30 de maio de 2017, 08:44

BAHIA MP baiano denuncia ex-desembargadores e advogados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa [...]

17 de maio de 2017, 11:10

BAHIA Carmem Lúcia é escolhida desembargador-substituta do TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça acabam de escolher para a vaga de desembargador-substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a colega Carmem Lucia, por 30 votos contra 23 do concorrente Balthazar Miranda. O nome de Carmem Lúcia será diretamente indicado [...]

16 de maio de 2017, 20:42

BAHIA TJ escolhe amanhã desembargador-substituto e juiz para o TRE

O Tribunal de Justiça da Bahia realiza amanhã eleições para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para desembargador-substituto e juiz, na vaga de advogado. Para o posto de desembargador-substituto concorrem os desembargadores Carmem Lúcia e Balthazar Miranda. A escolha de um [...]

23 de março de 2017, 16:00

BRASIL Desembargadores discordam sobre necessidade da reforma trabalhista

Em audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara, com o tema Súmulas e Segurança Jurídica, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, João Bosco Pinto Lara, defendeu hoje (23) a reforma como necessária para a [...]

21 de março de 2017, 08:02

BAHIA MP investiga ex-desembargadores da Bahia

O MP-BA (Ministério Público da Bahia) apura em investigações separadas a conduta dos desembargadores aposentados do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa. Na primeira investigação, a dupla é suspeita de praticar [...]

16 de março de 2017, 20:44

BAHIA Desembargador Jatahy Júnior é empossado membro efetivo do TRE-BA

Em sessão solene que lotou o auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado membro da Corte Eleitoral baiana. Durante a cerimônia, realizada nesta quinta-feira (16/3), foi também aclamado presidente do TRE [...]

10 de fevereiro de 2017, 11:13

BRASIL Desembargador derruba liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª-Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou na manhã desta quinta-feira, 9, uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o desembargador, a liminar gerou [...]

23 de janeiro de 2017, 13:13

BRASIL Desembargador libera candidatura de Maia à reeleição da Câmara

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, decidiu neste domingo, 22, suspender a decisão que impedia a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na semana passada, [...]

12 de janeiro de 2017, 07:40

BRASIL Desembargador manda bloquear bens de Azeredo

O desembargador Jair Varão, da 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou o bloqueio de bens do ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa que apura o repasse de R$ [...]

10 de janeiro de 2017, 07:00

BRASIL Fachin mantém veto a horas extras para desembargadores de Alagoas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável – e negou seguimento – o Mandado de Segurança 32979, impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) Elisabeth Carvalho Nascimento contra decisão do Conselho Nacional de [...]

6 de janeiro de 2017, 10:54

BRASIL Desembargadora tinha relação com a facção Família do Norte

Na investigação sobre a facção Família do Norte que deu origem à operação La Muralla, em 2015, os investigadores da Delegacia de Repressão a Entorpecente do Amazonas interceptaram conversas entre advogados da FDN e funcionários do Judiciário amazonense. As informações [...]