17 de outubro de 2017, 19:56

BAHIA Desembargador nega pedido para suspender travessia Salvador-Mar Grande

O desembargador Mário Albiani Junior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, nesta terça-feira (17), o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de suspender a travessia Salvador/Mar Grande. No despacho, o desembargador afirmou que [...]

16 de outubro de 2017, 18:05

BAHIA STJ arquiva ação de desembargadora contra o ex-presidente do TJ-BA

As três queixas-crimes impetradas pela desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contra o ex-presidente da Corte, desembargador Eserval Rocah, foram arquivadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As queixas foram ajuizadas pela desembargadora [...]

6 de outubro de 2017, 19:56

BRASIL Desembargador atende a pedido de defesa e solta Cesare Battisti

O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para a soltura de Cesare Battisti no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa do italiano. Ele foi preso nesta quarta-feira, 4, na fronteira com a [...]

6 de outubro de 2017, 12:18

BAHIA Advogado diz que desembargador não questiona provas contra ele

A defesa do desembargador aposentado Clésio Rômulo Carrilho Rosa informou, por meio de nota, que o habeas corpus impetrado em favor de Clésio visando o trancamento de ação penal movida pelo Ministério Público e julgado nesta quinta-feira, 05, pelo Tribunal [...]

26 de setembro de 2017, 19:53

BRASIL Desembargador baiano relaciona homossexualidade a deformidade em sabatina no Senado

Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira relacionou homossexualidade a deformidade durante sabatina no Senado na última quarta-feira (20). Em seguida, questionado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), [...]

7 de setembro de 2017, 07:10

BRASIL Desembargador frustra Lula e mantém interrogatório para 13

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira, 6, liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que requeria a suspensão dos interrogatórios agendados para os dias 4, 6 e 13 de setembro. Os interrogatórios [...]

1 de setembro de 2017, 14:20

BAHIA Desembargadora Maria de Lourdes é eleita presidente do TRT-BA

A desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira foi eleita, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) da Bahia. Também foram eleitas a desembargadora Débora Maria Lima Machado como vice-presidente, a [...]

31 de agosto de 2017, 19:35

BRASIL Desembargador preso usou OAB para obstruir Justiça, diz Procuradoria

Ao pedir a prisão do desembargador aposentado Francisco Barros Dias na Operação Alcmeon, por suposta venda de sentenças, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte ressaltou ‘a influência’ que o magistrado ‘é capaz de exercer, ainda que veladamente, [...]

31 de agosto de 2017, 07:00

BRASIL Henrique Alves recorreu a desembargador preso por venda de sentença, revela grampo

Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves [...]

30 de agosto de 2017, 13:15

BRASIL PF prende desembargador por propina de R$ 150 mil

O desembargador aposentado Francisco Barros Dias foi preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, pela Polícia Federal na Operação Alcmeon – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5. Região (TRF5), sediado no Recife. [...]

29 de agosto de 2017, 20:02

SALVADOR Desembargador Jatahy Fonseca será homenageado com nome de rua

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, morto na segunda-feira (28), pode se tornar nome de um logradouro público da cidade. A iniciativa é do vereador Felipe Lucas (PMDB), que protocolou na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (29/8), um projeto de [...]

29 de agosto de 2017, 17:28

SALVADOR Prates lamenta morte do desembargador Jatahy Fonseca

Durante a sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (29), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), lamentou o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Jatahy Fonseca, na segunda-feira (28), [...]

24 de agosto de 2017, 13:15

BAHIA Desembargador aposentado nega relação com deputado autor de pedido de CPI

Após o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para a investigação de implantação de escutas telefônicas de dois desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela [...]

22 de agosto de 2017, 20:05

BAHIA Secretário reafirma que SSP não grampeou nenhum desembargador

Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na rádio Itapoan FM, na noite desta terça-feira (22), o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, afirmou que nem ele e nem a equipe dele fez grampo ilegal em nenhum desembargador baiano. [...]

22 de agosto de 2017, 18:44

BAHIA SSP nega grampo em ex-desembargadores do TJ-BA

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) negou que tenha grampeado ex-desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como afirmou o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) nesta terça-feira (22), durante sessão da Assembleia Legislativa [...]