07 de dezembro de 2011 | 14:10

Comissão aprova projeto que protege crianças e adolescentes

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o substitutivo do deputado José Rocha(PR) ao projeto que proibe mensagens subliminares na propaganda veiculada no rádio e televisão. O texto aprovado nesta quarta, procura impedir o uso de sons ou imagens que incentivem a discriminação, explore o medo e a supertição. “Nossa maior preocupação é proteger as crianças e evitar que a propaganda se aproveite da deficiência de julgamento e da inexperiência do público infantil e dos adolescentes” disse o parlamentar. O substitutivo do deputado José Rocha altera trecho da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor e ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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