1 de dezembro de 2017, 10:12

EXCLUSIVA Aumento de desembargadores na berlinda, por Raul Monteiro*

Contrariando a acertada resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo a qual a prioridade nos Tribunais de Justiça do país deve ser a instância de primeiro grau, onde atuam os juízes, o TJ da Bahia está pensando em aumentar [...]

30 de novembro de 2017, 19:13

BRASIL Desembargador solta ex-secretário da Casa Civil de Cabral

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu liminar no fim da tarde desta quinta-feira, 30, para soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner. A decisão atendeu a [...]

27 de novembro de 2017, 17:10

BAHIA Conselheiro da OAB alerta CNJ para aumento de desembargadores no TJ-BA

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. [...]

17 de novembro de 2017, 17:29

BRASIL TRF-2 diz que liberação de deputados precisa de aval de desembargador

A liberação de três deputados estaduais pelo PMDB do Rio – Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo – depende da assinatura do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Abel Gomes, em uma expedição de soltura, informou [...]

10 de novembro de 2017, 07:20

BRASIL Desembargador indica juiz substituto para tocar processo ímpar da JBS em SP

O desembargador Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3. Região (TRF3), designou o juiz Diego Paes Moreira, substituto da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, para cuidar ’em caráter provisório’ do processo número ímpar relativo à JBS – [...]

8 de novembro de 2017, 09:53

BAHIA Desembargadores Mário Hirs e Telma Brito são absolvidos pelo CNJ

Foi julgado improcedente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo administrativo disciplinar que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, por parte dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do [...]

17 de outubro de 2017, 19:56

BAHIA Desembargador nega pedido para suspender travessia Salvador-Mar Grande

O desembargador Mário Albiani Junior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, nesta terça-feira (17), o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de suspender a travessia Salvador/Mar Grande. No despacho, o desembargador afirmou que [...]

16 de outubro de 2017, 18:05

BAHIA STJ arquiva ação de desembargadora contra o ex-presidente do TJ-BA

As três queixas-crimes impetradas pela desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contra o ex-presidente da Corte, desembargador Eserval Rocah, foram arquivadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As queixas foram ajuizadas pela desembargadora [...]

6 de outubro de 2017, 19:56

BRASIL Desembargador atende a pedido de defesa e solta Cesare Battisti

O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para a soltura de Cesare Battisti no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa do italiano. Ele foi preso nesta quarta-feira, 4, na fronteira com a [...]

6 de outubro de 2017, 12:18

BAHIA Advogado diz que desembargador não questiona provas contra ele

A defesa do desembargador aposentado Clésio Rômulo Carrilho Rosa informou, por meio de nota, que o habeas corpus impetrado em favor de Clésio visando o trancamento de ação penal movida pelo Ministério Público e julgado nesta quinta-feira, 05, pelo Tribunal [...]

26 de setembro de 2017, 19:53

BRASIL Desembargador baiano relaciona homossexualidade a deformidade em sabatina no Senado

Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira relacionou homossexualidade a deformidade durante sabatina no Senado na última quarta-feira (20). Em seguida, questionado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), [...]

7 de setembro de 2017, 07:10

BRASIL Desembargador frustra Lula e mantém interrogatório para 13

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira, 6, liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que requeria a suspensão dos interrogatórios agendados para os dias 4, 6 e 13 de setembro. Os interrogatórios [...]

1 de setembro de 2017, 14:20

BAHIA Desembargadora Maria de Lourdes é eleita presidente do TRT-BA

A desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira foi eleita, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) da Bahia. Também foram eleitas a desembargadora Débora Maria Lima Machado como vice-presidente, a [...]