15 de fevereiro de 2018, 19:00

BRASIL Desembargador volta a suspender interrogatório de Lula

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Néviton Guedes suspendeu, nesta quinta-feira, 15, os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luís Cláudio, marcados para dia 20 de fevereiro pela 10ª Vara Federal [...]

25 de janeiro de 2018, 18:09

BRASIL Desembargador nega Maluf em domiciliar

O desembargador Jesuino Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP) para cumprir sua pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias em regime domiciliar. O parlamentar [...]

25 de janeiro de 2018, 17:17

BRASIL Para Tião Viana, desembargadores negam autoridade do eleitor

O governador do Acre, Tião Viana (PT), afirmou nesta quinta-feira, 25, que os desembargadores que condenaram em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negam a autoridade do “maior magistrado do Brasil, que é o eleitor brasileiro”. “O [...]

18 de janeiro de 2018, 18:17

BRASIL MPE denuncia desembargadora do MS que teve filho preso por tráfico

O Ministério Público do Mato grosso do Sul (MP-MS) entrou com Ação Civil Pública contra a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargadora Tânia Garcia Lopes, por improbidade administrativa. Segundo o MP-MS, ela usou do [...]

16 de janeiro de 2018, 07:10

BRASIL Torquato nega que tenha enviado relatório sobre ameaças a desembargadores

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, negou que tenha enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório com o que foi levantado sobre as ameaças sofridas pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que julgará o [...]

15 de janeiro de 2018, 11:37

BRASIL Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo [...]

1 de dezembro de 2017, 10:12

EXCLUSIVA Aumento de desembargadores na berlinda, por Raul Monteiro*

Contrariando a acertada resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo a qual a prioridade nos Tribunais de Justiça do país deve ser a instância de primeiro grau, onde atuam os juízes, o TJ da Bahia está pensando em aumentar [...]

30 de novembro de 2017, 19:13

BRASIL Desembargador solta ex-secretário da Casa Civil de Cabral

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu liminar no fim da tarde desta quinta-feira, 30, para soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner. A decisão atendeu a [...]

27 de novembro de 2017, 17:10

BAHIA Conselheiro da OAB alerta CNJ para aumento de desembargadores no TJ-BA

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. [...]

17 de novembro de 2017, 17:29

BRASIL TRF-2 diz que liberação de deputados precisa de aval de desembargador

A liberação de três deputados estaduais pelo PMDB do Rio – Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo – depende da assinatura do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Abel Gomes, em uma expedição de soltura, informou [...]

10 de novembro de 2017, 07:20

BRASIL Desembargador indica juiz substituto para tocar processo ímpar da JBS em SP

O desembargador Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3. Região (TRF3), designou o juiz Diego Paes Moreira, substituto da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, para cuidar ’em caráter provisório’ do processo número ímpar relativo à JBS – [...]