9 de abril de 2014, 07:54

BAHIA OAB escolhe lista sêxtupla para vaga de desembargador

Foram divulgados na noite de terça-feira os nomes dos seis primeiros colocados na votação do Quinto Constitucional que escolhe seis nomes para compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), [...]

3 de abril de 2014, 09:29

BAHIA Desembargador impede reajuste do IPTU para a Ebal

A polêmica em torno do reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) continua dando o que falar. Em decisão publicada no Diário Oficial de terça-feira, o desembargador Emílio Salomão Resedá [...]

28 de março de 2014, 08:29

BAHIA 11 nomes do Ministério Público disputam vaga de desembargador

Após passar pelo processo de escolha do novo procurador geral, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se prepara para passar por uma nova eleição. Ontem, o MP publicou no Diário Oficial o nome de 11 promotores e procuradores de Justiça [...]

9 de março de 2014, 12:15

BAHIA Sabatina esquenta disputa por nova vaga de desembargador na OAB

Segue a todo vapor na OAB da Bahia o processo seletivo para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo chamado Quinto constitucional. Na próxima quarta-feira (12), às 14h, será realizada [...]

16 de dezembro de 2013, 07:45

BRASIL Barbosa libera subsídio para desembargador suspeito de corrupção

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que restabeleça a remuneração completa do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado das funções [...]

13 de dezembro de 2013, 08:11

BAHIA Desembargador suspende licitação para ponte Salvador-Itaparica

O desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar suspendendo o edital de licitação para a escolha da empresa que vai elaborar os estudos urbanísticos para as cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica visando à construção [...]

10 de dezembro de 2013, 06:45

BAHIA Nova denúncia surge contra a desembargadora Telma Britto

Mais um escândalo envolvendo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vem à tona. De acordo com o Radar on-line da Veja, desta vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu denúncias de que na época da gestão da ex-presidente, [...]

19 de novembro de 2013, 09:35

EXCLUSIVA O grande desafio dos desembargadores baianos

Com a crise na qual o Judiciário baiano mergulhou desde o afastamento de seu presidente, o desembargador Mário Alberto Hirs, e de sua antecessora, Telma Brito, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não será fácil a missão do novo presidente [...]

15 de novembro de 2013, 08:54

BAHIA Calmon diz que novos processos serão abertos contra desembargadores

De acordo com prognósticos da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, os processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que culminaram com o afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto do Tribunal de Justiça da [...]

14 de novembro de 2013, 09:34

EXCLUSIVA CNJ vai fechar cerco contra outros desembargadores

Depois de afastar o presidente, Mário Alberto Hirs, e a ex do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, e, em seguida, instaurar procedimento administrativo disciplinar contra os dois por motivos que vão de nepotismo cruzado a suspeitas de irregularidades [...]