falem sobre política. Como todo mundo sabe, Alencar é atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e nome cotado para a vaga ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner.

13 de maio de 2009, 11:08

Empresa de informática investigada pela PF estaria sendo protegida no Estado, diz Bacelar

Em discurso ontem na Assembléia Legislativa, durante a desgastante votação do projeto do governo que alterou o Funprev, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) denunciou que uma empresa de informática conhecida como Politec teria ganho contrato no Detran, contra a vontade do gestor, aumentando seu valor de R$ 100 mil para R$ 225 mil mensais.

Segundo o deputado, a empresa também teria sido objeto de uma tentativa de favorecimento na secretaria estadual da Fazenda que, entretanto, não se concretizou. Para o parlamentar, o mais grave é que a Politec estaria sendo investigada numa operação da Polícia Federal intitulada “Main Frame”.

Durante o discurso, Bacelar questionou quem seria o secretário estadual que estaria “dando guarida” à empresa. Ele deixou claro, entretanto, que não seria o secretário Carlos Martins (Fazenda).

13 de maio de 2009, 10:46

Feira: Sequestro de adolescente leva cidade a comoção

Continua sem solução o sequestro de um adolescente de 15 anos, ocorrido no último sábado, em Feira de Santana, gerando verdadeira comoção no município. Josebel Pinheiro Santos foi sequestrado na mercearia de seu pai, no bairro de Queimadinha. Pelo fato de a família não ser rica, o sequestro surpreendeu a todos. O crime foi praticado depois que os quatro bandidos, todos armados e jovens, utilizando um carro provavelmente roubado, tentaram seguestrar um outro garoto, cujo pai é também dono de mercearia, no mesmo bairro. O primeiro menino correu e conseguiu escapar. A ocorrência impactou a cidade de forma tão forte que, no domingo pela manhã, o prefeito Tarcizio Pimenta (DEM), acompanhado do ex-prefeito José Ronaldo, esteve na casa da família, que está desesperada. Os bandidos telefonam seguidamente pedindo um resgate de R$ 200 mil, dinheiro que a família não tem. A Polícia investiga o caso, mas ainda não há pistas dos bandidos.