08 de dezembro de 2011 | 06:41

Assembleia aprova criação do Peater e Proater voltados aos agricultores e assentados da Bahia

Marcelino Galo foi o relator do projeto (Crédito: Vitor Fernandes)

O Projeto de Lei nº 19.476/2011, do Poder Executivo, que cria a Política e o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater e Proater), foi votado e aprovado por unanimidade nesta quarta-feira pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O relator do projeto, o deputado estadual e vice-líder do governo Marcelino Galo (PT), garantiu a participação dos movimentos sociais, entidades e organizações do setor agrário e da sociedade civil na elaboração de emendas para a proposição do Governo da Bahia. Com a aprovação da lei, haverá no campo as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, dos empreendimentos rurais, assentados de reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, além de agroextrativistas, silvicultores, aquicultores, pescadores, colonos, meeiros e posseiros, comunidades de fundo e fecho de pasto, ribeirinhos e agricultores da zona rural e periurbanos.

Comentários