20 de março de 2009, 07:34

EXCLUSIVO: “2010 é um debate que faço com meu partido, não com o governador”, diz Pinheiro

Por Raul Monteiro

Na mais concorrida solenidade já realizada até agora pelo governo Wagner, o deputado federal Walter Pinheiro tomou posse ontem à tarde, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no cargo de secretário estadual de Planejamento, em lugar do economista Ronald Lobato, com um discurso emocional, em que lembrou os momentos difíceis vividos ao lado da família, cujos membros fez questão de citar um a um.

Pinheiro lamentou o preconceito contra o fato de ser um técnico em telecomunicações que substitui um economista, lembrando, entretanto, que exercerá seu cargo voltado não para questões técnicas, mas com uma visão de seu papel social. Em entrevista exclusiva ao Política Livre após o evento, ele negou a possibilidade de exercer qualquer atividade de articulação política através da pasta.

Também disse não temer eventuais confrontos com os secretários Rui Costa (Relações Institucionais) e Eva Chiavon (Relações Institucionais), áreas em que, desde o início, se imaginou que poderá interferir. E adiantou que não negociou a  desistência a uma eventual candidatura ao Senado na chapa do governador em 2010 ao aceitar o cargo de secretário de Planejamento. Confira a entrevista:

Política Livre – O senhor está sendo apontado como uma espécie de super-secretário. O que o senhor vai fazer afinal no Planejamento?

Walter Pinheiro - O governo Wagner não tem super-secretaria. O governo Wagner tem secretarias. A secretaria do Planejamento é uma das secretarias conhecidas como do sistema, do núcleo. Tem uma mudança. Eu devo participar a partir de agora da coordenação política de governo, mas a secretaria sempre desempenhou um papel que foi um papel de interrelação, de ligação, até porque compete ao Planejamento não só o acompanhamento da execucação (orçamentária), mas principalmente a implementação do que é o programa do governo. Então, a minha tarefa vai ser isso, além da relação com o governo federal, com os projetos em nível nacional.

Política Livre – É verdade que o senhor vai passar também a coordenar a articulação política do governo?

Walter Pinheiro - Não, não! A coordenação política do governo é feita pelo secretário Rui Costa (Relações Institucionais). Eu não tenho nenhuma tarefa nisto.

Política Livre – E na gestão, o senhor vai se envolver?

Walter Pinheiro - A gestão, a secretaria estadual de Planejamento já trabalha com gestão. A execução orçamentária é uma gestão. O acompanhamento da execução orçamentária é uma gestão.

Política Livre – O senhor não teme algum tipo de confronto com os secretários Rui Costa e Eva Chiavon (Casa Civil)?

Walter Pinheiro - Pelo contrário. Com Eva e com Carlos Martins (secretário estadual da Fazenda), tanto com Rui (Costa), nós vamos ter um trabalho ultra-afinado, um trabalho que se complementa, não um trabalho que disputa.

Política Livre – O senhor negociou com o governador a sua candidatura ao Senado em 2010 ou nunca mais pretende voltar a Brasília?

Walter Pinheiro - Não, não teve nenhuma conversa com o governador sobre 2010. Fizemos uma conversa sobre a secretaria do Planejamento, mas não sobre 2010.

Política Livre – Então, o senhor pode ser candidato a senador em 2010?

Walter Pinheiro - 2010 é um debate que eu não faço com o governador, eu faço com o meu partido e, portanto, este é um debate posterior.

