24 de julho de 2014, 15:45

BRASIL Ministro determina retorno de desembargador ao cargo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para que o desembargador Mario Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), retorne ao cargo. O magistrado estava afastado das funções desde novembro do ano passado, por [...]

16 de julho de 2014, 09:33

EXCLUSIVA Artigo de desembargadora eleva temperatura no TJ

Está alcançando grande repercussão no Poder Judiciário e nos meios jurídicos artigo de autoria da desembargadora Rosita Falcão publicado na edição de hoje do jornal A Tarde, intitulado “A banalização das violações dos direitos humanos”. Com palavras duras, ela se [...]

4 de junho de 2014, 07:16

BAHIA Kertezman e Regina Reis são escolhidos desembargadores

Confirmando o que já se falava à boca pequena no Judiciário baiano, o governador Jaques Wagner nomeou ontem a procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis e o advogado Maurício Kertezman para as mais novas vagas de desembargador do Tribunal [...]

20 de maio de 2014, 07:00

BRASIL CNJ abre processo para investigar desembargadoras do Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (19) processo disciplinar para apurar a conduta das desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O CNJ vai apurar indícios de que [...]

9 de abril de 2014, 07:54

BAHIA OAB escolhe lista sêxtupla para vaga de desembargador

Foram divulgados na noite de terça-feira os nomes dos seis primeiros colocados na votação do Quinto Constitucional que escolhe seis nomes para compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), [...]

3 de abril de 2014, 09:29

BAHIA Desembargador impede reajuste do IPTU para a Ebal

A polêmica em torno do reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) continua dando o que falar. Em decisão publicada no Diário Oficial de terça-feira, o desembargador Emílio Salomão Resedá [...]

28 de março de 2014, 08:29

BAHIA 11 nomes do Ministério Público disputam vaga de desembargador

Após passar pelo processo de escolha do novo procurador geral, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se prepara para passar por uma nova eleição. Ontem, o MP publicou no Diário Oficial o nome de 11 promotores e procuradores de Justiça [...]

9 de março de 2014, 12:15

BAHIA Sabatina esquenta disputa por nova vaga de desembargador na OAB

Segue a todo vapor na OAB da Bahia o processo seletivo para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo chamado Quinto constitucional. Na próxima quarta-feira (12), às 14h, será realizada [...]

16 de dezembro de 2013, 07:45

BRASIL Barbosa libera subsídio para desembargador suspeito de corrupção

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que restabeleça a remuneração completa do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado das funções [...]

13 de dezembro de 2013, 08:11

BAHIA Desembargador suspende licitação para ponte Salvador-Itaparica

O desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar suspendendo o edital de licitação para a escolha da empresa que vai elaborar os estudos urbanísticos para as cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica visando à construção [...]

10 de dezembro de 2013, 06:45

BAHIA Nova denúncia surge contra a desembargadora Telma Britto

Mais um escândalo envolvendo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vem à tona. De acordo com o Radar on-line da Veja, desta vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu denúncias de que na época da gestão da ex-presidente, [...]