21 de agosto de 2015, 19:23

BAHIA TJ elege lista tríplice para desembargador

Em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 21, o Tribunal de Justiça da Bahia definiu os nomes dos procuradores de Justiça para compor lista tríplice para a vaga de desembargador reservada pelo quinto constitucional ao Ministério Público. Os [...]

18 de agosto de 2015, 06:40

BRASIL Desembargador Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ

A presidenta Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado. A condução ao cargo, no entanto, não [...]

29 de junho de 2015, 08:32

BRASIL Desembargador nega habeas corpus para Marcelo Odebrecht

O Tribunal Regional da 4° Região negou pedido de habeas corpus do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde o dia 19 na última fase da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto [...]

20 de maio de 2015, 13:53

EXCLUSIVA Desembargadores podem se desfiliar da AMAB

Um grupo de desembargadores baianos discute seriamente a possibilidade de criar uma instituição de classe que os represente em alternativa à AMAB (Associação dos Magistrados do Estado da Bahia). A alegação é que a AMAB não os tem representado como [...]

8 de maio de 2015, 18:15

BRASIL Liminar garante aposentadoria aos 75 anos para desembargador

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) conseguiu uma liminar para permanecer no cargo após 70 anos, idade na qual deveria se aposentar compulsoriamente. A decisão foi proferida por um colega do tribunal com base na Emenda Constitucional [...]

30 de março de 2015, 20:45

BRASIL Desembargador investigado pelo CNJ vira assessor de Bendine na Petrobras

A Petrobras contratou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Armando Sérgio Prado de Toledo, como assessor jurídico do atual presidente da estatal, Aldemir Bendine. Antes de pedir aposentadoria, no início do mês, o magistrado atuava [...]

12 de dezembro de 2014, 19:19

BAHIA Desembargador baiano foi único a receber Comenda

Único a receber a Comenda 2 de Julho, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco destacou a importância da data histórica para não só para a Bahia, como para todo Brasil. “Essa data que marca a Independência da Bahia e, por [...]

4 de dezembro de 2014, 19:15

BRASIL Desembargador diz que é difícil punir penalmente empresas corruptoras

As grandes empresas envolvidas em crimes de lavagem de dinheiro, suborno e caixa dois dificilmente respondem a ações penais. Na maioria dos casos, são feitos acordos para pagamento de multas. A afirmação é de Artur Gueiros, procurador regional da República [...]

17 de setembro de 2014, 19:54

BAHIA Lidivaldo Britto é empossado como desembargador do TJ-BA

O ex-promotor de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, após solenidade que atraiu hoje (17) dezenas de magistrados, servidores e familiares na sala da Presidência. O presidente do Tribunal de [...]

9 de setembro de 2014, 08:09

BAHIA Lidivaldo Britto é mais novo desembargador do TJ Bahia

A vaga de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será ocupada pelo ex-procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto. Escolhido pelo governador Jaques Wagner, Lidivaldo disputava o cargo com mais dois membros do Ministério Público do Estado [...]

21 de agosto de 2014, 11:42

BAHIA Pleno do TJ define lista tríplice de membros do MP para desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia definiu ontem a lista tríplice de membros do Ministério Público do Estado que disputam vaga de desembargador no Judiciário baiano. Os três candidatos mais votados e que compõem a lista são os [...]