20 de março de 2009, 07:29

Manchetes do dia

- A Tarde: Governo corta gastos em R$ 21 bi e adia concursos

- Tribuna da Bahia: Dirceu prega união, mas diz que o PT não deve temer o PMDB

- Correio da Bahia: Novela acaba: Porto vai ser ampliado no lado norte

- Globo: Receita cai, governo corta R$ 21 bi e adia concursos

- Folha: Com crise, cai aprovaçãode Lula

- Estadão: Lula avisa Supremo que não vai extraditar Battisti

- JB: Governo aperta o cinto

- Correio: Muito arrocho e nada de concurso

- Valor: Salários atenuam queda da receita no 1º bimestre

- Gazeta Mercantil: DRT investiga terceirizados na Embraer

- Estado de Minas: Temporada de caça aos monstros

- Jornal do Commercio: Governo faz cortes e adia concursos

19 de março de 2009, 19:49

Governador diz que procurará ministro da Defesa para tratar sobre fechamento da Infraero

O governador Jaques Wagner (PT) disse hoje, após participar da solenidade de posse de Walter Pinheiro na secretaria estadual de Planejamento que deverá conversar esta semana com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o anúncio de que a Bahia perderia a superintendência da Infraero. “Sou contra - e já falei isto com o ministro da Defesa – que a gente perca a superintendência baiana da Infraero. Evidentemente que imagino que o se tenta é racionalidade em função da crise ou da diminuição de custos. Antes, a gente não tinha a superintendência, que foi criada para gerir os aeroportos da Bahia e Sergipe”, disse o governador.

19 de março de 2009, 19:34

Wagner descarta recuo em aumento de servidores em função da crise

O governador Jaques Wagner (PT) descartou hoje a possibilidade de recuar no aumento dos servidores estaduais em decorrência da crise econômica, a exemplo do que já anunciou o presidente Lula em relação ao aumento dos servidores federais. “O projeto de aumento foi aprovado e, portanto, acho difícil recuar. Evidentemente, que estou olhando, porque tenho a lei de responsabilidade fiscal e tenho um teto, que ainda está distante, e tem a arrecadação. Por enquanto, eu não tenho nenhum elemento que me faça prever uma restrição naquilo que está decidido”, disse Wagner.

19 de março de 2009, 19:28

Governador confirma encontro com ministro Luppi e Severiano hoje à noite

O governador Jaques Wagner (PT) confirmou que terá uma conversa hoje à noite com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, e o presidente estadual do PDT, Severiano Alves, mas negou que o encontro passe pela indicação de cargos na administração.

“O ministro demonstrou interesse em vir aqui. Disse que não queria discutir cargos. Ele está ocupando uma pasta que eu ja ocupei, é um amigo de longa data e disse que estava vindo porque queria ter uma conversa comigo. Eu achei absolutamente normal”, disse Wagner, após a solenidade de posse de Walter Pinheiro na secretaria de Planejamento.

O governador afirmou que, “evidentemente, a conversa passa pela política, porque o PDT está comprometido com a sucessão do presidente Lula e daí nasce uma identidade. Com a bancada do PDT, nós temos o melhor relacionamento”.

Acrescentou que a conversa passará pelo fortalecimento da relação com os pedetistas. “Não necessariamente sobre discussão de cargo ou participação no governo, até porque os deputados do PDT já participam do governo”, disse. O ministro é o presidente nacional do PDT.

19 de março de 2009, 19:19

Wagner diz que Adeum Sauer fica: “Não bote isto não que é barrigada”

Em entrevista hoje logo após a posse de Walter Pinheiro na secretaria estadual de Planejamento, o governador Jaques Wagner (PT) negou que o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, esteja demissionário. “Olha, voces sabem que eu não tiro vocês do caminho, mas não bote isto não que é uma barrigada da maior qualidade”, disse, respondendo a uma repórter que lhe perguntara sobre a eventual saída do titular da Educação.

19 de março de 2009, 18:30

Raposa/Serra do Sol: STF mantém demarcação contínua e determina saída de não índios

Por 10 a 1 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a demarcação contínua de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O STF determinou também a saída da reserva dos arrozeiros e não índios, que vivem e trabalham no local. Os termos da saída ainda serão definidos pelo relator do processo, Carlos Ayres Britto. O ministro Tarso Genro (Justiça), disse que a Polícia Federal e a Força Nacional estão prontas para executar a retirada pacífica dos não indígenas.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, disse que a definição tomada hoje pela Suprema Corte servirá de referência para outros julgamentos sobre processos demarcatórios envolvendo terras indígenas. A reserva tem área de 1,7 milhão de hectares e onde vivem cerca de 18 mil índios de cinco etnias diferentes. Informações da Folha Online.

19 de março de 2009, 18:28

EXCLUSIVO: “2010 é um debate que faço com meu partido, não com o governador”, diz Pinheiro

Por Raul Monteiro 

Na mais concorrida solenidade já realizada até agora pelo governo Wagner, o deputado federal Walter Pinheiro tomou posse hoje à tarde, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no cargo de secretário estadual de Planejamento, em lugar do economista Ronald Lobato, com um discurso emocional, em que lembrou os momentos difíceis vividos ao lado da família, cujos membros fez questão de citar um a um.

Pinheiro lamentou o preconceito contra o fato de ser um técnico em telecomunicações que substitui um economista, lembrando, entretanto, que exercerá seu cargo voltado não para questões técnicas, mas com uma visão de seu papel social. Em entrevista exclusiva ao Política Livre após o evento, ele negou a possibilidade de exercer qualquer atividade de articulação política através da pasta.

Também disse não temer eventuais confrontos com os secretários Rui Costa (Relações Institucionais) e Eva Chiavon (Relações Institucionais), áreas em que, desde o início, se imaginou que poderá interferir. E adiantou que não negociou a  desistência a uma eventual candidatura ao Senado na chapa do governador em 2010 ao aceitar o cargo de secretário de Planejamento. Confira a entrevista:

Política Livre – O senhor está sendo apontado como uma espécie de super-secretário. O que o senhor vai fazer afinal no Planejamento?

Walter Pinheiro - O governo Wagner não tem super-secretaria. O governo Wagner tem secretarias. A secretaria do Planejamento é uma das secretarias conhecidas como do sistema, do núcleo. Tem uma mudança. Eu devo participar a partir de agora da coordenação política de governo, mas a secretaria sempre desempenhou um papel que foi um papel de interrelação, de ligação, até porque compete ao Planejamento não só o acompanhamento da execucação (orçamentária), mas principalmente a implementação do que é o programa do governo. Então, a minha tarefa vai ser isso, além da relação com o governo federal, com os projetos em nível nacional.

Política Livre – É verdade que o senhor vai passar também a coordenar a articulação política do governo?

Walter Pinheiro - Não, não! A coordenação política do governo é feita pelo secretário Rui Costa (Relações Institucionais). Eu não tenho nenhuma tarefa nisto.

Política Livre – E na gestão, o senhor vai se envolver?

Walter Pinheiro - A gestão, a secretaria estadual de Planejamento já trabalha com gestão. A execução orçamentária é uma gestão. O acompanhamento da execução orçamentária é uma gestão.

Política Livre – O senhor não teme algum tipo de confronto com os secretários Rui Costa e Eva Chiavon (Casa Civil)?

Walter Pinheiro - Pelo contrário. Com Eva e com Carlos Martins (secretário estadual da Fazenda), tanto com Rui (Costa), nós vamos ter um trabalho ultra-afinado, um trabalho que se complementa, não um trabalho que disputa.

Política Livre – O senhor negociou com o governador a sua candidatura ao Senado em 2010 ou nunca mais pretende voltar a Brasília?

Walter Pinheiro - Não, não teve nenhuma conversa com o governador sobre 2010. Fizemos uma conversa sobre a secretaria do Planejamento, mas não sobre 2010.

Política Livre – Então, o senhor pode ser candidato a senador em 2010?

Walter Pinheiro - 2010 é um debate que eu não faço com o governador, eu faço com o meu partido e, portanto, este é um debate posterior.

19 de março de 2009, 18:20

Jonas Paulo garante que chapa de Wagner para 2010 só terá dois candidatos ao Senado

Por Rafael Rodrigues

Um pouco antes da coletiva de imprensa do ex-ministro José Dirceu (PT), o presidente estadual do PT baiano, Jonas Paulo, garantiu que, caso o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) decida disputar uma vaga no Senado, não terá mais que um concorrente da base governista: “Não podemos perder consistência, conosco não. A chapa será formada pelo governador, vice-governador e dois senadores. Não existe a possibilidade de haver 2 ou 3 palanques”, disse.

19 de março de 2009, 18:17

Alagoinhas: Seduc faz planejamento estratégico para educação

A Secretaria da Educação (Seduc) realizou hoje no Plaza Hotel, em Alagoinhas, seminário para o início do processo  de planejamento estratégico para os quatro anos de gestão, ministrado pelo professor Ney Campello, ex- secretário de Educação de Salvador e especialista em administração de políticas educacionais. O seminário teve como meta a definição de estratégias e ações a serem desenvolvidas para a melhoria da qualidade da educação no município de Alagoinhas, a partir da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, medido pelo Ministério da Educação.

19 de março de 2009, 17:58

Senado: Primeiro-secretário exonera 50 dos 181 diretores da Casa

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou hoje a exoneração imediata de 50 dos 181 diretores da Casa. No ato, que entra em vigor amanhã, Fortes determinou que o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, recolha os carros oficiais utilizados pelos diretores, com exceção da diretoria-geral e da Secretaria Geral da Mesa.

19 de março de 2009, 17:51

Raposa/Serra do Sol: STF define 19 critérios para demarcação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, definiram há pouco os 19 critérios que deverão embasar futuros processos de semelhantes no País. Os critérios se basearam no voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que apresentou em dezembro do ano passado as condições. O trabalho será cooredenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e a redação do texto final ficará sob a responsabilidade pelo ministro Carlos Ayres Britto, que é relator da ação. O STF decidiu que o uso das terras deve respeitar o meio ambiente e as riquezas naturais e permitir a presença de forças policiais e Armadas.

19 de março de 2009, 17:43

Senado: Tião Viana diz ser “vítima de denúncias anônimas”

O senador Tião Viana (PT-AC) fez um pronunciamento hoje na tribuna do Senado para se defender das denúncias de que teria extrapolado seus gastos com saúde, que foram ressarcidos pela Casa. Irritado, o parlamentar afirmou ser “vítima de denúncias anônimas” e mostrou o extrato de seus gastos com saúde nos últimos dez anos. Viana afirmou ter gasto em despesas médicas e odontológicas cerca de R$ 43 mil entre 2000 e 2008. Só em 2007, quando foi submetido a uma cirurgia, os gastos foram da ordem de R$ 25 mil. O senador ainda é acusado de ter emprestado seu celular, pago pelo Senado, à filha, quando ela viajou ao México. Informações da Folha Online.

19 de março de 2009, 17:21

Secretária estadual de Administração oferece curso em orçamento público

A Secretaria da Administração, através da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), abriu inscrições para a primeira turma do curso a distância “Orçamento Público: Elaboração e Execução”. Podem participar servidores públicos estaduais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas. A carga horária é de 35 horas e, para esta primeira turma, estão disponíveis 100 vagas. A metodologia inclui sala de aula virtual, sala de bate-papo, biblioteca virtual e atividades de avaliação.

Dentre os tópicos principais, o curso aborda: conceitos básicos e marcos legais do orçamento público; enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; elaboração, classificações e execução orçamentárias e  Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR). O curso acontece entre os dias 11 de maio e 8 de junho. As inscrições devem ser realizadas até 1o de abril no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

19 de março de 2009, 17:11

Presidente Jânio Quadros: Prefeito é multado por emitir 44 cheques sem fundos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou hoje em R$ 3 mil o prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira, em virtude da reiterada emissão de cheques sem fundos em 2008. Em sua defesa, o prefeito alegou que os 44 cheques foram frutos de “problemas técnicos verificados à época no sistema responsável pelo gerenciamento das contas bancárias do município”.

O relator, conselheiro José Alfredo, ressaltou a reincidência do prefeito, que foi julgado anteriormente em duas ocasiões pelo TCM. E afirmou que não seria possível entender como fato isolado a emissão de tão elevado número de cheques sem fundos. Além da multa, o gestor terá de ressarcir aos cofres públicos o montante equivalente às despesas indevidas com taxas e tarifas bancárias.